A maior parte da verba (quatro milhões) será disponibilizada no âmbito do “EEA Grants 2009-2014”, um mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA) através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam, na qualidade de países doadores, diversas áreas prioritárias de ação junto dos Estados beneficiários do Fundo de Coesão da União Europeia.
“É um apoio que também obriga o Estado português a colocar mais 15% desse montante (600 mil euros), o que acontecerá até porque o acordo já está devidamente formalizado”, explicou Jorge Patrão.
De acordo com este responsável, a execução financeira começa já em outubro e prolonga-se até 2017.
Entre áreas programáticas como a da gestão integrada de águas interiores e marinhas, a das energias renováveis ou das iniciativas de saúde pública, o EEA Grants inclui a da conservação e revitalização do património natural e cultural com uma dotação total para Portugal de quatro milhões de euros, que foi inteiramente atribuída ao projeto “Rotas de Sefarad”.
O projeto, que será monitorizado pela Direção Regional de Cultura do Centro, tem como base o percurso geográfico e cultural dos vestígios sefarditas no território português.
A aposta recai na investigação e publicação de livros, intervenções de centros históricos, recuperação de sinagogas e outras iniciativas ou obras que se enquadrem no tema da valorização da entidade judaica portuguesa.
Entre as obras já aprovadas estão o Centro de Interpretação Judaica de Trancoso, o Centro sobre a História do Marranismo em Portugal (da autoria do arquiteto Souto Moura), em Bragança, a intervenção na Igreja de Santa Maria da Várzea em Alenquer (local onde em 1574 foi sepultado Damião de Góis), bem como a criação do Memorial das Vítimas da Inquisição ou a recriação de uma das primeiras tipografias portuguesas, entre outras.
Às entidades parceiras - cerca de 25 municípios e várias entidades de turismo - caberá apenas uma verba “muito menos significativa” de acordo com o valor de cada iniciativa.
Jorge Patrão recorda que deste “conjunto de ações deverá resultar uma rota patrimonial e identitária sobre a história de Portugal com enfoque na história do povo judeu”.
A Rede de Judiarias de Portugal (RJP) foi criada há dois anos em Belmonte, local onde se encontra a maior comunidade judaica no país, cerca de 36 famílias com 120 a 150 pessoas.
Na fundação contou com nove municípios, seis regiões de turismo e uma comunidade judaica, mas atualmente já integra com 27 municípios (Belmonte, Guarda, Freixo de Espada à Cinta, Tomar, Trancoso, Castelo de Vide, Lamego, Penamacor, Torres Vedras, Alenquer, Sabugal, Évora, Leiria, Vila Nova de Paiva, Bragança, Celorico da Beira, Castelo Branco, Óbidos, Fornos de Algodres, Almeida, Penedono, Vila Nova de Foz Côa, Meda, Lisboa, Elvas, Reguengos de Monsaraz e Porto) e duas comunidades judaicas.
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A iniciativa tem como principais objetivos dar a conhecer as novas oportunidades de criação de emprego, e por sua vez estimular o empreendedorismo local, destinando-se a empresários locais, em nome individual ou coletivo, empreendedores, juntas de freguesia, associações, entre outras organizações.
O «Programa Valorizar» foi aprovado pelo Conselho de Ministros n.° 7/2013, de 6 de dezembro, e visa o estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial. Entre as principais apostas, está a criação de um novo sistema de incentivos a microempresas de base local, no âmbito do QREN, que promova o empreendedorismo e a criação de emprego em concelhos do interior ou com problemas de interioridade.
Enquadrado no Programa foi criado o SIALM – Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, com o objetivo de apoiar projetos de microempresas, situadas em territórios de baixa densidade com problemas de interioridade, enquanto territórios com menores oportunidades de desenvolvimento, o SIALM atua de forma integrada, apoiando a realização de investimento e a criação líquida de postos de trabalho.