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sábado, 28 de setembro de 2013

Financiamento Rede de Judiarias conquista apoio de quatro milhões e meio

A maior parte da verba (quatro milhões) será disponibilizada no âmbito do “EEA Grants 2009-2014”, um mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA) através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam, na qualidade de países doadores, diversas áreas prioritárias de ação junto dos Estados beneficiários do Fundo de Coesão da União Europeia.
“É um apoio que também obriga o Estado português a colocar mais 15% desse montante (600 mil euros), o que acontecerá até porque o acordo já está devidamente formalizado”, explicou Jorge Patrão.
De acordo com este responsável, a execução financeira começa já em outubro e prolonga-se até 2017.
Entre áreas programáticas como a da gestão integrada de águas interiores e marinhas, a das energias renováveis ou das iniciativas de saúde pública, o EEA Grants inclui a da conservação e revitalização do património natural e cultural com uma dotação total para Portugal de quatro milhões de euros, que foi inteiramente atribuída ao projeto “Rotas de Sefarad”.
O projeto, que será monitorizado pela Direção Regional de Cultura do Centro, tem como base o percurso geográfico e cultural dos vestígios sefarditas no território português.
A aposta recai na investigação e publicação de livros, intervenções de centros históricos, recuperação de sinagogas e outras iniciativas ou obras que se enquadrem no tema da valorização da entidade judaica portuguesa.
Entre as obras já aprovadas estão o Centro de Interpretação Judaica de Trancoso, o Centro sobre a História do Marranismo em Portugal (da autoria do arquiteto Souto Moura), em Bragança, a intervenção na Igreja de Santa Maria da Várzea em Alenquer (local onde em 1574 foi sepultado Damião de Góis), bem como a criação do Memorial das Vítimas da Inquisição ou a recriação de uma das primeiras tipografias portuguesas, entre outras.
Às entidades parceiras - cerca de 25 municípios e várias entidades de turismo - caberá apenas uma verba “muito menos significativa” de acordo com o valor de cada iniciativa.
Jorge Patrão recorda que deste “conjunto de ações deverá resultar uma rota patrimonial e identitária sobre a história de Portugal com enfoque na história do povo judeu”.
A Rede de Judiarias de Portugal (RJP) foi criada há dois anos em Belmonte, local onde se encontra a maior comunidade judaica no país, cerca de 36 famílias com 120 a 150 pessoas.
Na fundação contou com nove municípios, seis regiões de turismo e uma comunidade judaica, mas atualmente já integra com 27 municípios (Belmonte, Guarda, Freixo de Espada à Cinta, Tomar, Trancoso, Castelo de Vide, Lamego, Penamacor, Torres Vedras, Alenquer, Sabugal, Évora, Leiria, Vila Nova de Paiva, Bragança, Celorico da Beira, Castelo Branco, Óbidos, Fornos de Algodres, Almeida, Penedono, Vila Nova de Foz Côa, Meda, Lisboa, Elvas, Reguengos de Monsaraz e Porto) e duas comunidades judaicas.

Ler mais: http://www.noticiasaominuto.com/economia/110901/rede-de-judiarias-conquista-apoio-de-quatro-milh%c3%b5es-e-meio#.Ukb2Lb5dbIU

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Fundos europeus privilegiam empresas e regiões desfavorecidas

Portugal vai duplicar a atribuição de fundos europeus destinados a apoiar as PME no próximo quadro de programação dos apoios comunitários, que vai vigorar no período 2014-2020, privilegiando o sector empresarial e a melhoria da competitividade, em detrimento do investimento em infraestruturas e equipamentos como até aqui, avançou ao Dinheiro Vivo o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.
“Essa é a grande mudança de orientação na aplicação dos fundos europeus do novo ciclo de ajudas. Vai haver um reforço dos fundos destinados à melhoria da competitividade das pequenas e médias empresas, que vão pelo menos ser duplicados, para ajudá-las a concorrer no mercado global”, explicou, acrescentando que esta decisão “tem como compensação uma diminuição dos fundos destinados a infraestruturas e equipamentos”, que foram as principais prioridades nos ciclos anteriores.
Desde a adesão de Portugal à UE até agora, a percentagem das verbas destinadas às empresas era em média apenas 20% do total, cabendo os restantes 80% às instituições públicas. Com a nova distribuição dos fundos, que significa uma “aposta forte do governo nas empresas”, esta relação vai ficar muito mais equilibrada. Até porque o que o país precisa de melhorar a sua competitividade, que está na 51.ª posição do ranking do Forum Económico Mundial - sendo a dificuldade de acesso ao financiamento a principal razão desse mau resultado -, enquanto em infraestruturas ocupa o 6.º lugar da tabela de Davos, subindo ao 1.º nas estradas.
Já no que respeita à distribuição regional dos fundos, Castro Almeida avançou que “vão ser quase totalmente dirigidos às regiões mais pobres do país”, que na atual classificação de Bruxelas são o Norte, o Centro, o Alentejo e os Açores. Quanto à região de Lisboa, que pertence à categoria das mais desenvolvidas, “vai ficar com menos de 4% dos fundos”, embora em termos líquidos signifique um aumento das verbas relativamente ao QREN (Quadro de Referência Nacional) que termina no final do ano, explicou o secretário de Estado.

Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO271597.html?page=0

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Programa Mais Centro apoia microempresas na criação de 46 empregos no interior


O programa Mais Centro permitiu aprovar 37 projetos de investimento que «vão criar cerca de meia centena de postos de trabalho», informou a CCDRC.

Os projetos foram aprovados no âmbito da primeira fase do Programa Valorizar – Mais Centro, através do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, que se destina a «microempresas localizadas em territórios com problemas de interioridade». A primeira fase de candidaturas do Programa Valorizar, que encerrou em 1 de abril, contemplou um investimento total de cerca de 241 mil euros, que correspondem a um incentivo da ordem dos 113 mil euros e à «criação de 46 postos de trabalho, apoiada por um incentivo financeiro superior a 420 mil euros», sublinha a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), uma nota tornada pública esta quarta-feira. As candidaturas aprovadas envolvem 21 concelhos da região Centro: Aguiar da Beira, Belmonte, Carregal do Sal, Castelo Branco, Celorico da Beira, Covilhã, Fundão, Gouveia, Guarda, Lousã, Manteigas, Miranda do Corvo, Mortágua, Oliveira do Hospital, Penela, Viseu, Seia, Sertã, Sever do Vouga, Trancoso e Vila Nova de Poiares. Para Pedro Saraiva, presidente da CCDRC, «é de reconhecer e agradecer a capacidade empreendedora destas microempresas do interior, cujos investimentos dinamizam as economias locais, combatem o desemprego e promovem tanto o desenvolvimento económico como a coesão territorial». Há «disponibilidades orçamentais para continuar a apoiar este tipo de projetos nos 59 concelhos do interior do Centro de Portugal», salienta Pedro Saraiva, desafiando «todos os potenciais interessados» a apresentarem as suas respetivas candidaturas «o mais rapidamente possível». A apresentação de candidaturas ao SIALM está aberta, podendo os interessados obter informações através do programa operacional regional Mais Centro, recorda a CCRDC.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Comurbeiras convida população para elaboração do plano até 2020

   
A Comunidade Intermunicipal Comurbeiras vai convidar a população e todas as entidades regionais a participarem na elaboração do plano de ação.

A Comurbeiras e a Serra da Estrela vão juntar-se para formar uma nova comunidade, que vai nascer depois das eleições autárquicas deste ano e vai gerir o novo pacote de apoios comunitários até 2020. «É essencial que o plano não se limite a ser uma mera listagem de projetos, nem um mero plano de boas intenções», destaca o comunicado da Comurbeiras - liderada pelo presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto. Pretende-se encontrar «uma afirmação de caminhos pragmáticos para o desenvolvimento económico e social, que permita enfrentar aqueles que são os grandes constrangimentos do território». A comunidade vai organizar uma «reunião alargada», a realizar no início de abril, para que haja «uma participação ativa na elaboração [do plano de ação], nomeadamente através de sugestões e contributos» para reflexão sobre «o estado atual» e a definição das premissas de desenvolvimento. Em relação às contas atuais, no âmbito do contrato celebrado entre a Comurbeiras e o Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro (para a gestão de fundos comunitários) a taxa de execução ronda os 72%. Os seja, do dinheiro disponibilizado para os 12 municípios, está por aplicar cerca de um quarto do total. De acordo com a Comurbeiras, para os projetos de investimento candidatados estão comprometidos 73,8 milhões de euros, num total de 86 candidaturas, e estão executados 53,1 milhões. Fazem parte da comunidade os municípios de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Trancoso. A comunidade da Serra da Estrela integra Fornos de Algodres, Gouveia, Manteigas e Seia.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013


Sessão de esclarecimento sobre o “Programa Valorizar”

A Câmara Municipal de Seia e a Comissão de Coordenação Comissão Diretiva do “MAIS CENTRO” – Programa Operacional Regional do Centro vão promover na Casa Municipal da Cultura de Seia, no próximo dia 1 de março (Sexta-feira), às 14:30h, uma Sessão de Esclarecimento sobre o “Programa Valorizar – Criar Valor com o Território”.
 
A iniciativa tem como principais objetivos dar a conhecer as novas oportunidades de criação de emprego, e por sua vez estimular o empreendedorismo local, destinando-se a empresários locais, em nome individual ou coletivo, empreendedores, juntas de freguesia, associações, entre outras organizações.
 
O «Programa Valorizar» foi aprovado pelo Conselho de Ministros n.° 7/2013, de 6 de dezembro, e visa o estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial. Entre as principais apostas, está a criação de um novo sistema de incentivos a microempresas de base local, no âmbito do QREN, que promova o empreendedorismo e a criação de emprego em concelhos do interior ou com problemas de interioridade.
 
Enquadrado no Programa foi criado o SIALM – Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, com o objetivo de apoiar projetos de microempresas, situadas em territórios de baixa densidade com problemas de interioridade, enquanto territórios com menores oportunidades de desenvolvimento, o SIALM atua de forma integrada, apoiando a realização de investimento e a criação líquida de postos de trabalho.
 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Região Centro apoia microempresas do interior com 7,5 milhões de euros

 O Mais Centro abriu dia 15 de fevereiro, no âmbito do SIALM – Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, um concurso para apoiar projetos de desenvolvimento de microempresas, localizadas em territórios com problemas de interioridade, que envolvam a realização de investimento e a criação de postos de trabalho.


EIXO 1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

TI 1.1 e 1.3 – Abertura de candidaturas

A Comissão Diretiva informa que decorre entre os dias 4 de Fevereiro e 4 de Março de 2013 o período para apresentação de candidaturas ao Programa no âmbito das tipologias de intervenção 1.1 – Sistema de Aprendizagem e 1.3 – Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), de acordo com o âmbito e condições definidas no respetivo aviso de abertura.


Consulte aqui o aviso de abertura

Ler mais: http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=365

TI 6.6, 8.6.6 e 9.6.6 - Abertura de Candidaturas

O ACIDI, I.P. enquanto Organismo Intermédio do POPH, informa que decorre entre os dias 1 de Fevereiro e 28 de Fevereiro de 2013, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.6, 8.6.6 e 9.6.6 – Formação em língua portuguesa para estrangeiros, de acordo com as condições definidas no respetivo aviso de abertura.

Consulte aqui o aviso de abertura.


Ler mais: http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=370

TI 3.1.1 - Abertura de Candidaturas - AIP/CCI

A AIP-CCI informa que se encontra aberta a fase de candidaturas para as Entidades Beneficiárias no âmbito da Tipologia de intervenção 3.1.1 - Programa de Formação - Acção para PME financiado pelo Programa Operacional Potencial Humano. O período de candidaturas decorre de 4 de Fevereiro a 4 de Março de 2013.

Consulte aqui a documentação de suporte às candidaturas:

-Anuncio de Abertura de Candidaturas;

-Grelha de análise;

-Programa de Candidatura.


Ler mais: http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=367

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

QREN - 23 Candidaturas abertas

12/06/2012 > 27/12/2012
Ações de Investigação e promoção de campanhas de sensibilização da opinião pública em matéria de imigração
Potencial Humano
Montante a Concurso: --
12/07/2012 > 28/12/2012
Aviso de abertura de candidaturas para as regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo), Algarve e de Lisboa
Potencial Humano
28/11/2012 > 28/12/2012
Apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais de atividades económicas geridas por mulheres
Potencial Humano
12/07/2012 > 31/12/2012
Promoção do Emprego Científico
Potencial Humano
Montante a Concurso: --
24/10/2012 > 31/12/2012
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI QUALIFICAÇÃO DE PME) - Projetos Conjuntos - Outras Tiplogias
Fatores de Competitividade
01/01/2012 > 31/12/2012
n.a.
Potencial Humano da R.A.Madeira
Montante a Concurso: --
23/11/2012 > 28/01/2013
Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC)
Fatores de Competitividade
Montante a Concurso: €40.000.000
16/11/2012 > 12/03/2013
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Programa Estratégico +E+I - Projetos de I&DT Empresas Individuais
Fatores de Competitividade
16/11/2012 > 12/03/2013
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Programa Estratégico +E+I - Projetos de I&DT Empresas em Co-Promoção
Fatores de Competitividade
16/11/2012 > 12/03/2013
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Programa Estratégico +E+I - Projetos de Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT - Núcleos de I&DT
Fatores de Competitividade
24/10/2012 > 13/03/2013
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) - Programa Estratégico +E+I - VALE – Projeto Simplificado
Fatores de Competitividade
Montante a Concurso: €15.550.000
24/10/2012 > 05/09/2013
Sistema de Incentivos à Inovação (SI INOVAÇÃO) - Programa Estratégico +E+I - Projetos de Empreendorismo Qualificado
Fatores de Competitividade
24/10/2012 > 05/09/2013
Sistema de Incentivos à Inovação (SI INOVAÇÃO) - Programa Estratégico +E+I - Inovação Produtiva
Fatores de Competitividade
24/10/2012 > 16/09/2013
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI QUALIFICAÇÃO DE PME) - Projetos Individuais Internacionalização e Qualificação
Fatores de Competitividade
01/12/2007 > 31/12/2013
Qualificar e integrar a sociedade açoriana
Convergência R.A.Açores

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

POPH - Abertura de candidaturas


TI 6.2, 8.6.2 e 9.6.2 / TI 6.4, 8.6.4 e 9.6.4 – Qualificação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade/ Qualidade dos Serviços e Organizações

Consulte aqui o aviso de abertura;
Consulte aqui a documentação de suporte à candidatura:
- TI 6.2, 8.6.2 e 9.6.2 – Guia de Apoio;
- TI 6.4, 8.6.4 e 9.6.4 – Guia de apoio.

 TI 6.10 –  Acções de Investigação e Promoção de Campanhas de Sensibilização da Opinião Pública em Matéria de Imigração
Consulte aqui o aviso de abertura.
 
TI 4.2 – Promoção do Emprego Científico
Consulte aqui o aviso de abertura.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às empresas

 


O Programa Operacional Fatores de Competitividade e os Programas Operacionais Regionais do Continente abrem concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos.

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Projectos Individuais
Prazo para candidaturas: de 12 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Projectos em Co-Promoção
Prazo para candidaturas: de 12 de outubro de 2012 a 30 de agosto de 2013
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Reforço de Núcleos de I&DT
Prazo para candidaturas: de 12 de outubro de 2012 a 30 de agosto de 2013
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) - Projectos Individuais
Prazo para candidaturas: de 24 de outubro de 2012 a 16 de setembro de 2013
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) - Projectos Conjuntos (Outras Tipologias)
Prazo para candidaturas: de 24 de outubro de 2012 a 15 de julho de 2013
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) - Vales
Prazo para candidaturas: de 24 de outubro de 2012 a 13 de novembro de 2013
Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) - Inovação Produtiva
Prazo para candidaturas: de 24 de outubro de 2012 a 05 de setembro de 2013
Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) - Empreendedorismo Qualificado
Prazo para candidaturas: de 24 de outubro de 2012 a 05 de setembro de 2013


Para mais informações, visite o site do COMPETE.

TI 7.6, 8.7.6 e 9.7.6 – Abertura de Candidaturas

 

A CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género informa que decorre entre os dias 28 de Novembro e 28 de Dezembro de 2012, para as regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo), Lisboa e Algarve, o período para apresentação de candidaturas no âmbito das tipologias de intervenção 7.6, 8.7.6 e 9.7.6 – Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação de redes empresariais de atividades económicas geridas por mulheres, de acordo com o âmbito e condições definidas no respetivo aviso de abertura.
Consulte aqui o aviso de abertura;
Consulte aqui a documentação de suporte à candidatura:
- Guião da tipologia;
- Grelha de análise;
- Referencial de Formação em Igualda de Género – 18 horas;
- Referencial – Elementos do Plano de Negócio.

Ler mais em: http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=488&newsID=2354&cnt_offset=undefined

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Tipologias 1.4 e 8.1.4 – Cursos Especialização Tecnológica

TI 1.4 e 8.1.4 - Abertura de candidaturas


A Comissão Diretiva do POPH informa que decorre entre os dias 20 de novembro e 17 de dezembro de 2012, o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito das Tipologias de Intervenção 1.4 e 8.1.4 – Cursos de Especialização tecnológica (CET), de acordo com o âmbito e condições definidas no respectivo Aviso de Abertura.

Consulte aqui o Aviso de Abertura.
Consulte aqui a Grelha de Análise revista

sábado, 17 de novembro de 2012

Concursos abertos de Incentivos às Empresas

Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 07/SI/2012 | I&DT - Projecto Individual - Fase II
Prazos De 16.11.2012 a 12.03.2013
Área Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto I&DT - Projecto Individual
Entidades Beneficiárias: Empresa
 
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 08/SI/2012 | I&DT - Projecto em co-promoção | Fase II
Prazos De 16.11.2012 a 12.03.2013
Área Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto: I&DT - Projecto em co-promoção
Entidades Beneficiárias: Empresa , Entidades do Sistema Científico e Tecnológico
 
Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 09/SI/2012 | I&DT - Núcleos de I&DT - Fase II
Prazos De 16.11.2012 a 12.03.2013
Área Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto: I&DT - Núcleos de I&DT
Entidades Beneficiárias: Empresa
 
Convite à Apresentação de Candidaturas n.º 01/SIAC/2012
Prazos De 13.11.2012 a 19.11.2012
Área Acções Colectivas
Tipo de Projecto SIAC
 

Associação Comercial da Guarda apoia candidaturas "Vale Inovação"

 
 
A ACG estabeleceu uma parceria com uma empresa de consultadoria para a elaboração de candidaturas aos associados em condições mais vantajosas.

Na sequência da abertura da primeira fase de candidaturas aos projetos "Vale Inovação", a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda (ACG) estabeleceu uma parceria com uma reputada empresa de consultadoria para a elaboração de candidaturas aos associados em condições mais vantajosas. O "Vale Inovação" é um instrumento simplificado de financiamento de aquisição de serviços de consultadoria de gestão, para responder a necessidades específicas das empresas, com o objetivo de aumentar a sua competitividade. É destinado a PMEs sob a natureza de subsídio não reembolsável (fundo perdido), com uma taxa de comparticipação de 75%, para investimentos intangíveis. Poderão ser abrangidas áreas como a comercialização e marketing, a qualidade, a internacionalização e a propriedade industrial.
 

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

NOVOS CONCURSOS PARA OS SISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

O MAIS CENTRO lançou três novos concursos destinados a apoiar micro e pequenas empresas da Região Centro com projetos de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico.
Os três concursos do SI I&DT (Projetos Individuais; Projetos em Co-Promoção e Núcleos de I&DT) inserem-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, previstas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e à Inovação (+E+I).
A apresentação de candidaturas decorrerá em três fases:
1.ª Fase : de 12 de outubro de 2012 a 15 de novembro de 2012.
2.ª Fase: de 16 de novembro de 2012 a 12 de março de 2013.
3.ª Fase: Projetos Individuais: de 13 de março de 2012 a 20 de agosto de 2013; Projetos em Co-Promoção e Núcleos: de 13 de março de 2013 a 30 de agosto de 2013.
A dotação FEDER a concurso para cofinanciar os projetos liderados por empresas da Região Centro é superior a 6 milhões de euros.

Mais informações

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

ABERTURA DE CANDIDATURAS

 
A Comissão Diretiva do POPH informa que decorre entre os dias 20 de Setembro e 22 de Outubro de 2012 o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), nos termos e condições abaixo identificados:

Tipologia de Intervenção
Âmbito


6.11 – Programas integrados de promoção do sucesso educativo

Candidaturas para financiamento de atividades iniciadas no âmbito do ano letivo 2012/2013, por agrupamentos/escolas secundárias com contrato com o Ministério da Educação e Ciência.
1
1 Nos termos do Despacho Normativo nº 55/2008, de 23 de Outubro e subsequente normativo que regule a matéria.
 
 
O presente concurso é aberto nos termos previstos no n.º 1 do art. 26.º do Decreto-Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro e de acordo com o Regulamento Específico da respetiva Tipologia de Intervenção, que se encontra disponível no sítio do programa www.poph.qren.pt.
A formalização das candidaturas deverá ser efectuada através do endereço electrónico www.poph.qren.pt, no campo "Sistema de Informação", ou directamente no sítio http://siifse.igfse.pt, entrando no campo QREN.

Mais informações Aqui