Espelho da Interioridade

O blog Espelho da Interioridade pretende refletir sobre a atualidade no interior, destacando sempre que possível boas práticas para ultrapassar as barreiras dessa interioridade.

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domingo, 15 de março de 2015

Seminário sobre a Lei 35/2014 na Cidade da Guarda- Organização STAAEZC

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Alteração do período normal de trabalho para oito horas diárias e quarenta semanais

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Lei n.º 68/2013. D.R. n.º 166, Série I de 2013-08-29 Assembleia da República Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trab...

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Subsídios, no privado, pelos 12 meses do ano.

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Já foi publicado esta segunda-feira, em Diário da República, o diploma que aprova a repartição de metade dos subsídios, no privado, pelos ...

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Processamento de Remunerações em 2013

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº3/DGPGF/2013 - Processamento de Remunerações em 2013-Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro – Lei do Orçamento de Estado ...

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Lei n.º 66-B/2012. D.R. n.º 252, Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Orçamento do Estado para 2013 Aqui

Lei n.º 66/2012. D.R. n.º 252, Série I de 2012-12-31

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Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008 , de 11 de setembro, à segunda alt...

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Código de Trabalho: muitas mudanças em 2013

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As medidas não apanham os portugueses de surpresa. Algumas já constavam da última revisão do Código de Trabalho , feita em junho, mas só ag...

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Indemnização por despedimento: novas regras arrancam hoje

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Entram esta quinta-feira em vigor, dia 1 de novembro de 2012, as novas regras para as indemnizações em caso de despedimento. Os 20 dias de i...

domingo, 23 de setembro de 2012

Novas regras sobre o subsídio de doença

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Pode ser útil para familiares, amigos, vizinhos... Para conhecer as novas regras sobre o subsídio de doença aplicáveis às situações de...

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Portaria n.º 207/2012 - Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego

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Portaria n.º 207/2012. D.R. n.º 130, Série I de 2012-07-06 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Soc...

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário

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Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05 Ministério da Educação e Ciência Estabelece os princípios orientadores da...

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

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Decreto-Lei n.º 137/2012. D.R. n.º 126, Série I de 2012-07-02 Ministério da Educação e Ciência Procede à segunda alteração do Decreto-L...

sexta-feira, 29 de junho de 2012

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