O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um diploma que permite a criação de cursos técnicos superiores profissionais nos institutos politécnicos, um novo tipo de formação superior, com a duração de dois anos.
Na apresentação deste diploma, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, disse esperar que estes cursos "
comecem a funcionar em setembro, outubro" deste ano e que "as instituições ficam autorizadas a cobrar propinas", que deverão ter "um valor substancialmente abaixo do valor máximo autorizado para as licenciaturas atualmente".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, trata-se de um
novo tipo de formação "não conferente de grau", que tem como objetivo "alargar e diversificar o espetro da oferta do ensino superior em Portugal e por essa via aumentar o número de cidadãos com qualificações superiores necessárias ao país".
De acordo com José Ferreira Gomes, os cursos serão compostos por "um ano com componente geral muito forte" e por "um segundo ano com uma componente de formação profissional em sala de aula, juntamente com um estágio numa empresa".
Quanto ao seu financiamento, declarou: "Os valores não posso indicá-los, porque isso está ainda em negociação, mas está previsto para toda a duração do quadro comunitário de apoio fundos julgo que suficientes para o financiamento desses cursos".
"Esperamos que o financiamento possa ser disponibilizado em tempo útil", acrescentou.
O secretário de Estado do Ensino Superior apontou como provável o crescimento gradual do número de cursos técnicos superiores: "É de esperar que venham a ocupar uma componente semelhante, próxima do que é hoje o número de estudantes no ensino secundário e no ensino politécnico", considerou.
Questionado sobre o número de vagas, respondeu que "a decisão sobre vagas é completamente entregue à instituição", ressalvando que "os cursos que oferece têm de previamente ser registados na Direção Geral do Ensino Superior".
José Ferreira Gomes referiu que
estes cursos já existem "em muitos países europeus", estão "previstos no Quadro Europeu de Qualificações com nível 5" e defendeu que a sua criação em Portugal é uma "boa notícia" para os jovens.
"É a primeira vez que temos um nível 5 europeu no nosso programa de sistema educativo", assinalou.
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