Como vai Portugal financiar 30 mil milhões de euros até 2015?
Eleições alemãs deverão levar a que negociações com UE ocorram depois de Setembro.
Ainda antes da crise política e da fúria dos mercados se ter abatido sobre Portugal, já se discutia a necessidade do país contar com um apoio suplementar dos parceiros europeus após o final do actual programa de assistência financeira. A crise política deverá antecipar essas negociações, que poderão ocorrer após as eleições alemãs. Mas para isso é necessário que o país tenha condições de governabilidade para negociar com Bruxelas.
Mesmo com Portugal a conseguir dar os primeiros passos nos mercados de dívida de médio e longo prazo, o governador do Banco de Portugal já referia essa possibilidade. Em Março, Carlos Costa defendia um programa cautelar para o pós- ‘troika'. Isto porque o montante que o Estado precisa nos próximos anos é elevado. O Deutsche Bank estima-as em 30 mil milhões de euros até meados de 2015.
A ideia era garantir que caso Portugal sofresse algum problema de financiamento por causa da evolução dos mercados, as autoridades europeias garantiriam financiamento através do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Em contrapartida, Bruxelas teria de acompanhar a evolução das políticas económicas e orçamentais em Portugal.
Este era o cenário mais provável no caso de Portugal conseguir manter algum contacto com os mercados e se não tivesse sido penalizado pela instabilidade política. Com a recente escalada das taxas da dívida portuguesa, o recurso ao mercado torna-se uma miragem e levanta o risco de que a Europa tenha de ter uma solução mais musculada para Portugal. E qualquer solução que a Europa tenha para impedir que Portugal entre em incumprimento acarreta um cenário de estabilidade política, segundo a maior parte dos economistas.
Existem vários modelos que podem ser seguidos, sendo que o mais suave é o programa cautelar e o mais duro um segundo resgate que incluísse perdas para o sector privado, como sucedeu na Grécia. Mas um resgate total, mesmo sem o envolvimento dos privados é, segundo os analistas do Deutsche Bank, o mais negativo dos cenários para a Europa, já que seria reconhecer que o actual programa foi mal concebido.
Dado o calendário eleitoral na Alemanha, a ida às urnas está marcada para Setembro, os economistas não esperam que as negociações para um novo resgate ocorra nas próximas semanas. Até porque com as emissões de dívida feitas este ano, o Tesouro construiu uma almofada de liquidez que lhe permite sobreviver até pelo menos ao final do ano.
"Com as eleições alemãs é menos provável que a UE faça alguma coisa para apoiar Portugal", referiu o economista-chefe do Saxo Bank, Steen Jakobsen.
Os possíveis modelos de apoio financeiro a portugal
1 Programa cautelar é a solução mais leveÉ a solução mais leve para Portugal, mas pressupõe que o país consiga manter o financiamento no mercado. A linha de crédito cautelar iria prever financiamento a Portugal em caso de necessidade e seria uma rede de segurança para o regresso gradual do país aos mercados e à independência financeira. Em troca, Portugal teria de assinar um programa de condicionalismo económico com a UE, mas com condições mais leves que num resgate total.
2 Linha de crédito mais pacote de apoioUma das possíveis soluções apontadas pelo Deutsche Bank,
é combinar um pacote de ajuda com uma linha de crédito cautelar. O banco estima as necessidades de financiamento de Portugal até meados de 2015 no valor de 30 mil milhões de euros. Neste modelo, a UE poderia avançar com metade deste valor e garantir uma linha de crédito para o caso de Portugal não conseguir ir buscar aos mercados os restantes 15 mil milhões de que necessitaria.
3 Resgate total até 2015Seria uma das opções mais duras. Uma extensão do programa de resgate, que seria na prática um segundo programa, levaria a uma condicionalidade económica à semelhança da existente no actual programa No entanto, esta opção seria a mais negativa para a UE, já que seria admitir que depois da Grécia, também falhou em Portugal. Isto apesar de considerar ser a melhor solução para o soberano português.
4 Resgate total com perdão de dívidaÉ a opção que os mercados não querem ouvir e que a maior parte dos analistas considera como improvável. Seria a UE avançar para um segundo programa de resgate, mas, para garantir a sustentabilidade da dívida portuguesa, exigir que os investidores privados assumissem perdas com as obrigações portuguesas. O Bank of America alertou ontem para a possibilidade de um modelo deste tipo, apesar da má experiência da UE na adopção dessa solução para a Grécia.
5 Programa de compras do BCENum cenário em que exista um programa cautelar e que o país consiga aceder ao mercado, Portugal deverá ser elegível para o programa de compra de dívida do BCE (o OMT). No entanto, com a situação actual, os analistas consideram improvável que Frankfurt venha em auxílio de Portugal. "Numa altura em que o BCE está a ser escrutinado pelo Constitucional alemão, o apetite por qualquer intervenção é limitado", referiu o Deutsche Bank.
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