O blog Espelho da Interioridade pretende refletir sobre a atualidade no interior, destacando sempre que possível boas práticas para ultrapassar as barreiras dessa interioridade.
sábado, 2 de fevereiro de 2013
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
Fusão de empresas municipais avança na Guarda
Empresa que gere piscinas municipais vai ser incorporada na Culturguarda |
Segundo a nova lei do sector empresarial local, no final de fevereiro terão de desaparecer as empresas municipais que não cumpram os critérios financeiros definidos, ou seja, cujas receitas não cubram, pelo menos, 50 por cento dos gastos totais. Se as câmaras municipais não cumprirem a legislação, o Governo – através da Inspeção-Geral de Finanças – procederá à extinção das empresas em causa. Na Guarda, a opção é de fusão por incorporação da Guarda, Cidade Desporto na Culturguarda, uma vez que esta última tem um capital social superior (mais de 7,2 milhões de euros). A designação da futura empresa municipal – que não vai incorporar o Núcleo de Animação Cultural da Câmara – ainda não é conhecida, nem se sabe quantos trabalhadores será necessário dispensar com esta mudança. «Ainda é prematuro falar em números, o que sabemos é que somos obrigados a criar uma empresa que tenha sustentabilidade económica», afirmou Joaquim Valente.
O presidente do município sublinhou que esta é «a resposta a uma legislação com a qual não concordamos», mas que vai permitir continuar a prestar serviços «de qualidade» aos munícipes na área da cultura e do desporto. De resto, o edil acredita que o processo estará definido até ao final de fevereiro, acrescentando que as duas empresas vão continuar a trabalhar «até à criação da nova entidade e à liquidação da Culturguarda e Guarda, Cidade Desporto». Por sua vez, Rui Quinaz disse esperar que esta fusão ocorra «sem batota nas contas», alegando haver «receitas fictícias» na Culturguarda com serviços prestados (encomendas de espetáculos) à autarquia. «É a Câmara a vender e a pagar a si própria um serviço», exemplificou o vereador social-democrata, que também estranhou que o subsídio à exploração atribuído à empresa municipal para os últimos dois meses de existência seja «superior às suas necessidades».
Ler mais: http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=691&id=38489&idSeccao=9104&Action=noticia
Rui Costa desenvolve novas bases para o tratamento de Parkinson
Rui Costa, investigador principal do Programa de Neurociências da Fundação Champalimaud, continua em destaque no mundo científico |
A O INTERIOR, o investigador principal do Programa de Neurociências da Fundação Champalimaud adiantou que o seu estudo «investiga a forma pela qual iniciamos o movimento. Há nos gânglios da base dois circuitos, direto e indireto, que são importantes para o movimento, e que estão afetados nessas doenças», esclarece Rui Costa, acrescentando que «até agora havia a ideia de que um promoveria e o outro inibiria o movimento.
Contudo, estudámos um método para medir a atividade neural nestes dois circuitos e descobrimos que estão ambos ativos durante a iniciação do movimento». O guardense destaca ainda a importância do seu estudo ter sido publicado na mais conceituada revista científica do mundo. «Sendo uma publicação de prestígio na área da ciência, tem uma grande visibilidade a nível internacional, o que contribui para a divulgação do trabalho», declarou Rui Costa, sublinhando que «é algo importante não só para mim e para a minha equipa, mas para o panorama científico nacional».
Ler mais: http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=691&id=38493&idSeccao=9104&Action=noticia
Taxa de desemprego subiu para 16,5%, é a mais alta de sempre
Portugal continua a ter terceira taxa mais elevada entre os Estados-Membros. Desemprego jovem baixou mas continua acima dos 38%
A taxa de desemprego em Portugal subiu
para 16,5 por cento em dezembro, de acordo com o Eurostat. É a taxa mais alta de
sempre.
Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia, esta taxa compara com os 16,3% tocados em novembro. Há um ano, o desemprego estava nos 14,6%, o que significa que em 12 meses aumentou 1,9 pontos percentuais.
Portugal continua, por isso, a ter a terceira taxa de desemprego mais elevada entre os Estados-Membros apenas atrás da Grécia (26,8% - valor referente a outubro) e de Espanha (26,1%).
Áustria (4,3%), Alemanha e Luxemburgo (5,3% cada) são os países que apresentam as taxas mais baixas.
De acordo com a mesma fonte, na Zona Euro e na União Europeia, a taxa ficou igual: 11,7% no caso da primeira (igual à de novembro) e 10,7% no caso da segunda (onde já não mexe há três meses). Face há um ano, a taxa subiu uma décima na Zona Euro e 0,7 pontos entre os 27.
Entre os jovens [com menos de 25 anos], o nosso país registou uma taxa de desemprego de 38,3% em dezembro, abaixo dos 38,7% em novembro e dos 39% de outubro. Ainda assim, a taxa ficou acima dos 35,1% verificados em dezembro de 2011.
Já na região do euro, a taxa de desemprego juvenil manteve-se nos 24%, de novembro para dezembro, e subiu em relação aos 21,7% há um ano, enquanto na UE estabilizou nos 23,4%, na comparação mensal, e aumentou na homóloga, face aos 22,2% verificados em dezembro de 2011.
Há agora mais de 25,9 milhões de pessoas desempregadas na União a 27, das quais 18,715 milhões fazem parte da Zona Euro.
Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia, esta taxa compara com os 16,3% tocados em novembro. Há um ano, o desemprego estava nos 14,6%, o que significa que em 12 meses aumentou 1,9 pontos percentuais.
Portugal continua, por isso, a ter a terceira taxa de desemprego mais elevada entre os Estados-Membros apenas atrás da Grécia (26,8% - valor referente a outubro) e de Espanha (26,1%).
Áustria (4,3%), Alemanha e Luxemburgo (5,3% cada) são os países que apresentam as taxas mais baixas.
De acordo com a mesma fonte, na Zona Euro e na União Europeia, a taxa ficou igual: 11,7% no caso da primeira (igual à de novembro) e 10,7% no caso da segunda (onde já não mexe há três meses). Face há um ano, a taxa subiu uma décima na Zona Euro e 0,7 pontos entre os 27.
Entre os jovens [com menos de 25 anos], o nosso país registou uma taxa de desemprego de 38,3% em dezembro, abaixo dos 38,7% em novembro e dos 39% de outubro. Ainda assim, a taxa ficou acima dos 35,1% verificados em dezembro de 2011.
Já na região do euro, a taxa de desemprego juvenil manteve-se nos 24%, de novembro para dezembro, e subiu em relação aos 21,7% há um ano, enquanto na UE estabilizou nos 23,4%, na comparação mensal, e aumentou na homóloga, face aos 22,2% verificados em dezembro de 2011.
Há agora mais de 25,9 milhões de pessoas desempregadas na União a 27, das quais 18,715 milhões fazem parte da Zona Euro.
in http://www.tvi24.iol.pt/economia---emprego/desemprego-taxa-de-desemprego-eurostat/1415449-6374.html
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
ExpoSerra 2013 - Programa
|
UBI gere rede elétrica europeia
A primeira reunião de trabalho do maior projeto científico da história da Universidade da Beira Interior decorreu na passada semana. Ao longo dos próximos três anos as atenções vão estar centradas na academia beirã que vai coordenar a implementação de uma rede elétrica alimentada por energias renováveis.
Por: Eduardo Alves
Em: Quarta, 30 de Janeiro de 2013 | |
Está dado o primeiro passo para a criação de uma rede elétrica europeia que vai buscar a sua energia a fontes renováveis. Uma estrutura internacional com um sistema de gestão inteligente que integra energia eólica, solar e hídrica e permite a conjugação mais eficiente destas origens.
“Singular” foi a denominação encontrada para esta empreitada científica que junta uma pluralidade de investigadores e empresas de vários países europeus. São cinco milhões e meio de euros que chegam através da Comissão Europeia para financiar a implementação das metas propostas pelos mentores deste desafio. João Catalão, docente no Departamento de Engenharia Eletromecânica da UBI é a figura central neste desafio. O investigador na área das renováveis tem vindo a ganhar relevância pelos seus trabalhos científicos e coordenação de projetos que estão para lá da teoria, contando com a aplicação de inovações em redes elétricas inteligentes. Uma importância que mereceu já o reconhecimento dos seus pares, nomeadamente do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (Inesc), unidade associada do Instituto Superior Técnico. O Inesc vai agora instalar um polo de desenvolvimento na UBI cuja coordenação estará a cargo de João Catalão.
Uma outra prova da importância desta investigação está também na presença de Irene Bonvissuto, diretora geral de investigação e inovação da Comissão Europeia. Esta representante da CE falou ao Urbi sobre o “Singular” e sobre as expectativas da coordenação da UBI. Para Bonvissuto, “esta é a prova de que quando a investigação e o trabalho são bem feitos todos podem conseguir este tipo de financiamento”.
Ler mais: http://www.urbi.ubi.pt/pag/11100
“Singular” foi a denominação encontrada para esta empreitada científica que junta uma pluralidade de investigadores e empresas de vários países europeus. São cinco milhões e meio de euros que chegam através da Comissão Europeia para financiar a implementação das metas propostas pelos mentores deste desafio. João Catalão, docente no Departamento de Engenharia Eletromecânica da UBI é a figura central neste desafio. O investigador na área das renováveis tem vindo a ganhar relevância pelos seus trabalhos científicos e coordenação de projetos que estão para lá da teoria, contando com a aplicação de inovações em redes elétricas inteligentes. Uma importância que mereceu já o reconhecimento dos seus pares, nomeadamente do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (Inesc), unidade associada do Instituto Superior Técnico. O Inesc vai agora instalar um polo de desenvolvimento na UBI cuja coordenação estará a cargo de João Catalão.
Uma outra prova da importância desta investigação está também na presença de Irene Bonvissuto, diretora geral de investigação e inovação da Comissão Europeia. Esta representante da CE falou ao Urbi sobre o “Singular” e sobre as expectativas da coordenação da UBI. Para Bonvissuto, “esta é a prova de que quando a investigação e o trabalho são bem feitos todos podem conseguir este tipo de financiamento”.
Ler mais: http://www.urbi.ubi.pt/pag/11100
IIIª Edição da Feira Regional do Queijo da Serra da Estrela em Fornos de Algodres
certame organizado pelos Municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Seia, no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela, (CIMSE) a qual representa um patamar de articulação supramunicipal, com ganhos de escala e sinergias para promover o Queijo Serra da Estrela, através de um certame que é uma imagem de marca da Região.
A Feira Regional do Queijo Serra da Estrela pretende fomentar a notoriedade do Queijo Serra da Estrela, enquanto produto de excelência nacional, salvaguardar a sua preservação enquanto produto endógeno regional e valorizar e dinamizar a respetiva cadeia de valor e seus agentes diretos. Os municípios pretendem igualmente reforçar o incentivo e a valorização da certificação do Queijo Serra da Estrela e criar, através das parcerias intermunicipais, formas objetivas de promoção da região e da Serra da Estrela.
A Feira Regional do Queijo Serra da Estrela pretende fomentar a notoriedade do Queijo Serra da Estrela, enquanto produto de excelência nacional, salvaguardar a sua preservação enquanto produto endógeno regional e valorizar e dinamizar a respetiva cadeia de valor e seus agentes diretos. Os municípios pretendem igualmente reforçar o incentivo e a valorização da certificação do Queijo Serra da Estrela e criar, através das parcerias intermunicipais, formas objetivas de promoção da região e da Serra da Estrela.
Os municípios organizadores pretendem, também, através desta união de esforços, promover o potencial dos territórios, aproveitando e divulgando todos os seus recursos endógenos para promover um grande evento regional, que ganhe afirmação nacional e internacional.
Este certame visa, por fim, promover a cultura e as tradições locais, numa perspetiva de afirmação regional e de valorização da atratividade turística, numa época de forte procura do destino turístico Serra da Estrela.
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
XXXII Festa da Amendoeira em Flor
17 Dom. | 09: 00 | I Encontro FozCôautocross Pista de Autocross |
22 Sex. | 17:30 | Duero-Douro Ibérico – Rota Património Mundial (PDF) Exposição Fotográfica - António Sá Museu do Côa de 22 de Fev. a 25 de Ago. |
21:00 | Abertura Oficial - Fado Fozcoense Auditório do Centro Cultural | |
23 Sáb. | 09:00 | Montaria ao Javali - Vale Escuro Concentraçao no Clube de Caça e Pesca de V. N. de Foz Côa |
10:30 | Abertura Oficial da EXPOCÔA 2013 Expocôa | |
17:00 | I Encontro de Tunas Académicas - Rupestunas Expocôa | |
20:00 | VI Jantar Academico | |
21:30 | AnjosExpocôa | |
24 Dom. | 09:00 | V Passeio de Motos TTPraça do Município |
09:00 | VII Feira de Produtos Regionais de S. MartinhoSeixas | |
15:00 | III Festival de Estilos e Talentos Concelhios Escolinha de Artes de V. N. de Foz Côa, Escola de Música de Cedovim, Escola de Música de Freixo de Numão e Grupo Coral da Sta. Casa da Misericórdia de Foz Côa Centro Cultural | |
MARÇO
| ||
1 Sex. | 14:00 | IV Festival de Música InfantilPraça do Município |
21:00 | Sarau cultural Agrupamento Vert. de Esc. de V.N. de Foz Côa Centro Cultural | |
2 Sáb. | 09:30 | Entre a Arte Rupestre e as Quintas Vinhateiras (PDF) Programa Visita à Quinta dos Bons Ares com a Enóloga Teresa Ameztoy. Almoço no Restaurante do Museu do Côa harmonizado com o vinho Bons Ares. Visita ao núcleo de gravuras da Penascosa. (Inscrições limitadas a 16 pessoas). Contactos: 279 768 260/ visitas.pavc@igespar.pt Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Preço: Adultos: 20€ (inclui almoço e visitas) Crianças: dos 3 aos 16 anos: 10€ (inclui almoço e visitas)Museu do Côa |
09:30 | Torneio KidsBall – Escolinhas de Formação Pavilhão Centro Escolar de Vila Nova de Foz Côa | |
10:00 | IV Torneio de Futebol de Veteranos - G.D. Foz Côa - U.D. Salamanca – V.G.A.D. Guarda – Os Vilanovenses Estádio Municipal | |
10:30 | IV Torneio de Karaté das Amendoeiras em Flor Pavilhão Gimnodesportivo de Vila Nova de Foz Côa | |
09:00 - 12:00 | Passeio Pedestre Freixo de Numão | |
14:00 - 18:00 | Lançamento do Guia do Visitante do Museu da Casa Grande Partida tradicional da Amêndoa & Jogos Tradicionais Museu da Casa Grande – Freixo de Numão | |
14.30 | XXVII - Festival de Folclore - Rancho Folclórico de V. N. Foz Côa – Juvenil e Adulto - Rancho Folclórico de Panos de Silgueiros - Viseu - Rancho Folclórico de Zebreiros - Gondomar - Grupo Folclórico de Danças e Cantares da Beira Baixa - Castelo Branco Parque St. António | |
18:00 | Olhares Cativos (PDF) Com: João Nicolau de Almeida Reflexões sobre a arte do Côa. Prova de vinhos do Porto da Casa Ramos Pinto, comentada pelo administrador João Nicolau de Almeida. (sujeito a inscrições) Mais informações: 279 768 260 / visitas.pavc@igespar.pt Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Museu do Côa | |
21:30 | Mónica SintraPraça do Município | |
3 Dom. | 09:00 | Feira Franca |
09:00 | XXV Passeio de Cicloturismo Praça do Município | |
14:30 | II Free Style Motard Escola Agrícola | |
15:00 | II Festival de Dança & Ballet Escolinhas de artes de: Foz Côa e Fundão Centro Cultural | |
18:00 | Encerramento da EXPOCÔA - 2013 Expocôa | |
9 Sáb. | 09:00 | Arte e Canoagem no Côa (PDF) Visita em canoa, acompanhada pelo arqueólogo do PAVC, Mário Reis, aos núcleos de gravuras da Ribeira de Piscos e Fariseu. Almoço campestre apresentado pela Miles Away Máximo de inscrições: 22 Pessoas. Disponibilidade de canoas para 13 pessoas. Inscrição para maiores de 12 anos. Preço: 30€ (inclui almoço, seguro e transporte) Mais informações: 279 768 260/visitas.pavc@igespar. Museu do Côa |
14.00 - 18.00 | Fabrico Tradicional do Pão - Forno Comunitário Touça | |
16:00 | Banda Músical de Freixo de Numão Coreto - Parque St. António | |
21:30 | Festival “Os Pantomineiros” Centro Cultural | |
10 Dom. | 14:30 | Desfile Etnográfico |
21:30 | Marco Paulo Praça do Município | |
23:59 | Fogo de Artifício Praça do Município | |
Google lança concurso de boas ideias
Prémios incluem bolsas de estudo, dinheiro, viagens e outras experiências
O Google lançou um concurso e convidou os jovens de todo o mundo com idades entre os 13 e os 18 anos a concorrerem. O objetivo é conseguir ideias inspiradoras.
Arrancou esta quarta-feira a terceira edição da Feira de Ciência Google. As candidaturas podem ser apresentadas em 13 línguas, português incluído, até 30 de Abril. Os finalistas, 30 de cada região (América, Ásia/pacífico e Europa/África e Médio Oriente), serão conhecidos em junho. E, destes 90, só os 15 melhores vão participar na final, a 23 de Setembro, na sede da Google em Mountain View, Califórnia.
Os prémios incluem uma bolsa de estudo de 50 mil dólares, uma viagem às Galápagos com as expedições National Geographic, e outras experiências com os parceiros da iniciativa - CERN (European Organization for Nuclear Research), Grupo Lego, e as revistas National Geographic e Scientific American -, além de acesso digital aos arquivos da Scientific American durante um ano para a escola do vencedor. A Scientific American tem ainda um prémio de 50 mil dólares para o projeto que se destacar na abordagem de um problema social, ambiental ou de saúde.
Cada uma das categorias (13-14 anos, 15-16 anos e 17-18 anos) terá um vencedor, mas só um poderá arrecadar o grande prémio de 10 mil dólares.
Este ano há também um prémio para a ideia mais inspiradora (escolhida por votação do público).
Consiga 15 mil € para criar um negócio
As empresas com menos de um ano poderão contar com um vale que irá suportar todas as despesas que o desenvolvimento do plano de negócios poderá gerar. São 15 mil euros que irão funcionar como um apoio técnico que facilite o momento de arranque de uma empresa.
A verba já está disponível desde 24 de outubro e é uma entrega "a fundo perdido", explicou Carlos Oliveira, secretário de Estado do Empreendedorismo. Ou seja, o valor recebido pelos novos empresários não é retornável, como acontece, por exemplo, nos casos dos incentivos qualificados que empresas até três anos podem pedir.
Objetivo
Este vale de 15 mil euros serve para ajudar a constituir o business plan que irá ser fundamental para que uma start up possa arrancar de forma plena.
Como funciona?O Concurso lançado a 24 de outubro de 2012 vai permanecer aberto em permanência até 13 de novembro de 2013, repartido por 6 fases com datas limite para apresentação de candidaturas.
Veja aqui os calendários e conheça aqui os detalhes
in http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO067013.html
A verba já está disponível desde 24 de outubro e é uma entrega "a fundo perdido", explicou Carlos Oliveira, secretário de Estado do Empreendedorismo. Ou seja, o valor recebido pelos novos empresários não é retornável, como acontece, por exemplo, nos casos dos incentivos qualificados que empresas até três anos podem pedir.
Objetivo
Este vale de 15 mil euros serve para ajudar a constituir o business plan que irá ser fundamental para que uma start up possa arrancar de forma plena.
Como funciona?O Concurso lançado a 24 de outubro de 2012 vai permanecer aberto em permanência até 13 de novembro de 2013, repartido por 6 fases com datas limite para apresentação de candidaturas.
Veja aqui os calendários e conheça aqui os detalhes
in http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO067013.html
Fundão ganha núcleo de ciência
Está criado um polo da Associação Juvenil de Ciência no Fundão. Um grupo de jovens espera agora dinamizar eventos tecnológicos quer no âmbito do trabalho regional, quer em termos nacionais.
Por: Eduardo Alves
Em: Quarta, 30 de Janeiro de 2013 | |
“Projeto NFundão”, assim se designa a mais recente estrutura que nasceu na cidade beirã. Este núcleo com parceria à Associação Juvenil de Ciência pretende desenvolver um vasto leque de atividades para que “a ciência chegue o mais longe possível”.
Entre a lista de objetivos que a breve trecho os promotores deste núcleo pretende alcançar está a divulgação de eventos e trabalhos de âmbito científico desenvolvidos na região ou que tenham interesse para a comunidade local, mas também, a dinamização de uma componente científica e educativa nas escolas da região. A juntar a isto “o incentivo aos jovens para trabalharem em prol do desenvolvimento de áreas científicas e a aproximação da ciência à população através de eventos abertos à comunidade”, acrescentam os mentores da nova estrutura, única no distrito de Castelo Branco, no seu documento de apresentação.
O Projeto “NFundão” é formado por 17 elementos, com idades compreendidas entre os 17 e os 21 anos, estando estes no ensino secundário e superior, permitindo uma abordagem mais lata na própria ação científica. Com uma organização interna definida em 2012, o projeto começa agora a dar os primeiros passos na interação com a sociedade e o presente ano “será o de afirmação do ‘NFundão’, contando com um variado plano de atividades como palestras e workshops de diferentes temáticas, desafios científicos para a comunidade estudante das escolas da região, experiências interativas com toda a população da região e promoção de debates e jornadas sobre diferentes temáticas”, acrescentam.
Já dentro desse conjunto de atividades, no próximo dia 15 de fevereiro realiza-se a primeira palestra/workshop na cidade do Fundão. Subordinado ao tema “Gastronomia Molecular”, o evento conta com a presença de uma associação nacional especialista no assunto (Cooking Lab) e tem a duração de duas horas e meia. A par da apresentação, a iniciativa serve também para a apresentação do “NFundão” e do plano de atividades para 2013 aos participantes.
in http://www.urbi.ubi.pt/pag/11105
Entre a lista de objetivos que a breve trecho os promotores deste núcleo pretende alcançar está a divulgação de eventos e trabalhos de âmbito científico desenvolvidos na região ou que tenham interesse para a comunidade local, mas também, a dinamização de uma componente científica e educativa nas escolas da região. A juntar a isto “o incentivo aos jovens para trabalharem em prol do desenvolvimento de áreas científicas e a aproximação da ciência à população através de eventos abertos à comunidade”, acrescentam os mentores da nova estrutura, única no distrito de Castelo Branco, no seu documento de apresentação.
O Projeto “NFundão” é formado por 17 elementos, com idades compreendidas entre os 17 e os 21 anos, estando estes no ensino secundário e superior, permitindo uma abordagem mais lata na própria ação científica. Com uma organização interna definida em 2012, o projeto começa agora a dar os primeiros passos na interação com a sociedade e o presente ano “será o de afirmação do ‘NFundão’, contando com um variado plano de atividades como palestras e workshops de diferentes temáticas, desafios científicos para a comunidade estudante das escolas da região, experiências interativas com toda a população da região e promoção de debates e jornadas sobre diferentes temáticas”, acrescentam.
Já dentro desse conjunto de atividades, no próximo dia 15 de fevereiro realiza-se a primeira palestra/workshop na cidade do Fundão. Subordinado ao tema “Gastronomia Molecular”, o evento conta com a presença de uma associação nacional especialista no assunto (Cooking Lab) e tem a duração de duas horas e meia. A par da apresentação, a iniciativa serve também para a apresentação do “NFundão” e do plano de atividades para 2013 aos participantes.
in http://www.urbi.ubi.pt/pag/11105
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
18ª Feira das Tradições 8 a 10 de fevereiro, Pinhel
O programa do evento foi dado a conhecer no dia 25 de janeiro, na freguesia de Atalaia, perante eleitos das Juntas de Freguesia do concelho, membros da Assembleia Municipal, órgãos de comunicação social e outras entidades parceiras do Município de Pinhel e da Empresa Municipal Falcão, responsáveis pela organização da Feira.
Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel lembrou o caminho percorrido e a evolução registada por este certame que, na atualidade, “é sem dúvida um dos maiores a nível distrital, a nível regional e até a nível transfronteiriço…”.
Ainda antes de divulgar o programa, o autarca fez questão de assinalar o trabalho desenvolvido pela Empresa Municipal Falcão e, em particular, pelo Presidente do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Câmara Municipal, Rui Ventura, que assumiu a direção da Feira das Tradições ao longo dos últimos doze anos.
Quim Barreiros e José Cid encabeçam o cartaz da Feira
“Canções, Contos e Lendas Tradicionais” é o tema da Feira das Tradições 2013 que vai ter lugar no Centro Logístico de Pinhel, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro.
Numa área coberta com cerca de 6000 m2, vão estar mais de 200 expositores divididos em três pavilhões: um dedicado às freguesias do concelho de Pinhel, outro para os agentes económicos da região e do País, e um terceiro pavilhão partilhado por Tasquinhas e Espetáculos.
O programa tem início às 14.30h do dia 8, com o Desfile Carnavalesco alusivo ao tema deste ano, seguindo-se a inauguração da Feira das Tradições, às 16.30h. A partir deste momento, fica a promessa de um fim de semana repleto de animação, a cargo dos grupos do concelho, mas também de bandas e DJs da atualidade. Para “cabeças de cartaz”, a organização convidou dois nomes sonantes da música nacional: Quim Barreiros (dia 8) e José Cid (dia 9).
Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel lembrou o caminho percorrido e a evolução registada por este certame que, na atualidade, “é sem dúvida um dos maiores a nível distrital, a nível regional e até a nível transfronteiriço…”.
Ainda antes de divulgar o programa, o autarca fez questão de assinalar o trabalho desenvolvido pela Empresa Municipal Falcão e, em particular, pelo Presidente do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Câmara Municipal, Rui Ventura, que assumiu a direção da Feira das Tradições ao longo dos últimos doze anos.
Quim Barreiros e José Cid encabeçam o cartaz da Feira
“Canções, Contos e Lendas Tradicionais” é o tema da Feira das Tradições 2013 que vai ter lugar no Centro Logístico de Pinhel, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro.
Numa área coberta com cerca de 6000 m2, vão estar mais de 200 expositores divididos em três pavilhões: um dedicado às freguesias do concelho de Pinhel, outro para os agentes económicos da região e do País, e um terceiro pavilhão partilhado por Tasquinhas e Espetáculos.
O programa tem início às 14.30h do dia 8, com o Desfile Carnavalesco alusivo ao tema deste ano, seguindo-se a inauguração da Feira das Tradições, às 16.30h. A partir deste momento, fica a promessa de um fim de semana repleto de animação, a cargo dos grupos do concelho, mas também de bandas e DJs da atualidade. Para “cabeças de cartaz”, a organização convidou dois nomes sonantes da música nacional: Quim Barreiros (dia 8) e José Cid (dia 9).
Gabinete de Comunicação e Relações Públicas rp@cm-pinhel.pt
Subsídios, no privado, pelos 12 meses do ano.
Já foi publicado
esta segunda-feira, em Diário da República, o diploma que aprova a repartição
de metade dos subsídios, no privado, pelos 12 meses do ano.
A lei entra em vigor amanhã. Quer isto dizer que os trabalhadores têm agora
cinco dias [até sábado] para escolher e informar a entidade patronal da opção
que fizeram.
«O regime previsto na presente lei pode ser afastado por manifestação expressa
do trabalhador a exercer no prazo de cinco dias a contar da entrada em vigor da
mesma», esclarece a Subsídio em duodécimos: diploma publicado, agora tem 5 dias
Trabalhadores do privado têm de
fazer a sua escolha e informar a empresa entre amanhã e sábadodomingo, 27 de janeiro de 2013
Concurso Público Internacional de Ideias | Fazer acontecer a Regeneração Urbana
A CIP no âmbito do projeto “FAZER A ACONTECER A REGENERAÇÃO URBANA” lançou, em parceria com as autarquias de Viana do Castelo, Figueira da Foz e Portalegre, uma iniciativa orientada para a recolha de ideias, capazes de promoverem a preservação do património.
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal no âmbito do projeto “FAZER A ACONTECER A REGENERAÇÃO URBANA” lançou, em parceria com as autarquias de Viana do Castelo, Figueira da Foz e Portalegre, uma iniciativa orientada para a recolha de ideias, capazes de promoverem a reabilitação das cidades, requalificação dos centros urbanos, preservação do património e recuperação de edifícios degradados.
Portalegre, Marvão e Sousel, juntamente com Figueira da Foz e Viana do Castelo foram as localidades escolhidas pela CIP para implementar a ação-piloto de regeneração urbana que tem como objetivos:
Concurso Público Internacional de Ideias
As autarquias envolvidas - Viana do Castelo, Portalegre e Figueira da Foz – disponibilizam toda a informação para os interessados a concorrer.
Viana do Castelo
A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou um concurso público de conceção para a regeneração urbana de uma área localizada no centro histórico da cidade, com o intuito de promover a instalação de dinâmicas que conduzam à reabilitação urbana das estruturas físicas (edificado, espaço público e infraestruturas) e à regeneração das atividades humanas que se desenrolam nessas estruturas, nomeadamente, atividades económicas e culturais.
Prazo e PrémioEntrega das propostas - até 25 de fevereiro
O valor do 1º Prémio é de 5.000 euros
O Júri do Concurso poderá ainda atribuir até duas menções honrosas no valor de 1.000 euros.
Consulte toda a informação relativa a este concurso
Portalegre
As autarquias de Portalegre, Marvão e Sousel, com o apoio do NERPOR – AE – Associação Empresarial da Região de Portalegre, lançaram um Concurso Público Internacional de Ideias orientado para a recolha de ideias, capazes de promoverem a preservação do património e da memória de zonas de regeneração previamente selecionadas nestas três autarquias.
As propostas a apresentar deverão abranger as áreas de intervenção de Portalegre, Marvão e Sousel, e sugerir temas e ideias capazes de promover a preservação e valorização do património material e imaterial, sem descurar o caráter particular de cada uma das áreas de intervenção.
As ideias a apresentar devem preconizar a implementação de um conjunto de medidas que efetivamente concretizem a regeneração urbana dos espaços em referência.
Prazo e Prémio
Entrega das propostas - até 4 de março
O valor do 1º Prémio é de 15.000,00€
O valor do 2º Prémio é de 5.000,00€
O Júri do Concurso poderá ainda propor a atribuição de uma única Menção Honrosa, que terá o valor de 2.500,00€.
Consulte toda a informação relativa a este concurso
Portalegre, Marvão e Sousel, juntamente com Figueira da Foz e Viana do Castelo foram as localidades escolhidas pela CIP para implementar a ação-piloto de regeneração urbana que tem como objetivos:
- Criar uma amostra de casos de intervenção com potencial para vir a ser replicada noutras zonas, cidades e regiões, permitindo a recolha de dados de estudo e experiencias de terreno, para suportar a definição de uma estratégia e de um conjunto de boas práticas, para posterior disseminação.
- Contribuir para a aproximação de um conjunto significativo de investidores, empresários, académicos, estudantes e das pessoas de cada região, sobre o tema e as zonas com propostas de regeneração, com a possibilidade de se poder estimar o impacto na sua revitalização económica.
Concurso Público Internacional de Ideias
As autarquias envolvidas - Viana do Castelo, Portalegre e Figueira da Foz – disponibilizam toda a informação para os interessados a concorrer.
Viana do Castelo
A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou um concurso público de conceção para a regeneração urbana de uma área localizada no centro histórico da cidade, com o intuito de promover a instalação de dinâmicas que conduzam à reabilitação urbana das estruturas físicas (edificado, espaço público e infraestruturas) e à regeneração das atividades humanas que se desenrolam nessas estruturas, nomeadamente, atividades económicas e culturais.
Prazo e PrémioEntrega das propostas - até 25 de fevereiro
O valor do 1º Prémio é de 5.000 euros
O Júri do Concurso poderá ainda atribuir até duas menções honrosas no valor de 1.000 euros.
Consulte toda a informação relativa a este concurso
Portalegre
As autarquias de Portalegre, Marvão e Sousel, com o apoio do NERPOR – AE – Associação Empresarial da Região de Portalegre, lançaram um Concurso Público Internacional de Ideias orientado para a recolha de ideias, capazes de promoverem a preservação do património e da memória de zonas de regeneração previamente selecionadas nestas três autarquias.
As propostas a apresentar deverão abranger as áreas de intervenção de Portalegre, Marvão e Sousel, e sugerir temas e ideias capazes de promover a preservação e valorização do património material e imaterial, sem descurar o caráter particular de cada uma das áreas de intervenção.
As ideias a apresentar devem preconizar a implementação de um conjunto de medidas que efetivamente concretizem a regeneração urbana dos espaços em referência.
Prazo e Prémio
Entrega das propostas - até 4 de março
O valor do 1º Prémio é de 15.000,00€
O valor do 2º Prémio é de 5.000,00€
O Júri do Concurso poderá ainda propor a atribuição de uma única Menção Honrosa, que terá o valor de 2.500,00€.
Consulte toda a informação relativa a este concurso
UBI inicia o ano com reconhecimento de mérito pela EUA
Está concluído o relatório final de avaliação de follow-up elaborado pela European University Association (EUA). O Plano Estratégico de Desenvolvimento da UBI, Plano 2020, as estruturas de governação e de gestão, uma administração central eficiente e uma reitoria proactiva são especialmente destacadas, nas conclusões da EUA, como constituindo os alicerces para a consolidação da UBI.
Este relatório tece rasgados elogios não só em relação a aspetos-chave da instituição e à implementação das recomendações da avaliação inicial, como no que se refere ao modo como o processo de autoavaliação foi desenvolvido pela Comissão de Autoavaliação e coordenado pelo Gabinete da Qualidade.
O Reitor, João Queiroz, não esconde a sua satisfação relativamente às conclusões extremamente positivas do relatório agora conhecido e é perentório em atribuir este bom desempenho à UBI: “Da análise deste relatório, fica a certeza de que a estratégia delineada no Plano de Ação 2009-2013, com base nas recomendações anteriores, e implementada pela equipa reitoral, foi na direção certa, tendo sido tomadas as decisões que se impunham. É extremamente gratificante ver reconhecidos o esforço e trabalho investidos, na implementação das recomendações da EUA, a partir de 2009. Estou profundamente convicto de que estes resultados não seriam possíveis sem o empenho de todos os estudantes, docentes e não docentes. Considero, por isso, que todos se devem sentir orgulhosos pelo reconhecimento outorgado por uma instituição, com uma experiência tão vasta e indiscutível nesta matéria, como a EUA.”
(...)
O Reitor, João Queiroz, não esconde a sua satisfação relativamente às conclusões extremamente positivas do relatório agora conhecido e é perentório em atribuir este bom desempenho à UBI: “Da análise deste relatório, fica a certeza de que a estratégia delineada no Plano de Ação 2009-2013, com base nas recomendações anteriores, e implementada pela equipa reitoral, foi na direção certa, tendo sido tomadas as decisões que se impunham. É extremamente gratificante ver reconhecidos o esforço e trabalho investidos, na implementação das recomendações da EUA, a partir de 2009. Estou profundamente convicto de que estes resultados não seriam possíveis sem o empenho de todos os estudantes, docentes e não docentes. Considero, por isso, que todos se devem sentir orgulhosos pelo reconhecimento outorgado por uma instituição, com uma experiência tão vasta e indiscutível nesta matéria, como a EUA.”
(...)
Em complemento da habitual divulgação no portal da EUA, este relatório está disponível no portal da UBI, para que possa ser objeto de análise, reflexão e apropriação pelo seu legítimo destinatário: a comunidade académica da UBI.
Ler mais em: https://www.ubi.pt/Noticia.aspx?id=3303
Câmara de Mortágua termina 2012 sem dívidas a empreiteiros e fornecedores
A Câmara de Mortágua anunciou ter terminado o ano de 2012 sem qualquer dívida a empreiteiros e fornecedores e com um saldo positivo de gerência.
“Todas as faturas que deram entrada nos serviços municipais até ao último dia útil do ano foram liquidadas, uma situação que se tornou comum nos últimos anos”, refere a autarquia, em comunicado.
Na opinião do presidente da Câmara de Mortágua, Afonso Abrantes (PS), ao pagar aos empreiteiros e aos fornecedores dentro de prazos razoáveis (cinco dias, em média), “o município está a ajudar as empresas e a economia local”.
“Esse cumprimento atempado é ainda mais importante no contexto atual de crise, em que as empresas se debatem com falta de trabalho e de liquidez, com consequências ao nível do emprego e do investimento”, justificou.
(Texto: Agência Lusa) in http://www.asbeiras.pt/2013/01/camara-de-mortagua-termina-2012-sem-dividas-a-empreiteiros-e-fornecedores/
“Todas as faturas que deram entrada nos serviços municipais até ao último dia útil do ano foram liquidadas, uma situação que se tornou comum nos últimos anos”, refere a autarquia, em comunicado.
Na opinião do presidente da Câmara de Mortágua, Afonso Abrantes (PS), ao pagar aos empreiteiros e aos fornecedores dentro de prazos razoáveis (cinco dias, em média), “o município está a ajudar as empresas e a economia local”.
“Esse cumprimento atempado é ainda mais importante no contexto atual de crise, em que as empresas se debatem com falta de trabalho e de liquidez, com consequências ao nível do emprego e do investimento”, justificou.
(Texto: Agência Lusa) in http://www.asbeiras.pt/2013/01/camara-de-mortagua-termina-2012-sem-dividas-a-empreiteiros-e-fornecedores/
Universidade da Beira Interior acolhe projeto para criar novo motor aéreo
A Universidade da Beira Interior, na Covilhã, acolhe, na segunda-feira e na terça-feira, um encontro de cientistas europeus ligados ao projeto CROP – Cycloidal Rotor Optimized for Propulsion, para criação de um novo tipo de motor aéreo.
O consórcio do projeto é constituído por outros cinco parceiros europeus, a Universidade de Sheffield, a Universidade de Bolonha, a empresa alemã GROB AG, a empresa austríaca IAT 21 e ainda a Universidade de Modena e Reggio-Emilia.
O projeto decorrerá ao longo dos próximos 24 meses e o consórcio será liderado pelo docente José Páscoa, da UBI.
(Texto: Agência Lusa) in http://www.asbeiras.pt/2013/01/universidade-da-beira-interior-acolhe-projeto-para-criar-novo-motor-aereo/
O consórcio do projeto é constituído por outros cinco parceiros europeus, a Universidade de Sheffield, a Universidade de Bolonha, a empresa alemã GROB AG, a empresa austríaca IAT 21 e ainda a Universidade de Modena e Reggio-Emilia.
O projeto decorrerá ao longo dos próximos 24 meses e o consórcio será liderado pelo docente José Páscoa, da UBI.
(Texto: Agência Lusa) in http://www.asbeiras.pt/2013/01/universidade-da-beira-interior-acolhe-projeto-para-criar-novo-motor-aereo/
Exposição de Baltazar Torres na galeria de arte do Teatro Municipal da Guarda
Está patente ao público, na galeria de arte do Teatro Municipal da Guarda (TMG), uma exposição do artista plástico Baltazar Torres, intitulada “Veias de Alcatrão”.
A obra do artista, natural de Figueira de Castelo Rodrigo, engloba pintura, escultura, desenho e instalação, segundo o TMG.
“Veias de Alcatrão” constitui uma instalação inédita pensada para o espaço da galeria de arte do TMG, “numa reflexão sobre a experiência da viagem, do território e da paisagem do início do século XXI”, adianta a fonte.
A exposição tem entrada livre e pode ser visitada até ao dia 17 de março, de terça a sexta-feira, das 16H00 às 19H00 e das 21H00 às 23H00, aos sábados das 15H00 às 19H00 e das 21H00 às 23H00 e aos domingos das 15h00 às 19H00.
(Texto: Agência Lusa) in http://www.asbeiras.pt/2013/01/exposicao-de-baltazar-torres-na-galeria-de-arte-do-teatro-municipal-da-guarda/
A obra do artista, natural de Figueira de Castelo Rodrigo, engloba pintura, escultura, desenho e instalação, segundo o TMG.
“Veias de Alcatrão” constitui uma instalação inédita pensada para o espaço da galeria de arte do TMG, “numa reflexão sobre a experiência da viagem, do território e da paisagem do início do século XXI”, adianta a fonte.
A exposição tem entrada livre e pode ser visitada até ao dia 17 de março, de terça a sexta-feira, das 16H00 às 19H00 e das 21H00 às 23H00, aos sábados das 15H00 às 19H00 e das 21H00 às 23H00 e aos domingos das 15h00 às 19H00.
(Texto: Agência Lusa) in http://www.asbeiras.pt/2013/01/exposicao-de-baltazar-torres-na-galeria-de-arte-do-teatro-municipal-da-guarda/
Opinião – A cultura e o poder local
As actividades culturais levadas a cabo por uma cidade, podem “colocar no mapa” territórios do país esquecidos e marginalizados, dando-lhes a possibilidade de serem catalisadores de meios e de públicos oriundos de áreas alargadas.
Para as cidades de pequena ou média dimensão, a área cultural é decisiva para o desenvolvimento sustentável, dado que directa ou indirectamente “mexe” com estruturas diversas nomeadamente as do sector económico.
Os pontos de vista que defendem unidades culturais nos centros dominantes, enquanto as periferias ficam vazias, não sabem perscrutar a vida de um município ou de uma região.
As cidades de pequena e média dimensão têm uma característica favorável à disseminação do conhecimento cultural, a sua dimensão demográfica que permite a definição de uma identidade local e de projectos culturais estruturantes mobilizadores de toda uma comunidade local.
Mas dada a exiguidade do sector privado, o poder local tem que ter uma função intervencionista implicada na produção e distribuição culturais, sem cair numa política segmentada ou de clientelismo ou de asfixia às associações culturais.
O poder local tem desempenhado um papel preponderante como animador e regulador do serviço público da cultura, criando infraestruturas e mantendo-as em funcionamento e sendo o suporte financeiro básico de quase toda a programação cultural das cidades.
Uma política cultural para uma cidade de pequena ou média dimensão implica antes de tudo uma atitude política perante a cultura, e depois um conhecimento perfeito do município e do seu dinamismo.
Vários estudos têm demonstrado numa leitura sociopolítica que uma das formas de evitar a degradação das condições de vida das cidades médias é melhorar nelas a forma de coesão social valorizando a expressão da cultura e as potencialidades extrínsecas, nas estruturas da economia local criando emprego directo e indirecto, incrementando o turismo cultural com benefícios para as unidades hoteleiras e afins, e captando mesmo algum investimento.
O Programa de Rede Nacional de Teatros dotou todas as capitais de Distrito de um conjunto de equipamentos culturais de grande qualidade arquitectónica e técnica, elementos culturais para o desenvolvimento das cidades de média dimensão, onde profissionais culturais qualificados tiveram oportunidade de se fixarem desenvolvendo uma programação cultural de grande qualidade e abrangência como é o caso do TMG (Teatro Municipal da Guarda) já várias vezes aqui referido.
No entanto com o fim das empresas municipais e com a falta de apoio do poder central corre-se o risco de perder aquilo que foi uma das mais-valias das cidades do interior.
O TMG ao longo da sua existência manteve uma programação cultural que não só fidelizou o público, como também contribuiu para a identificação de uma cultura na cidade.
A nível autárquico a cultura deverá assumir uma importância estratégica e não se limitar a ser um campo de reserva intelectual ou de fugaz diversão.
A política governamental, ditou o fim das empresas municipais e com as restrições orçamentais impostas pelo poder central a capacidade de programação cultural das autarquias ficará comprometida severamente.
A vida dos Portugueses está tão pobre que ficaria infinitamente mais pobre se a programação cultural das autarquias ficasse ameaçada pela falta de apoio do governo, pois o poder local é flagelado por opções estatais polémicas que a generalidade dos Portugueses já não suportam.
Joaquim Valente in http://www.asbeiras.pt/2013/01/a-cultura-e-o-poder-local/
Para as cidades de pequena ou média dimensão, a área cultural é decisiva para o desenvolvimento sustentável, dado que directa ou indirectamente “mexe” com estruturas diversas nomeadamente as do sector económico.
Os pontos de vista que defendem unidades culturais nos centros dominantes, enquanto as periferias ficam vazias, não sabem perscrutar a vida de um município ou de uma região.
As cidades de pequena e média dimensão têm uma característica favorável à disseminação do conhecimento cultural, a sua dimensão demográfica que permite a definição de uma identidade local e de projectos culturais estruturantes mobilizadores de toda uma comunidade local.
Mas dada a exiguidade do sector privado, o poder local tem que ter uma função intervencionista implicada na produção e distribuição culturais, sem cair numa política segmentada ou de clientelismo ou de asfixia às associações culturais.
O poder local tem desempenhado um papel preponderante como animador e regulador do serviço público da cultura, criando infraestruturas e mantendo-as em funcionamento e sendo o suporte financeiro básico de quase toda a programação cultural das cidades.
Uma política cultural para uma cidade de pequena ou média dimensão implica antes de tudo uma atitude política perante a cultura, e depois um conhecimento perfeito do município e do seu dinamismo.
Vários estudos têm demonstrado numa leitura sociopolítica que uma das formas de evitar a degradação das condições de vida das cidades médias é melhorar nelas a forma de coesão social valorizando a expressão da cultura e as potencialidades extrínsecas, nas estruturas da economia local criando emprego directo e indirecto, incrementando o turismo cultural com benefícios para as unidades hoteleiras e afins, e captando mesmo algum investimento.
O Programa de Rede Nacional de Teatros dotou todas as capitais de Distrito de um conjunto de equipamentos culturais de grande qualidade arquitectónica e técnica, elementos culturais para o desenvolvimento das cidades de média dimensão, onde profissionais culturais qualificados tiveram oportunidade de se fixarem desenvolvendo uma programação cultural de grande qualidade e abrangência como é o caso do TMG (Teatro Municipal da Guarda) já várias vezes aqui referido.
No entanto com o fim das empresas municipais e com a falta de apoio do poder central corre-se o risco de perder aquilo que foi uma das mais-valias das cidades do interior.
O TMG ao longo da sua existência manteve uma programação cultural que não só fidelizou o público, como também contribuiu para a identificação de uma cultura na cidade.
A nível autárquico a cultura deverá assumir uma importância estratégica e não se limitar a ser um campo de reserva intelectual ou de fugaz diversão.
A política governamental, ditou o fim das empresas municipais e com as restrições orçamentais impostas pelo poder central a capacidade de programação cultural das autarquias ficará comprometida severamente.
A vida dos Portugueses está tão pobre que ficaria infinitamente mais pobre se a programação cultural das autarquias ficasse ameaçada pela falta de apoio do governo, pois o poder local é flagelado por opções estatais polémicas que a generalidade dos Portugueses já não suportam.
Joaquim Valente in http://www.asbeiras.pt/2013/01/a-cultura-e-o-poder-local/
Rendimento Social de Inserção: valor fixado em 178,15 euros
O valor do Rendimento Social de Inserção
(RSI) ficou fixado em 178,15 euros, de acordo com o decreto-lei de alteração aos
regimes jurídicos de proteção social, publicado esta sexta-feira em Diário da
República.
Já o subsídio por morte passa a ter valor fixo de 1.200 euros.
As alterações agora publicadas aos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social, foram aprovadas em dezembro em Conselho de Ministros.
No documento está definido que, no que diz respeito às prestações sociais, o valor do Rendimento Social de Inserção é fixado em 42,495% do valor do Indexante dos Apoios Sociais, o que dará 178,15 euros.
Os últimos dados do Instituto da Segurança Social relativos a novembro de 2012, davam conta de 282.541 beneficiários desta prestação social.
O número de famílias com direito a este subsídio baixou, de acordo com a Lusa, em novembro relativamente a outubro, tendo passado de 112.572 para 111.932, respetivamente.
Já em relação ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), o decreto-lei define que o valor de referência é fixado em 4.909 euros por ano, acrescentando que a «esmagadora maioria dos beneficiários viu a sua pensão ser aumentada, em média, 4%».
As alterações ao RSI e ao CSI aplicam-se às relações jurídicas prestacionais em curso e obrigam a que, depois da entrada em vigor do diploma, sejam recalculadas ou reavaliadas as condições de atribuição das prestações, consoante o caso.
O diploma entra em vigor a 01 de fevereiro, o primeiro dia útil do mês subsequente ao da sua publicação.
in http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---economia/rsi-rendimento-minimo-rendimento-social-de-insercao/1413499-6377.html
Já o subsídio por morte passa a ter valor fixo de 1.200 euros.
As alterações agora publicadas aos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social, foram aprovadas em dezembro em Conselho de Ministros.
No documento está definido que, no que diz respeito às prestações sociais, o valor do Rendimento Social de Inserção é fixado em 42,495% do valor do Indexante dos Apoios Sociais, o que dará 178,15 euros.
Os últimos dados do Instituto da Segurança Social relativos a novembro de 2012, davam conta de 282.541 beneficiários desta prestação social.
O número de famílias com direito a este subsídio baixou, de acordo com a Lusa, em novembro relativamente a outubro, tendo passado de 112.572 para 111.932, respetivamente.
Já em relação ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), o decreto-lei define que o valor de referência é fixado em 4.909 euros por ano, acrescentando que a «esmagadora maioria dos beneficiários viu a sua pensão ser aumentada, em média, 4%».
As alterações ao RSI e ao CSI aplicam-se às relações jurídicas prestacionais em curso e obrigam a que, depois da entrada em vigor do diploma, sejam recalculadas ou reavaliadas as condições de atribuição das prestações, consoante o caso.
O diploma entra em vigor a 01 de fevereiro, o primeiro dia útil do mês subsequente ao da sua publicação.
in http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---economia/rsi-rendimento-minimo-rendimento-social-de-insercao/1413499-6377.html
Subsídio de desemprego para empresários em vigor a 1 de fevereiro
O diploma que estende aos sócios e gerentes de empresas e os empresários em nome individual o direito à proteção do subsídio de desemprego já foi publicado e entra em vigor no próximo dia 1 de fevereiro. Em causa estão as situações de desemprego na sequência de perda de rendimentos por encerramento ou cessação da atividade da empresa de forma involuntária.
A atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes com atividade empresarial e aos sócios e gerentes das empresas estava prevista no acordo tripartido de Concertação social, assinado há um ano. O prazo de garantia para a atribuição do subsídio é de dois ano, tendo de existir um registo de remunerações num período de 48 meses imediatamente anterior à data da cessão de atividade.
O diploma, hoje publicado, estabelece que o este regime será alvo de reavalição no prazo de dois anos.
Conheça as regras:
Quem pode beneficiarEste novo regime jurídico de proteção social em caso de desemprego destina-se a trabalhadores independentes com atividade empresarial, nomeadamente os empresários em nome individual com rendimentos decorrentes de atividade comercial ou industrial e os titulares de estabelecimentos individuais.
Estão ainda abrangidos os sócios ou gerentes de empresas e os cônjuges dos trabalhadores independentes que com eles trabalhem, exercendo "efetiva atividade profissional com caráter de regularidade e permanência".
Quem não está abrangidoFicam de fora do alcance desta medida os produtores agrícolas que exerçam efetiva atividade empresarial na exploração agrícola, bem como os respetivos cônjuges, porque dispõem de um regime próprio.
Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO095050.html?page=0
A atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes com atividade empresarial e aos sócios e gerentes das empresas estava prevista no acordo tripartido de Concertação social, assinado há um ano. O prazo de garantia para a atribuição do subsídio é de dois ano, tendo de existir um registo de remunerações num período de 48 meses imediatamente anterior à data da cessão de atividade.
O diploma, hoje publicado, estabelece que o este regime será alvo de reavalição no prazo de dois anos.
Conheça as regras:
Quem pode beneficiarEste novo regime jurídico de proteção social em caso de desemprego destina-se a trabalhadores independentes com atividade empresarial, nomeadamente os empresários em nome individual com rendimentos decorrentes de atividade comercial ou industrial e os titulares de estabelecimentos individuais.
Estão ainda abrangidos os sócios ou gerentes de empresas e os cônjuges dos trabalhadores independentes que com eles trabalhem, exercendo "efetiva atividade profissional com caráter de regularidade e permanência".
Quem não está abrangidoFicam de fora do alcance desta medida os produtores agrícolas que exerçam efetiva atividade empresarial na exploração agrícola, bem como os respetivos cônjuges, porque dispõem de um regime próprio.
Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO095050.html?page=0
Subscrever:
Mensagens (Atom)