Os funcionários públicos vão ser mais penalizados do que os trabalhadores do privado.
Apesar da decisão do Tribunal Constitucional, o Governo considera que equidade não significa tratar todos por igual e entende que a austeridade deve recair mais sobre os trabalhadores do Estado.
Paulo Portas não parece ser o único membro do Executivo a defender que existem diferenças entre setor público e privado. Segundo o semanário «Expresso», a posição do líder centrista é partilhada por Passos Coelho e pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
«Equidade não significa ser igual. Vamos continuar a tratar de forma diferente o que é diferente e a equidade é isso mesmo», segundo a explicação dada por um membro do Governo ao semanário, lembrando que os funcionários públicos estão mais protegidos no que toca ao salário, emprego e sistema de saúde.
O Executivo de Passos Coelho vai ter que encontrar medidas
alternativas que permitam tapar o buraco de 2 mil milhões deixado pela suspensão no corte dos subsídios.
Em relação aos trabalhadores do Estado, o Governo pode cortar mais nos salários, despedir ou pagar os subsídios em títulos de dívida.
Vítor Gaspar terá pedido ainda a todos os ministros um esforço adicional para cortar na despesa dos ministérios, ainda mais do que as metas previstas no documento de estratégia orçamental.
Para o próximo ano, o Executivo estará ainda a estudar mais medidas de tributação do património e do capital e uma sobretaxa sobre as parcerias público-privadas.
in http://www.agenciafinanceira.iol.pt/financas/cortes-funcionarios-publicos-ministerios-agencia-financeira/1364520-1729.html
O blog Espelho da Interioridade pretende refletir sobre a atualidade no interior, destacando sempre que possível boas práticas para ultrapassar as barreiras dessa interioridade.
sábado, 28 de julho de 2012
Queda de granizo danifica vinhas e pomares nos distritos de Vila Real e Viseu
Nesta altura, as videiras já estão com os cachos formados, o que terá contribuído para aumentar os estragos
A queda de granizo e o vento forte provocaram ontem à tarde prejuízos “avultados” em vinhas e pomares de três freguesias do concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, e no concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, ambos inseridos na Região Demarcada do Douro.Segundo o presidente da Câmara de Sabrosa, José Marques, cerca das 17h começou uma forte trovoada, acompanhada de granizo e vento forte, que atingiu as freguesias de Vilarinho de São Romão, Celeirós e Provesende. “Foi tanto o gelo que horas depois ainda se via na berma da estrada e alguns automobilistas queixaram-se também de terem ficado com os carros amolgados”, disse à Lusa.
Durante a manhã desta quinta-feira, técnicos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte vão deslocar-se às áreas afectadas para fazerem uma avaliação dos estragos. Em declarações à rádio TSF, José Marques diz que a câmara está "disponível para colaborar" com o apoio necessário, uma vez que "muitas famílias afectadas dependem da agricultura, nomeadamente da vinha".
"As vindimas estão a um mês e pouco de distância, os tratamentos que a vinha tinha de levar já estavam feitos. A mais-valia que se podia tirar da vinha está completamente comprometida, a vindima está feita", acrescentou.
O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos, também descreve um cenário de destruição. "Caíram pedras de grande volume que partiram vidros de automóveis e casas e que destruíram muitas vinhas, em percentagens superiores a 50%", disse o responsável à TSF.
Segundo Manuel António Santos, há também "prejuízos evidentes" no concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu. "Destruíram-se as colheitas deste ano e ficaram mazelas para os anos posteriores", garantiu. A freguesia de Ervedosa do Douro, que fica no "coração" da Região Demarcada do Douro, foi a mais afectada. O presidente da junta de freguesia, Joaquim Monteiro, disse ao PÚBLICO que praticamente todos os cerca de 30 pequenos e médios proprietários têm prejuízos nas vinhas, das quais dependem para sobreviver. "A maioria não tem seguro, estão desgraçados", lamentou o autarca.
Joaquim Monteiro é, também ele, dono de uma vinha na propriedade da Portelinha, que ficou "practicamente destruída", garante, acrescentando que não tem seguro. A propriedade produz cerca de 25 pipas em cada colheita. "Fiquei com umas quatro ou cinco. A 800 ou 900 euros por pipa, é só fazer as contas", lamenta.
A trovoada, a chuva e o vento forte, acompanhados do granizo que caiu durante a tarde e novamente de madrugada, agravaram os estragos que já tinham sido provocados pelo excesso de calor. "Já tínhamos muitas vinhas queimadas e videiras a secar, agora isto veio acabar com o resto", afirma Joaquim Monteiro.
26.07.2012 Ler mais em: http://m.publico.pt/Detail/1556398
Número de casais desempregados quase duplica em Junho
O número de casais com ambos os cônjuges desempregados quase duplicou em Junho face a igual mês de 2011 e já atinge os 8.316 casais.
De acordo com os dados recolhidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Junho deste ano, face a Junho do ano passado, há mais 3.990 casais (um aumento de 92%) a garantirem a sua sobrevivência com as prestações sociais pagas pelo Estado.
Este universo representa 5,5% do total de desempregados casados ou em união de facto inscritos no centro de desemprego (304.448 pessoas).
De acordo com o IEFP, desde Julho de 2011 que se regista um aumento em cadeia do número de desempregados em que ambos os cônjuges estão desempregados, tendo-se registado em Junho de 2012 o número mais elevado desde que esta informação é recolhida (Outubro de 2010).
No final do mês passado, dos desempregados inscritos nos centros de emprego, 49,6% eram casados ou viviam em situação de união de facto.
Ler mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/numero-de-casais-desempregados-quase-duplica-em-junho_149292.html
De acordo com os dados recolhidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Junho deste ano, face a Junho do ano passado, há mais 3.990 casais (um aumento de 92%) a garantirem a sua sobrevivência com as prestações sociais pagas pelo Estado.
Este universo representa 5,5% do total de desempregados casados ou em união de facto inscritos no centro de desemprego (304.448 pessoas).
De acordo com o IEFP, desde Julho de 2011 que se regista um aumento em cadeia do número de desempregados em que ambos os cônjuges estão desempregados, tendo-se registado em Junho de 2012 o número mais elevado desde que esta informação é recolhida (Outubro de 2010).
No final do mês passado, dos desempregados inscritos nos centros de emprego, 49,6% eram casados ou viviam em situação de união de facto.
Ler mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/numero-de-casais-desempregados-quase-duplica-em-junho_149292.html
Disney e Royal Caribbean recrutam em Portugal
A Disney Cruise Line e a Royal Caribbean International estão a recrutar portugueses para a tripulação dos seus navios. Os profissionais são procurados para ocupar os mais variados cargos e as candidaturas devem ser submetidas por via digital.
Disney Cruise Line
A Disney já tinha estado a recrutar em Portugal, no mês de Junho, e regressa agora em busca de novos trabalhadores destinados à área da restauração dos seus quatro cruzeiros. A companhia pretende recrutar empregados de mesa e ‘barmens’, sendo que os requisitos obrigatórios são fluência na língua inglesa e idade superior a 20 anos.
A empresa salienta que os candidatos devem ter, no mínimo, dois anos de experiência na função a que se candidatam. Contudo, a Disney Cruise Line oferece um período de formação de dez dias, antes do início de contrato. Esta fase inicial tem como objetivo possibilitar que os candidatos se familiarizem com os regulamentos do cargo.
Os salários oferecidos são de cerca de 1694 euros para os ‘barmens’ e de 2061 euros para os empregados de mesa, e os pagamentos são feitos a cada duas semanas. A Disney disponibiliza contratos de seis meses, com a possibilidade de renovação e oferece refeições, cuidados médicos e um quarto a dividir com uma ou duas pessoas.
Relativamente aos horários, a carga semanal varia entre as 80 e as 84 horas, por turnos. Embora não possam ter dias completos de folga, os trabalhadores têm direito a três turnos livres por semana. Os interessados deverão enviar o currículo, acompanhado de fotografia, para o e-mail emoco-colocacaoexterna@iefp.pt até dia 31 de Agosto. Caso sejam pré-selecionados para a entrevista em Lisboa, os candidatos serão notificados até dia 12 de Setembro.
Royal Caribbean International
O cruzeiro de luxo Royal Caribbean International também se encontra a recrutar portugueses para integrarem a sua tripulação. Neste caso os profissionais procurados são destinados às mais variadas áreas desde restauração a apoio técnico de som e luz, passando por animação infantil e adulta, apoio ao cliente, responsáveis por excursões em terra, DJ’s e funcionários de casino.
Os requisitos obrigatórios são igualmente a fluência em inglês e idade superior a 21 anos, sendo que os anos de experiência anterior pedidos variam consoante a função a que as pessoas se candidatem. Em termos gerais, conhecimentos linguísticos a nível de espanhol, francês e alemão são valorizados, bem como boas capacidades comunicativas e espírito de equipa.
Os contratos de trabalho oferecidos pelo Royal Caribbean International variam entre os 6 e os 7 meses, automaticamente renováveis. Os salários a pagar devem ser acordados durante a entrevista de recrutamento, consoante a experiência que os candidatos apresentem, valor ao qual podem ser acrescentadas as gorjetas, dependendo do cargo do trabalhador. Também esta empresa oferece refeições, cuidados médicos e um quarto a ser dividido.
O trabalho realiza-se por turnos, num horário semanal que ronda as 70 horas, sem direito a dias livres, mas com acesso a variadas áreas do navio, como ginásio e biblioteca, e também a descontos em compras. As candidaturas devem ser submetidas pelo mesmo e-mail, emco-colocacaoexterna@iefp.pt, e os pré-selecionados serão contactados para entrevistas via Skype.
Clique aqui para aceder ao comunicado da Disney Cruise Limes e aqui para aceder ao comunicado da Royal Caribbean International.
Disney Cruise Line
A Disney já tinha estado a recrutar em Portugal, no mês de Junho, e regressa agora em busca de novos trabalhadores destinados à área da restauração dos seus quatro cruzeiros. A companhia pretende recrutar empregados de mesa e ‘barmens’, sendo que os requisitos obrigatórios são fluência na língua inglesa e idade superior a 20 anos.
A empresa salienta que os candidatos devem ter, no mínimo, dois anos de experiência na função a que se candidatam. Contudo, a Disney Cruise Line oferece um período de formação de dez dias, antes do início de contrato. Esta fase inicial tem como objetivo possibilitar que os candidatos se familiarizem com os regulamentos do cargo.
Os salários oferecidos são de cerca de 1694 euros para os ‘barmens’ e de 2061 euros para os empregados de mesa, e os pagamentos são feitos a cada duas semanas. A Disney disponibiliza contratos de seis meses, com a possibilidade de renovação e oferece refeições, cuidados médicos e um quarto a dividir com uma ou duas pessoas.
Relativamente aos horários, a carga semanal varia entre as 80 e as 84 horas, por turnos. Embora não possam ter dias completos de folga, os trabalhadores têm direito a três turnos livres por semana. Os interessados deverão enviar o currículo, acompanhado de fotografia, para o e-mail emoco-colocacaoexterna@iefp.pt até dia 31 de Agosto. Caso sejam pré-selecionados para a entrevista em Lisboa, os candidatos serão notificados até dia 12 de Setembro.
Royal Caribbean International
O cruzeiro de luxo Royal Caribbean International também se encontra a recrutar portugueses para integrarem a sua tripulação. Neste caso os profissionais procurados são destinados às mais variadas áreas desde restauração a apoio técnico de som e luz, passando por animação infantil e adulta, apoio ao cliente, responsáveis por excursões em terra, DJ’s e funcionários de casino.
Os requisitos obrigatórios são igualmente a fluência em inglês e idade superior a 21 anos, sendo que os anos de experiência anterior pedidos variam consoante a função a que as pessoas se candidatem. Em termos gerais, conhecimentos linguísticos a nível de espanhol, francês e alemão são valorizados, bem como boas capacidades comunicativas e espírito de equipa.
Os contratos de trabalho oferecidos pelo Royal Caribbean International variam entre os 6 e os 7 meses, automaticamente renováveis. Os salários a pagar devem ser acordados durante a entrevista de recrutamento, consoante a experiência que os candidatos apresentem, valor ao qual podem ser acrescentadas as gorjetas, dependendo do cargo do trabalhador. Também esta empresa oferece refeições, cuidados médicos e um quarto a ser dividido.
O trabalho realiza-se por turnos, num horário semanal que ronda as 70 horas, sem direito a dias livres, mas com acesso a variadas áreas do navio, como ginásio e biblioteca, e também a descontos em compras. As candidaturas devem ser submetidas pelo mesmo e-mail, emco-colocacaoexterna@iefp.pt, e os pré-selecionados serão contactados para entrevistas via Skype.
Clique aqui para aceder ao comunicado da Disney Cruise Limes e aqui para aceder ao comunicado da Royal Caribbean International.
sexta-feira, 27 de julho de 2012
Veja o mapa da fusão de freguesias
A dois meses e meio do fim do prazo obrigatório, o número de Assembleias Municipais (AM) que já se recusaram enviar ao Parlamento um novo mapa fixa-se em 93 – mais de um terço dos concelhos forçados a uma fusão.78 aceitaram juntar ou extinguir freguesias e 31 ficaram dispensadas da aplicação da lei - podendo, portanto, manter a sua configuração actual.
Clique aqui para ver o mapa [com as alterações e correcções efectuadas pelo SOL a 27-07-2012]
Link: Fusão de freguesias: travão em 93 concelhos, luz verde em 74
SOL
Clique aqui para ver o mapa [com as alterações e correcções efectuadas pelo SOL a 27-07-2012]
Link: Fusão de freguesias: travão em 93 concelhos, luz verde em 74
SOL
Festival Mêda +
Mão Morta, X-Wife, The Glockenwise e Fitacola são os cabeça de cartaz deste ano.
O III Festival Mêda +, festival de música moderna, decorre na cidade de Mêda, nos dias 26, 27 e 28 de julho. O evento organizado pela Junta de Freguesia de Mêda e pela Associação Juveniil "Mêda +", com o apoio da Câmara Municipal, visa promover e divulgar algumas das bandas mais promissoras e estabelecidas no panorama musical português. A qualidade do cartaz que tem vindo a melhorar, de forma sustentada, de ano para ano, e o facto de ser o único evento do género na região Interior e ter entrada gratuita são fatores que tornam este evento suficientemente atrativo para o colocar no circuito dos festivais de Verão em Portugal. Segundo a organização «um dos propósitos desta iniciativa é afirmar o Interior do país como empreendedor e capaz de suportar um evento dinâmico e de dimensões consideráveis, contrariando a tendência de quase bicefalia cultural em Portugal». O cartaz revela uma forte aposta na música nacional, tendo como cabeças de cartaz os Mão Morta, X-Wife, The Glockenwise e Fitacola. A estes nomes juntam-se The Doups, O Bisonte, Matilha, Mulherhomem e A Cepa Torta, banda local. Em 2011 este festival contou com cerca de 3.500 pessoas por dia no recinto e nomes como Tara perdida, Diabo na Cruz, The Poppers e o Dj Fernando Alvim preencheram o cartaz. Com a aposta de crescimento a organização perspetiva já para este ano um aumento significativo de assistência «visto o investimento e a atratividade do cartaz serem maiores». Já com a edição de 2013 em mente, o objetivo dos responsáveis passa por consolidar as dimensões desta iniciativa a uma escala nacional. Para além do programa musical, a organização dispõe de piscinas municipais a um preço simbólico, parques de skate e campismo (que terá entrada livre), o que permitirá uma abrangência maior da iniciativa a nível de público. Pode consultar o programa na íntegra aqui.
Data Início :
26-07-2012 0:00
Data de Fim :
28-07-2012 0:00
Local Evento :
Mêda
Guarda Digital
Bolsa de Turismo de Seia divulga potencialidades locais
O evento começa hoje e prolonga-se até domingo, no Parque Municipal e congregará expositores de toda a região.
Entre sexta-feira e domingo, a cidade de Seia recebe a primeira edição da feira de turismo, promovida com o objetivo de promover a oferta turística da Serra da Estrela. O evento, designado Bolsa de Turismo de Seia - BTSeia, vai decorrer no recinto do Parque Municipal e congregará expositores de toda a região. A BTSeia é promovida pela Câmara Municipal, delegação do Núcleo Empresarial da Região da Guarda (NERGA), Associação Empresarial e Associação de Artesãos da Serra da Estrela. Segundo a organização, o pavilhão desportivo municipal vai acolher expositores de turismo e hotelaria, ficando o espaço circundante destinado à restauração, artesanato e produtos endógenos. Paralelamente, haverá um cartaz musical que aposta na valorização de grupos da região e um festival internacional de folclore.
LUSA in Guarda.pt
Escavações no Cabeço das Fráguas revelam ocupação contemporânea com santuário lusitano
A equipa de arqueólogos pôde constatar a existência de ocupação coetânea com o santuário, identificando várias novas construções.
Escavações arqueológicas realizadas este mês no Cabeço das Fráguas, na região da Guarda, revelaram a existência de ocupação contemporânea com o santuário lusitano ali existente, informaram hoje os arqueólogos envolvidos na investigação. "A equipa de arqueólogos pôde constatar a existência de ocupação coetânea com o santuário, identificando várias novas construções que ampliam o conhecimento, não só deste sítio em concreto, mas também do tipo de povoamento existente durante a I e II Idade do Ferro (séculos VI-II antes de Cristo) na região" referem os arqueólogos Maria João Santos e Thomas Schattner, numa nota enviada à agência Lusa.
As investigações no sítio arqueológico do Cabeço das Fráguas decorreram entre 09 e 20 de julho e contaram com a colaboração de estudantes das Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra.
Ler mais em: http://www.guarda.pt/noticias/actualidade/Paginas/escavaes-cabeo-das-frguas-revelam-ocupao-contempornea-santurio-lusitano.aspx
As investigações no sítio arqueológico do Cabeço das Fráguas decorreram entre 09 e 20 de julho e contaram com a colaboração de estudantes das Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra.
Ler mais em: http://www.guarda.pt/noticias/actualidade/Paginas/escavaes-cabeo-das-frguas-revelam-ocupao-contempornea-santurio-lusitano.aspx
Mercado de produtos biológicos na Guarda
As receitas obtidas com as vendas revertem para o fundo social do Centro Social e Paroquial da Sé, destinado a apoiar os mais desfavorecidos.
O Centro Social e Paroquial da Sé, na Guarda, inicia no sábado a venda de produtos da sua horta biológica, num pequeno mercado que vai funcionar entre as 10:00 e as 12:00, nas instalações da Ação Católica. A direção refere que, à semelhança do ano passado, os interessados podem adquirir uma grande variedade de produtos hortícolas (alfaces, feijão verde, espinafres, couves e pepinos, entre outros). Adianta que as receitas obtidas com as vendas revertem para o fundo social do Centro Social e Paroquial da Sé, destinado a apoiar os mais desfavorecidos.
LUSA in Guarda.pt
Consórcio de Luís Montez compra Pavilhão Atlântico por 21,2 milhões de euros
O preço foi determinante na escolha do comprador
O consórcio Arena Atlântico, constituído por Luís Montez, dono da Música no Coração, Álvaro Ramos, da Ritmos&Blues, e a actual equipa de gestão do Pavilhão Atlântico ganhou o concurso de compra daquele pavilhão, por 21,2 milhões de euros.O vencedor foi escolhido essencialmente pela questão do preço, já que as propostas se equilibravam nas restantes exigências do caderno de encargos, especificou a ministra da Agricultura, Mar e Organização do Território, Assunção Cristas, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Luís Montez, genro de Cavaco Silva, deixa assim para trás o consórcio liderado pela CIP – Confederação da Indústria Portuguesa, que integra também a consultora Cunha Vaz & Associados e a Normex, e ainda a empresa multinacional AEG, que opera na área do entretenimento.
Com a venda ao consórcio Arena Atlântico por 21,2 milhões de euros, o Estado consegue mesmo encaixar quase o valor máximo da avaliação que fora feita, entre os 17,4 e os 21,5 milhões de euros. O consórcio liderado pela CIP ofereceu 18,5 milhões de euros, enquanto a multinacional AEG propôs 16,5 milhões de euros.
A construção do pavilhão, uma das obras emblemáticas da Expo-98, custou na altura o equivalente a cerca de 50 milhões de euros e estima-se que o orçamento da sua manutenção anual ascenda aos 600 mil euros.
Ler mais em: http://m.publico.pt/Detail/1556482
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Reformas na Suíça com tecto máximo de 1700 euros
Reformas na Suíça com tecto máximo de 1700 euros - Mundo - Notícias - RTP
Na Suíça, ao contrário de Portugal, não há reformas de luxo. Para evitar a ruína da Segurança Social, o governo helvético fixou que o máximo que um suíço pode receber de reforma são 1700 euros. E assim, sobra dinheiro para distribuir pelas pensões mais baixas.
Porque não adotar o mesmo sistema em Portugal?
Tipologia de Intervenção 1.4 – Cursos Especialização Tecnológica (CET)
TI 1.4 – Abertura de candidaturas
A Comissão Diretiva do POPH informa que decorre entre os dias 25 de Julho e 24 de Setembro de 2012 o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano no âmbito da Tipologia de Intervenção 1.4 – Cursos Especialização Tecnológica (CET), nos termos e condições definidas no respetivo aviso de abertura de candidaturas.
Consulte aqui o Aviso de Abertura.Tipologias de Intervenção 1.2 – Cursos Profissionais, 1.3 – Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e 1.6 - Ensino Artístico Especializado
TI 1.2, 1.3 e 1.6 - Abertura de candidaturas
A Comissão Diretiva do POPH informa que decorre entre os dias 25 de Julho e 24 de Setembro de 2012 o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano no âmbito das Tipologias de Intervenção 1.2 – Cursos Profissionais, 1.3 – Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e 1.6 - Ensino Artístico Especializado, nos termos e condições definidas no respetivo aviso de abertura de candidaturas.
Consulte aqui o Aviso de Abertura e os textos regulamentares revistos relativos às TI 1.2 e 1.3.
Tipologia de Intervenção 4.3 – Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior
TI 4.3 – Abertura de candidaturas
A Comissão Diretiva do POPH informa que decorre entre os dias 25 de Julho e 20 de Agosto de 2012 o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano no âmbito da Tipologia de Intervenção 4.3 – Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior, nos termos e condições definidas no respetivo aviso de abertura de candidaturas.
Consulte aqui o Aviso de Abertura.Atitude e Convicção | Workshop Motivacional
O CLDS Guarda+Social, com a colaboração da Câmara Municipal da Guarda, da Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da Guarda e o Núcleo Desportivo e Social, vão realizar no próximo dia 8 de Agosto, no Auditório do Paço da Cultura, entre as 14.00 e as 17.30H, o Workshop Motivacional. Terá por objectivo promover a motivação e uma atitude mais positiva para lidar com os desafios, estando focado no desenvolvimento de competências orientadas para resultados e soluções, sendo dinamizado pela coach emocional Núria Mendoza.
Inscrição AQUI... Gratuíto!
Inscrição AQUI... Gratuíto!
Prémio Eduardo Lourenço 2012
O Prémio, no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direcção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Salamanca.
Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e os Escritores César António Molina (2010) e Mia Couto (2011).
Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 21 de Setembro de 2012 para o Centro de Estudos Ibéricos, podendo o Regulamento ser consultado em www.cei.pt
In http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2120&action=noticia
Governo deve "estar pronto para aceitar falências" de autarquias
O Governo deve "estar pronto para aceitar falências" de autarquias de forma a promover "políticas locais prudentes no futuro", sugere a OCDE.
"As finanças dos governos regionais e locais geraram grandes surpresas negativas no passado, e são necessárias reformas aos seus enquadramentos orçamentais", lê-se no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a Economia Portuguesa 2012, hoje divulgado.
Entre essas reformas deve estar "um rigoroso controlo" das contas das entidades locais, "incluindo a exigência de que os municípios mantenham os seus fundos numa conta dedicada no Tesouro".
Em "alguns casos", a OCDE acha que o Estado central deve mesmo permitir a falência de autarquias: "O Governo deve estar pronto a aceitar as falências de autoridades insolventes em certas situações", de modo a evitar o "risco moral".
A organização sediada em Paris reconhece que "uma onda de falências locais" não é recomendável, porque implicaria perdas para a banca e "também afetaria a confiança em outros devedores públicos", incluindo o Estado central. No entanto, as falências iriam "promover políticas locais prudentes no futuro".
Ler mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/governo-deve-estar-pronto-para-aceitar-falencias-de-autarquias_149182.html
"As finanças dos governos regionais e locais geraram grandes surpresas negativas no passado, e são necessárias reformas aos seus enquadramentos orçamentais", lê-se no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a Economia Portuguesa 2012, hoje divulgado.
Entre essas reformas deve estar "um rigoroso controlo" das contas das entidades locais, "incluindo a exigência de que os municípios mantenham os seus fundos numa conta dedicada no Tesouro".
Em "alguns casos", a OCDE acha que o Estado central deve mesmo permitir a falência de autarquias: "O Governo deve estar pronto a aceitar as falências de autoridades insolventes em certas situações", de modo a evitar o "risco moral".
A organização sediada em Paris reconhece que "uma onda de falências locais" não é recomendável, porque implicaria perdas para a banca e "também afetaria a confiança em outros devedores públicos", incluindo o Estado central. No entanto, as falências iriam "promover políticas locais prudentes no futuro".
Ler mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/governo-deve-estar-pronto-para-aceitar-falencias-de-autarquias_149182.html
Quanto vale um avô para a família?
Há famílias que garantem poupar um salário com a ajuda dos avós na educação dos netos, um cálculo que está a ser feito por investigadores nacionais que querem saber quanto vale um idoso. No Centro de Administração e Políticas Públicas, uma equipa de investigadores está a tentar descobrir o valor económico dos mais velhos e espera conseguir ter resposta à questão dentro de dois anos.
Nestas contas entram «desde o trabalho doméstico, a ficar com os netos ou o trabalho desenvolvido pela população da província que nunca deixa de trabalhar», explicou Fausto Amaro, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
«Quando um avô toma conta de um neto, a família economiza um salário. Além do bem-estar e segurança que um idoso representa, há uma vantagem económica», sublinhou o investigador.
Em 2010, cerca de 274 mil crianças frequentavam o pré-escolar. De fora, estavam quase 454 mil. Nos infantários das Instituições de Solidariedade Social, as mensalidades rondam os 300 euros, sendo gratuitas para as famílias carenciadas. No privado, os valores podem ultrapassar os 400 euros mensais.
Ler mais em: http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=55303
Nestas contas entram «desde o trabalho doméstico, a ficar com os netos ou o trabalho desenvolvido pela população da província que nunca deixa de trabalhar», explicou Fausto Amaro, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
«Quando um avô toma conta de um neto, a família economiza um salário. Além do bem-estar e segurança que um idoso representa, há uma vantagem económica», sublinhou o investigador.
Em 2010, cerca de 274 mil crianças frequentavam o pré-escolar. De fora, estavam quase 454 mil. Nos infantários das Instituições de Solidariedade Social, as mensalidades rondam os 300 euros, sendo gratuitas para as famílias carenciadas. No privado, os valores podem ultrapassar os 400 euros mensais.
Ler mais em: http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=55303
STAL alerta para despedimento de 4 mil trabalhadores ao serem extintas 200 empresas municipais
Vinte e duas câmaras do país, sugerem um regime de exceção para as empresas locais.
Mais de quatro mil trabalhadores devem ser despedidos como consequência da extinção de cerca de 200 empresas municipais que o parlamento aprovou ontem, estimou o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Caso tenham de ser extintas, a Câmara da Guarda, tal como muitas outras autarquias do país, ficam perante um grave problema para resolver, como por exemplo os recursos humanos. É que, as câmaras estão proibidas de contratar mais funcionários e têm a obrigatoriedade de reduzir os recursos humanos em dez por cento. Na tentativa de evitar estas situações, 22 câmaras do país, a maioria das quais do PSD, sugerem um regime de exceção para as empresas locais «cujo objeto social seja a promoção e gestão de equipamentos coletivos na área da Cultura, Desporto, Educação, Ciência e Lazer, passando a constar da proposta de lei uma secção cuja epígrafe seja: Empresas Locais de Gestão de Serviços de Desenvolvimento Cívico e Científico-Tecnológico, com enquadramento fiscal diferenciado». A proposta, que tem a assinatura de seis autarquias do distrito, quatro das quais do PSD (Gouveia, Pinhel, Sabugal e Trancoso) e duas do PS (Guarda e Seia), foi já discutida com o grupo parlamentar do poder local. Na passada semana, o documento foi submetido à aprovação na reunião do município da Guarda, tendo merecido a abstenção de Ana Fonseca, vereadora independente eleita nas listas do PSD, e o voto contra do social-democrata Rui Quinaz.
Terras da Beira in Guarda.pt
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Padre James Manjackal na Guarda
O Padre James Manjackal esteve na cidade da Guarda no passado fim de semana.
Mais de mil
pessoas estiveram no retiro realizado no pavilhão do Outeiro de S. Miguel na
Guarda.
A missa de sábado foi presidida pelo D. Manuel R. Felício, Bispo da Diocese da Guarda, para além de ter contado também com a presença do Pe. Abraham Vettuvelil Provincial do Padre James.
O Padre James Manjackal assumiu uma missão de evangelização global e viaja por muitos países a pregar a doutrina divina.
A missa de sábado foi presidida pelo D. Manuel R. Felício, Bispo da Diocese da Guarda, para além de ter contado também com a presença do Pe. Abraham Vettuvelil Provincial do Padre James.
O Padre James Manjackal assumiu uma missão de evangelização global e viaja por muitos países a pregar a doutrina divina.
Os retiros
do Sr. Padre James têm sido uma resposta viva às necessidades das pessoas. Tem vindo
a ajudar milhares de pessoas a resolver e a enfrentar os seus problemas
sociais, económicos, domésticos, psicológicos e espirituais.
Ele tem
desenvolvido um trabalho notável trazendo, cada vez mais, pessoas para junto de
Deus e a um feliz relacionamento com ELE. Os seus retiros são um canal de paz,
alegria e amor para todos os que os assistem.
Função Pública: Estado corta 54 mil funcionários
Existem em Portugal quase 3 milhões de pessoas cuja principal fonte de
rendimento advém do Estado
O Estado reduziu mais de 54 mil empregos entre o início de 2011 e o final de março deste ano, mas ainda assim tem de pagar salários e pensões a cerca de 1 milhão de pessoas: os que ainda trabalham e os que já pediram pensões de velhice ou invalidez. O ajustamento da troika está, por isso, a dar sinais de emagrecimento mais rápido.
De acordo com o «Diário de Notícias», o número aumenta se tivermos em conta os reformados do setor privado: só estes são 1,8 milhões.
Contas feitas, existem em Portugal quase 3 milhões de pessoas cuja principal fonte de rendimento advém dos cofres públicos.
Desde finais de 2005 e até ao término do primeiro trimestre deste ano, o Estado conseguiu reduzir empregos em 20%.
Hoje existem 608,7 mil empregados e 455 mil pensionistas.
In Agência Financeira
O Estado reduziu mais de 54 mil empregos entre o início de 2011 e o final de março deste ano, mas ainda assim tem de pagar salários e pensões a cerca de 1 milhão de pessoas: os que ainda trabalham e os que já pediram pensões de velhice ou invalidez. O ajustamento da troika está, por isso, a dar sinais de emagrecimento mais rápido.
De acordo com o «Diário de Notícias», o número aumenta se tivermos em conta os reformados do setor privado: só estes são 1,8 milhões.
Contas feitas, existem em Portugal quase 3 milhões de pessoas cuja principal fonte de rendimento advém dos cofres públicos.
Desde finais de 2005 e até ao término do primeiro trimestre deste ano, o Estado conseguiu reduzir empregos em 20%.
Hoje existem 608,7 mil empregados e 455 mil pensionistas.
In Agência Financeira
Câmara da Covilhã revela projeto de 250 novos empregos
O presidente da Câmara Municipal da Covilhã revelou que o concelho vai receber “uma grande empresa” que criará 250 empregos, num investimento que Carlos Pinto pretende anunciar oficialmente até ao final do ano.
“Serão cerca de 250 empregos muitos importantes na área das novas tecnologias, que em princípio ficará localizado no novo campo de investimento, que é a zona onde está a ser construído o data center (centro de dados) da PT”, disse Carlos Pinto.
O investimento da PT está a ser erguido nos terrenos do antigo aeródromo da cidade e deve estar concluído no final deste ano, representando um investimento de 90 milhões de euros nas duas primeiras fases.
(Texto: Agência Lusa in Diário das Beiras)
“Serão cerca de 250 empregos muitos importantes na área das novas tecnologias, que em princípio ficará localizado no novo campo de investimento, que é a zona onde está a ser construído o data center (centro de dados) da PT”, disse Carlos Pinto.
O investimento da PT está a ser erguido nos terrenos do antigo aeródromo da cidade e deve estar concluído no final deste ano, representando um investimento de 90 milhões de euros nas duas primeiras fases.
(Texto: Agência Lusa in Diário das Beiras)
terça-feira, 24 de julho de 2012
A Língua Portuguesa na economia mundial
4,6% do PIB Mundial fala Português
in http://sol.sapo.pt/inicio/galerias/infografias.aspx?content_id=46636&page=1
Produção biológica de frutos vermelhos é aposta ganha de jovem agricultor
Um jovem agricultor da Guarda, que produz morangos, framboesas, mirtilos e amoras em modo biológico, não esconde a satisfação com os primeiros resultados do projeto agrícola.
Luís Gonçalves, 25 anos, residente na Quintazinha do Mouratão, próximo da cidade da Guarda, tirou o curso de jovem agricultor, criou uma empresa (Natureza Azul) e apostou na produção de quatro espécies de frutos vermelhos em modo biológico e empunha a “bandeira do regresso à terra” em Portugal. Com o apoio do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) fez as plantações, que ocupam cerca de 1,5 hectares de terreno, e iniciou a construção de um armazém, prevendo realizar um investimento total de 240 mil euros. O jovem contou à agência Lusa que iniciou a atividade como viveirista de morangos, mas decidiu também cultivar frutos vermelhos por ser um setor que «está em expansão» a nível nacional, e para poder «rentabilizar aquele período do ano em que não tinha atividade no viveiro». Luís Gonçalves fez as plantações há um ano e está agora a colher os primeiros frutos, fazendo uma análise «satisfatória» das primeiras colheitas. «No início, o escoamento do produto foi um bocadinho complicado, mas agora, com algum conhecimento e divulgação, conseguimos escoá-lo bastante bem», disse, indicando que os frutos são vendidos diretamente ao consumidor e, aos sábados, no Mercado Municipal da Guarda. Destacou a qualidade dos produtos cultivados em modo de produção biológica, com total ausência de agentes químicos, explicando que «vão para o consumidor tal como saem do campo», passando somente pelo processo de pesagem e de etiquetagem das caixas.
O Ministério da Educação e Ciência anunciou esta segunda-feira que no âmbito do processo de reorganização da rede escolar vai encerrar 239 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico.
"Os alunos destas escolas iniciam o novo ano lectivo em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino com infraestruturas e recursos que permitem melhores condições para o seu sucesso escolar", lê-se na nota enviada pelo MEC, onde se acrescenta que as crianças "poderão contactar com colegas da mesma idade, terão acesso a bibliotecas, poderão desenvolver atividades físicas e participar em ofertas de escola mais diversificadas".
Ler mais em: http://www.publico.pt/Educação/ministerio-fecha-239-escolas-do-1º-ciclo_1556057
Escolas que encerram no Distrito da Guarda:
Consulte lista integral em: http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/escolas-do-1%C2%BA-ciclo-do-ensino-basico-a-encerrar_1556058?all=1
Ler mais em: http://www.publico.pt/Educação/ministerio-fecha-239-escolas-do-1º-ciclo_1556057
Escolas que encerram no Distrito da Guarda:
Gouveia | EB Vinhó, Gouveia |
Gouveia | EB Nespereira, Gouveia |
Pinhel | EB Ervedosa, Pinhel |
Pinhel | EB Lameiras, Pinhel |
Seia | EB Pinhanços, Seia |
Seia | EB Santa Comba, Seia |
Seia | EB São Martinho, Seia |
Trancoso | EB Torre do Terranho, Trancoso |
Consulte lista integral em: http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/escolas-do-1%C2%BA-ciclo-do-ensino-basico-a-encerrar_1556058?all=1
Amigos da Serra da Estrela :: GeObserver - Sistema de Informação Geográfica da Serra da Estrela
Guia Turístico interativo do centro histórico de Almeida
O posto de turismo da Câmara Municipal de Almeida, disponibiliza aos seus visitantes um Guia Turístico interativo do centro histórico de Almeida. A utilização deste guia é totalmente gratuita.
Trata-se de um projeto de cooperação transfronteiriça desenvolvido em conjunto com o ayuntamiento de Ciudad Rodrigo, que tem por objetivo divulgar a vila de Almeida através das novas tecnologias móveis, mas também modernizar a forma como é disponibilizada a informação ao visitante.
Este guia turístico foi desenvolvido em Português e Espanhol, por serem os idiomas utilizados pelos elementos do consorcio transfronteirizo de ciudades amuralhadas do qual Almeida faz parte, mas também no idioma mais utilizado internacionalmente, o Inglês.
Ao utilizar este guia turístico o visitante é transportado para o passado, sendo-lhe apresentada a vila na época em que Almeida desempenhava um papel preponderante no sistema de defesa, como Praça-forte do reino.
Ler mais em: http://www.cm-almeida.pt/municipio/noticiasdomunicipio/Paginas/guia-turstico-interativo.aspx
Este guia turístico foi desenvolvido em Português e Espanhol, por serem os idiomas utilizados pelos elementos do consorcio transfronteirizo de ciudades amuralhadas do qual Almeida faz parte, mas também no idioma mais utilizado internacionalmente, o Inglês.
Ao utilizar este guia turístico o visitante é transportado para o passado, sendo-lhe apresentada a vila na época em que Almeida desempenhava um papel preponderante no sistema de defesa, como Praça-forte do reino.
Ler mais em: http://www.cm-almeida.pt/municipio/noticiasdomunicipio/Paginas/guia-turstico-interativo.aspx
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Lançado Portal de Apoio aos Empreendedores Nacionais
23-07-2012
No âmbito do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e para a Inovação foi lançado pelo Governo um portal de apoio aos empreendedores nacionais.
Este instrumento agora disponível visa contribuir para o desenvolvimento do empreendedorismo e da atividade económica em Portugal.
Saiba mais sobre este instrumento de apoio clicando aqui.
http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=489&newsID=2293
No âmbito do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e para a Inovação foi lançado pelo Governo um portal de apoio aos empreendedores nacionais.
Este instrumento agora disponível visa contribuir para o desenvolvimento do empreendedorismo e da atividade económica em Portugal.
Saiba mais sobre este instrumento de apoio clicando aqui.
http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=489&newsID=2293
POAT FSE abre 10.º periodo de candidaturas
23-07-2012
Informa-se que decorre entre os dias 17 de Julho e 17 de Agosto de 2012 um novo período de candidaturas ao Programa de Assistência Técnica (POAT) para a Área de Intervenção 4 (Informação e Comunicação) e Área de Intervenção 5 (Estudos e Avaliação).
Para mais informação consulte o sítio web do POATFSE onde constam também os contactos necessários para esclarecimentos complementares.
http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=489&newsID=2292
Informa-se que decorre entre os dias 17 de Julho e 17 de Agosto de 2012 um novo período de candidaturas ao Programa de Assistência Técnica (POAT) para a Área de Intervenção 4 (Informação e Comunicação) e Área de Intervenção 5 (Estudos e Avaliação).
Para mais informação consulte o sítio web do POATFSE onde constam também os contactos necessários para esclarecimentos complementares.
http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=489&newsID=2292
Nova lei ameaça 200 empresas municipais
Maioria aprova quarta-feira, no Parlamento, com o apoio do PS, o novo regime jurídico da actividade empresarial local.
Quase metade das empresas municipais estão mais perto de fechar portas, com a aprovação quarta-feira no Parlamento do novo regime jurídico do sector empresarial local. Cerca de 200 das 400 empresas municipais que actualmente existem não cumprem os novos critérios definidos no regime que vai agora ser aprovado, pelo que até ao final do ano poderão ser extintas, confirmou ao Diário Económico fonte do gabinete do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que tem esta pasta. O PS apoiou na votação da generalidade, não devendo opor-se quarta-feira.
Com a aprovação deste novo regime, a auto-sustentabilidade económico-financeira das empresas locais passará a ser "o elemento-chave", já que "não poderão subsistir e sobreviver à conta dos orçamentos municipais", refere a mesma fonte. As empresas terão, assim, que procurar no mercado receitas próprias que lhes permitam e garantam viabilidade económica, "independentemente das suas relações com o accionista público".
As empresas locais que nos últimos três anos tenham tido uma estrutura de receitas próprias inferior a 50% dos subsídios municipais, resultados operacionais negativos ou capitais próprios insuficientes para satisfazer as respectivas obrigações vão ser alvo de uma avaliação pela Assembleia Municipal no sentido de ser tomada uma decisão sobre a sua possível extinção, fusão ou internalização. Estão nesta situação, segundo as contas do Ministério de Miguel Relvas, entre um terço a metade das 400 empresas municipais referenciadas no Livro Branco.
http://economico.sapo.pt/noticias/nova-lei-ameaca-200-empresas-municipais_148868.html
Quase metade das empresas municipais estão mais perto de fechar portas, com a aprovação quarta-feira no Parlamento do novo regime jurídico do sector empresarial local. Cerca de 200 das 400 empresas municipais que actualmente existem não cumprem os novos critérios definidos no regime que vai agora ser aprovado, pelo que até ao final do ano poderão ser extintas, confirmou ao Diário Económico fonte do gabinete do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que tem esta pasta. O PS apoiou na votação da generalidade, não devendo opor-se quarta-feira.
Com a aprovação deste novo regime, a auto-sustentabilidade económico-financeira das empresas locais passará a ser "o elemento-chave", já que "não poderão subsistir e sobreviver à conta dos orçamentos municipais", refere a mesma fonte. As empresas terão, assim, que procurar no mercado receitas próprias que lhes permitam e garantam viabilidade económica, "independentemente das suas relações com o accionista público".
As empresas locais que nos últimos três anos tenham tido uma estrutura de receitas próprias inferior a 50% dos subsídios municipais, resultados operacionais negativos ou capitais próprios insuficientes para satisfazer as respectivas obrigações vão ser alvo de uma avaliação pela Assembleia Municipal no sentido de ser tomada uma decisão sobre a sua possível extinção, fusão ou internalização. Estão nesta situação, segundo as contas do Ministério de Miguel Relvas, entre um terço a metade das 400 empresas municipais referenciadas no Livro Branco.
http://economico.sapo.pt/noticias/nova-lei-ameaca-200-empresas-municipais_148868.html
Construção da Barragem da Covilhã oficializada
A assinatura do contrato de financiamento para a construção da Barragem da Ribeira das Cortes ocorreu no passado dia dia pelas 11 horas, no salão nobre da Câmara da Covilhã.
Esteve presente o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques. Recorde-se que a cerimónia esteve inicialmente prevista para o passado 28 junho, mas acabou por ser cancelada pelo Ministério da Economia, que alegou «falta de condições técnicas». A Barragem da Ribeira das Cortes representa um investimento de 28 milhões de euros e estima-se que venha a abastecer de água a população do concelho covilhanense até 2050. A sua construção foi autorizada pelo MAMAOT em 2011 após 21 anos de várias tentativas frustradas por parte do município. Está prevista uma comparticipação de 14 milhões de euros no âmbito do QREN, via Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), mais 10 milhões emprestados pelo Banco Europeu de Investimento. A Câmara terá que assumir 4 milhões.
Novo Código Do Trabalho: como funciona o banco de horas?
A terceira alteração ao Código do Trabalho está prestes a entrar em vigor. A
Agência Financeira, em colaboração com Joana Carneiro, advogada do
Departamento do Direito do Trabalho da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco &
Associados, explica-lhe as principais mudanças que os trabalhadores e
empregadores têm de enfrentar.
Hoje é a vez do banco de horas: como funcionará, quais as novas obrigações e direitos.
No que respeita à organização do tempo de trabalho, a Lei n.º 23/2012 introduz o banco de horas individual e o banco de horas grupal:
O banco de horas individual, previsto no novo artigo 208.º-A do Código do Trabalho (CT), vem permitir que, por acordo entre empregador e trabalhador, o período normal de trabalho seja aumentado até duas horas diárias e atinja 50 horas semanais, com o limite de 150 horas por ano, sem ser considerado trabalho suplementar.
O acordo pode ser celebrado mediante proposta escrita do empregador, presumindo-se a aceitação por parte de trabalhador que a ela não se oponha, por escrito, nos 14 dias seguintes ao conhecimento da mesma e terá de regular os seguintes aspetos:
- A forma de compensação do trabalho prestado em acréscimo, que pode ser feita mediante: redução equivalente do tempo de trabalho; aumento do período de férias; ou, pagamento em dinheiro;
- A antecedência com que o empregador deve comunicar ao trabalhador a necessidade de prestação de trabalho;
- O período em que deve ter lugar a redução do tempo de trabalho para compensar trabalho prestado em acréscimo, bem como a antecedência com que qualquer uma das partes deve informar a outra da utilização dessa redução.
- Quanto ao banco de horas grupal, o artigo 208.º-B do CT vem permitir que este regime seja instituído à generalidade dos trabalhadores de uma equipa ou secção, por simples decisão do empregador, desde que:
1) Uma maioria de 60% dos trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica se encontre já abrangido por banco de horas previsto por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, estendendo-se o respetivo regime aos restantes trabalhadores abrangidos pela estrutura; ou,
2) Uma maioria de 75% dos trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica aceite a proposta do empregador para a implementação de banco de horas grupal, ficando sujeitos a este regime a totalidade dos trabalhadores abrangidos pela estrutura em causa.
in Agência Financeira
Hoje é a vez do banco de horas: como funcionará, quais as novas obrigações e direitos.
No que respeita à organização do tempo de trabalho, a Lei n.º 23/2012 introduz o banco de horas individual e o banco de horas grupal:
O banco de horas individual, previsto no novo artigo 208.º-A do Código do Trabalho (CT), vem permitir que, por acordo entre empregador e trabalhador, o período normal de trabalho seja aumentado até duas horas diárias e atinja 50 horas semanais, com o limite de 150 horas por ano, sem ser considerado trabalho suplementar.
O acordo pode ser celebrado mediante proposta escrita do empregador, presumindo-se a aceitação por parte de trabalhador que a ela não se oponha, por escrito, nos 14 dias seguintes ao conhecimento da mesma e terá de regular os seguintes aspetos:
- A forma de compensação do trabalho prestado em acréscimo, que pode ser feita mediante: redução equivalente do tempo de trabalho; aumento do período de férias; ou, pagamento em dinheiro;
- A antecedência com que o empregador deve comunicar ao trabalhador a necessidade de prestação de trabalho;
- O período em que deve ter lugar a redução do tempo de trabalho para compensar trabalho prestado em acréscimo, bem como a antecedência com que qualquer uma das partes deve informar a outra da utilização dessa redução.
- Quanto ao banco de horas grupal, o artigo 208.º-B do CT vem permitir que este regime seja instituído à generalidade dos trabalhadores de uma equipa ou secção, por simples decisão do empregador, desde que:
1) Uma maioria de 60% dos trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica se encontre já abrangido por banco de horas previsto por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, estendendo-se o respetivo regime aos restantes trabalhadores abrangidos pela estrutura; ou,
2) Uma maioria de 75% dos trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica aceite a proposta do empregador para a implementação de banco de horas grupal, ficando sujeitos a este regime a totalidade dos trabalhadores abrangidos pela estrutura em causa.
in Agência Financeira
Exposição de pintura de Célia Alves em Vila Franca das Naves
No próximo domingo, pelas 16h30, será inaugurada, no Centro Cultural Miguel Madeira, em Vila Franca das Naves, uma exposição de pintura intitulada "Mãe Terra", da autoria de Célia Alves.
Célia Alves, natural de Vila Franca das Naves, é licenciada em Geografia pela Universidade de Coimbra, tendo iniciado a atividade na área da pintura em 2001, integrada num Clube de Artes, que frequentou até 2004. A exposição de pintura intitulada "Mãe Terra", da sua autoria, fica patente ao público até ao dia 31 de agosto, no Centro Cultural Miguel Madeir, em Vila Franca das Naves.
Guarda Digital
domingo, 22 de julho de 2012
CineEco integra plataforma internacional de festivais de Cinema Verde
O CineEco é um dos dez festivais em todo o mundo que compõem a plataforma digital de festivais Internacionais de Cinema de Ambiente, designada Greenfilm Network, anunciou a organização do certame de Seia
A Rede de Cinema Verde (GFN), para além do CineEco, de Portugal, reúne o Cinemambiente de Turim (Itália); o Cinemaplaneta, de Cuernavaca (México), o Ecocup, de Moscovo (Rússia); FFEM, de Montreal (Quebec); FICA de Goiás (Brasil); FIFE, de Paris (França); Filmambiente, de Rio de Janeiro (Brasil); GFFIS, de Seul (Coreia) e Planet in Focus, de Toronto (Canadá). O objetivo da rede é «coordenar os eventos dos festivais associados, promover e distribuir filmes na cena internacional e incentivar iniciativas e projetos para fazer as pessoas parar e pensar sobre as condições do meio ambiente», adianta a mesma fonte. De acordo com a organização do CineEco, a criação de uma ampla rede de festivais de ambiente «abre uma grande oportunidade para compartilhar experiências cinematográficas que são muitas vezes muito variadas». Cada festival tem a sua própria personalidade, mas todos «podem trabalhar em conjunto, permitindo a difusão de uma “cultura ambiental” através do cinema», salienta. «O que se espera é que esta rede se torne cada vez mais um ponto fulcral para as instituições internacionais, directores de cinema e produtores e que neste caso permite valorizar o CineEco e afirmar Seia no contexto internacional», destaca. Refira-se que o CineEco é organizado pelo município local e este ano realiza-se de 6 a 13 de outubro, estando a decorrer até 6 de agosto as inscrições para os filmes a concurso.
Porta da Estrela in Guarda.pt
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