sábado, 7 de julho de 2012

Bolsa de Investigação para Mestre em Biotecnologia, Bioquímica, Engª Alimentar, Engª Agro-Alimentar, Ciências Farmacêuticas, Química, Engª Química e afins

Bolsa de Investigação para Mestre em Biotecnologia, Bioquímica, Engª Alimentar, Engª Agro-Alimentar, Ciências Farmacêuticas, Química, Engª Química e afins

Bolsas Fora da UBI

Candidaturas entre 9 e 29 de julho.
Encontra-se aberto concurso para atribuição de uma bolsa de investigação (BI) no âmbito do Projeto 2012/023130 «Novos produtos de charcutaria com prazo de validade alargado e mais saudáveis, recorrendo à tecnologia de Altas Pressões (AP)», financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC).

Equipas da UBI na final de concurso mundial da Microsoft

  Duas equipas formadas por alunos da Universidade da Beira Interior participam na final mundial da Imagine Cup, uma prova promovida pela Microsoft e que decorre em Sydney.


A iniciativa, que decorre até terça-feira, junta 107 equipas de estudantes de todo o mundo, que venceram provas locais com invenções produzidas com software ou equipamento da Microsoft. Uma das equipas participa com o wi-GO, um carrinho de compras autónomo que segue o dono nos supermercados com o intuito de apoiar pessoas com mobilidade reduzida. É constituída por Luís de Matos, Pedro Querido, Michael Adaixo, Ana Figueira, alunos de mestrado em Engenharia Informática na UBI, e apoiada pelo professor Simão Melo e Sousa. A outra equipa, denominada Red Phoenix Studios, é formada por Pedro Pereira, André Barbosa, João Dias e David Casteleira, e apoiada pelo docente Frutuoso Silva. Participa na categoria de jogos, com com o jogo «Clean World» (Mundo Limpo), centrado num robot que tem como missão limpar o mundo à medida que vai ficando mais poluído.

in Jornal O Interior

Atletas da Guarda 2000 acamparam em Valhelhas

As 20 freguesias mais "envelhecidas"


Segundo o INE as freguesias com maior índice de envelhecimento encontram-se acima do rio Tejo.
No distrito da Guarda são cinco: Vila do Touro, Lajeosa, Pena Lobo, Carvalhal Meão e Ade.




In Jornal o Sol

Portugal recebe acelerador de ideias empreendedoras

Chama-se Lean Startup Machine e é uma metodologia que permite testar, de uma forma rápida, o potencial de sucesso de uma ideia empreendedora.

Seja inovador, pare de fazer perder tempo aos outros e tenha sucesso. Este é o lema da metodologia Lean Startup machine. Um método considerado um acelerador de inovação e que chega a Lisboa no último fim-de-semana do próximo mês de Setembro. Uma metodologia que permite testar o potencial de sucesso da sua ideia em 48 horas. Uma iniciativa que se realiza no próximo dia 28 de Setembro no ISEG, revelou Manuel Laranja, um dos coordenadores da iniciativa em entrevista ao programa "Capital Humano no" do ETV.
O que é o Lean Startup Machine?
É uma metodologia que obriga a acelerar o processo de criação de uma empresa, eliminando o desperdício e obrigando a focar no que é essencial, que é a resposta que o consumidor vai ter à ideia.
Como é que funciona?
Funciona como um acelerador para validação de ideias. No último fim-de-semana de Setembro, o ISEG acolhe as pessoas que se inscreverem na iniciativa. Logo na sexta- feira, dia 28, faz-se o despiste de como se vão formar grupos e como vão ser assessorados por mentores, empresários de sucesso, e experimentar as metodologias Lean Startup para poderem focalizar a sua ideia de forma a responder às necessidades do mercado e eliminar o desperdício de tempo. Depois as equipas saem para a rua para testar a sua ideia junto do mercado. As inscrições podem ser feitas ‘online'.
Destas iniciativas têm saído bons negócios?
Normalmente, resultam em bons negócios e 10% das ideias são concretizadas. Durante o fim-de-semana irão ser dados prémios às melhores ideias, que passam por disponibilizar um espaço para a incubação de ideias ou por formação.
Esta metodologia tem um conceito curioso que é o de Produto Minimamente Viável?
Esse conceito define as características mínimas e indispensáveis para que um produto seja aceite no mercado. E depois, através da metodologia Lean, pode registar-se uma melhoria à volta da ideia inicial até chegar ao produto que é aceite no mercado. Este acelerador permite evitar que as pessoas tenham o que se chama um falhanço caro. Se abraçarem estas metodologias é possível falhar sem ter grandes custos. E depois pode melhorar-se a ideia.
Quais são os três grandes erros que um empreendedor deve evitar quando começa uma empresa?
Há muitas empresas que não planeiam bem a gestão da sua tesouraria nos anos iniciais, o que é um erro crasso. É preciso ter a capacidade de não ser tão optimista e prever os custos reais e as vendas. Também há a questão do ‘timing'. Em momentos de crise, as coisas demoram muito tempo e é mais difícil firmar e cobrar negócios e o pagamento dos clientes atrasa-se. Erros que podem ser fatais numa empresa pequena. Outro problema é o entendimento dos sócios, que no início começam muito bem e com grande sintonia. Mas depois na decisão de questões empresariais, como a remuneração ou a quota de accionista, acabam por existir pequenas disputas e zangas que podem estragar uma boa ideia e um bom negócio.

Madalena Queirós in Diário Económico

Festivais "Danças na Água" e "Andanças24" em agosto

 
O concelho de Celorico da Beira recebe, no início de agosto, dois festivais de música e de danças tradicionais que querem atrair milhares de participantes e animar o concelho nesta época do ano.

Entre 1 e 3 de agosto, a freguesia de Ratoeira, Celorico da Beira, será palco de um festival de música e de danças tradicionais, designado “Danças na Água”, e nos dias 4 e 5, do evento “Andanças24", que consta de 24 horas ‘non-stop' de música, dança e animação. Os festivais são promovidos pela associação Pé de Xumbo, em colaboração com a Câmara Municipal de Celorico da Beira, que prometem dois eventos "que se unem através da dança e da natureza". Durante os dois dias haverá bailes e oficinas paralelas, com destaque para a participação do grupo Toques do Caramulo (às 21 horas do dia 4) e da acordeonista Celina da Piedade (baile de encerramento, no dia 05). A programação do festival “Danças na Água” tem como base a água e inclui oficinas de relaxamento (yoga e tai-chi, entre outras), artísticas (música, teatro e artes plásticas) e a realização de bailes, espetáculos de dança, música e teatro (num palco flutuante). A organização salienta que «a água que nasce na Serra da Estrela, a comunidade e a cultura local, fornecem a inspiração e o convite para as pessoas dançarem, partilharem e desfrutarem de música e danças tradicionais, animação e atividades de identidade local, oficinas, bailes e passeios» durante os dois eventos. Assinala que os festivais estão também unidos «pelo sentido de responsabilidade e compromisso, no que toca às preocupações com a sustentabilidade sócio ambiental». Os eventos seguem princípios relacionados com a redução dos impactos ambientais locais e globais, aprender e trabalhar com a comunidade local no sentido de criar e ajudar a fixar mudanças graduais para a sustentabilidade e ajudar a difundir princípios e melhores práticas sócio ambientais para festivais e outros eventos culturais, segundo os promotores. Os bilhetes para ambos os festivais já se encontram à venda online, através dos sites www.dancasnaagua.com e http://www.andancas.net/.
 

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Portaria n.º 207/2012 - Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego


Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego
Com vista a tornar o combate ao desemprego de longa duração mais eficaz, o Governo acordou com a maioria dos parceiros sociais, no âmbito do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, a criação de uma medida de emprego que promova o regresso ao mercado de trabalho de desempregados subsidiados, através da atribuição de um incentivo financeiro àqueles que aceitem um emprego a tempo completo com uma remuneração inferior ao valor da prestação de desemprego que se encontram a receber.



TC declara corte de subsídios inconstitucional

O Tribunal Constitucional (TC) acaba de considerar que o corte dos subsídios de férias e natal a funcionários públicos e pensionistas é inconstitucional, por violar o príncípio da igualdade.

O corte é aceite no corrente ano, mas não pode manter-se por mais anos. A decisão pode obrigar o Governo a pagar o 13 e o 14º meses já em 2013, ao contrário do planeado, já que pretendia só começar a pagar os subsídios em 2015, e de forma gradual. A totalidade dos dois subsídios poderia só voltar a ser paga em 2018.

No site do Tribunal Constitucional, lê-se que o mesmo «decidiu (...) declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade».

O Tribunal «verificou que esta medida se traduzia numa imposição de um sacrifício adicional que não tinha equivalente para a generalidade dos outros cidadãos que auferem rendimentos provenientes de outras fontes, tendo concluído que a diferença de tratamento era de tal modo acentuada e significativa que as razões de eficácia na prossecução do objetivo de redução do défice público que fundamentavam tal opção não tinham uma valia suficiente para a justificar».

Por isso, «entendeu que esse diferente tratamento a quem aufere remunerações e pensões por verbas públicas ultrapassava os limites da proibição do excesso em termos de igualdade proporcional».

O Tribunal reconhece que «a Constituição não poder ficar alheia à realidade económica e financeira, sobretudo em situações de graves dificuldades», mas sublinha que a mesma «possui uma específica autonomia normativa que impede que os objetivos económico-financeiros prevaleçam, sem qualquer limites, sobre parâmetros como o da igualdade, que a Constituição defende e deve fazer cumprir».

Por estas razões, o Tribunal concluiu que «a dimensão da desigualdade de tratamento que resultava das normas sob fiscalização, ao revelar-se manifestamente desproporcionada perante as razões que a fundamentavam, se traduzia numa violação do princípio da igualdade».

Cortes mantem-se este ano

No entanto, o Tribunal decidiu também «determinar que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios (...)relativos ao ano de 2012».

«Atendendo a que a execução orçamental de 2012 já se encontra em curso avançado, o Tribunal reconheceu que as consequências desta declaração de inconstitucionalidade, poderiam colocar em risco o cumprimento da meta do défice público imposta nos memorandos».

Os sindicatos já aplaudiram a decisão, lamentando apenas que o corte de subídios se mantenha este ano.

Medida alternativa vai afetar todos

O primeiro-ministro disse já que vai estudar uma medida equivalente para substituir esta, mas que afetará todos os portugueses.

Os economistas apontam alternativas possíveis como aumentar a tributação sobre o 13º mês ou até mesmo suspender os subsídios de férias e natal para toda a gente.

In Agência Financeira

Solução é aumentar impostos "para toda a gente"

O aumento da despesa com salários, decorrente da inconstitucionalidade do corte dos subsídios, poderá ser compensado por via do aumento da tributação sobre o 13º mês.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou ontem a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos ou aposentados, mas determinou que esta decisão não tem efeitos para este ano.

Face a esta decisão, "a única solução" que o economista aponta é no sentido de "aumentar a tributação sobre o 13.º mês para toda a gente", incluindo os trabalhadores do setor privado.

No entanto, alerta, esta solução "não permite baixar as despesas e aumenta os impostos", pelo que "é possível que a 'troika' [Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia] levante algumas dificuldades".

Ainda assim, Silva Lopes diz que "não parece muito possível" cortar outras despesas (que não os salários) para compensar o aumento dos impostos. Por isso, afirmou, "por enquanto, a única solução" que vê é "aumentar ainda mais os impostos".

Questionado sobre se, face a esta deliberação do TC, o Governo português se arrisca a não cumprir as metas acordadas com a 'troika', o antigo ministro das Finanças disse que não há certezas.

"Não tenho a certeza [se estão ou não em causa as metas acordadas], porque no acordo com a 'troika' não está só o valor do défice, está também um valor para a despesa e, se insistirem em que o valor da despesa é tão importante como o valor para o défice, a 'troika' pode levantar dificuldades", afirmou o economista.

Silva Lopes in Económico com Lusa                  

Decisão do TC abre caminho a distribuição mais equitativa dos sacrifícios

O ex-ministro das Finanças considera que a decisão do Tribunal Constitucional pode permitir uma distribuição mais equitativa dos sacrifícios. 
  
"No dia em que o primeiro-ministro anunciou esta medida eu defendi que, preferível à medida de supressão dos subsídios de Natal e de férias, era uma imposição não só sobre todos os rendimentos do trabalho, como sobre todas as naturezas de rendimentos sujeitos a impostos", disse.
Bagão Félix acrescentou que essa era uma forma de "aumentar a base tributável e distribuir o sacrifício mais equitativamente e mais justamente por todos".
O antigo ministro afirmou-se convicto de que essa mensagem está implícita na decisão do Tribunal Constitucional (TC) e garantiu não estar surpreendido com a decisão, a qual, previu, deverá levar o Governo a optar por um imposto extraordinário, como aconteceu com o subsídio de Natal no ano passado.

"Provavelmente, em 2013, o que vai acontecer é uma reedição do imposto extraordinário que houve em 2011, certamente estudado com mais tempo e mais cuidado, alargado a todos os rendimentos", disse."Isto significa que, os 1.800 a 2.000 milhões de euros que o estado iria poupar com a supressão do subsídio de Natal e de férias dos funcionários públicos conseguirá atingir tributando todos os rendimentos e todos os trabalhadores, com uma base inferior", acrescentou.
O antigo governante reafirmou a convicção de que esta redistribuição dos sacrifícios seria mais justa e que o esforço exigido a todos os trabalhadores não seria superior a metade de um dos subsídios de férias ou de Natal.

"Se considerarmos que o estado cobra anualmente cerca de 60.000 milhões de euros de impostos, para encontrar um sucedâneo dos 1.800/2.000 milhões que poupava com o não pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, tem que ter um imposto adicional de cerca de três por cento sobre o montante dos impostos cobrados", disse.
"A questão é saber se esse imposto vai incidir só sobre os rendimentos do trabalho, ou se vai também incidir, como eu defendo, sobre todos os rendimentos sujeitos a imposto - rendimentos de capitais, rendimentos prediais, rendimentos de mais-valias", concluiu Bagão Félix.

in Económico com Lusa



Vinhos da Beira Interior distinguidos em Pinhel

    
No próximo sábado, dia 7, serão conhecidos os vencedores do 5º Concurso de Vinhos da Beira Interior.

Fonte: Shutterstock Images - Licença StandardA concurso estiveram 71 vinhos (42 tintos, 24 brancos, 3 rosados e 2 espumantes) classificados como DOC Beira Interior ou como Vinho Regional Terras da Beira, de 28 produtores da Região Demarcada da Beira Interior. A iniciativa é organizada pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (CVRBI), Associação Empresarial da Região da Guarda - NERGA e Associação Empresarial de Castelo Branco - NERCAB.
 

III Festival Mêda +

  
Único evento do género na região Interior com entrada gratuita

O festival de música decorre entre os dias 26 e 28 de julho.
A qualidade do cartaz tem vindo a melhorar, de forma sustentada, de ano para ano, e o facto de ser o único evento do género na região Interior e ter entrada gratuita torna-o suficientemente atrativo para o colocar no circuito dos festivais de Verão em Portugal.
Um dos propósitos desta iniciativa é afirmar o Interior do país como empreendedor e capaz de suportar um evento dinâmico e de dimensões consideráveis, contrariando a tendência de quase bicefalia cultural em Portugal. O cartaz revela uma forte aposta na música nacional. Mão Morta, X-Wife, The Glockenwise e Fitacola são bandas centrais do panorama nacional que atuarão na Mêda; a estes nomes juntam-se The Doups, O Bisonte, Matilha, Mulherhomem e A Cepa Torta, banda local. Em 2011 este festival contou com cerca de 3.500 pessoas por dia no recinto e nomes como Tara perdida, Diabo na Cruz, The Poppers e o Dj Fernando Alvim preencheram o cartaz.

Todas as informações em:
Coordenadas GPS: LAT. 40º 57' 38.57" N | LON. 7º 15' 4.14" W

quinta-feira, 5 de julho de 2012

A MALCATUR encontra-se a recrutar


Conheça o mapa judiciário que está a exaltar os autarcas


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/conheca-o-mapa-judiciario-que-esta-a-exaltar-os-autarcas=f734722#ixzz1zmJ7EZ7r

Nasceram apenas cinco crianças por cada mil habitantes no distrito de Bragança em 2011


A quebra no número de nascimento verifica-se sobretudo no interior do país. Um dos casos mais preocupantes é o distrito de Bragança, cada vez mais deserto. As câmaras até dão subsídios por cada filho, mas nem isso tem invertido a tendência.

 

Cidade da Covilhã recebe pós-graduações em Direito

Fonte: Shutterstock Images - Licença Standard A Câmara da Covilhã vai celebrar um protocolo de colaboração com a Faculdade de Direito de Lisboa para criação de dois cursos de pós-graduação na cidade, anunciou o município.

Serão ministrados os cursos em Direito da Informática e do Cyberespaço e em Direito das Autarquias Locais. O protocolo vai ser assinado no próximo sábado, dia 7 de julho, às 12 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
 

BCE baixa juros. Prestação da casa desce quanto?

O Banco Central Europeu baixou a taxa de juro de referência na Zona Euro para 0,75%.
Quanto desce a prestação da casa?

São boas notícias para quem tem crédito habitação. Com as Euribor a cair há vários meses, a redução da taxa de juro de referência de 1% para 0,75% por parte do BCE, vem ajudar ainda mais ao alívio dos encargos de compromissos com o banco para pagar a casa.

Por exemplo, num crédito de 100 mil euros, a 30 anos, com um spread de 1% e indexado à Euribor a seis meses, que custa agora 366 euros por mês, com o corte de juros decidido pelo BCE a prestação cai para os 354 euros. Isto significa uma folga de 12 euros mensais.

Num outro caso a poupança é ainda maior: num crédito de 150 mil euros, com as mesmas condições, a prestação cai 19 euros para 531.

in Agência Financeira

BCE desce juros para novo mínimo histórico nos 0,75%

O Banco Central Europeu baixou hoje em 25 pontos base a principal taxa de financiamento na zona euro. É a primeira descida em 6 meses. 
  
Desde Dezembro que a instituição liderada por Mario Draghi não mexia nos juros na zona euro, depois de ter cortado, nessa altura, o preço do dinheiro em 0,25 pontos percentuais para 1%.
Esta mexida nos juros era esperada pela maioria dos economistas sondados pela Bloomberg e também pela Reuters, perante o agravamento dos indicadores económicos na zona euro, assim como nos EUA e também na China. Os fracos dados económicos têm motivado nos investidores expectativas de que os bancos centrais mundiais devem avançar com medidas de estímulo económico, para tentar travar o abrandamento da economia mundial. O BCE concretizou hoje uma dessas medidas, descendo a principal taxa de financiamento na zona euro, que influencia os custos dos empréstimos às empresas e famílias da região.
Peter Praet, membro do Conselho Executivo do BCE, já tinha sinalizado, na semana passada, que não havia qualquer princípio que impedisse o banco central de descer os juros para baixo de 1%. "Não há uma doutrina que determina que os juros não podem descer para baixo de 1%", afirmou o responsável, acrescentando que "os cortes nos juros têm sempre impacto, mesmo que seja limitado".
O recuo nos juros rumo a um novo mínimo histórico, de 0,75%, também surge depois de o BCE ter vindo a ser alvo de fortes críticas da parte de diversos líderes europeus, devido à sua resistência em ter um papel mais interventivo no combate à crise da dívida soberana europeia, nomeadamente através da compra de títulos de dívida dos países da zona euro no mercado secundário. De acordo com dados divulgados esta segunda-feira, a instituição manteve-se ausente do mercado durante 16 semanas consecutivas, apesar do agravamento da crise de dívida, que se tem traduzido numa subida dos juros das obrigações espanholas e italianas.
Klaas Knot, membro do Conselho de Governadores do BCE, disse hoje que "o programa de compra de obrigações está num sono profundo, e que vai continuar assim".
As atenções voltam-se agora para a conferência de imprensa, que vai começar pelas 12h45, onde se espera que Draghi possa anunciar mais medidas de estímulo à economia da zona euro.


In Diário Económico

Câmara da Covilhã apoia novo comércio

Fonte: Diário As Beiras A Câmara da Covilhã vai apoiar a fundo perdido, durante um ano, parte da renda de novos estabelecimentos comerciais no centro histórico da cidade, anunciou ontem a autarquia.
O apoio integra o Programa de Incentivo ao Comércio no Centro da Cidade, que abrange 20 ruas e tem uma dotação global de 50 mil euros. A cada candidatura aprovada será atribuído um subsídio mensal de cinco euros por metro quadrado da área de venda.

Jovens de Seia debatem futuro do concelho

Fonte: Guarda Digital A Câmara Municipal de Seia promove, amanhã, às 21h30, um encontro com os jovens do concelho, para avaliar e debater «os caminhos que podem transformar Seia no melhor lugar» para viver.

Segundo a autarquia, «todos os jovens que vivem, trabalham ou estudam no concelho» estão convidados a participar na sessão pública onde «a sua capacidade crítica irá ser posta à prova». Adianta que as propostas mais votadas no encontro serão incluídas no documento "Estado da Sustentabilidade de Seia", que faz o retrato do concelho e aponta perspetivas de futuro. O debate está agendado para o CISE - Centro de Interpretação da Serra da Estrela.

Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129, Série I de 2012-07-05
Ministério da Educação e Ciência

Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário

Há menos estrangeiros a residir em Portugal

Milhares de pessoas foram impedidas de entrar em Portugal
Milhares de pessoas foram impedidas de entrar em Portugal
    
A população estrangeira em Portugal diminuiu 1,90% em 2011, face ao ano anterior, tendo contribuído para esta redução os quase oito mil brasileiros que abandonaram o país, segundo um relatório do SEF hoje apresentado.
O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca, em contrapartida, que os romenos foram a única comunidade estrangeira que aumentou no ano passado em Portugal, passando dos 36.830 para os 39.312.
O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indica que a população estrangeira, em Portugal, totalizava 436.822 cidadãos a 31 de dezembro de 2011, menos 1,90% em relação a 2010.

Imigrantes em maior número são brasileiros

O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca que a comunidade brasileira é a mais representativa em Portugal, onde residem 111.445, apesar de terem deixado o país 7.918 cidadãos oriundos do Brasil.
A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (48.022), seguida de Cabo Verde (43.920), Roménia (39.312) e Guiné-Bissau (18.487).
O relatório do SEF conclui que o decréscimo de imigrantes em Portugal poderá configurar "uma nova tendência na evolução da população estrangeira", sem que isso modifique o elenco das comunidades mais representativas.

SEF recusou entrada a quase 2 mil pessoas

No âmbito das fronteiras, o SEF controlou cerca de 11,497 milhões de pessoas, das quais 9,683 nas fronteiras áreas (mais 6,88% do que em 2010), e 1,804 milhões nas fronteiras marítimas (mais 4,44%), correspondendo ao controlo de 71.285 voos e 33.391 embarcações.
De acordo com o RIFA 2011, o SEF recusou a entrada no país a 1.797 estrangeiros, representando uma descida de 13,10%o relativamente a 2010, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola, Senegal, Venezuela e Paraguai.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ha-menos-estrangeiros-a-residir-em-portugal=f737344#ixzz1zjYqL04p

Municípios da AZC admitem processar o Estado caso autorize nova barragem na Serra da Estrela

    
Os municípios da Águas do Zêzere e Côa (AZC) pretendem que o Governo reveja as tarifas do sistema.

Um grupo de municípios da Águas do Zêzere e Côa (AZC) enviou uma carta ao ministro da Economia, anunciando a possibilidade processar o Estado, caso autorize uma nova barragem na Serra da Estrela sem antes rever as tarifas do sistema. O contrato de financiamento para construção da nova barragem na Covilhã esteve para ser assinado na sexta-feira, durante uma deslocação do ministro da Economia à cidade, mas a cerimónia foi desmarcada sem que fossem dadas explicações. Na origem do adiamento terá estado uma carta enviada dois dias antes por um conjunto de municípios ao governante, e a que a agência Lusa teve acesso, revelou fonte ligada ao processo. Na carta, os autarcas pedem para ser ouvidos «com vista a evitar novas ações judiciais», numa alusão a outro processo que já desencadearam junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco contra a AZC. Em causa está o facto de a Covilhã ter abandonado o sistema, criado em 2000, comprometendo até aos dias de hoje «a sustentabilidade financeira» da empresa multimunicipal, que tem «uma área inferior à definida por lei», queixam-se. A Covilhã era o maior concelho da AZC, mas os municípios criticam o facto de o sistema nunca ter sido ajustado com a saída. Ou seja, «há muito menos consumidores, pelo que temos se pagar muito mais por cada metro cúbico de água do que aquilo que devíamos pagar», sublinha António Ruas, presidente da Câmara de Pinhel e da Associação de Municípios da Cova da Beira (que agrega a maioria dos concelhos da AZC). Em declarações à agência Lusa, o autarca considera «incompreensível que se esteja a anunciar a nova barragem», enquanto os outros municípios se sentem «defraudados com esta situação que se arrasta há anos». António Ruas esclarece que «ninguém está contra a Covilhã ou contra a barragem», mas «a prioridade é a revisão do sistema, para depois não se dizer que são os municípios que não querem pagar à AZC». A carta é subscrita por representantes dos municípios de Aguiar da Beira, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda, Penamacor, Pinhel e Sabugal. Não subscrevem o documento os municípios do Fundão, Oliveira do Hospital e Seia.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

A geração perdida

Os enfermeiros que começaram a trabalhar ontem nos centros de saúde de Lisboa e que foram contratados por empresas de prestação de serviços - o Estado arranja forma de, ele próprio, ludibriar a lei laboral - receberão 4 euros por hora.
Centenas de bolseiros que trabalham em laboratórios e universidades do Estado estão há meses com as suas bolsas em atraso. Os bolseiros de doutoramento e pós-doutoramento receberão o mês de Julho com atraso. Uns e outros estão, com muito raras exceções, proibidos de ter qualquer outra fonte de rendimento. Têm de viver do ar ou com a ajuda dos pais, se eles lhes conseguirem valer.
Poderia continuar. Os estágios não pagos em várias profissões qualificadas. A forma como as empresas de trabalho temporário transformam a desgraça de milhares de jovens numa excelente oportunidade de negócio. Mas tudo se resume a isto: andámos a gastar dinheiro em formação para mandar embora os jovens mais qualificados que alguma vez este País conheceu. A isto chama-se desperdício. E não, não temos, como muita gente julga, "doutores" a mais. Olhem para a Europa. Temos "doutores" a menos. O problema é que a maioria das nossas empresas não foi capaz - por culpa própria ou pela estratégia económica dos sucessivos governos - de aproveitar esta oportunidade.
Um jovem qualificado português tem duas possibilidades: ou vive às custas dos pais nos primeiros anos de carreira (se os pais o puderem ajudar), paga para trabalhar e aceita adiar o começo da sua vida para um passado distante, ou emigra e vem cá no Verão. Se fizer a primeira escolha, pior para ele. Se fizer a segunda, pior para nós.
Recentemente, um jovem deputado do CDS, com 29 anos, estudante veterano e sem nenhum currículo que não seja o de deputado, disse, sobre o jovem português: "fatalmente, vai cada vez mais criar o próprio emprego e não andar à procura na indústria ou noutros sectores". Foi isso que fez no CDS e justamente ficou com a pasta do "empreendedorismo". Não desenvolvo mais sobre esta maravilhosa frase do felizmente obscuro "jotinha" Michael Seufert, que tem como principal solução para o desemprego dos jovens que estes deixem de descontar e receber da segurança social. Apenas isto: nenhum país vive exclusivamente de empresas unipessoais. Nenhum país dispensa técnicos especializados que podem não ter especial talento para os negócios, mas sem os quais os negócios não vão longe. Compreendo que estes empreendedores teóricos - como o nosso primeiro-ministro - não consigam passar das frases feitas, dignas dos artigos de auto-ajuda profissional. Mas ou começamos a ser governados por quem queira aproveitar a melhor de todas as gerações ou espera-nos um futuro sombrio.
Como é possível algum tipo de "empreendedorismo" se os melhores se forem embora? Como esperam vencer a nossa crise demográfica se os jovens viverem na mais absoluta das precariedades? Como esperam que eles garantam uma boa formação para si e para os seus filhos, se cometerem a loucura de os ter, a receberem 4 euros por hora? Como será a nossa velhice se, para viverem, os nossos filhos dependerem da ajuda das nossas magras reformas, se as viermos a ter? Enfim, como poderá esta sociedade ser sustentável se continuarem a esmifrar até ao tutano uma geração que se preparou para o desenvolvimento de um País que afinal decidiu regressar ao século XIX?

Daniel Oliveira
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-geracao-perdida=f736968#ixzz1zfUFPFH7

Energia: DECO diz que algumas cláusulas dos contratos da EDP são como "apontar uma pistola à cabeça" dos consumidores

O economista da DECO e representante dos consumidores no Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vitor Machado, acusou hoje a EDP de "apontar uma pistola à cabeça" dos consumidores através de contratos que, na prática, impõem a fidelização.
De acordo com Vitor Machado, este tipo de práticas não se circunscreve à EDP. "Há, para o conjunto dos operadores a operar no mercado livre, clausulados que estão recheados de cláusulas abusivas. Todos eles", afirmou.
"O regulador [ERSE] tem que atuar, é agora que tem que limpar e obrigar a que não haja cláusulas abusivas ou ilegais e que prejudicam de facto os consumidores. Uma das quais, que prejudica de facto os consumidores, e é a mais simbólica, é saber efetivamente quanto terei que pagar no caso de desistir do contrato antes do fim do prazo negociado", defendeu o especialista da DECO, à margem de uma conferência promovida pelo Diário Económico, subordinada ao tema da 'Energia: os desafios da liberalização do mercado'.

Lusa in Expresso

"Uma bizarrra salada" na Guarda

“Uma bizarra salada” com a Orquestra Metropolitana de Lisboa e os atores Bruno Nogueira, Luísa Cruz e Joana Hilário, estará no dia 13, às 21h30, no Teatro Municipal da Guarda.
Fonte: Teatro Municipal da Guarda Esta comédia do alemão Karl Valentin estreou-se o ano passado no âmbito do Festival de Teatro de Almada, também com Cesário Costa a dirigir a Metropolitana e os atores Bruno Nogueira e Luísa Cruz. A comédia, encenada por Beatriz Batarda, estará em cena no Teatro Municipal da Guarda no dia 13, às 21h30. «A estrutura é a mesma que a apresentada o ano passado, alteram-se algumas coisas, mas esta é uma peça que vive muito dos ensaios, necessariamente sempre diferentes», disse à Lusa fonte da Metropolitana. O ano passado, em declarações à Lusa, Beatriz Batarda afirmou que se trata de uma comédia que resulta de «uma sucessão de textos» de Karl Valentin, tendo sublinhado a dificuldade de ensaiar comédia que exige precisão nos tempos e depende muito do público. «A comédia vive do momento em que o público entra na sala e a relação que se estabelece entre o ator/clown/humorista e o público no momento. É mesmo por excelência o trabalho do aqui e agora», acrescentou. O ano passado a encenadora teve uma pequena participação na peça como corista, o que não acontecerá este ano, sendo substituída por Joana Hilário. Ensaiar comédia, disse Batarda, «exige todo um trabalho profundamente chato, metódico e mecânico de tempos, e nisso é muito parecido com a música».

Utentes promovem abaixo-assinado em defesa da Maternidade da Guarda

O abaixo-assinado tem como objetivo sensibilizar o Governo no sentido da manutenção daquele serviço do Hospital Sousa Martins da Guarda.

 
Fonte: Shutterstock Images - Licença StandardA Comissão de Utentes da Maternidade do Hospital Sousa Martins (HSM), da Guarda, anunciou hoje que vai promover um abaixo-assinado para sensibilizar o Governo no sentido da manutenção daquele serviço. Segundo Helena Neves, daquela comissão, a iniciativa surgiu no seguimento de um estudo da Entidade Reguladora de Saúde, «onde se recomenda o encerramento da maternidade da Guarda e a concentração de partos na Covilhã». O abaixo-assinado vai recolher assinaturas nos 14 concelhos do distrito da Guarda, na tentativa de «travar» a possibilidade do encerramento do bloco de partos do HSM, disse hoje a responsável à agência Lusa. «Esta medida, a concretizar-se, irá agravar ainda mais a já difícil situação das populações do distrito, a braços com o crescente desemprego, a falta de meios de transporte e a falta de outro serviço de maternidade no distrito», refere a Comissão de Utentes. Esta estrutura admite que o encerramento da maternidade do HSM «lançará uma verdadeira ameaça sobre a taxa de natalidade, que já é baixa, agravando o sentimento de insegurança de todas as mulheres, contribuindo para a desertificação e o já crescente abandono do distrito». A mesma comissão, composta por utentes, mães, profissionais de saúde e cidadãos, manifesta preocupação com o possível encerramento do bloco de partos, por considerar que tal medida «em nada irá favorecer as populações» da região. «De vez em quando, surge a ameaça de que vão encerrar a maternidade, deixando um sentimento de insegurança nas mães, nos pais e nas famílias», lamentou Helena Neves. A responsável apela à mobilização da população em torno da defesa do serviço e admite que, caso o Governo tome a decisão de o encerrar, haja «uma resposta forte» do distrito da Guarda. Além do abaixo-assinado, a Comissão de Utentes da Maternidade admite «levar para a frente todas as ações de luta que se julguem necessárias, ao lado da população, a fim de defender a manutenção» de um serviço considerado «fundamental» para o hospital da Guarda, referiu. «A concretizar-se a ameaça, não baixaremos os braços, desenvolveremos tudo o que estiver ao nosso alcance e faremos tudo o que pudermos, como [aconteceu] no passado», assegurou Helena Neves. A responsável lembrou que, em 2006, quando a maternidade do HSM também esteve em risco de fechar, a Comissão de Utentes mobilizou-se e «houve um grande movimento em torno da maternidade, que teve resultados».

O caos administrativo

Na semana passada, já aqui tinha deixado o aviso – só falta que o INE confirme os dados da DGO.
Dito e feito, o INE, denunciando um grande défice, deu a estocada final e deixou o Governo sem grande margem de manobra: sem mais medidas (de austeridade) ou sem novas ajudas (da Europa), falharemos a meta do défice. Enfim, era expectável, visto que a única medida consistentemente utilizada por sucessivos governos (por este e pelos anteriores) tem sido o aumento dos impostos que, não tendo limite teórico na cabeça dos governantes, esbarram num limite prático quando são aplicados à economia real sem mais.
Ora, há dias, a DGO também publicou o relatório relativo à conta geral do Estado em 2011. Neste relatório são visíveis diversas situações que propiciam o descontrolo da despesa e todo o tipo de más práticas, que começam nos parcos recursos atribuídos às acções de auditoria interna. Assim, existem no Estado 18 inspecções gerais, porém, dos 613 técnicos superiores agregados àquelas estruturas apenas 40% se dedica ao controlo financeiro. Contudo, a média até é enganadora, pois, por exemplo, na inspecção-geral do ambiente e ordenamento do território o controlo financeiro é realizado por somente 9% dos seus técnicos superiores. Mais, a toda esta estrutura de inspecções-gerais, constituída pelos tais 613 efectivos, é atribuída uma dotação orçamental de apenas 40 milhões de euros - uma dotação per capita que, por sinal, não chega à sexta parte do orçamento per capita da Assembleia da República!
Sem surpresa, os abusos são de toda a ordem, tendo o seu impacto financeiro sido quantificado em mais de 800 milhões de euros (o equivalente à sobretaxa de IRS do ano passado). Desde ajustes directos sem critério, às irregularidades detectadas ao nível de promoções e salários indevidos, passando ainda pela utilização fora de horas (incluindo fins de semana e feriados) de veículos do Estado (com direito a portagens e combustíveis) ou pelo empolamento de receitas, fora o resto que provavelmente não foi detectado, há de tudo um pouco. E, depois, há ainda os encargos líquidos com parcerias público privadas, que aumentaram para quase 2.000 milhões de euros, a vergonha dos encargos assumidos e não pagos, que se amontoaram a mais de 1.000 milhões, ou os 600 milhões em dívidas ao fisco que, sem mérito, foram entretanto anulados - nota: a anulação de dívidas é diferente da sua prescrição. Em suma, o cidadão contribuinte tem razões para estar muito preocupado.
A reorganização do Estado tem sido um tema recorrente, embora inócuo, nas agendas governativas de sucessivos governos. Portanto, sendo do domínio público, é urgente que se travem estes abusos. Não serve isto para desculpar os calotes que o Estado tem pregado ao sector privado - e que, genericamente, são indesculpáveis -, mas serviria para desonerar os contribuintes de uma carga fiscal que, enfim, nada fará em prol do País. Infelizmente, está ainda (quase) tudo por fazer.

Ricardo Arroja, in Diário Económico

I Maratona BTT "Aldeias de Montanha"


Fonte: Shutterstock Imges - Licença StandardO município de Seia promove no próximo domingo, dia 8 de julho, a primeira maratona BTT para dar a conhecer as paisagens do território das Aldeias de Montanha.

A prova encontra-se inserida na 4ª etapa do Up and Down - INATEL Viseu, e conta com duas vertentes, maratona (70 kms) e meia-maratona (40 kms). O percurso passará por Loriga, Cabeço, Vide, Teixeira e Alvoco da Serra. A concentração dos participantes será junto à Escola EB 2,3 Dr. Reis Leitão, de Seia, pelas 8 horas. Com a partida prevista para as 8h45. As inscrições podem ser efetuadas até à próxima quinta-feira, dia 5, aqui.

Festival de tapas e petiscos em Gouveia

 
A Câmara Municipal de Gouveia, em parceria com a Associação São Julião, promove, entre sexta-feira e domingo, o IV Festival de Tapas e Petiscos - "Tapiscos".
Fonte: Município de Gouveia
Segundo a organização «este é um evento que ao longo dos anos se tem destacado com enorme êxito, sendo que, nas edições anteriores contou com a presença de milhares de apreciadores desta variante gastronómica». Com o objetivo principal de promover o potencial gastronómico dos restaurantes do concelho de Gouveia, o evento reúne 11 restaurantes que apresentam algumas das suas especialidades na área de tapas e petiscos, apostando sempre na apresentação de pratos variados e característicos desta variante gastronómica, com um toque dos sabores da Serra. Na 4ª edição do festival, espera-se um programa de animação musical que promete animar os visitantes que por aqui passarem. O evento gastronómico é organizado pelo Município de Gouveia em parceria com a AssociaSão Julião e conta com o apoio da Junta de Freguesia de S. Julião e do IG – Escola Profissional de Gouveia.

Moon(in)motion apresentam disco de estreia no TMG


O projeto Moon(in)motion pode ser apreciado no próximo sábado, dia 7 de julho, no Café Concerto do Teatro Municipal da Guarda, pelas 22 horas.

“The Silent Room” é o disco de estreia que o projeto Moon(in)motion apresenta no Café Concerto do Teatro Municipal da Guarda. O grupo apresenta uma identidade eletrónica assumida, num tom suave e melancólico. Segundo o TMG, «há uma espécie de poesia imagética que se intensifica nas atuações ao vivo».

terça-feira, 3 de julho de 2012

Recrutamento para o Exército a decorrer

As Fases do Recrutamento


Para ingressar no Exército, em Regime de Voluntariado (RV) e Contrato (RC), deverás seguir as seguintes fases:

Candidatura:
  • Verifica se reúnes as condições de admissão exigidas à prestação do serviço militar,
  • Reúne os documentos necessários,
  • Dirigi-te ao Centro de Recrutamento ou Gabinete de Atendimento ao Público mais próximo de ti,
  • Formaliza a candidatura,
Após a tua candidatura ser aceite, serás convocado para prestar Provas de Classificação e Seleção (PCS).
Após seres considerado APTO nas PCS, serás convocado para iniciar a Formação Geral Comun, consoante as vagas disponíveis para as especialidades.

Para informações mais detalhadas, clica nos itens abaixo:

- Condições de Admissão- Documentos


- Conceito Geral
- Provas Físicas - Provas Médicas- Psicotécnicos - Entrevista Individual



- Tropa Normal- Tropa Especial


- Horário tipo

 



WE ARE NOT IN THE MOODY'S - Moody's avalia isto! | Moody's assesses that...

Conheça as regras de algumas medidas do Impulso Jovem

Parceiros sociais discutem hoje medidas do Impulso Jovem.
A comissão de acompanhamento do Programa Impulso Jovem volta a reunir-se hoje para discutir as medidas de combate ao desemprego jovem. Os parceiros sociais já receberam alguns projectos de portarias, nomeadamente sobre o reembolso da TSU na contratação a termo de desempregados de longa duração.

Reembolso da TSU mantém-se se as empresas reduzirem emprego num dos mesesEsta medida exige a criação líquida de emprego e, nos meses em que dura o apoio, a empresa também tem de registar manutenção ou aumento do emprego. Mas o projecto de portaria diz que a empresa só perde o direito ao apoio quando não cumprir este requisito durante dois meses seguidos ou interpolados. Portanto, em 18 meses, poderá despedir (sem contratar) num dos meses em causa. Conheça as regras previstas pelo Governo tendo, no entanto, em conta, que os projectos não são finais e estão sujeitos a alterações.

Reembolso da TSU também chega a estagiários e trabalhadores que não recebem salário
Já se sabia que as empresas que venham a contratar, a termo, desempregados de longa duração entre os 18 e 30 anos, podem receber de volta 90% da Taxa Social Única, com o limite de 175 euros. No entanto, o projecto de portaria indica que a medida também pode abranger jovens que tenham frequentado estágio profissional promovido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e estejam inscritos como desempregados nos centros de emprego (no prazo de 30 dias após o estágio). Também são abrangidos trabalhadores com contrato suspenso devido ao não pagamento de salários.
Apoio só desaparece se não houver manutenção do emprego durante dois meses
O reembolso da TSU depende da criação líquida de emprego à data da candidatura. Por outro lado, enquanto durar o apoio, a empresa "deve registar", todos os meses, um número de trabalhadores igual ou superior. Ainda assim, o projecto diz que o empregador só perde o direito ao apoio se não cumprir o requisito da manutenção do emprego durante "dois meses, seguidos ou interpolados". Fica então a ideia de que a empresa poderá despedir (sem contratar outro trabalhador) num dos 18 meses durante os quais dura o apoio. Além disto, quem receber este incentivo de forma indevida, nomeadamente através de falsas declarações, tem de restituir totalmente os montantes em causa.

Contrato mínimo de 18 meses
Esta medida depende da contratação a termo mas, ainda assim, é exigido um período mínimo de 18 meses. E é também por 18 meses que dura o apoio.

Máximo de 20 contratos
Sabe-se agora que cada empresa não pode contratar mais de 20 jovens ao abrigo desta medida.

Empresa tem de contratar antes de se candidatar ao apoio
Para usufruir desta medida, a empresa tem de registar a oferta de emprego no portal do IEFP e pode inclusivamente identificar o desempregado que quer contratar. Caso contrário, será o IEFP a indicar as pessoas que reúnem os requisitos. Cinco depois de celebrado o contrato, o empregador apresenta ao IEFP a sua candidatura ao apoio. Quinze dias depois, o IEFP notifica a decisão ao empregador. O pagamento é feito dez dias depois de a empresa anexar no portal a documentação de prova, onde se conta, nomeadamente, o montante do pagamento da TSU. Recorde-se que esta medida obriga a que o empregador pague primeiro a TSU e receba depois o reembolso respectivo.

Medida pode acumular com ‘Estímulo 2012'
O reembolso da Taxa Social Única pode acumular com o "Estímulo 2012". Esta medida consiste num apoio igual a 50% ou 60% do salário do trabalhador (até 419,22 euros), durante seis meses.

Estágios excluem Lisboa e regiões autónomas
O Governo já anunciou um conjunto de estágios profissionais comparticipados mas aos parceiros sociais só chegaram alguns projectos. O mais abrangente é conhecido por "Passaporte-Emprego", destinado a sectores de bens transaccionáveis e às regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. Em causa estão jovens entre os 18 e 25 anos ou entre os 26 e os 30 mas, neste caso, apenas estão incluídos alguns níveis de formação. Os jovens têm de estar desempregados há mais de quatro meses.

Restrições para quem já frequentou estágios financiados e para quem teve uma relação laboral com a empresa
Quem já tiver frequentado um estágio profissional financiado por fundos públicos só pode ser abrangidos pelos novos estágios em duas situações: se o estágio anterior tiver concedido um novo nível de qualificação ou se o jovem tiver obtido uma qualificação em área diferente e o novo estágio seja nessa área. Os estágios também não podem abranger jovens que tenham tido uma relação laboral, de prestação de serviços ou de estágio com a empresa em causa no ano anterior (exceptuam-se estágios curriculares ou obrigatórios para acesso a profissão).

Estágio dura seis meses e obriga a formação
Todos os estágios duram seis meses mas têm de proporcionar pelo menos 50 horas de formação dada por entidade certificada. Os estagiários são equiparados a trabalhadores por conta de outrem e têm portanto de cumprir as suas obrigações de IRS e Segurança Social.

Bolsa de estágio pode ser totalmente comparticipada
Em alguns estágios, como os destinados à Economia Social, a bolsa é totalmente comparticipada. Já no caso do Passaporte-Emprego, a comparticipação só é total no caso de empresas com menos de 10 trabalhadores. As restantes recebem apenas 70%. As bolsas correspondem a 419,22 euros no caso de estagiários sem o ensino secundário, subindo para 524 euros no caso de jovens com essa qualificação. Ensino pós-secundário ou superior já dá direito a bolsa de 691,7 euros. A empresa tem depois de pagar subsídio de alimentação e de transporte e seguro de saúde, que podem ser comparticipados no caso de estagiário com deficiência. A empresa é ainda responsável pela TSU.

Prémio de integração para quem contrata sem termo
As empresas que contratem sem termo os estagiários têm direito a um prémio de integração. Em alguns estágios, este prémio corresponde à totalidade da comparticipação recebida antes, no âmbito da bolsa. Já no caso do Passaporte-Emprego, isto só acontece no caso de empresas até 10 trabalhadores. Em empresas até 250 trabalhadores, o prémio já só corresponde a 80% da comparticipação da bolsa a que a empresa tinha direito (70%), multiplicado por seis. Empresas maiores recebem 60%. O apoio é majorado em 20% no caso de trabalhador com deficiência.

Empresa só tem de manter o trabalhador por dois anos
O prémio de integração só é atribuído se a empresa contratar o estagiário para os quadros, ainda que não seja necessário haver criação líquida de emprego. Mas a empresa só fica "obrigada" a manter o estagiário por dois anos. Se o despedir nesse prazo, terá de devolver o prémio de integração. E mesmo que seja o trabalhador a abandonar a empresa (ou em caso de mútuo acordo) nos dois anos a seguir à contratação, a empresa também é obrigada a devolver parcialmente o apoio. O prémio de integração é pago em três prestações, durante dois anos.

Incumprimento pode gerar participação criminal
As empresas que não cumpram as suas obrigações no âmbito dos estágios profissionais têm de restituir os apoios recebidos em 60 dias (ou incorrendo em juros de mora). E podem ficar sujeitas a participação criminal por eventuais indícios do crime de fraude na obtenção de subsídios de natureza pública. Por outro lado, fica impedida de beneficiar de qualquer apoio do Estado, para a mesma finalidade, durante dois anos.

Prémio não acumula com Estímulo 2012
Ao contrário do que o Governo anunciou, os estágios comparticipados não são acumuláveis com a medida Estímulo 2012.

Apoios só chegam a empresas sem dívidas
Tanto no caso de estágios como no do reembolso da TSU, os apoios só chegam a empresas sem dívidas ao fisco ou à Segurança Social, que estejam regularmente constituídas e não se encontrem em situação de incumprimento perante o IEFP ou o Fundo Social Europeu. Têm ainda de dispor de contabilidade organizada.

Cristina Oliveira da Silva in Diário Económico

Campeonato de ski em Manteigas

Ski, tiro com arco, btt, slide e rappel são apenas algumas das atividades que o SkiParque de Manteigas propõe para o mês de julho.

Fonte: Online 24O SkiParque de Manteigas, localizado no coração da Serra da Estrela propõe um conjunto diversificado de atividades a realizar neste mês de julho. No próximo sábado, dia 7, decorre um campeonato de ski. Já no fim de semana seguinte, a 14 e 15 de julho o SkiParque será palco de um campeonato de futebol de praia. A 20 de julho terá lugar um challenger noturno e a 28 o SkiParque promove um passeio pedestre noturno, apenas sob a luz das estrelas. O programa para os dias de semana também está pronto. Ski, tiro com arco, btt, slide e rappel são apenas algumas das atividades que o SkiParque de Manteigas tem preparadas. Entretanto, a praia fluvial já abriu e as águas cristalinas do rio Zêzere esperam pelos seus visitantes. Para mais informações, os interessados devem contactar o SkiParque através dos seguintes contactos: skiparque@saboresaltaneiros.pt ou +351 275982271 / 275980090 / +351 927566649.

CISE promove visita botânica à Serra da Estrela

A iniciativa irá decorrer nos dias 7 e 8 de julho, com o objetivo de divulgar o património ambiental da Serra da Estrela.

Fonte: Centro de Interpretação da Serra da Estrela O Município de Seia, através do CISE - Centro de Interpretação da Serra da Estrela, e a Sociedade Portuguesa de Botânica organizam, nos dias 7 e 8 de julho, uma visita botânica denominada “Serra da Estrela, um refúgio para a flora e vegetação de montanha de Portugal”. Com esta atividade, a organização pretende divulgar o património ambiental da Serra da Estrela, enquanto área natural de montanha com elevados padrões de diversidade biológica, dar a conhecer e contribuir para a valorização dos habitats e das espécies de flora da Serra da Estrela, alertar para a importância da conservação dos habitats de montanha na preservação de um conjunto de cerca de 50 espécies de flora de distribuição restrita, em Portugal, a esta serra, mostrar algumas das adaptações morfológicas das espécies de flora de montanha às condições ecológicas locais e identificar as principais ameaças que recaem sobre os habitats e as comunidades vegetais.
 
in Guarda.pt

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Alteração nos acessos a Formações Modulares Certificadas

Acesso a Formações Modulares Certificadas

O POPH disponibilizou hoje uma nota informativa, onde determina a eliminação do limite à participação das pessoas detentoras de habilitações escolares de nível superior em Unidades de Formação de Curta Duração da componente de formação tenológica das formações modulares (tipologia de intervenção 2.3), desde que se encontrem na situação de desempregados.

Mais informações em: http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=489&newsID=2271

CEI promove Cursos de Verão

 
 
A iniciativa, que vai já na 12ª edição, decorre de 4 a 7 de julho, subordinada ao tema “Fronteiras e Coesão Territorial”.

Fonte: Centro de Estudos Ibéricos De 4 a 7 de julho, decorre na Guarda, a décima segunda edição dos Cursos de Verão, iniciativa que o Centro de Estudos Ibéricos (CEI) realiza desde 2001 e que é já é umas das imagens de marca do Centro. Este ano o curso será subordinado ao tema “Fronteiras e Coesão Territorial” e reunirá especialistas de diferentes domínios científicos que se têm dedicado à investigação no âmbito da Fronteira e da Coesão Territorial, para apresentar, analisar e debater os problemas e desafios que esta temática envolve. Para além de uma formação e de uma atualização científica, o curso visa um mais profundo conhecimento de algumas iniciativas empreendidas nos territórios fronteiriços. Estruturado em painéis de debate e trabalhos de campo, o curso alia a vertente teórica às componentes prática e lúdica, o que tem resultado numa mais-valia e fator de atratividade para os participantes. Os trabalhos de campo irão decorrer nos dias 5 e 7 e contemplam a região rural de Salamanca - Monleras, Ledesma, Juzbado e Morille – “Estratégias dos pequenos municípios na luta contra a desigualdade” e a região do Douro e Freixo de Espada à Cinta “Recursos naturais e patrimoniais – experiências e boas práticas”. À semelhança de edições anteriores, o curso é creditado pela Universidade de Salamanca com 3 créditos de libre elección e faz parte da oferta de Cursos de Verão daquela Universidade. A sessão de abertura terá lugar na próxima quarta-feira, dia 4 de julho, pelas 10 horas na Sala Tempo e Poesia da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Já na próxima sexta-feira, dia 6 de julho, pelas 18 horas, será lançado o 20º volume da Coleção Iberografias, intitulado “A cidade e os novos desafios urbanos”, coletânea coordenada por Rui Jacinto, que reúne artigos apresentados num dos últimos cursos de verão do CEI e que resulta numa pluralidade de olhares sobre as cidades, suas problemáticas, desafios e estratégias.
Os interessados podem obter mais informações em http://www.cei.pt/.
in Guarda.pt

PSA de Mangualde prevê subir produção em 30% este mês - Fábrica espera produzir 4.500 veículos

A Peugeot Citroën de Mangualde espera aumentar a produção em 30% este mês, em relação ao mês de junho. A fábrica espera produzir 4.500 veículos.

«O grupo PSA considera que os stocks que tinha no final de junho estavam abaixo do que pretende e pediu aumento de produção. Mangualde não podia perder esta oportunidade de aumentar a produção», disse esta segunda-feira à Lusa o diretor financeiro, Elísio Oliveira.

Neste âmbito, depois de um primeiro semestre que ficou marcado por uma baixa de atividade de 12% comparativamente a 2011, o segundo semestre começa de forma animadora devido a esta necessidade de reajustamento dos stocks comerciais.

Está prevista para este mês uma produção de 4.500 veículos, quando em junho esta tinha sido de 3.370 e, em julho do ano passado, de 4.100.

A PSA tem atualmente 900 trabalhadores e, desde abril, funciona apenas com duas equipas de produção.

in Agência Financeira

A Guarda pela Europa Fora!


Fonte: obtida no Facebook no mural de RJAV (iniciais do nome - para se manter a devida privacidade da pessoa), desde já o meu bem-haja.

Alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei n.º 137/2012. D.R. n.º 126, Série I de 2012-07-02
Ministério da Educação e Ciência

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

O que muda no subsídio de desemprego

Para ter direito a subsídio de desemprego, a partir de hoje, basta ter 12 meses de descontos. Esta é uma das principais alterações. 
  
A partir de hoje, o subsídio de desemprego vai estar acessível a um grupo mais amplo de desempregados. A prestação vai chegar a contratados que trabalharam (e descontaram) durante cerca de 12 meses quando, até aqui, eram necessários 15 meses de contribuições. E esta regra também inclui pessoas que já perderam o posto de trabalho, confirmou o Diário Económico junto de fonte oficial.
Portanto, a partir de hoje, os desempregados que descontaram para a Segurança Social durante um período que varia entre 360 e 450 dias (nos últimos 24 meses anteriores ao desemprego) também podem receber a prestação.
O "novo prazo de garantia só se aplica aos requerimentos apresentados a partir de 1 de Julho de 2012, ainda que o desemprego tenha ocorrido em data anterior", explicou o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. E dá o exemplo: "o beneficiário ficou desempregado em Abril e, nessa data, tinha registo de remunerações igual ou superior a 360 dias e inferior a 450 dias; se apresentar o requerimento após o dia 1 dia Julho tem direito ao subsídio de desemprego se satisfizer as demais condições." Um dos outros requisitos exigidos, por exemplo, é estar inscrito no centro de emprego.
Recorde-se que o subsídio para este novo grupo de beneficiários vai ter uma duração que varia entre cinco e nove meses, consoante a idade.
O regime do subsídio de desemprego já antes definia que a prestação pode ser pedida no prazo de 90 dias após a perda do posto de trabalho (embora haja excepções); se for pedida mais tarde, os dias de atraso serão descontados no período de atribuição do subsídio a que o beneficiário tem direito.
A redução do prazo de garantia é uma das novidades do novo regime do subsídio de desemprego, diploma que já entrou em vigor em Abril (ver texto ao lado). E é também uma das poucas medidas mais vantajosas para os desempregados, face ao regime anterior. No entanto, esta regra específica acabou por ficar para mais tarde, e também produz efeitos a partir de hoje, 1 de Julho.
Até aqui, quem tivesse descontado) menos de 15 meses só podia ter acesso ao subsídio social, e, ainda assim, apenas se fizesse parte de um agregado familiar de baixos rendimentos. O prazo de garantia do subsídio social mantém-se (seis meses de descontos no ano anterior).
Novos pedidos de subsídio abrandam
A redução do tempo de descontos necessário para aceder ao subsídio vai certamente ter consequências ao nível do número de beneficiários e da despesa com esta prestação, uma vez que a torna mais acessível. No entanto, o Ministério de Mota Soares não quis avançar estimativas.
Já os dados da Segurança Social, actualizados ontem, indicam que, entre Janeiro e Maio, foram aceites 124.413 novos subsídios de desemprego (incluindo a prestação social), mais 42% face ao período homólogo. Só em Maio, a Segurança Social deu luz verde a cerca de 20 mil novos pedidos, mais 17% face a Maio de 2011. Ainda assim, esta trajectória indica um abrandamento face aos meses anteriores, e é preciso recuar a Julho para encontrar um aumento tão baixo. Apesar disto, o total de beneficiários de prestações de desemprego já ultrapassa 373 mil, mais 29,4%.
O subsídio de desemprego está, para já, restrito a trabalhadores por conta de outrem. Mas em 2013, começará a vigorar um novo regime para alguns trabalhadores independentes, com regras próprias.

Cristina Oliveira da Silva in Diário Económico

Desemprego triplicou nos últimos dez anos

O aumento do desemprego afecta todas as gerações, mas os jovens e os mais qualificados são os mais atingidos. 
  
O cenário não é animador. Nos últimos dez anos, a taxa de desemprego média anual em Portugal mais do que triplicou, passando dos 4% em 2001 para 12,7% em 2011. O Governo reviu, entretanto, em alta as estimativas e prevê agora que a escalada vá continuar até ao próximo ano e só abrandará depois de atingir o pico dos 16%.
Apesar do aumento afectar todas as gerações e níveis de habilitação, os jovens e os mais qualificados foram os mais atingidos. E a crescente dificuldade em encontrar trabalho levou à redução da população activa, com cada vez mais pessoas a desistirem da procura de emprego e outras a não terem outra solução a não ser manterem-se lá: o desemprego de longa duração multiplicou-se por seis na última década.
"No sector do comércio e serviços, o problema é geral: desde lavandarias, a cabeleireiros ou cafés, todos sentem a hecatombe", conta o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), João Vieira Lopes. E avisa: o aumento das exportações não vai conseguir compensar a destruição do tecido empresarial. "Portugal é um país de PME e de micro empresas e a quebra do consumo está a tornar a situação incomportável".
"As grandes empresas reestruturam-se com despedimentos e as pequenas fecham", explica Vieira Lopes. Segundo as contas da CCP, o ano passado, mais de 30 mil empresas fecharam portas. Ano em que, de acordo com os dados do INE, estavam desempregadas 706,1 mil pessoas.
"A lenta conversão estatística de activos em inactivos (os que já nem para a taxa de desemprego vão servir) está a concretizar-se lenta e insidiosamente", lamenta o economista José Reis. O professor da Universidade do Porto acrescenta que "há países pobres e países forçados a empobrecer. Portugal está dramaticamente a empobrecer. Basta olhar para os números".
As regiões mais críticas, de acordo com o INE, são agora o Algarve e Lisboa quando, no ano da crise (2007) o Norte liderava o ‘ranking' do desemprego. Uma evolução que, segundo o economista João Cerejeira, revela "a dinâmica da estrutura produtiva da economia portuguesa".
Até 2009, a actividade económica assentava em sectores alimentados pelo crédito bancário, como por exemplo a construção. Este facto beneficiava o Algarve e a região de Lisboa, que apresentavam taxas de desemprego abaixo da média nacional. Com a chegada da crise em 2007, o crédito começou a secar e os sectores mais dependentes de financiamento bancário ressentiram-se, penalizando a procura interna. Por outro lado, o Norte, mais especializado na actividade industrial está a beneficiar do facto do ajustamento da economia estar a favorecer as empresas exportadoras.
"Assim, a médio prazo, é de esperar que o crescimento verificado nas exportações nacionais resulte em maiores benefícios no emprego nas regiões Norte e Centro", sublinha João Cerejeira. Para o economista e professor da Universidade do Minho, serão necessárias "políticas que favoreçam uma maior mobilidade geográfica da mão-de-obra, nomeadamente no domínio das políticas de habitação através da dinamização do mercado de arrendamento".
Apesar do desemprego ter crescido em todas as regiões, idades e qualificações, o aumento foi segmentado, diz o sociólogo Pedro Adão e Silva. "O desemprego de longa duração multiplicou-se por seis e o dos jovens por quatro", acrescentou. De acordo com os dados do INE, há dez anos, a taxa de desemprego anual dos jovens entre os 15 e os 24 anos era de 9,4%, mas em 2011 subiu para 30,1%. Os dados do primeiro trimestre deste ano apontavam já para uma taxa de 36,2%.
"A crise revelou-se na destruição do trabalho intensivo, que integra os pouco qualificados. E, depois, o ritmo de modernização da economia não foi suficiente para inserir no mercado de trabalho os novos jovens qualificados", considera o sociólogo. O número de desempregados com uma licenciatura aumentou em mais de 74 mil desde 2001, para um total de 115,8 mil em 2011, segundo o INE. Ou seja, o número é seis vezes maior.

Denise Fernandes in Diário Económico                  

EDP desafia à Galp e lança novos descontos na Energia

A campanha prevê uma redução de 10% na tarifa do gás e 2% na electricidade e promete anular os re centes aumentos anunciados pela ERSE. 
  
A EDP decidiu contra-atacar no mercado liberalizado de electricidade e gás natural e arranca hoje com um oferta combinada, em larga escala, para os consumidores domésticos e pequenos negócios, numa reacção ao pacote de descontos apresentado, em Maio, pela Galp.
A proposta da EDP, Casa Total 10+2, contempla um desconto de 10% para o gás natural (escalões de consumo 1 e 2) e de 2% para a electricidade (potências contratadas acima de 3,45 kVA e até 20,7 kVA).
Trata-se, segundo o presidente do grupo eléctrico António Mexia, de uma campanha de Verão, cujo prazo de adesão decorre entre 1 de Julho e 31 de Agosto de 2012, mas que a empresa admite manter, ou até mesmo reajustar, no início do próximo ano.
À semelhança da petrolífera, liderada por Ferreira de Oliveira, esta oferta não obriga os clientes a manterem um prazo mínimo de fidelização e permite, segundo António Mexia, "anular os recentes aumentos anunciados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)".
Com o fim das tarifas reguladas para uma pequena franja consumidores domésticos e pequenos negócios, o regulador fixou, a partir de 1 de Julho, tarifas transitórias para os consumidores com potências de electricidade contratadas acima de 10,35 kVA e consumos superiores a 500 m3 anuais de gás natural. No primeiro caso a subida anunciada é de 2% e no segundo de 7%, abrangendo 716 mil consumidores nacionais de electricidade e 146 mil no gás natural.
Se estes clientes não quiserem sair já para o mercado liberalizado - onde poderão permanecer no máximo até 2015 - ficam sujeitos a revisões trimestrais da tarifa transitória por parte do regulador. Até agora, os preços regulados mantinham-se estáveis durante um ano.
A partir de 1 de Janeiro do próximo ano será então a vez do grosso dos clientes de electricidade, abaixo de 10,35 kVA de potência contratada (4,8 milhões), e de gás natural com consumos abaixo de 500 m3 anuais de gás natural (1,1 milhão), verem as suas tarifas reguladas chegarem também ao fim, por imposição da ‘troika'.
Para este grupo, que ainda se mantém na tarifa regulada, a ERSE determinou igualmente, a partir de deste mês, um agravamento de 6,9%.
Só a partir de 2013 é que este universo fica sujeito às chamadas tarifas transitórias. Podem, no entanto, se assim o desejarem passar, desde já, para o mercado liberalizado.
O Casa Total 10+2 da EDP é vocacionado sobretudo para a captação de clientes de gás natural, já que os 2% de desconto dados para a electricidade são idênticos à EDP Casa, outra solução para as famílias, mas circunscrita apenas ao fornecimento de electricidade.
António Mexia defende que continua a ser difícil concorrer, na área da electricidade, com a tarifa bi-horária, que acusa de ser subsidiada. Uma vantagem competitiva que tenderá a desaparecer a prazo, sublinha o gestor.
A EDP foi a primeira energética a avançar com uma oferta combinada de electricidade e gás natural. O projecto-piloto permitiu-lhe angariar cerca de seis mil clientes, aos quais soma cerca de 400 mil só no mercado liberalizado de electricidade. Para este incremento contribuiu, em grande parte, a recente campanha com o Continente. Uma iniciativa que se traduziu num desconte de 10% do valor da potência contratada e do consumo de electricidade, devolvendo este valor em vales desta cadeia de distribuição.

Ana Maria Gonçalves in Diário Económico