sábado, 12 de janeiro de 2013

Exposição: Aquilino Ribeiro

 
    
12 de janeiro a 16 de fevereiro

 

 
Exposição biobibliográfica sobre Aquilino Ribeiro que integra o projeto “ O Douro nos caminhos da Literatura” cuja conceção e execução é da responsabilidade da Direção Regional de Cultura do Norte tem como tema central o património literário da região duriense, em particular aquele que tem vindo a ser criado pelos múltiplos escritores, com relevo no panorama da história da Literatura Portuguesa, que tiveram as suas raízes de nascimento e de vida na região do Alto Douro Vinhateiro.
Data Início:
12-01-2013
Data de Fim:
16-02-2013
Local Evento:
Biblioteca Municipal de Mêda

TUR&CENTRO.PT - Um encontro de diversidades

A situação do Turismo no Centro de Portugal vai estar em debate na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do IPG, em Seia, nos próximos dias 11 e 12 de janeiro de 2013, no decorrer do evento "TUR&CENTRO.PT - Um encontro de diversidades", uma iniciativa que congrega em Seia ilustres nomes do Turismo Nacional.
A par do debate em torno do turismo, o evento procura igualmente promover os seus aspetos mais autênticos, realizando-se neste âmbito uma "feira" de turismo, com mostras artesanais, promoção de locais, workshops, mostra de folclore, noites temáticas (Noite de Tunas Académicas), entre outros.
A Organização está a cargo dos alunos do 3º Ano da Licenciatura em Turismo e Lazer, no âmbito da Unidade Curricular de Organização e Gestão de Eventos, com a orientação da Prof. Elsa Ramos, docente da Unidade.

http://www.cm-sabugal.pt/index.php/noticias/167-castanheiros-enxertados-para-plantações-castanhas-e-avelãs



castanha2012A E. M. Sabugal+ tem à disposição dos produtores e do público em geral, Castanheiros Enxertados para plantações, Castanhas e Avelãs para venda. Podem ser comprados diretamente na Colónia Agrícola de Martim Rei ou encomendados no Museu e Piscinas Municipais.
Com o início do Outono chegam as castanhas, fruto dos frondosos e característicos castanheiros que carregados de ouriços embelezam as paisagens do nosso Concelho. Esta árvore de fruto que revela enorme potencialidade no nosso Concelho, emerge e eleva-se suportando o nosso clima rigoroso e de extremos.
A fileira da Castanha tem um papel ativo na economia local do nosso Concelho, podendo ganhar maior representatividade se continuarmos a apostar nesta espécie, desenvolvendo estratégias organizadas para otimizar a sua comercialização.

Ler mais:

Fonte: Guarda Digital
Na comemoração do 125º aniversário da National Geographic, a publicação destaca as raízes portuguesas e os locais onde a cultura e a história deixaram marcas duradouras.

Almeida, Belmonte, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão, Sortelha e Trancoso, são as 12 aldeias da Rede de Aldeias Históricas de Portugal que integram o calendário de parede que acompanha a edição de janeiro da revista National Geographic. Na comemoração do 125º aniversário da National Geographic, a publicação destaca as raízes portuguesas e os locais onde a cultura e a história deixaram marcas duradouras. A revista está também a promover um concurso fotográfico com a duração de um mês dedicado às doze aldeias da Rede. «Queremos ver as melhores imagens destas aldeias, certos de que a sua objectiva vai captar perspectivas diferentes das aldeias que amamos», adiantam os responsáveis pela National Geographic em Portugal.
 

Almeida considerado o concelho com melhor qualidade de vida da região


    
Fonte: Guarda Digital Município raiano destaca-se no Indicador Concelhio de Desenvolvimento Económico e Social de Portugal, elaborado pela UBI, enquanto a Guarda surge como a pior capital de distrito .

O concelho de Almeida está no ranking dos 40 municípios que registam os melhores índices de qualidade de vida a nível nacional e ocupa, no contexto do distrito da Guarda e da Cova da Beira, a melhor posição. A conclusão é de um estudo do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior (UBI), que analisou os 308 concelhos do país, colocando Almeida no 36º lugar.
O município raiano conseguiu escalar 88 posições relativamente ao estudo de 2009, ultrapassando a Guarda e Castelo Branco, e ficando mesmo à frente de outras capitais de distrito como Braga, Leiria ou Viseu. Menos positivo é o lugar conseguido pela Guarda, que cai 72 posições e surge apenas no 139º lugar, o último posto entre as capitais de distrito. Nesta análise, intitulada “Indicador Concelhio de Desenvolvimento Económico e Social de Portugal”, são os concelhos do litoral que surgem no topo da tabela, com Lisboa na liderança, seguida de Porto e Albufeira. Na região, depois de Almeida, surgem Belmonte (81º), Vila Nova de Foz Côa (82º) e Manteigas (84º). A Covilhã fica-se pela 202ª posição, enquanto o 247º lugar vale a Celorico da Beira o “título” de município com menor qualidade de vida na região, antecedido de perto por Pinhel (244º) e Mêda (239º).
Contudo, a maior queda pertence a Gouveia, que desceu 108 lugares, da 117ª para a 225ª posição. Por outro lado, Penamacor registou a subida mais acentuada, ascendendo 162 posições face ao 253º posto que ocupava em 2009. «No contexto da região, o desempenho de Almeida foi uma agradável surpresa», analisa o responsável pelo estudo, Pires Manso, que destaca também a posição alcançada pelo Sabugal, «que deixou de figurar na lista dos 30 piores». O professor catedrático da UBI não refere, no entanto, o que levou à subida destes concelhos, ou à descida de outros, como a Guarda, até porque tal «implicaria uma análise mais profunda e individual, já que as variáveis são muitas». Ainda assim, Pires Manso aponta o «encerramento de empresas e o consequente aumento do desemprego e diminuição do poder de compra» como a possível causa para a modesta classificação do concelho guardense, já que «esses fatores refletem-se invariavelmente na qualidade de vida», argumentou.
 

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Governo aprovou Portaria de incentivo à contratação de desempregados com mais de 45 anos

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje que o Governo aprovou uma Portaria que incentiva as empresas e as instituições sociais na contratação de desempregados com mais de 45 anos.
A medida legislada esta semana pelo Governo "faz uma dispensa de 100 por cento da Taxa Social Única (TSU) para todas as empresas e as instituições sociais que contratem desempregados com mais de 45 anos de idade", declarou o ministro aos jornalistas, durante uma visita ao concelho de Seia.
Pedro Mota Soares referiu que o objectivo é "combater também o desemprego de longa duração" e "dar oportunidade a trabalhadores com mais idade" de regressarem ao mercado de trabalho.
"Nesse sentido, medidas como estas, que permitem uma redução de 100 por cento da TSU ao longo de um ano para a contratação de desempregados com mais de 45 anos, será, certamente, um estímulo para podermos minorar este drama do desemprego", vaticinou o titular da pasta da Solidariedade e da Segurança Social.
Durante o discurso proferido no salão nobre da Câmara Municipal de Seia, onde foi recebido pelo executivo municipal, Pedro Mota Soares reconheceu a importância das instituições sociais, assinalando que, no interior do país, são "muitas vezes" os "maiores empregadores da região, à frente do próprio Estado".
Ler mais em: http://www.terrasdabeira.com/breakingnews/news.asp?Id=2363

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Processamento de Remunerações em 2013


OFÍCIO-CIRCULAR Nº3/DGPGF/2013 - Processamento de Remunerações em 2013-Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro – Lei do Orçamento de Estado para 2013

Sorte? Levante o rabo e faça qualquer coisa por si!

Durante anos questionei-me sobre o peso da sorte nas vitórias. Tinha um daqueles colegas que parecia ter nascido com o rabo virado para Lua: sempre que um cliente estava a elogiar um projecto seu, o chefe entrava. Quando chegava o início do ano era sempre aumentado – e nem sequer tinha de dar graxa para isso. Se fazia asneira, algum alinhamento cósmico resolvia o problema antes sequer de causar problemas. E quando parecia que já nada mais de bom lhe podia acontecer, o chefe decidiu reformar-se e recomendá-lo para substituí-lo no cargo!
OK, há que reconhecer-lhe mérito – ele era competente e dedicado –, mas outros havia que mereciam tanto quanto ele e nunca conseguiram sequer uma palmadinha nas costas.
Depois de algum tempo a observá-lo, percebi que a sua sorte não vinha de meros acasos. A atitude dele era determinante nas suas conquistas, na forma como os seus erros pareciam coisa irrelevante e as suas vitórias conquistas hercúleas. E, na verdade, ele nem se esforçava muito. Simplesmente, tinha uma maneira de ser que realmente o distinguia dos demais.
Para esse meu antigo colega, ganhar era algo natural. Mas se não tem o toque de Midas, pode pelo menos aprender alquimia. Que é como quem diz: talvez para si vencer não seja fácil e natural, mas nada o impede de adoptar uma atitude capaz de tornar mais fácil atingir os seus objectivos. Há cinco traços que deve esforçar-se por incluir na sua personalidade.

1. Bom humor. Usar um sorriso na cara sempre que possível pode fazer maravilhas. [E “possível” significa fazer um esforço por se mostrar bem disposto mesmo quando o seu vizinho de cima passou a noite a praticar guitarra eléctrica ou acaba de ser insultado por uma dezena de automobilistas incapazes de perceber que a bateria do seu carro não estava a colaborar.] Se pensar bem, a maioria das razões que o fazem responder com grunhidos aos bons dias que lhe dão nem merecem o trabalho de se incomodar...
Sabia que o humor é contagioso? Pois é. Então, se se apresentar com um sorriso é muito natural que lhe respondam com igual disposição – tal como fazer cara feia muito provavelmente só lhe vai trazer respostas tortas. Por outro lado, andar bem disposto aproxima as pessoas com as melhores intenções – receberá ajudas voluntárias, bons conselhos e apoio. Estes factores são muito importantes para o seu sucesso. Como acha que conseguiria chegar mais longe numa maratona: com uma claque a apoiá-lo, a fornecer-lhe água e toalhas sempre que precisasse; ou sozinho – ou ainda pior, com o público a vaiá-lo e a atirar-lhe tomates?

2. Disponibilidade para ouvir e aprender. Talvez para si receber críticas seja aterrorizador. Pois bem, está na hora de mudar de ideias. Ser criticado não significa ser crucificado. Antes pode ser a oportunidade de garantir armas essenciais: saber o que está a fazer bem e corrigir o que corre pior. O feedback no escritório é essencial para ajustar o seu rumo e estratégia, impedi-lo de repetir erros e melhorar o que já faz bem. Mesmo que não lho imponham, procure saber a opinião dos seus colegas sobre o trabalho que vai desenvolvendo.

3. Foco. O que acontece na rua, fica na rua. Não deixe que a sua vida pessoal interfira com a sua concentração. Lembra-se do que aconteceu ao megacampeão de golfe Tiger Woods quando os seus casos escaldantes foram descobertos? Pois é. Não é exagero: levar questões pessoais para o escritório pode dar cabo daquilo que anda a construir tão arduamente na sua carreira. Talvez não tão dramaticamente – será difícil ver as suas asneiras na capa de todas as revistas e jornais do mundo – mas com efeitos igualmente devastadores. Sempre que entrar no escritório, mantenha-se focado naquilo que importa: o trabalho. Para se preocupar com o resto, terá todo o tempo do mundo.

4. Independência. OK, é bom receber feedback sobre aquilo que faz. Mas não leve demasiado a sério tudo quanto lhe dizem. Pensar pela sua cabeça é essencial, mesmo para saber pesar e analisar críticas e reacções ao seu trabalho. Manter a sua personalidade, em vez de se abandonar às ondas, dobrando para o lado que sopra o vento, é uma característica indispensável a um bom profissional (a uma pessoa decente, na verdade). Ter os olhos abertos e os ouvidos atentos é bom, mas nunca deixe os seus créditos em mãos alheias. Ganhe ou perca, é importante que seja você próprio o responsável pelas suas acções. Especialmente quando estão em causa falhanços. Toda a gente faz asneira, mas ao menos que as suas sejam realmente suas. Afinal, se errar, pouco consolo será saber que o fez apenas porque o aconselharam mal.

5. Sociabilidade. Se (quando) conseguir cumprir os quatro pontos acima, este será canja para si. Com uma personalidade moldada de forma a torná-lo mais sociável, mais simpático e mais querido para aqueles que o rodeiam, não será nada difícil fazer amigos e conhecer novas pessoas, alargando o seu círculo e as suas redes de contactos. E, já se sabe, quanto mais geometricamente alargada for a sua rede, mais possibilidades terá de se dar com pessoas capazes de mudar o seu futuro. Há sempre alguém que conhece alguém que conhece alguém que pode recomendá-lo para o seu lugar de sonho. Quanto mais recomendações tiver – e mais sinceramente o considerarem ideal para o cargo – mais fácil será conseguir os seus objectivos. Mas não se esqueça que também aí terá de fazer alguma coisa por si: aparecer. Se o convidam para uma festa, vá. Se querem a sua presença numa palestra, não se negue. Se desejam que se encontre com um grupo de executivos, aceda. Não serve de nada conhecer muita gente se depois não se deixa ver.

Estes cinco passos podem não ser fáceis de dar – se melhorar a sua maneira de ser fosse fácil, todos o faríamos. Afinal, a sorte dá mesmo trabalho... Mas um esforço no sentido certo já pode produzir alguns efeitos e fazer melhorar a sua situação profissional. Boa sorte!

in http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO090001.html?page=0

Duodécimos no privado: trabalhador tem 5 dias para escolher

 
Os trabalhadores têm cinco dias, depois da entrada em vigor da nova lei, para decidirem se pretendem receber metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos ou se preferem recebê-los por inteiro, como até aqui.

«É o trabalhador que tem agora 5 dias depois da entrada em vigor da lei para decidir se quer receber os seus subsídios de férias e de Natal em duodécimos, mensalmente, ou em junho e dezembro, como até agora», afirmou aos jornalistas o deputado do PS, Nuno Sá.

Esta foi uma das propostas apresentadas pelo Partido Socialista e hoje aprovada pela maioria PSD e CDS na comissão do Trabalho e Segurança Social, que discutiu e votou na especialidade a proposta do Governo que prevê o pagamento em duodécimos de 50% dos subsídios de férias e de Natal, no setor privado, durante o ano de 2013. BE e PCP abstiveram-se em relação à proposta de alteração do PS e votaram contra a proposta do Governo.

O pagamento de subsídios em duodécimos nos privados foi aprovado esta manhã na especialidade, em sede de comissão parlamentar, com os votos favoráveis dos partidos da maioria e do Partido Socialista.

Além de propor que a medida fosse facultativa, o PS propôs ainda que seja feita uma tributação autónoma ao duodécimo, para que não haja agravamento fiscal.

O Governo tinha já deixado aos parceiros sociais, em sede de concertação, a garantia de que os trabalhadores do setor privado, à semelhança dos funcionários públicos, não seriam penalizados em termos de tributação pela diluição dos subsídios em duodécimos.

Também no que diz respeito à possibilidade de a medida ser facultativa, o Governo tinha já admitido consagrá-la.

O Parlamento aprovou a 27 de dezembro, por larga maioria, a proposta do Governo que visa o pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado em 2013.

Para a próxima sexta-feira está agendada a votação final global na qual o PS votará favoravelmente e BE e PCP votarão contra.
 

Exposição “O azeite: fonte de riqueza da região”

 


A partir do próximo dia 11 janeiro e até ao final do mês vai estar patente no Turismo da Guarda uma exposição sobre o azeite. Um produto de primordial importância para grande parte das freguesias do concelho da Guarda.

Durante a mostra pretende-se dar relevo às diferentes utilizações deste produto. Mitos, lendas e mezinhas ligadas ao azeite, o azeite na antiguidade, na saúde, na beleza e na alimentação vão ser algumas das temáticas a explorar ao longo da mostra que vai contar com a parceria de alguns estabelecimentos comerciais da zona histórica da cidade.

in http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2255&action=noticia

Workshop "A arte de fazer sabão"

 



No próximo dia 19 de janeiro, sábado, pelas 14h00, o Turismo da Guarda/CMG promove o workshop “A arte de fazer sabão” tendo como base o azeite, com Elisabete Alexandre.

Durante a sessão organizada em parceria com a Loja da Guarda pretende-se ensinar aos participantes a produzirem em casa e a baixos custos sabão em barra.
As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através de turismo@mun-guarda.pt

in http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2256&action=noticia

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Recolha de medula ossea na Guarda dia 16 e 19 de janeiro

FMI recomenda cortar salários, subsídios e funcionários públicos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda ao Governo português cortes mais profundos em várias áreas para alcançar os cortes de 4 mil milhões de euros na despesa, necessários a partir de 2014. Cortar salários na função pública, pensões, subsídios de desemprego e outros apoios sociais, bem como o número de funcionários públicos, são algumas das sugestões do organismo.

De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos, incluindo os mais baixos, e das pensões (bem como o aumento da idade da reforma) são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.

O FMI refere «por exemplo», que um corte de salários entre 3 e 7% pouparia ao Estado entre 325 e 760 milhões de euros. Os cortes, diz, devem ser permanentes, porque o «prémio» por trabalhar na função pública em Portugal está, mesmo após as medidas de austeridade, «entre os mais altos da Europa».

Na função pública, o FMI sugere ainda cortes nos complementos e suplementos (uma redução de 20 a 30% pouparia até 300 milhões), o descongelamento dos incentivos ao mérito, e um aumento do horário semanal para 40 horas, acompanhado de novo corte na compensação de horas extraordinárias para 15%.

Para reduzir o número de funcionários, o ideal seriam as recisões amigáveis mas, como o Governo «não se pode dar ao luxo de pagar rescisões caras», essas devem ser adiadas para depois da crise. O FMI propõe alternativas para cortar 70 a 140 mil pessoas: segundo os seus cálculos, um corte de 10 a 20% no pessoal pouparia 794 a 2,7 mil milhões de euros. Uma das sugestões é que, após dois anos na mobilidade especial, os funcionários sejam despedidos.

Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---troika/fmi-despesa-cortes-austeridade/1408026-6375.html

Novos fundos comunitários vão privilegiar empresas

As empresas, e especialmente as pequenas e médias empresas (PME), vão ser a prioridade do novo quadro comunitário de apoio para o período 2014-2020, salientou hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
“Pela primeira vez na história dos fundos comunitários, a prioridade será dada às empresas, principalmente PME. Por outras palavras, o novo QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional] será dedicado à criação de riqueza e de emprego sustentável”, afirmou Passos Coelho numa conferência em Lisboa sobre o Quadro Estratégico Europeu 2014-2020.
Horas antes o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, já tinha avançado que o Governo pretende destinar às empresas “mais de 50%” dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio, contra apenas um terço hoje.
Destacando a importância dos fundos comunitários para o desenvolvimento da economia portuguesa, o primeiro-ministro considera que “o crescimento sustentável está hoje ao nosso alcance e com ele uma melhor qualidade de vida para todos os portugueses”. E foi mesmo mais longe, acrescentando que “queremos crescer nos próximos anos acima da média dos últimos 12, onde, exceptuando os últimos anos, não faltou investimento, faltou foi investimento com resultados”, assinalou.
O novo Quadro Estratégico Europeu para os próximos sete anos está ainda numa fase decisiva das negociações a nível do Conselho Europeu, nomeadamente no que se refere ao financiamento, mas Passos Coelho acredita que brevemente se chegue a acordo: “Os 27 precisam de chegar a um acordo, a que estou convencido se conseguirá chegar muito proximamente”.
 
Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO090399.html

Serra da Estrela - Primeira Serra do Mundo sem Tabaco


Liga Portuguesa Contra o Cancro

Atividade: Ação de Sensibilização para a Prevenção do Tabagismo

Data: 23 de janeiro de 2013

Hora: 15:00

Local: Auditório do Centro Cívico de Manteigas

Os malefícios do tabaco, a sua associação à doença oncológica e ao meio ambiente são os temas que vão ser abordados por um representante do NRC. LPCC, um profissional se saúde do Instituto Português de Oncologia de Coimbra e um representante do Parque Natural da Serra da Estrela.
Ação Certificada - Entrada Gratuita

Organização: Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro
Apoio: Câmara Municipal de Manteigas


 

Feira de Saldo - Pinhel


III Rota do Azeite

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

VIII Edição MAS (Saldos)

III Concurso de contos

 





in http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2258&action=noticia

A Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço promove de 7 a 31 de janeiro de 2013, o III Concurso de Contos.

A iniciativa tem como principal objetivo valorizar e promover o livro, a leitura e a escrita nas escolas.
Este ano, a BMEL lança o desafio de deixar o “Era uma vez” e dá como ponto de partida: “Um dia o mar revoltou-se…”. Este é o tema que instituímos para ser abordado pelos participantes.
Os trabalhos para concurso devem ser entregues na biblioteca, até ao dia 31 de janeiro. A entrega de prémios será feita no dia 5 de março, durante a Semana da Leitura.

Consulte aqui o regulamento

Museu da Guarda com novo horário de abertura ao público


    
O Museu da Guarda pode agora ser visitado durante o período de almoço.

Desde a passada quarta-feira que o Museu da Guarda passa a estar aberto de terça-feira a domingo, entre as 10 horas e as 17h30 (sem interrupção), encerrando à segunda-feira. Esta alteração de horário possibilita a visita ao Museu durante o período de almoço.
 

Estância de esqui já abriu na Torre

fotoA estância de esqui da Serra da Estrela abriu pela primeira vez nesta temporada, anunciou a Turistrela.

O manto branco acumulado nos últimos dias e alguma produção dos canhões de neve permitiram «abrir uma pista, mas a expectativa é de que possam abrir mais nos próximos dias», refere Artur Costa Pais, administrador da empresa concessionária da atividade turística na Serra. «As temperaturas são favoráveis» à produção de neve, acrescentou.
As entradas mais baratas nas pistas, sem aluguer de equipamento, custam 10 euros durante as tardes dos dias de semana de época baixa - conforme o calendário disponível na Internet em www.skiserradaestrela.com.
Sob o solo da estância há uma rede de condutas de água e ar comprimido que são disparados sob pressão pelos canhões de neve a uma altura de quatro metros. A infraestrutura foi instalada em 2003 no âmbito da requalificação global da estância, um investimento de cinco milhões de euros.

in http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=687&id=38136&idSeccao=9037&Action=noticia

Função pública: duodécimos não vão agravar tributação mensal

O Governo encontrou uma forma de garantir que a diluição do subsídio de Natal da função pública pelos 12 meses do ano não vai agravar a tributação do rendimento em termos mensais.

O Ministério das Finanças garante que os duodécimos correspondentes ao subsídio, pagos no final de cada mês, não vão ser somados ao salário para efeitos de tributação.

A Direção-geral do Orçamento (DGO) esclarece que as parcelas do subsídio vão ser tributadas em sede de IRS de forma autónoma, pelo que a taxa de retenção também será apurada de forma independente.

O PS quer que a mesma salvaguarda seja garantida em relação aos trabalhadores do setor privado, que em 2013 recebem também metade do subsídio de férias e do de Natal em duodécimos, mas ainda não há certeza quanto à forma como esse rendimento será tributado.

O documento que defini o pagamento de um subsídio em duodécimos aos trabalhadores do privado será votado esta semana no Parlamento.

In http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---economia/subsidios-funcao-publica-duodecimos-irs-impostos/1407366-6377.html

Casas avaliadas só em 2013 já vão pagar IMI pelo novo valor patrimonial

As casas que não mudaram de dono desde 2004 e que estão agora a ser alvo do processo de avaliação geral irão pagar já este ano o IMI pelo novo valor patrimonial tributário (VPT), mesmo que este apenas seja definido nas próximas semanas.

A janela para esta possibilidade foi aberta com um aditamento à lei (efetuado no final de 2011), não sendo claro em que momento irá o proprietário receber a conta do imposto a pagar.

Este aditamento veio estabelecer que os VPT das casas a avaliar entram em vigor "em 31 de dezembro de 2012 para efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis" e no "momento da ocorrência dos respetivos factos tributários, para efeitos dos restantes impostos".

Este articulado leva o jurista Samuel Fernandes de Almeida a admitir que se poderá interpretar "que foi criada uma norma especial de modo a permitir a tributação do IMI de 2012, mesmo para imóveis que apenas sejam avaliados em 2013".

O processo de avaliação geral dos imóveis pelas regras do IMI deveria ter ficado concluído em dezembro, mas só estará pronto em março, ou seja, no mês em que as Finanças começam a enviar as notas de cobrança do imposto, cuja primeira prestação é paga durante o mês de abril.

Ler mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO089414.html