Portugal vai duplicar a atribuição de fundos europeus destinados a apoiar as PME no próximo quadro de programação dos apoios comunitários, que vai vigorar no período 2014-2020, privilegiando o sector empresarial e a melhoria da competitividade, em detrimento do investimento em infraestruturas e equipamentos como até aqui, avançou ao Dinheiro Vivo o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.
“Essa é a grande mudança de orientação na aplicação dos fundos europeus do novo ciclo de ajudas. Vai haver um reforço dos fundos destinados à melhoria da competitividade das pequenas e médias empresas, que vão pelo menos ser duplicados, para ajudá-las a concorrer no mercado global”, explicou, acrescentando que esta decisão “tem como compensação uma diminuição dos fundos destinados a infraestruturas e equipamentos”, que foram as principais prioridades nos ciclos anteriores.
Desde a adesão de Portugal à UE até agora, a percentagem das verbas destinadas às empresas era em média apenas 20% do total, cabendo os restantes 80% às instituições públicas. Com a nova distribuição dos fundos, que significa uma “aposta forte do governo nas empresas”, esta relação vai ficar muito mais equilibrada. Até porque o que o país precisa de melhorar a sua competitividade, que está na 51.ª posição do ranking do Forum Económico Mundial - sendo a dificuldade de acesso ao financiamento a principal razão desse mau resultado -, enquanto em infraestruturas ocupa o 6.º lugar da tabela de Davos, subindo ao 1.º nas estradas.
Já no que respeita à distribuição regional dos fundos, Castro Almeida avançou que “vão ser quase totalmente dirigidos às regiões mais pobres do país”, que na atual classificação de Bruxelas são o Norte, o Centro, o Alentejo e os Açores. Quanto à região de Lisboa, que pertence à categoria das mais desenvolvidas, “vai ficar com menos de 4% dos fundos”, embora em termos líquidos signifique um aumento das verbas relativamente ao QREN (Quadro de Referência Nacional) que termina no final do ano, explicou o secretário de Estado.
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