Pertencer a um agrupamento ou a uma organização de produtores reconhecidos é suficiente para garantir um incentivo de 5 mil euros aos jovens agricultores, entre os 18 e os 40 anos, que a partir desta segunda-feira, dia 23, já vão poder candidatar-se ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020). O prémio à instalação pode ir aos 31 mil euros.
Além do incentivo de 5 mil euros, a obrigatoriedade de ter formação agrícola adequada e a possibilidade de apresentar candidaturas ao regime de reestruturação e reconversão das vinhas são outras das novidades do programa apontadas pelo secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque.
Para obter a ajuda, o candidato tem de elaborar um plano empresarial para um investimento mínimo de 55 mil euros, e inferior a 3 milhões de euros por beneficiário, devendo manter a atividade durante um mínimo de 5 anos.
O prémio à instalação é de 15 mil euros (não reembolsável), que poderá ser majorado em 25, 50 ou 75%, consoante o investimento seja acima de 80, 100 ou 140 mil euros. Com o incentivo de 5 mil euros se o jovem pertencer a uma organização de produtores, o total do prémio pode ir a 31 mil euros. Há 204 milhões de euros para atribuir nesta componente, assegura o secretário de Estado.
O pagamento deste prémio será feito em dois momentos: 75% da ajuda após a data da concessão do apoio; 25% após a verificação do cumprimento dos investimentos e a boa execução do plano empresarial.
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