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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Utentes promovem abaixo-assinado em defesa da Maternidade da Guarda

O abaixo-assinado tem como objetivo sensibilizar o Governo no sentido da manutenção daquele serviço do Hospital Sousa Martins da Guarda.

 
Fonte: Shutterstock Images - Licença StandardA Comissão de Utentes da Maternidade do Hospital Sousa Martins (HSM), da Guarda, anunciou hoje que vai promover um abaixo-assinado para sensibilizar o Governo no sentido da manutenção daquele serviço. Segundo Helena Neves, daquela comissão, a iniciativa surgiu no seguimento de um estudo da Entidade Reguladora de Saúde, «onde se recomenda o encerramento da maternidade da Guarda e a concentração de partos na Covilhã». O abaixo-assinado vai recolher assinaturas nos 14 concelhos do distrito da Guarda, na tentativa de «travar» a possibilidade do encerramento do bloco de partos do HSM, disse hoje a responsável à agência Lusa. «Esta medida, a concretizar-se, irá agravar ainda mais a já difícil situação das populações do distrito, a braços com o crescente desemprego, a falta de meios de transporte e a falta de outro serviço de maternidade no distrito», refere a Comissão de Utentes. Esta estrutura admite que o encerramento da maternidade do HSM «lançará uma verdadeira ameaça sobre a taxa de natalidade, que já é baixa, agravando o sentimento de insegurança de todas as mulheres, contribuindo para a desertificação e o já crescente abandono do distrito». A mesma comissão, composta por utentes, mães, profissionais de saúde e cidadãos, manifesta preocupação com o possível encerramento do bloco de partos, por considerar que tal medida «em nada irá favorecer as populações» da região. «De vez em quando, surge a ameaça de que vão encerrar a maternidade, deixando um sentimento de insegurança nas mães, nos pais e nas famílias», lamentou Helena Neves. A responsável apela à mobilização da população em torno da defesa do serviço e admite que, caso o Governo tome a decisão de o encerrar, haja «uma resposta forte» do distrito da Guarda. Além do abaixo-assinado, a Comissão de Utentes da Maternidade admite «levar para a frente todas as ações de luta que se julguem necessárias, ao lado da população, a fim de defender a manutenção» de um serviço considerado «fundamental» para o hospital da Guarda, referiu. «A concretizar-se a ameaça, não baixaremos os braços, desenvolveremos tudo o que estiver ao nosso alcance e faremos tudo o que pudermos, como [aconteceu] no passado», assegurou Helena Neves. A responsável lembrou que, em 2006, quando a maternidade do HSM também esteve em risco de fechar, a Comissão de Utentes mobilizou-se e «houve um grande movimento em torno da maternidade, que teve resultados».

domingo, 1 de julho de 2012

Serviços do Estado encerram em massa

O Executivo já concluiu o levantamento da actual rede de serviços públicos em todo o território e vai dar prioridade à extinção de equipamentos nos grandes centros urbanos, a partir de Outubro, apurou o SOL.
Este levantamento dos serviços de todo o país – designado de ‘Mapa da coesão territorial’ – abrange vários sectores, como a Educação e Ensino Superior, a Justiça, a Saúde, as Finanças, a Administração Interna, a Segurança Social e a Economia.
E vai levar à reorganização e extinção de repartições de finanças, esquadras da PSP e da Polícia Municipal, tribunais e conservatórias, hospitais e centros de saúde, escolas, creches e centros de tempos de livres, lares de idosos, centros de emprego e postos dos CTT, entre outros serviços.
Miguel Relvas, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares responsável por esta reforma, justifica ao SOL que «é determinante para o equilíbrio e coesão do território nacional haver políticas de planeamento na oferta de equipamentos e de serviço público». E reforça: «Esta é a última oportunidade que temos para contrariar a tendência de desequilíbrio entre o Portugal povoado e o Portugal despovoado».
Além da reorganização dos serviços públicos disponibilizados, com vista à redução de custos, o outro objectivo do trabalho passa pelo diagnóstico dos casos onde o mesmo serviço está a ser prestado em duplicado pela Administração Central e pelas autarquias. O objectivo é, depois, proceder a uma descentralização de atribuições e competências.
Ou seja, serviços que hoje são assegurados ao mesmo tempo pelas administrações central e local podem passar em exclusivo para a alçada das autarquias.
Essa segunda vertente do trabalho da comissão só vai estar concluída no final de Setembro, altura em que já será possível conhecer os serviços e equipamentos a encerrar por proposta do Governo.
Ao SOL, o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, explica que o Governo pretende com este levantamento exaustivo, nunca antes feito, «a reorganização inteligente da Administração Central, bem como garantir uma racionalização dos recursos do Estado sem perda dos serviços públicos».
por Sofia Rainho in O SOL

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Interior perde tribunais, magistrados e funcionários com reforma

A Guarda perde quatro tribunais, quatro juízes, cinco procuradores e 16 oficias.
 
A extinção de tribunais implicará também a perda de magistrados e funcionários judiciais em vários distritos do interior do país, de acordo com a proposta da tutela para o novo Mapa Judiciário. Os distritos de Viseu, Vila Real, Bragança e Guarda são os que mais tribunais perdem com a reforma proposta pelo Ministério da Justiça e os que sofrem simultaneamente uma redução em todas as categorias de pessoal, desde juízes a procuradores e oficiais de justiça Além dos quatro distritos do interior, apenas Aveiro acompanha a mesma redução transversal de recursos humanos, segundo os dados oficiais que constam do documento com as linhas estratégicas da reforma da organização judiciária. O documento divulgado pelo Ministério da Justiça propõe a extinção de 54 tribunais em todo o país e a redistribuição dos recursos humanos pelas novas comarcas com reduções e reforços que implicarão um excedente de 190 lugares entre aqueles que estão atualmente em funções e os necessários para a reforma. Com a extinção de nove tribunais, o Governo propõe também para Viseu uma redução de sete juízes, um procurador e 44 oficias de justiça. Vila Real perde seis tribunais, 24 oficiais de justiça, um procurador e mantém os 22 juízes. Já para Bragança está prevista a extinção de cinco tribunais com a redução de três juízes, dois procuradores e 13 oficias de justiça. A Guarda perde quatro tribunais, quatro juízes, cinco procuradores e 16 oficias. Aveiro é único distrito fora do interior com perdas em todas a categorias, juntando à extinção de um tribunal a redução de sete juízes, oito magistrados do Ministério Público e 49 oficiais de justiça. A comarca de Lisboa perde 63 juízes, 31 procuradores e 109 funcionários, enquanto que a comarca de Lisboa Norte perde cinco juízes e ganha mais 11 procuradores e 146 funcionários. A mesma situação repete-se na zona do Grande Porto com a redução de 26 juízes, 29 procuradores e 194 oficiais na comarca do Porto e um reforço de dez juízes, dez procuradores e 46 funcionários na comarca Porto Este. Apensa Castelo Branco e a Madeira apresentam reforços em todas as categorias de pessoal, com mais três juízes, dois procuradores e 10 oficiais em Castelo Branco e dois juízes, três procuradores e três oficias na Madeira. No resto do país, Beja ganha cinco oficiais e mantém o número de magistrados, Braga perde seis juízes e 27 oficiais e ganha seis procuradores, Coimbra fica com menos um juiz e mais dois procuradores e cinco oficiais. Évora tem um reforço de seis oficias de justiça, perde nove procuradores e mantém os juízes, Faro perde nove procuradores e ganha quatro juízes e 11 oficiais, Leiria perde onze juízes, ganha dois procuradores e mantém o número de oficiais. Lisboa Oeste perde cinco juízes e tem um reforço de seis procuradores e 22 funcionários, Portalegre mantém os procuradores e ganha mais três juízes e um oficial, Santarém perde um juiz, três procuradores e ganha um oficial, Setúbal fica com menos quatro juízes, menos cinco procuradores e com mais 21 oficiais. Viana do Castelo perde quatro oficiais e ganha oito juízes e um procurador e os Açores vão ter um reforço de 18 oficiais e sete juízes, mas perdem um procurador.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Governo estuda manter isenções nas antigas SCUT

Governo estuda manter isenções nas antigas SCUT

A continuidade das actuais isenções e descontos nas antigas SCUT, que deveria ser limitada a partir do final deste mês, está a ser "avaliada".
"A continuidade dessas isenções está a ser avaliada", sublinhou a fonte do Ministério da Economia e do Emprego, pelo que ficam em aberto, desta forma, todos os cenários, quando os últimos valores de tráfego nestas vias, relativos ao primeiro trimestre de 2012, apontam para quebras que ultrapassam os 45% no Norte e os 56% no Algarve.
"Todo o processo está a ser analisado e contamos ter novidades muito em breve", disse ainda a fonte, a cerca de duas semanas do que deveria ser o final do actual modelo de isenções e descontos, praticado desde Outubro de 2010, quando as SCUT do Norte passaram a ser portajadas.
As isenções nas antigas SCUT deveriam acabar a 30 de Junho nas regiões com um índice de poder de compra acima de 80% da média do PIB per capita nacional, segundo avançou à Lusa, em Abril, fonte da Estradas de Portugal.
A informação tinha por base a resolução do Conselho de Ministros de 22 de Setembro de 2010, que instituiu a aplicação de portagens nas SCUT.
"A partir de 01 de Julho de 2012, a aplicação do regime de discriminação positiva manter-se-á apenas nas ex-SCUT que sirvam regiões mais desfavorecidas, tendo em conta o índice de disparidade do Produto Interno Bruto (PIB) per capita regional, nomeadamente nas regiões que registem menos de 80 por cento da média do PIB per capita nacional", explicou a fonte.
Em Dezembro de 2011, segundo dados oficiais, estavam em vigor 336.460 isenções para circulação na A28, A29, A41 e A42 (na região Norte), A22 (Algarve) e A23, A24 e A25 (Centro).
Em Março, o ministro da Economia e do Emprego admitiu que o Governo está a estudar o impacto das portagens introduzidas nas antigas SCUT e que em Junho irá reavaliar a situação.
"É sabido que o Governo está a estudar os impactos nas diversas regiões e, até ao final de Junho, irá reavaliar, em todo o país, esta questão", afirmou Álvaro Santos Pereira.
Em todo o país existem actualmente sete concessões que antes estavam abrangidas pelo regime Sem Custos para o Utilizador (SCUT).
As populações e empresas locais com residência ou sede na área de influência destas auto-estradas, que passaram a ser portajadas, beneficiaram até agora de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas.
Esse regime contempla a isenção do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 viagens mensais efectuadas na respectiva auto-estrada e no desconto de 15% no valor das taxas de portagem nas restantes viagens.
Neste processo eram consideradas como "populações e empresas locais a abranger pelo regime de discriminação positiva" aquelas com residência ou sede na área de influência da SCUT.
Nas áreas metropolitanas com maior densidade de oferta de infra-estruturas, casos das SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata, a área de influência corresponde aos concelhos em que uma qualquer parte do seu território "fique a menos de 10 quilómetros da via".
Fora das áreas metropolitanas - correspondente às SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve, portajadas apenas em Dezembro de 2011 - integram este regime os concelhos inseridos numa nomenclatura de unidade territorial (NUT) III em que uma qualquer parte do território "fique a menos de 20 quilómetros da via".
 In Diário Económico


sábado, 9 de junho de 2012

Estrutura etária da população 2001 e 2011 na NUT Serra da Estrela- Concelhos de Fornos, Gouveia e Seia

Estrutura etária da população 2001 e 2011 na NUT Serra da Estrela- Concelhos de Fornos, Gouveia e Seia

2001
Concelhos
0-14 anos
%
15-24 anos
%
25-64 anos
%
65 ou + anos
%
Total
%
Fornos de Algodres
807
14,3
687
12,2
2.649
47,1
1.486
26,4
5.629
11,3
Gouveia
2.062
12,8
1.944
12,1
7.611
47,2
4.505
27,9
16.122
32,3
Seia
3.930
14
3.967
14,1
14.311
50,8
5.936
21,1
28.144
56,4
Total
6.799
13,6
6.598
13,2
24.571
49,2
11.927
23,9
49.895
100,0
2011
Concelhos
0-14 anos
%
15-24 anos
%
25-64 anos
%
65 ou + anos
%
Total
%
Fornos de Algodres
543
10,9
511
10,2
2341
46,9
1594
32,0
4989
11,4
Gouveia
1489
10,6
1320
9,4
6681
47,6
4556
32,4
14046
32,1
Seia
2760
11,2
2473
10,0
12966
52,5
6503
26,3
24702
56,5
Total
4792
11,0
4304
9,8
21988
50,3
12653
28,9
43737
100,0
Fonte: Elaboração própria, Dados INE à data dos Censos 2011
A NUT da Serra da Estrela sofreu nos últimos dez anos, segundo os dados dos últimos censos, um aumento de 5% no número de idosos (65 ou mais anos) e sofreu um decréscimo de 2,6% nos indivíduos dos 0 aos 14 anos e de 3,4% na faixa etária compreendida entre os 15 e 24 anos. Assim, denota-se um envelhecimento generalizado da população desta região.
Gouveia mantém-se desde 2001 com uma maior taxa de população idosa (65 ou mais anos), apesar de ter sofrido um agravamento de 4,5%. Apesar disto, não foi Gouveia quem sofreu um maior aumento na taxa de envelhecimento da população nos últimos dez anos, pelo contrário até foi quem aumentou menos, Fornos de Algodres foi quem sofreu um maior aumento atingindo 5,6%, seguido de Seia com 5,2%.

A desertificação no Concelho da Guarda

A desertificação no Concelho da Guarda


De acordo com os dados dos últimos dois censos a evolução da população na Guarda reflete-se num decréscimo de 1 281 habitantes. A freguesia onde a perda de população se verificou com maior incidência foi Pousade, onde a taxa de decréscimo atingiu 34%.
Os gráficos que a seguir apresentamos mostram o decréscimo populacional verificado desde 2001 até 2011.

Gráfico 1: Evolução da população do concelho da Guarda nos últimos 10 anos
Gráfico 2: Evolução da população do concelho da Guarda nos últimos 10 anos

Esta tendência de decréscimo foi largamente contrariada em Aldeia do Bispo e S. Miguel da Guarda, com um aumento de 22% e 18% respetivamente.