Serviços do Estado encerram em massa

O Executivo já concluiu o levantamento da actual rede de serviços públicos em todo o território e vai dar prioridade à extinção de equipamentos nos grandes centros urbanos, a partir de Outubro, apurou o SOL.

Este levantamento dos serviços de todo o país – designado de ‘Mapa da coesão territorial’ – abrange vários sectores, como a Educação e Ensino Superior, a Justiça, a Saúde, as Finanças, a Administração Interna, a Segurança Social e a Economia.

E vai levar à reorganização e extinção de repartições de finanças, esquadras da PSP e da Polícia Municipal, tribunais e conservatórias, hospitais e centros de saúde, escolas, creches e centros de tempos de livres, lares de idosos, centros de emprego e postos dos CTT, entre outros serviços.
Miguel Relvas, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares responsável por esta reforma, justifica ao SOL que «é determinante para o equilíbrio e coesão do território nacional haver políticas de planeamento na oferta de equipamentos e de serviço público». E reforça: «Esta é a última oportunidade que temos para contrariar a tendência de desequilíbrio entre o Portugal povoado e o Portugal despovoado».
Além da reorganização dos serviços públicos disponibilizados, com vista à redução de custos, o outro objectivo do trabalho passa pelo diagnóstico dos casos onde o mesmo serviço está a ser prestado em duplicado pela Administração Central e pelas autarquias. O objectivo é, depois, proceder a uma descentralização de atribuições e competências.
Ou seja, serviços que hoje são assegurados ao mesmo tempo pelas administrações central e local podem passar em exclusivo para a alçada das autarquias.
Essa segunda vertente do trabalho da comissão só vai estar concluída no final de Setembro, altura em que já será possível conhecer os serviços e equipamentos a encerrar por proposta do Governo.
Ao SOL, o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, explica que o Governo pretende com este levantamento exaustivo, nunca antes feito, «a reorganização inteligente da Administração Central, bem como garantir uma racionalização dos recursos do Estado sem perda dos serviços públicos».
por Sofia Rainho in O SOL