Função Pública exige devolução de subsídios

Vários sindicatos estão a estudar formas de contestar a suspensão dos subsídios. 
  
Vários sindicatos da Função Pública estão a estudar formas de exigir o pagamento dos subsídios de férias e de Natal suspensos este ano. "Vamos fazer tudo o que for possível: recorrer aos tribunais, pedir pareceres a constitucionalistas para que fique tudo esclarecido e para que seja retomado o princípio da confiança e da segurança jurídica", afirmou ao Diário Económico José Abraão, da Frente Sindical (Fesap).
O dirigente considera que "muita água vai ainda correr debaixo da ponte", mas mostra-se optimista quanto à possibilidade de os subsídios deste ano serem pagos. Isto apesar de a decisão de inconstitucionalidade, pelo Tribunal Constitucional (TC), só ter efeitos a partir de 2013. Porém, o constitucionalista Rui Medeiros, em entrevista ao Jornal de Negócios, afirmou que é provável que os tribunais venham a decretar o pagamento do subsídio de Natal este ano a trabalhadores que contestem.
José Abraão conta que já antes de ser conhecida a posição do TC, existiam várias acções a decorrer em tribunal, "colocadas em termos individuais e também por sindicatos e que ainda não foram julgadas". Agora, as expectativas aumentaram.

in  Diário Económico

Sismo com magnitude de 2.5 sentido em Viseu

Um sismo com uma magnitude de 2.5 na escala de Richter foi hoje sentido na região de Tondela e Santa Comba Dão, sem causar quaisquer danos, informou o Instituto de Meteorologia (IM) em comunicado.
O sismo foi registado às 02:29 de hoje nas estações da Rede Sísmica do continente e o seu epicentro localizou-se cerca de seis quilómetros a Oeste-Sudoeste de Tondela.
Este sismo, de acordo com a informação disponível até ao momento, não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com intensidade máxima III/IV (escala de Mercalli modificada) na região de Tondela e Santa Comba Dão.
in Económico com Lusa

Valhelhas recebe cerca de 600 banhistas por dia

    

A praia fluvial de Valhelhas, no concelho da Guarda, já recebeu, desde o início da época balnear, uma média de cerca de 600 banhistas diários.

Os números foram identificados pelo presidente da freguesia, que esta semana esteve no espaço Verão 2012, da Rádio F. Paulo de Carvalho acrescentou que, aos fins-de-semana, a lotação está quase sempre esgotada, sendo que este é o quarto ano em que a praia de Valhelhas recebe o galardão de bandeira azul. Paulo de Carvalho nota que o desenvolvimento económico da aldeia tem aumentado de ano para ano. O presidente da freguesia de Valhelhas destacou ainda o investimento privado feito na aldeia e nas zonas envolventes, nomeadamente no turismo rural.

Rádio F in Guarda.PT   

Festa da Transumância - Fernão Joanes

O termo transumância é, geralmente, associado á deslocação de gado ovino para locais com melhores pastagens, durante um período de tempo. Por exemplo, deslocação de gado, durante o período quente (estival), da planície para pastagens montanhosas... (definição consultada na Wikipédia)

A freguesia rural de Fernão Joanes, concelho da Guarda, vai festejar, nos dias 28 e 29 de Julho, a transumância, levando a cabo um festival de cultural popular.

Seminário da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

Vimos por este meio da conhecimento do Seminário, que se irá realizar na Guarda, sobre a aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso às Entidades Públicas, incluindo as Entidades Públicas Reclassificadas.

Aceitamos inscrições até quarta-feira dia 18 de Julho (inclusive). FALTAM 3 DIAS PARA FECHAR AS INSCRIÇÕES!

PROGRAMA:

1.       Conceitos e definições;

2.       Cálculo dos Fundos disponíveis – considerandos e configuração de casos práticos:

a.     Apuramento dos fundos disponíveis;

b.     Aumento temporário dos fundos disponíveis – instrução, competências e causas atendíveis;

c.     Delimitação dos fundos disponíveis em entidades com pagamentos em atraso.

3.       Regras para a assunção de compromissos:

a.     Processamento e quitação imediata;

b.     Processamento e quitação diferida;

c.     Compromissos plurianuais;

4.       Pagamentos e atraso de pagamentos;

5.       Reporte da informação;

6.       Regime sancionatório

7.       Debate.

 Peça informações por:

E-mail: formacao@prorating.pt

Site: www.prorating.pt

Telf.: 271 227 303

Espelho da realidade....

Despacho nº 9256/2012, 10 de Julho

Foi publicado em Diário da República o Despacho nº 9256/2012, de 10 de Julho, que altera o Regulamento Específico da tipologia de intervenção 4.2 – Promoção do Emprego Cientifico, do Eixo 4 do Programa.
Consulte aqui o Despacho

Romagem teatral realiza-se todos os sábados até setembro

Morcela da Guarda – Tradição, saber e sabor

 Património gastronómico regional é cada vez mais reconhecido como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do Turismo Cultural, dando corpo a itinerários, páginas de memórias e álbuns de sensações. Através do registo fotográfico e videográfico pretende guardar-se para memória futura a tradição da matança do porco e do fabrico da morcela, que, apesar de não ter hoje a importância que assumia há algumas décadas, ainda se encontra em muitas aldeias do concelho da Guarda.

A exposição estará patente na Galeria de Arte do Paço da Cultura, de 12 de Julho a 15 de setembro de 2012, de 3ª a sábado, das 14h00 às 20h00.

O país está a fechar nas zonas longe do poder

As sucessivas políticas de encerramento de serviços públicos penalizam sobretudo os distritos interiores do Norte e do Centro. É o Estado a fechar-se ao Interior e a recuar nas funções sociais.

foto Adelino Meireles/Global Imagens

Norte perde 1256 escolas

É uma tripla ameaça: perderam escolas, serviços de saúde e estão na iminência de ficar sem tribunais. A investigação realizada pelo JN identificou 27 concelhos nestas circunstâncias, onde as populações têm dificuldade crescente no acesso aos serviços públicos que garantem direitos fundamentais: Educação, Saúde e Justiça.
Foram as maternidades, as urgências, as consultas à noite, as extensões de saúde nas localidades mais recônditas, as escolas primárias isoladas, primeiro com menos de dez alunos e, mais recentemente, com menos de 21.








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