Novas regras sobre o subsídio de doença

Pode ser útil para familiares, amigos, vizinhos...

Para conhecer as novas regras sobre o subsídio de doença aplicáveis às situações de doença inicial ocorridas a partir de 1 de julho de 2012:

- Prazo de garantia

- Valor do Subsídio de Doença

- Majoração do Valor do Subsídio de Doença

Clique: Folheto Informativo   e   Guia Prático 

Feira "Coisas e Tal"

 

Está a decorrer, hoje, na Rua Alves Roçadas, junto à PSP, na Guarda, a Feira "Coisas e Tal".

Esta Feira de Organização do CLDS Guarda+Social, em parceria com a Câmara Municipal da Guarda, a CERCIG (Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da Guarda) e o NDS (Núcleo Desportivo e Social).

 

 O objetivo da  "Feira Coisas e Tal" é promover iniciativas empreendedoras de desempregados, motivar  a criatividades e dar a oportunidade de mostrar capacidades/habilidades e ao mesmo tempo realizar algum dinheiro.

Esta iniciativa está integrada na semana Europeia da Mobilidade e segundo o que podemos verificar está a correr muito bem. Não só pela adesão dos "feirantes", como pela afluência de público.

Se ainda não teve possibilidade de passar pela feira, lembramos que a mesma só termina às 22 Horas, com a atuação do “One Man Riff”.

 

As crianças e adultos partilham jogos tradicionais, novos para uns e reavivar da memória para outros.

 

Mas…uma imagem vale por mil palavras…

 

 

“A Galinha Ruiva” em Língua Gestual Portuguesa

Por ocasião das comemorações do Dia Mundial do Surdo e no âmbito da aprovação da candidatura ao Plano Local de Promoção de Acessibilidade – POPH/RAMPA, terá lugar no próximo dia 29 de setembro (sábado), pelas 16.00 horas, na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, a apresentação do livro “ A Galinha Ruiva” – Tradução em Língua Gestual Portuguesa.

Esta publicação resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal da Guarda, o Agrupamento de Escolas de S. Miguel e a Associação Despertar do Silêncio.

O livro vai ser apresentado por Ana Bela Baltazar,  Interprete Oficial da RTP1 e Autora do primeiro dicionário de Língua Gestual Portuguesa.

in: http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2164&action=noticia

ABERTURA DE CANDIDATURAS

 

A Comissão Diretiva do POPH informa que decorre entre os dias 20 de Setembro e 22 de Outubro de 2012 o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), nos termos e condições abaixo identificados:

Tipologia de Intervenção	Âmbito
6.11 – Programas integrados de promoção do sucesso educativo	Candidaturas para financiamento de atividades iniciadas no âmbito do ano letivo 2012/2013, por agrupamentos/escolas secundárias com contrato com o Ministério da Educação e Ciência. 1

1 Nos termos do Despacho Normativo nº 55/2008, de 23 de Outubro e subsequente normativo que regule a matéria.
 

 

O presente concurso é aberto nos termos previstos no n.º 1 do art. 26.º do Decreto-Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro e de acordo com o Regulamento Específico da respetiva Tipologia de Intervenção, que se encontra disponível no sítio do programa www.poph.qren.pt.

A formalização das candidaturas deverá ser efectuada através do endereço electrónico www.poph.qren.pt, no campo "Sistema de Informação", ou directamente no sítio http://siifse.igfse.pt, entrando no campo QREN.

Mais informações Aqui

Memórias Coloridas – cumpliCIDADES e A Escultura em Cerâmica

 

No próximo dia 22 de Setembro, sábado, pelas 16h00, na Galeria de Arte do Paço da Cultura decorrerá a inauguração das exposições Memórias Coloridas – cumpliCIDADES de Anacleto Afonso Rodrigues e A Escultura em Cerâmica de José Eliseu

Sortelha recebe “Muralhas com História”

 A Câmara Municipal do Sabugal promove, nos dias 22 e 23 de setembro, em Sortelha, um evento de recriação histórica denominado “Muralhas com História”.

 

De acordo com a autarquia, o evento temático será preenchido «pelo burburinho dos mercadores e dos artesãos, pelos cavaleiros que mostram a sua audácia em combates, pelo espírito de euforia que invade todo o burgo com as personagens que vagueiam e com os sons de coreografias e fantasias característicos de uma época que foi de outras conquistas, de outras mentalidades, de outras culturas, entrando no encanto próprio da época medieval». «Esta recriação histórica é um projecto cuja oferta cultural é uma estratégia de valorização, revitalização e promoção do património e do próprio território, com a intenção de possibilitar a todos o acesso a eventos deste tipo de expressão. O cenário dentro das muralhas com história permite aproveitar o património dando-lhe vida e criar um ambiente ímpar e de forte expressividade», acrescenta. O “Muralhas com História” irá decorrer em toda a zona intramuralhas de Sortelha e também incluirá um Mercado Medieval, com a participação de mercadores, artesãos, taberneiros e místicos (todos os que promovam a venda de produtos e materiais ou conhecimentos relacionados com as artes do esotérico, adivinhação ou previsão). O evento começa pelas 12 horas do dia 22 de setembro (sábado), com a abertura do Mercado Medieval e das Tabernas do Burgo. Para as 15 horas está agendado um Cortejo Régio para receber El-Rei João III, seguindo-se, uma hora depois, o anúncio da negociação das Molucas com Espanha. Para as 17 horas está marcado um Torneio de Armas a Cavalo e às 19 horas haverá “Novas da Ásia”. A partir das 22 horas terão lugar bailias e folguedos com saltimbancos e menestréis. Uma hora depois, começa um espectáculo de malabares de fogo sobre a lenda do anel mágico de Sortelha. No dia 23 de setembro (domingo), pelas 12 horas dá-se a abertura do Mercado Medieval e das Tabernas do Burgo e, uma hora depois, terá lugar a visita do Meirinho aos tendeiros e mesteirais. Para as 15 está agendado um cortejo de fidalgos e demonstração de armas e, uma hora depois, terá lugar o anúncio da elevação de Sortelha à cabeça de Condado, seguido de danças mouriscas e Suffi. Às 17 horas será anunciado o Auto de Notícia sobre a introdução da Inquisição em Portugal e uma hora depois terá lugar um Auto de Fé. Pelas 19 horas, D. Sebastião é aclamado sucessor do trono de Portugal e, uma hora depois, haverá comeres e beberes nas tabernas do Burgo. O evento “Muralhas com História” é organizado pela Câmara Municipal do Sabugal com o apoio das Aldeias Históricas de Portugal, do PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos e do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.

 

Jornal A Guarda in Guarda.pt

Isenções e descontos nas SCUT terminam para milhares de pessoas

As isenções e descontos no pagamento das antigas Scut para moradores e empresas vão terminar no final deste mês de Setembro. 
  
O fim da discriminação positiva foi ontem confirmado pelo Governo, justificando que se trata de "uma obrigação do Estado português", avança hoje o Correio da Manhã.
"O Estado está obrigado a retirar as isenções aos cidadãos em função da sua residência, mas isto é válido tanto para cidadãos como para empresas", alertou o secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Silva Monteiro, em entrevista à RTP e citado pelo mesmo jornal.
"A directiva comunitária que fixa as regras para que os preços de circulação nas estradas seja estabelecido a nível comunitário não permite que haja discriminação positiva, pelo facto de eu viver mais perto ou mais longe de uma estrada", explicou ainda o governante.
Sérgio Silva Monteiro tem, porém, uma palavra a dizer aos beneficiários desta isenção que, a partir de Outubro, passam a estar obrigados a pagar a travessia das antigas estradas sem custos para o utilizador: "Existem sempre vias alternativas", referiu o secretário de Estado, sublinhandoque a decisão "não depende de uma vontade política do Governo".

In Diário Económico

Salários até 700 € escapam a aumento da TSU

Passos Coelho poderá explicar já esta quarta-feira aos parceiros sociais as alterações à polémica medida

Os salários até aos 700 euros brutos vão afinal escapar ao aumento de sete pontos percentuais dos descontos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações.

A ideia é que a subida da Taxa Social Única (TSU) para os trabalhadores seja feita de forma progressiva, pelo que quem ganha mais será mais penalizado. É o que está previsto na versão do Orçamento do Estado para 2013, disse fonte governamental ao «Correio da Manhã».

Quantos escapam à medida?

De fora, ficarão à volta de 800 mil trabalhadores, do público e do privado, que, por ganharem menos de 700 euros brutos mensais, não são afinal sujeitos a um aumento das contribuições.

Há cerca de 650 mil trabalhadores do setor privado a receber o salário mínimo nacional e 137.656 funcionários públicos com um salário-base médio mensal de 621,70 euros.

In Agência Financeira

Emigrantes compram mais produtos nacionais para apoiar economia

Os emigrantes portugueses nos Estados Unidos estão a comprar mais produtos portugueses para ajudar Portugal a sair da crise económica em que se encontra, disse esta quarta-feira o secretário de Estado das Comunidades.

Na conclusão de uma visita de 4 dias aos Estado Unidos, e antes de partir para o Canadá, o secretário de Estado José Cesário registou a «grande preocupação» expressada pelos emigrantes pela crise em Portugal e a intenção de contribuir para ajudar.

«Há vontade em muitas comunidades de ajudarem, terem iniciativa de ajudar. Tem aumentado de forma enorme o número de importadores que estão cá fora que passaram a adquirir produtos portugueses», afirmou, citado pela Lusa.

Mesmo numa visita no Senado de Rhode Island, onde se encontrou com a Presidente do Senado estadual, Teresa Paiva-Weed, e senadores luso-descendentes foi manifestado «grande apoio à vontade e esforço que Portugal está a fazer para recuperar as suas finanças e credibilidade».

Atualmente, afirma, «o contributo para a economia das comunidades portuguesas no estrangeiro» já é superior ao «dos fundos estruturais da União Europeia».

Este cálculo inclui remessas anuais para Portugal no valor de 2.700 milhões de euros, a que se somam as despesas que são feitas em Portugal pelos emigrantes que visitam o país e «também a componente decisiva das exportações para o mercado da saudade», somando «muitíssimo mais que 3.000 de euros» recebidos de fundos estruturais.

A comunidade luso-americana, afirma, pode ajudar neste momento de crise comprando mais produtos portugueses, mas também divulgando o país, tornando Portugal mais visível no mapa do turismo e investimento dos Estados Unidos, a maior economia mundial.

«São as componentes essenciais para a recuperação, em que as nossas comunidades são fundamentais», disse.

Depois de passagens por Brigdeport (Estado do Connecticut) no domingo, Mineola (Nova Iorque) e Elizabeth (Nova Jérsia) na segunda feira, o secretário de Estado conclui a passagem pelos Estados Unidos com visitas a comunidades em Rhode Island e Massachusetts.

Sempre acompanhado pela deputada Maria João Ávila, eleita pelo círculo fora da Europa, José Cesário visita esta tarde o Monumento aos Descobrimentos Portugueses em Newport e encontra-se com o conselheiro das comunidades João Pacheco, terminando o dia no Clube Juventude Lusitana, em Cumberland.

Objetivo central da visita é a entrega simbólica de manuais escolares oferecidos por Portugal a escolas comunitárias e oficiais.

Nos próximos dias vão ser entregues livros a 6 mil alunos na América do Norte, estando 3.500 a chegar à Embaixada em Washington DC, para distribuição, e ao Canadá.

A maioria dos alunos, afirma, está concentrada no nordeste, de Nova Iorque até à Nova Inglaterra.

in Agência Financeira

Restituição de subsídios não vai agravar IRS

O Governo está a estudar uma forma de restituir um dos subsídios da Função Pública em 2013 sem que haja um agravamento da retenção fiscal. A garantia foi dada pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, na ronda negocial que manteve hoje com os sindicatos. A solução deverá ser o pagamento por duodécimos, numa rubrica separada do vencimento base.
De acordo com as medidas avançadas por Passos Coelho e Vítor Gaspar, nas últimas semanas, para contornar o chumbo do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios de férias e de Natal, uma destas prestações deve ser devolvida aos funcionários públicos em 2013, e incorporada nos vencimentos ao longo dos 12 meses do ano. Em contrapartida, as contribuições para a Segurança Social aumentam, tal como no sector privado.
Um dos receios dos trabalhadores do Estado era que, com a incorporação do subsídio em 12 vencimentos e o aumento do salário bruto, as retenções na fonte de IRS aumentariam. E com o aumento das contribuições, o salário líquido diminuiria.
Hoje, Hélder Rosalino explicou que a solução deverá passa por fazer pagamentos em duodécimos, mas isolados do salário, para não agravar a taxa de retenção de IRS, explicou ao SOL José Abraão, da Federação dos Sindicatos da Função Pública (FESAP).

Ler mais em: http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=59380