Julgamento e morte do galo 2013

OCDE quer cortar subsídio de desemprego e salários públicos

Cortes no subsídio de desemprego de quem tem mais anos de trabalho, redução dos salários públicos, com especial incidência nos funcionários menos qualificados, e aumento do horário de trabalho serão três propostas que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) deverá verter dentro de alguns meses num estudo sobre a reforma do Estado.

Segundo apurou o Dinheiro Vivo junto de fontes do Executivo e da instituição sedeada em Paris, apesar de não existir ainda qualquer pedido formal, o estudo será feito e acabará por conter algumas recomendações parecidas às já avançadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na semana passada. Muitas das sugestões para a reforma do Estado já surgiram, aliás, em relatórios recentes da OCDE. Para além das referidas, o trabalho conterá uma lista exaustiva de outras medidas a fazer.

Haverá uma pequena missão especial da Organização a Portugal para, ao longo de três a seis meses, trabalhar com o Governo e outros atores no levantamento e organização de elementos sobre a reforma do Estado. O resultado desse trabalho no terreno será conduzido de forma diferente dos outros estudos da OCDE: a equipa virá ao país e depois regressará à sede onde o material sobre o sector público português será alvo de análise e discussão aprofundada no âmbito de um “comité intergovernamental”.

Este fórum é formado pelas representações portuguesas e dos restantes 29 membros do clube da OCDE (os países mais desenvolvidos), a Comissão Europeia, outras organizações internacionais e até por países convidados (não-membros).

 

Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO091139.html?page=0

Impulso Jovem: Governo envia carta aos parceiros

 

O Governo quer alargar o «âmbito de intervenção» do programa de combate ao desemprego «Impulso Jovem», diz uma carta enviada aos parceiros sociais pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

De acordo com o texto, a que a agência Lusa teve acesso, que será discutido esta terça-feira entre o governante e os parceiros sociais na reunião mensal de acompanhamento do programa, Miguel Relvas enumera algumas alterações que o executivo pretende introduzir, «sem prejuízo das propostas que os parceiros sociais entendam apresentar».

O alargar do projeto à Região de Lisboa e Vale do Tejo, já revelado na segunda-feira, o prolongar da duração dos estágios apoiados, de seis para doze meses, e a extensão do «Impulso Jovem» às autarquias, «no âmbito da medida Passaporte Emprego Economia Social, nomeadamente, para o recrutamento de jovens e sua inclusão em programas de ação social», são algumas das novidades propostas pelo Governo.

Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---emprego/impulso-jovem-relvas-parceiros-sociais-desemprego/1409936-6374.html

IRS: já há novas tabelas de retenção na fonte. Consulte aqui

O Governo acaba de publicar em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, que vão determinar quanto vão receber os trabalhadores de salário no final de cada mês, tendo em conta o aumento de impostos aprovado para este ano.

Veja aqui as simulações: quanto vai descontar?

As novas tabelas de retenção refletem não só os novos escalões de IRS, que são apenas 5 em vez dos anteriores 8, mas também a reestruturação da taxa adicional de solidariedade de 2,5% e a criação de uma nova taxa adicional de solidariedade de 5%. Nas novas tabelas é também tida em conta a redução das deduções à colecta, aprovadas no Orçamento de Estado para 2013.

O Ministério das Finanças assegura que continuam salvaguardadas as famílias de mais baixos rendimentos e que «3 milhões de sujeitos passivos continuam a não estar sujeitos a retenção na fonte em IRS». Nos trabalhadores dependentes, estima-se que cerca de 40% dos salários pagos em Portugal estão excluídos de tributação em sede de IRS. Nos pensionistas, «cerca de 80% (cerca de 1,4 milhões) dos pensionistas do Regime Geral da Segurança Social que aufiram pensões de velhice ou de invalidez (total de cerca de 1,8 milhões) não terão os seus rendimentos abrangidos pela nova tabela de retenção na fonte por receberem menos do que a retribuição mínima mensal garantida».

O Governo assegura que os subsídios são sempre objecto de tributação autónoma, não podendo, para o cálculo do imposto a reter, ser adicionados às remunerações dos meses em que são pagos ou postos à disposição, mesmo quando são pagos em duodécimos.

O Governo estima por isso que «cerca de 80% dos sujeitos passivos que venham a receber o subsídio de Natal em duodécimos durante o ano de 2013 irão manter ou aumentar o seu rendimento mensal líquido».

Setor privado pode escolher quando aplica novas tabelas

As empresas do setor privado vão poder optar se aplicam as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2013 aos salários de janeiro ou apenas em fevereiro.

A regra geral é que as empresas/entidades que tenham processado salários/pensões de janeiro antes da entrada em vigor das novas tabelas de retenção, devem proceder até final de fevereiro de 2013, aos acertos decorrentes da aplicação àqueles rendimentos das novas tabelas de 2013. Em simultâneo, aquelas entidades deverão ainda proceder aos acertos respeitantes à retenção na fonte da sobretaxa em sede de IRS efetuada em janeiro de 2013.

Mas no sector privado, ainda que o processamento dos salários de janeiro venha a ocorrer já na vigência das novas tabelas de retenção na fonte, as empresas têm ainda a opção de aplicar provisoriamente as tabelas de retenção na fonte em vigor em 2012 ao pagamento dos salários de janeiro. No entanto, estas empresas deverão proceder, até final de fevereiro de 2013, aos acertos decorrentes da aplicação àqueles rendimentos das novas tabelas de 2013. Em simultâneo, as empresas deverão ainda proceder aos acertos respeitantes à retenção na fonte da sobretaxa em sede de IRS efetuada em janeiro de 2013.

Já para os trabalhadores da função pública, caso os salários já tenham sido processados, as novas tabelas de retenção apenas se aplicarão em fevereiro.

Recorde-se que os trabalhadores têm cinco dias após a entrada em vigor da lei que aprova a diluição dos subsídios para escolher se querem recebê-los por inteiro ou em duodécimos. Essa lei aguarda ainda a aprovação do Presidente da República, depois de ter sido aprovada na Assembleia da República.

Consulte aqui as novas tabelas de retenção

in http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/irs-impostos-tabelas-de-retencao-retencao/1409847-6377.html

Exposição: Aquilino Ribeiro

 

    

12 de janeiro a 16 de fevereiro

 

 

Exposição biobibliográfica sobre Aquilino Ribeiro que integra o projeto “ O Douro nos caminhos da Literatura” cuja conceção e execução é da responsabilidade da Direção Regional de Cultura do Norte tem como tema central o património literário da região duriense, em particular aquele que tem vindo a ser criado pelos múltiplos escritores, com relevo no panorama da história da Literatura Portuguesa, que tiveram as suas raízes de nascimento e de vida na região do Alto Douro Vinhateiro.

Data Início:

12-01-2013

Data de Fim:

16-02-2013

Local Evento:

Biblioteca Municipal de Mêda

TUR&CENTRO.PT - Um encontro de diversidades

A situação do Turismo no Centro de Portugal vai estar em debate na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do IPG, em Seia, nos próximos dias 11 e 12 de janeiro de 2013, no decorrer do evento "TUR&CENTRO.PT - Um encontro de diversidades", uma iniciativa que congrega em Seia ilustres nomes do Turismo Nacional.

A par do debate em torno do turismo, o evento procura igualmente promover os seus aspetos mais autênticos, realizando-se neste âmbito uma "feira" de turismo, com mostras artesanais, promoção de locais, workshops, mostra de folclore, noites temáticas (Noite de Tunas Académicas), entre outros.

A Organização está a cargo dos alunos do 3º Ano da Licenciatura em Turismo e Lazer, no âmbito da Unidade Curricular de Organização e Gestão de Eventos, com a orientação da Prof. Elsa Ramos, docente da Unidade.

DOWNLOAD:

• programa_TurCentro.pdf

in http://www.cm-seia.pt/index.php/noticias/item/278-turcentropt-um-encontro-de-diversidades

http://www.cm-sabugal.pt/index.php/noticias/167-castanheiros-enxertados-para-plantações-castanhas-e-avelãs

A E. M. Sabugal+ tem à disposição dos produtores e do público em geral, Castanheiros Enxertados para plantações, Castanhas e Avelãs para venda. Podem ser comprados diretamente na Colónia Agrícola de Martim Rei ou encomendados no Museu e Piscinas Municipais.
Com o início do Outono chegam as castanhas, fruto dos frondosos e característicos castanheiros que carregados de ouriços embelezam as paisagens do nosso Concelho. Esta árvore de fruto que revela enorme potencialidade no nosso Concelho, emerge e eleva-se suportando o nosso clima rigoroso e de extremos.
A fileira da Castanha tem um papel ativo na economia local do nosso Concelho, podendo ganhar maior representatividade se continuarmos a apostar nesta espécie, desenvolvendo estratégias organizadas para otimizar a sua comercialização.

Ler mais:

Na comemoração do 125º aniversário da National Geographic, a publicação destaca as raízes portuguesas e os locais onde a cultura e a história deixaram marcas duradouras.

Almeida, Belmonte, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão, Sortelha e Trancoso, são as 12 aldeias da Rede de Aldeias Históricas de Portugal que integram o calendário de parede que acompanha a edição de janeiro da revista National Geographic. Na comemoração do 125º aniversário da National Geographic, a publicação destaca as raízes portuguesas e os locais onde a cultura e a história deixaram marcas duradouras. A revista está também a promover um concurso fotográfico com a duração de um mês dedicado às doze aldeias da Rede. «Queremos ver as melhores imagens destas aldeias, certos de que a sua objectiva vai captar perspectivas diferentes das aldeias que amamos», adiantam os responsáveis pela National Geographic em Portugal.

 

in http://www.guarda.pt/noticias/sociedade/Paginas/aldeias-histricas-calendrio-da-national-geographic.aspx

Almeida considerado o concelho com melhor qualidade de vida da região

    

Município raiano destaca-se no Indicador Concelhio de Desenvolvimento Económico e Social de Portugal, elaborado pela UBI, enquanto a Guarda surge como a pior capital de distrito .

O concelho de Almeida está no ranking dos 40 municípios que registam os melhores índices de qualidade de vida a nível nacional e ocupa, no contexto do distrito da Guarda e da Cova da Beira, a melhor posição. A conclusão é de um estudo do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior (UBI), que analisou os 308 concelhos do país, colocando Almeida no 36º lugar.
O município raiano conseguiu escalar 88 posições relativamente ao estudo de 2009, ultrapassando a Guarda e Castelo Branco, e ficando mesmo à frente de outras capitais de distrito como Braga, Leiria ou Viseu. Menos positivo é o lugar conseguido pela Guarda, que cai 72 posições e surge apenas no 139º lugar, o último posto entre as capitais de distrito. Nesta análise, intitulada “Indicador Concelhio de Desenvolvimento Económico e Social de Portugal”, são os concelhos do litoral que surgem no topo da tabela, com Lisboa na liderança, seguida de Porto e Albufeira. Na região, depois de Almeida, surgem Belmonte (81º), Vila Nova de Foz Côa (82º) e Manteigas (84º). A Covilhã fica-se pela 202ª posição, enquanto o 247º lugar vale a Celorico da Beira o “título” de município com menor qualidade de vida na região, antecedido de perto por Pinhel (244º) e Mêda (239º).
Contudo, a maior queda pertence a Gouveia, que desceu 108 lugares, da 117ª para a 225ª posição. Por outro lado, Penamacor registou a subida mais acentuada, ascendendo 162 posições face ao 253º posto que ocupava em 2009. «No contexto da região, o desempenho de Almeida foi uma agradável surpresa», analisa o responsável pelo estudo, Pires Manso, que destaca também a posição alcançada pelo Sabugal, «que deixou de figurar na lista dos 30 piores». O professor catedrático da UBI não refere, no entanto, o que levou à subida destes concelhos, ou à descida de outros, como a Guarda, até porque tal «implicaria uma análise mais profunda e individual, já que as variáveis são muitas». Ainda assim, Pires Manso aponta o «encerramento de empresas e o consequente aumento do desemprego e diminuição do poder de compra» como a possível causa para a modesta classificação do concelho guardense, já que «esses fatores refletem-se invariavelmente na qualidade de vida», argumentou.

 

Ler mais: http://www.guarda.pt/noticias/sociedade/Paginas/almeida-considerado-concelho-melhor-qualidade-de-vida-da-regio.aspx

Governo aprovou Portaria de incentivo à contratação de desempregados com mais de 45 anos

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje que o Governo aprovou uma Portaria que incentiva as empresas e as instituições sociais na contratação de desempregados com mais de 45 anos.
A medida legislada esta semana pelo Governo "faz uma dispensa de 100 por cento da Taxa Social Única (TSU) para todas as empresas e as instituições sociais que contratem desempregados com mais de 45 anos de idade", declarou o ministro aos jornalistas, durante uma visita ao concelho de Seia.
Pedro Mota Soares referiu que o objectivo é "combater também o desemprego de longa duração" e "dar oportunidade a trabalhadores com mais idade" de regressarem ao mercado de trabalho.
"Nesse sentido, medidas como estas, que permitem uma redução de 100 por cento da TSU ao longo de um ano para a contratação de desempregados com mais de 45 anos, será, certamente, um estímulo para podermos minorar este drama do desemprego", vaticinou o titular da pasta da Solidariedade e da Segurança Social.
Durante o discurso proferido no salão nobre da Câmara Municipal de Seia, onde foi recebido pelo executivo municipal, Pedro Mota Soares reconheceu a importância das instituições sociais, assinalando que, no interior do país, são "muitas vezes" os "maiores empregadores da região, à frente do próprio Estado".
Ler mais em: http://www.terrasdabeira.com/breakingnews/news.asp?Id=2363