quinta-feira, 27 de junho de 2013
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Seminário aborda setor agroindustrial no NERGA - A iniciativa, , irá decorrer no dia 28 de junho, a partir das 14 horas, no auditório do NERGA – .
No âmbito do projeto Agritraining, irá decorrer na próxima
sexta-feira, dia 28 de junho, a partir das 14 horas, no auditório do NERGA-
Núcleo Empresarial da Região da Guarda, um seminário subordinado à gestão do
conhecimento e competitividade para as empresas do setor agroindustrial. A
sessão de abertura está prevista para as 14h30, seguida da abordagem de Gonçalo
Fernandes (IPG), à "Gestão e Formação do Território". Pelas 15h30,
"A Gestão do Conhecimento e a Competitividade nas empresas" ganharão
destaque por Maria Elisa Figueiredo (IPG). Deolinda Alberto (IPCB) dará
continuação ao programa da iniciativa, abordando o tema "Competitividade
das empresas do setor Agroindustrial". Pelas 17 horas, no âmbito do
projeto, será apresentado um estudo sobre as necessidades e ofertas formativas
para o setor Agroindustrial, por Pedro Dinis (UBI). Para complementar, Rita
Pinheiro (IPVC) irá apresentar as tendências de mercado e competências para o
futuro do setor Agroindustrial. Para finalizar o seminário, Carlos Dias Pereira
(ESAC), irá expor a oferta formativa no âmbito do projeto Agritraining.
Guarda Digital
Festival Iberfolk anima aldeia histórica de Sortelha - entre Sexta e Domingo.
Entre sexta-feira e domingo, a aldeia histórica de Sortelha, no Sabugal, será palco de mais uma edição do festival de música tradicional Iberfolk.
O evento, que já vai na quarta edição, também integra atividades culturais, danças e uma mostra de artesanato. "Serão três dias de música, oficinas, passeios, escalada, artesanato, concertos, teatro, paisagens de encher os olhos, abraçando o património arquitetónico e cultural, celebrando e reinventando a tradição, entre o calor das gentes da terra que tão bem sabem receber", segundo os promotores. Participam no festival as bandas Sabão Macaco, O Báu, A Charanga, Velha Gaiteira, Terreiro do Gaiteiro, No Mazurka Band, Aqui Há Baile e Kalakan. O evento é organizado pela Câmara Municipal do Sabugal com a colaboração da Associação Transcudânia e da Junta de Freguesia de Sortelha.
Lusa
terça-feira, 25 de junho de 2013
Nova lei: saiba tudo o que vai mudar na função pública
O Governo quer sistematizar num único diploma a legislação laboral da função pública. No anteprojeto que começa a ser discutido com os sindicatos no início de julho e que será também apreciado pela troika durante o 8º exame regular a Portugal, procede a várias alterações de fundo no regime da administração pública propondo mexer nas férias, na organização do tempo de trabalho ou nas formas de cessação do contrato de trabalho. Algumas destas mudanças (requalificação e horário semanal) foram legisladas à parte e entrarão em vigor ainda este ano. Veja o que muda e leia o documneto aqui
Férias: A base mínima passam a ser 22 dias úteis, a que pode acrescer mais um dia por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Este descanso anual poderá assim chegar até um máximo de 26 dias (para quem complete 40 anos de antiguidade e se mantenha ao serviço). O diploma prevê ainda que a duração das férias possa ser aumentada "no quadro de "sistemas de recompensa do desempenho, nos termos previstos na lei ou em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho". Esta medida terá já efeito prática nas férias que serão gozadas em 2014.
Atualmente as férias na função pública têm uma base mínima de 25 dias úteis, a que acrescem mais dias de férias em função da idade (a partir dos 39 anos) e dos anos de serviço, podendo chegar a 31 dias.
Horário: O horário de trabalho semanal na função pública ainda em vigor é das 35 horas, mas o objetivo é aumentá-lo para as 40 horas. Esta mudança está prevista entrar em vigor ainda em 2013, mas o Governo admite que por negociação coletiva possam ser definidos horários mais baixos. Esta medida tem sido contestada por todos os sindicatos e está também na origem das greves que estão a ser protagonizadas pelos professores.
Mobilidade/Requalificação: A mobilidade especial vai ser substituída por um novo sistema denominado requalificação para o qual podem ser canalizados funcionários na sequência de fusões, extinções ou reestruturações de serviços. A necessidade de proceder à racionalização de efetivos na sequência de cortes orçamentais passa também a ser motivo para a colocação de um funcionário em requalificação.
Uma vez destacado para este sistema, o trabalhador dispõe de 12 meses para conseguir ser reafetado. Se no final deste prazo não tiver sido recolocado, passa à situação de licença sem vencimento ou cessa o contrato, tendo acesso a subsídio de desemprego e a uma indemnização por despedimento. Durante os 12 meses em requalificação, o funcionário recebe nos primeiros seis meses 66,67% do seu salário e 50% nos seis meses seguintes.
Indemnização: A regra é a de que em caso de cessação do contrato, o trabalhador receba uma indemnização equivalente a 20 dias por cada ano de serviço, até ao limite de 12 vezes o salário mensal. O anteprojeto remete para um decreto preambular - cuja redação não é ainda conhecida - a criação de um regime transitório para os atuais trabalhadores, de forma a que os que já acumularam (pelo anos de serviço de que dispõem) o direito a uma indemnização mais elevada, possam mantê-lo. Este mesmo diploma preambular irá também prever que os trabalhadores mais antigos possam beneficiar de uma regime transitório no subsídio de desemprego.
ReformaO ante-projeto não altera a idade legal da aposentação (que se mantém nos 65 anos) e confirma os 70 anos como a idade máxima limite para um funcionário se manter ao serviço. As aposentações antecipadas continuam a ser possíveis e ao mesmo tempo avança-se com a regulamentação das pré-reformas aos 55 anos, podendo o trabalhador suspender total ou parcialmente o trabalho. A remuneração corresponente está também prevista.
Trabalho extraordinário: O trabalho extraordinário passa a ter um máximo de 150 horas (contra as atuais 100), podendo ser ultrapassado desde que "não implique uma remuneração por trabalho suplementar superior a 60% da remuneração base do trabalhador".
Banco de horas: Passam a ser aplicáveis aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas os regimes de adaptabilidade por instrumento de regulamentação coletiva, grupal e individual e os regimes de banco de horas grupal e individual previstos no Código do Trabalho, ainda que se admitam adaptações. No regime ainda em vigor, os bancos de horas individuais estão sujeitos instrumento de negociação coletiva.
Cessação do contrato: As causas de despedimento por justa causa mantém-se, mas em relação à cessação sem justa causa, a base passa a ser o sistema de requalificação ou as desvinculações por mútuo acordo, mediante o pagamento da compensação já referida, ainda que o diploma deixe margem para poderem, em casos especiais, serem definidas condições diferentes - como sucede com o atual pacote de rescisões que o Governo quer promover no último trimestre deste ano.
in http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO187205.html?page=0
Férias: A base mínima passam a ser 22 dias úteis, a que pode acrescer mais um dia por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Este descanso anual poderá assim chegar até um máximo de 26 dias (para quem complete 40 anos de antiguidade e se mantenha ao serviço). O diploma prevê ainda que a duração das férias possa ser aumentada "no quadro de "sistemas de recompensa do desempenho, nos termos previstos na lei ou em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho". Esta medida terá já efeito prática nas férias que serão gozadas em 2014.
Atualmente as férias na função pública têm uma base mínima de 25 dias úteis, a que acrescem mais dias de férias em função da idade (a partir dos 39 anos) e dos anos de serviço, podendo chegar a 31 dias.
Horário: O horário de trabalho semanal na função pública ainda em vigor é das 35 horas, mas o objetivo é aumentá-lo para as 40 horas. Esta mudança está prevista entrar em vigor ainda em 2013, mas o Governo admite que por negociação coletiva possam ser definidos horários mais baixos. Esta medida tem sido contestada por todos os sindicatos e está também na origem das greves que estão a ser protagonizadas pelos professores.
Mobilidade/Requalificação: A mobilidade especial vai ser substituída por um novo sistema denominado requalificação para o qual podem ser canalizados funcionários na sequência de fusões, extinções ou reestruturações de serviços. A necessidade de proceder à racionalização de efetivos na sequência de cortes orçamentais passa também a ser motivo para a colocação de um funcionário em requalificação.
Uma vez destacado para este sistema, o trabalhador dispõe de 12 meses para conseguir ser reafetado. Se no final deste prazo não tiver sido recolocado, passa à situação de licença sem vencimento ou cessa o contrato, tendo acesso a subsídio de desemprego e a uma indemnização por despedimento. Durante os 12 meses em requalificação, o funcionário recebe nos primeiros seis meses 66,67% do seu salário e 50% nos seis meses seguintes.
Indemnização: A regra é a de que em caso de cessação do contrato, o trabalhador receba uma indemnização equivalente a 20 dias por cada ano de serviço, até ao limite de 12 vezes o salário mensal. O anteprojeto remete para um decreto preambular - cuja redação não é ainda conhecida - a criação de um regime transitório para os atuais trabalhadores, de forma a que os que já acumularam (pelo anos de serviço de que dispõem) o direito a uma indemnização mais elevada, possam mantê-lo. Este mesmo diploma preambular irá também prever que os trabalhadores mais antigos possam beneficiar de uma regime transitório no subsídio de desemprego.
ReformaO ante-projeto não altera a idade legal da aposentação (que se mantém nos 65 anos) e confirma os 70 anos como a idade máxima limite para um funcionário se manter ao serviço. As aposentações antecipadas continuam a ser possíveis e ao mesmo tempo avança-se com a regulamentação das pré-reformas aos 55 anos, podendo o trabalhador suspender total ou parcialmente o trabalho. A remuneração corresponente está também prevista.
Trabalho extraordinário: O trabalho extraordinário passa a ter um máximo de 150 horas (contra as atuais 100), podendo ser ultrapassado desde que "não implique uma remuneração por trabalho suplementar superior a 60% da remuneração base do trabalhador".
Banco de horas: Passam a ser aplicáveis aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas os regimes de adaptabilidade por instrumento de regulamentação coletiva, grupal e individual e os regimes de banco de horas grupal e individual previstos no Código do Trabalho, ainda que se admitam adaptações. No regime ainda em vigor, os bancos de horas individuais estão sujeitos instrumento de negociação coletiva.
Cessação do contrato: As causas de despedimento por justa causa mantém-se, mas em relação à cessação sem justa causa, a base passa a ser o sistema de requalificação ou as desvinculações por mútuo acordo, mediante o pagamento da compensação já referida, ainda que o diploma deixe margem para poderem, em casos especiais, serem definidas condições diferentes - como sucede com o atual pacote de rescisões que o Governo quer promover no último trimestre deste ano.
in http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO187205.html?page=0
Quinta dos Currais Reserva foi o melhor vinho a concurso
A sexta edição do concurso de Vinhos da Beira Interior decorreu no sábado passado, no Castelo de Belmonte, e premiou muitos vinhos da região.
O Quinta dos Currais Reserva foi o grande vencedor da noite da entrega de prémios do VI Concurso de Vinhos da Beira Interior, que decorreu no sábado passado, no Castelo de Belmonte. O vinho Quinta do Cardo, Grande Escolha (Tinto), Quinta dos Termos Seleçao (Tinto), Beyra Superior (Tinto), Adega do Alto Tejo Reserva (Tinto), Quinta dos Currais (Reserva), Óptima Pergunta (Tinto), Quinta do Cardo Reserva (Tinto), Quinta da Caldeirinha 3 castas (Tinto), Quinta da Nave (Tinto) e Entre Vinhas (Tinto) foram presenteados com medalhas de ouro. Nos brancos as medalhas de ouro foram atribuídas apenas a três, nomeadamente, à Quinta dos Currais Síria, Castelo Rodrigo e Quinta do Cardo Síria.
As medalhas de prata foram atribuídas ao vinho Marquês D´Almeida (Branco), Pinhel Síria (Branco), Colheita de Sócio Garrafeira (Tinto), Vale de Esgueva Reserva (Branco), Quinta da Arrancada Escolha (Tinto), Aforista (Rosado), 7 Capelas Colheita Seleccionada (Tinta), Almeida Garrett Chardonnay (Branco), Casas Altas Reserva (Branco), D. Manuel I (Tinto) e Dois Ponto Cinco Síria (Branco). O evento voltou a trazer prestigiados provadores e enólogos à região para provarem os néctares que por cá se produzem, e os resultados falam por si: 16 medalhas de ouro e 11 de prata. A região vitivinícola da Beira Interior assume-se assim cada vez mais como uma zona de excelência para a produção de grandes vinhos.
As medalhas de prata foram atribuídas ao vinho Marquês D´Almeida (Branco), Pinhel Síria (Branco), Colheita de Sócio Garrafeira (Tinto), Vale de Esgueva Reserva (Branco), Quinta da Arrancada Escolha (Tinto), Aforista (Rosado), 7 Capelas Colheita Seleccionada (Tinta), Almeida Garrett Chardonnay (Branco), Casas Altas Reserva (Branco), D. Manuel I (Tinto) e Dois Ponto Cinco Síria (Branco). O evento voltou a trazer prestigiados provadores e enólogos à região para provarem os néctares que por cá se produzem, e os resultados falam por si: 16 medalhas de ouro e 11 de prata. A região vitivinícola da Beira Interior assume-se assim cada vez mais como uma zona de excelência para a produção de grandes vinhos.
IEFP promove "Dias Abertos" na Guarda
O Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda realiza esta semana a atividade “IEFP – Dias Abertos – Projeta o teu futuro”.
Entre terça-feira e sexta-feira, dia 28, a instituição vai divulgar os seus serviços e a diversidade de oferta formativa existente à comunidade escolar, civil e empresarial do distrito. Nos dias 25 e 26 as ações decorrem no Jardim José de Lemos, na Guarda, com uma mostra de várias áreas profissionais, demonstrações de cursos de formação, workshops e atividades lúdicas. Estarão envolvidos os formandos e formadores de cursos de cabeleireiro, esteticista/cosmetologia, eletricidade, mecatrónica automóvel, costura, cozinha/pastelaria, carpintaria, jardinagem/espaços verdes, ação educativa, geriatria, proteção florestal, segurança e higiene do trabalho, práticas administrativas, museografia e gestão do património, entre outros. Nos últimos dois dias haverá visitas às instalações e equipamentos do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda de forma a conhecer a oferta formativa da instituição. A iniciativa destina-se a escolas, empresas, IPSS, autarquias, famílias e todo o público em geral, sendo que o IEFP espera contribuir para «a valorização da formação profissional e aproximar o Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda à população e aos empregadores da região».
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Espaços de Fronteira, Territórios de Esperança 3 a 6 de Julho de 2013
Com a Raia Central de Portugal e Espanha em pano de fundo, o Curso de Verão que o CEI irá promover em 2013 irá aprofundar o debate sobre aqueles temas, enquanto revista êxitos e fracassos de duas décadas de cooperação transfronteiriça. Tais objetivos serão abordados a partir das seguintes coordenadas:
. Espaços de fronteira: valorizar recursos, promover a competitividade;
. Territórios fronteiriços e suas dinâmicas: das vulnerabilidades à coesão;
. Esperança em tempos de crise: interioridades, cultura, futuro;
. Cooperação e desenvolvimento territorial: velhos problemas, novas soluções.
O debate destes temas serão complementados com visitas de estudo cujo trabalho de campo se integra nas Rotas Ibéricas organizadas segundo o lema andar, ver e conhecer.
Programa
in http://www.cei.pt/formacao/curso-verao.htm
Crato tem um mês para aposentar 4700 professores e evitar mobilidade
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) dispõe de um mês para autorizar a reforma de 4.761 professores do ensino básico e secundário, para garantir que não haverá docentes na mobilidade. Até Julho, aposentaram-se 1239 docentes.
O Ministério da Educação pretende cumprir o objectivo, anunciado em Maio, de passar à reforma seis mil docentes antes da distribuição do serviço lectivo, no final de Agosto, avança hoje o Diário Económico.A aposentação de seis mil professores é uma das medidas que Nuno Crato tem invocado, publicamente e nas negociações com os sindicatos, para garantir que no próximo ano lectivo a escola pública necessitará de todos os docentes e que «nem um» passará para o sistema de requalificação (mobilidade especial).
Hoje, ministério e sindicatos voltam a sentar-se para uma negociação suplementar sobre o aumento do horário de trabalho e o sistema de requalificação.
in http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=640396
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