Guia: 7 respostas sobre o que vai acontecer às pensões dos funcionários públicos

Os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) são um dos principais alvos do programa de cortes permanentes de despesa que o Governo quer por em marcha. As mudanças que estão a ser discutidas no âmbito da convergência das regras da GCA com as da segurança social vão abranger os funcionários mais antigos que ainda estão no ativo e também os que já estão reformados. E este é o ponto mais sensível da proposta que está ainda a ser negociada com os sindicatos da função pública e que arrisca acabar no Tribunal Constitucional. Conheça as principais mudanças.
Como vai ser feita esta convergência?Se a proposta do Governo passar da teoria à prática, os reformados da função pública irão ver o valor ilíquido da a sua reforma reduzir-se em cerca de 10%. De uma forma geral, os funcionários públicos que se reformaram até 2005 começaram a auferir uma pensão equivalente a 90% do último salário mas o que se pretende agora é que o patamar baixe para um valor equivalente a 80% - em linha, argumenta o Governo - com o valor médio das reformas atribuídas no regime geral da segurança social.
Quem vai ser abrangido?Todos, ou seja, atuais e futuros reformados da CGA. Mas o impacto será diferente consoante a data da aposentação. Os que deixaram a vida ativa até 2005 e que por isso viram a sua reforma ser calculada com base no último salário terão um corte que será aplicado diretamente ao valor da reforma que receberem em dezembro de 2013. Para os que se reformaram de 2006 para cá e para os funcionário que tenham entrado para a administração pública até agosto de 1993 e venham entretanto a reformar-se, a convergência irá incidir sobre a parcela da reforma que é ainda calculada com base no salário que auferiam em dezembro de 2005, revalorizado. A outra parte (o chamdo P2) não sofrerá cortes porque já é calculada de acordo com as regras em vigor na segurança social, ou seja, tem em conta o conjunto dos descontos feitos de 2006 em diante.
Há pensionistas que escapam a este corte?Sim. Os cortes são diferenciados tendo em conta o valor e natureza da pensão e a idade do seu beneficiário. Ou seja, as pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor mensal il´qiuido até 600 euros não terão qualquer redução. Este é o patamar mínimo definido a parrtir do qual entra em "campo" a "convergência". Depois, a proposta prevê que ficarão também a salvo de qualquer cortes as reformas de 750 euros se o seu titular tiver mais de 75 anos. Para os que têm mais de 80 anos, a redução só chegará se a pensão exceder os 900 euros; os 1050 euros se tiverem 85 anos e os 1200 euros para quem tenha pelo menos 90 anos de idade.
E as pensões de sobrevivência?Nestas situações, ficam a salvo dos cortes as reformas inferiores a 300 euros mensais ilíquidos. Este montante vai subindo em função da idade do seu beneficiário correspondendo a metade do valor considerado nas pensões de aposentação. Ou seja, um viúvo(a) com uma reforma de sobrevivência de 375 euros escrpará a esta convergência se tiver mais de 75 anos. Já se à data de entrada em vigor destas alterações tiver 80 anos, apenas será abrangido se a reforma ultrapassar os 450 euros.
Estes cortes vão ficar para sempre?
Não se sabe. A proposta do Governo refere especificamente que o efeito "do recálculo das pensões" pode ser "reversível" num contexto de crescimento económico do país e de equilíbrio orçamental das contas públicas durante dois anos consecutivos. Desta forma, será necessário que o crescimento nominal do PIB ultrapasse os 3% e também que o défice das contas públicas não vá além de -0,5% do Produto Interno Bruto em dois anos seguidos para que estes cortes possam ser anulados. Estas condições são cumulativas.
Quem fica de fora desta convergência?As alteraçoes que o Governo quer impor nas reformas da função pública têm carácter imperativo sobre todas as normas em vigor, mas prevê-se que fiquem de fora do alcance desta proosta os militares da GNR e das Forças Armadas, o pessoal com funções policiais na PSP, o pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária; o pessoal do corpo de guardas prisionais e ainda os funcionários afetos à carreira de investigação e fiscalização do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.
Optar pela reforma ou salário continua a ser possível?Não. Até agora, os reformados com funções ativas num serviço público ou a desempenhar um cargo político podiam optar entre receber a pensão ou o salário. Quando as novas regras entrarem em vigor, deixa de haver opção, sendo o pagamento da reforma suspenso enquanto durara aquele regresso ao ativo. Não está ainda definido se esta regra se aplica apenas para o futuro ou se terá efeitos retroativos o que, a acontecer, abrangeria a situação do atual Presidente da República que optou por receber as pensões e não a remuneração de Chefe de Estado.

in http://www.dinheirovivo.pt/Guru/Artigo/CIECO252209.html?page=0

Teatro e Música no Convento - Lulavai

 

Lulavai", quarteto feminino, oriundo de Espanha, considerado um dos mais delicados e intimistas da música galega atual, atuando tanto em palcos espanhóis como um pouco por toda a Europa.
Com as suas harpas célticas, este grupo cria uma deliciosa atmosfera, aliando desta forma, a música à excelência do património.

Data Início:

30-08-2013 21:30 H

Recriação Histórica do Cerco de Almeida

    

Nos dias 30 e 31 de Agosto e 01 de Setembro de 2013 vai-se realizar a Recriação Histórica do Cerco de Almeida.

Programa
Outdoor

Data Início: 30-08-2013

Data de Fim: 01-09-2013 20:00

Local Evento: Centro Histórico de Almeida

 

Danças na Água em Celorico da Beira

                

Celorico da Beira vai acolher pelo segundo ano o Festival Danças na Água, que vai decorrer nos dias 30 e 31 de agosto na Praia Fluvial da Ratoeira.

Na praia fluvial da Ratoeira, situada no concelho de Celorico da Beira, o último fim de semana do mês será preenchido com oficinas de danças europeias e portuguesas; oficinas de tango e forró, bem como atividades desportivas e oficinas de como fazer pão caseiro e o sabão azul; e ainda uma visita guiada a uma queijaria local. Segundo a organização do festival, «os participantes podem acampar gratuitamente no pinhal existente dentro do recinto, com muita sombra e ar puro. A alimentação no festival contempla uma cantina com opção vegetariana e preços acessíveis». Este evento é organizado pelo Município de Celorico da Beira,a Associação de Caça, Pesca, Tiro e Agricultura da Ratoeira e a Associação Pé de Xumbo.

Guarda Digital  

21-08-2013  

Museu do Côa celebra o Douro em parceria com a Orquestra do Norte

      A Câmara de Foz Côa considera que as "Canções do Douro", promovidas na próxima sexta-feira pela Orquestra do Norte, são uma forma "única " de celebrar o rio Douro inspirada na obra de Miguel Torga   «É uma boa oportunidade para os nossos emigrantes e outras pessoas que se juntam na região de Foz Côa poderem apreciar um espetáculo à escala internacional onde marcam presença nomes importantes da ópera nacional», disse à Lusa o vereador da autarquia de Vila Nova de Foz Côa, João Sousa. Segundo os promotores do espetáculo, esta obra foi escrita especificamente para o festival, celebrando «com paixão pelo rio dourado que traz o pão e o vinho, rio de sangue e seiva da celebração da vida e da poesia». João Camacho, orquestrador e compositor, estreia assim uma peça «que se serve da paleta orquestral para colorir as imagens poéticas que o rio onde Portugal criou as suas raízes mais profundas inspira na sua imaginação musical». O concerto, que tem a direção do mexicano Félix Carrasco-Córdova, conta com a participação do tenor português Carlos Guilherme na interpretação de duas árias do compositor alemão Richard Wagner, cujo bicentenário se celebra este ano. «A presença do tenor português faz com que este evento musical seja ainda mais valorizado», acrescentou o vereador. Este é o terceiro concerto do festival Noites de Ópera no Douro 2013, tendo o espetáculo passado pelo Porto, Alijó e agora Vila Nova da Foz Côa. Este espetáculo está integrado nas chamadas Noite do Parque Arqueológico do Vale do Côa tendo por cenário o Museu do Côa, «único para este tipo de atividades culturais».

Lusa