Cidadania- Fiscalidade Verde

“Microcosmos Social” em representação no Café Concerto

No âmbito do trabalho desenvolvido na Unidade Curricular de Artes do Palco, os alunos do IPG- Instituto Politécnico da Guarda, apresentam no Café Concerto, no dia 14 de janeiro, pelas 21h30, um exercício teatral intitulado “Microcosmos Social”.

Esta é a Minha Casa - dia 10 de Fevereiro

Exposerra 2015, de 13 a 17 de Fevereiro, na cidade de Gouveia

     

Começa na sexta-feira, dia 13 de Fevereiro e segue até dia 17 (terça-feira de Carnaval), em Gouveia, a edição de 2015 da Exposerra, considerada um dos maiores eventos de negócios da região.

A par com a ExpoSerra, vai também decorrer a Feira Regional do Queijo da Serra da Estrela, o Carnaval da Serra e muitas outras ações que terão uma divulgação privilegiada no dia 15 de Fevereiro, dia em que o programa “Somos Portugal”, da TVI será gravado na cidade de Gouveia.

O evento, que acontece no Pavilhão da ex Bellino e Bellino, tem o objetivo de vender e expor marcas e produtos promovendo assim o tecido empresarial da região, mas também oferecer aos gouveenses e turistas uma mais alargada oferta cultural, envolvendo-os nas ações promovidas pelo Município de Gouveia.

O processo de candidaturas para o certame já está a decorrer, sendo que o regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis para descarregar aqui:
> Regulamento             > Ficha de Inscrição 

in http://www.cm-gouveia.pt/eventos/Paginas/exposerra-2015.aspx

Município de Gouveia oferece conta Poupança Bebé. Nascimentos no concelho aumentam em 2014.

 

    

 

O Município de Gouveia em parceria com quatro instituições bancárias do concelho (Montepio Geral, BPI, Crédito Agrícola e Novo Banco) vai oferecer uma conta poupança aos bebés nascidos e registados no concelho em 2014.

A iniciativa insere-se no âmbito das ações de promoção da natalidade fomentadas pela autarquia e vai abranger 70 crianças registadas no concelho em 2014. A oferta das contas poupança bebé decorre hoje, 06 de janeiro, pelas 18h30, no salão nobre dos Paços do Concelho de Gouveia.

A conta poupança bebé constitui-se através da abertura de conta bancária numa instituição parceira da iniciativa com o depósito no valor de 50,00 euros. A oferta da conta poupança bebé é uma iniciativa simbólica que visa assinalar a quebra da tendência de regressão de nascimento no concelho de Gouveia.

 Em 2014 nasceram em Gouveia 83 bebés representando um crescimento estimado em cerca de 30% quando comparado com o ano de 2013. O aumento de nascimentos em 2014 inverte a tendência de decréscimo registada nos últimos anos.

A autarquia de Gouveia lançou em março um programa de estímulo à natalidade que promove o apoio direto na aquisição de bens e serviços para os recém-nascidos no valor de 1000,00 euros no caso do primeiro filho e de 1250,00 euros no caso do segundo filho e ainda a comparticipação das despesas com a mensalidade das creches desenvolvendo desta forma uma iniciativa direta de apoio à natalidade no concelho, com um investimento de 67 mil euros.

 

in http://www.cm-gouveia.pt/noticias/Paginas/municpio-de-gouveia-oferece-conta-poupana-beb-nascimentos-concelho-aumentam-em-2014.aspx

Vamos cantar as Janeiras no dia de Reis: "Aqui Estou à Vossa Porta"

“Aqui estou à vossa porta” é o título do espetáculo dedicado às Janeiras, que terá lugar no Grande Auditório do TMG a 6 de janeiro. Trata-se de uma noite especial na qual, a convite do Município da Guarda, diversas coletividades do concelho irão apresentar as canções tradicionais das Janeiras.

O cantar das Janeiras está bem presente no rico Cancioneiro Popular Português. Segundo o Portal do Folclore Português, «a sua origem remonta igualmente ao tempo do paganismo em imitação das Saturnais Romanas que, ao converterem-se à religião cristã, assumiram foros da maior originalidade. No cantar das Janeiras, tradição ancestral, está contido todo o espírito popular, a criatividade, a beleza, o elogio e o escárnio. Muito embora neste domínio se acentuem as heterogenias regionais, é, no entanto, comum a todo o País a composição de pequenos grupos corais, normalmente acompanhados de instrumentos musicais, que percorrem os mais variados lugares da sua freguesia ou vila, batendo às portas e entoando loas religiosas à mistura com quadras de fino gosto popular.».

Ler mais: http://www.mun-guarda.pt/portal/conteudo.aspx?SS=Destaques&Lista=Notícias&ID=78

Condições de trabalho

Conceito de trabalho igual:

Trabalho igual é aquele em que as funções desempenhadas ao serviço da mesma entidade empregadora são iguais ou objetivamente semelhantes em natureza, qualidade e quantidade.

Conceito de trabalho de valor igual:

Trabalho de valor igual é aquele em que as funções desempenhadas ao serviço da mesma entidade empregadora são equivalentes, atendendo, nomeadamente, à qualificação ou experiência exigida, às responsabilidades atribuídas, ao esforço físico e psíquico e às condições em que o trabalho é efetuado.

Os/as trabalhadores/as têm direito à igualdade de condições de trabalho, em particular quanto à retribuição ou remuneração, devendo os elementos que a determinam não conter qualquer discriminação fundada no sexo.

A igualdade de retribuição ou de remuneração implica que, para trabalho igual ou de valor igual:

• Qualquer modalidade de retribuição ou de remuneração variável, nomeadamente a paga à tarefa, seja estabelecida na base da mesma unidade de medida;
• A retribuição ou a remuneração calculada em função do tempo de trabalho seja a mesma.

As diferenças de retribuição ou de remuneração não constituem discriminação quando assentes em critérios objetivos, comuns a homens e mulheres, nomeadamente, baseados em mérito, produtividade, assiduidade ou antiguidade.

As licenças, faltas ou dispensas relativas à proteção na parentalidade não podem fundamentar diferenças na retribuição ou na remuneração dos/as trabalhadores/as.
Os sistemas de descrição de tarefas e de avaliação de funções devem assentar em critérios objetivos comuns a homens e mulheres, de forma a excluir qualquer discriminação baseada no sexo.

in http://www.cite.gov.pt/pt/acite/dirdevtrab003.html

As múltiplas faces da escravatura, ontem e hoje

3. Desde tempos imemoriais, as diferentes sociedades humanas conhecem o fenómeno da sujeição do homem pelo homem. Houve períodos na história da humanidade em que a instituição da escravatura era geralmente admitida e regulamentada pelo direito. Este estabelecia quem nascia livre e quem, pelo contrário, nascia escravo, bem como as condições em que a pessoa, nascida livre, podia perder a sua liberdade ou recuperá-la. Por outras palavras, o próprio direito admitia que algumas pessoas podiam ou deviam ser consideradas propriedade de outra pessoa, a qual podia dispor livremente delas; o escravo podia ser vendido e comprado, cedido e adquirido como se fosse uma mercadoria qualquer.
Hoje, na sequência duma evolução positiva da consciência da humanidade, a escravatura – delito de lesa humanidade[4] – foi formalmente abolida no mundo. O direito de cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável.
Mas, apesar de a comunidade internacional ter adoptado numerosos acordos para pôr termo à escravatura em todas as suas formas e ter lançado diversas estratégias para combater este fenómeno, ainda hoje milhões de pessoas – crianças, homens e mulheres de todas as idades – são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura.
Penso em tantos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escravizados nos mais diversos sectores, a nível formal e informal, desde o trabalho doméstico ao trabalho agrícola, da indústria manufactureira à mineração, tanto nos países onde a legislação do trabalho não está conforme às normas e padrões mínimos internacionais, como – ainda que ilegalmente – naqueles cuja legislação protege o trabalhador.
Penso também nas condições de vida de muitos migrantes que, ao longo do seu trajecto dramático, padecem a fome, são privados da liberdade, despojados dos seus bens ou abusados física e sexualmente. Penso em tantos deles que, chegados ao destino depois duma viagem duríssima e dominada pelo medo e a insegurança, ficam detidos em condições às vezes desumanas. Penso em tantos deles que diversas circunstâncias sociais, políticas e económicas impelem a passar à clandestinidade, e naqueles que, para permanecer na legalidade, aceitam viver e trabalhar em condições indignas, especialmente quando as legislações nacionais criam ou permitem uma dependência estrutural do trabalhador migrante em relação ao dador de trabalho como, por exemplo, condicionando a legalidade da estadia ao contrato de trabalho... Sim! Penso no «trabalho escravo».
Penso nas pessoas obrigadas a prostituírem-se, entre as quais se contam muitos menores, e nas escravas e escravos sexuais; nas mulheres forçadas a casar-se, quer as que são vendidas para casamento quer as que são deixadas em sucessão a um familiar por morte do marido, sem que tenham o direito de dar ou não o próprio consentimento.
Não posso deixar de pensar a quantos, menores e adultos, são objecto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos, para ser recrutados como soldados, para servir de pedintes, para actividades ilegais como a produção ou venda de drogas, ou para formas disfarçadas de adopção internacional.
Penso, enfim, em todos aqueles que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas, servindo os seus objectivos como combatentes ou, especialmente no que diz respeito às meninas e mulheres, como escravas sexuais. Muitos deles desaparecem, alguns são vendidos várias vezes, torturados, mutilados ou mortos.

Homilia do Papa Francisco para o dia Mundial da Paz

Portugal 2020 lança primeiros 95 milhões para empresas

Vão ser lançados hoje os primeiros dois concursos para apoios comunitários no âmbito do Portugal 2020 destinados às empresas privadas, numa dotação total de 95 milhões de euros.
        
A partir do final da tarde, quem estiver interessado, já poderá encontrar no portal do Portugal 2020 toda a informação necessária, como as condições de candidatura e de elegibilidade dos projetos, valores máximos dos apoios, bem como os impressos necessários para efetuar as candidaturas, que poderão ser entregues mesmo online.

Estes dois primeiros concursos, que estão a ser lançados no âmbito do programa operacional de apoios à competitividade e internacionalização, destinam-se a pequenas e médias empresas (PME), nacionais ou estrangeiras, sediadas no Norte e no Centro do País, ou no Alentejo.

Ao designado "Apoio à Internacionalização", destinado à apresentação de candidaturas por conjuntos de empresas e associações empresariais, para apresentações em feiras internacionais, por exemplo, caberão 70 milhões de euros, enquanto o outro concurso, batizado de "Apoio à Qualificação das PME", disponibiliza 25 milhões de euros para projetos de modernização de PME em áreas não produtivas, como a informatização da empresa ou consultoria especializada.

Ler mais em: http://www.dinheirovivo.pt/economia/interior.aspx?content_id=4317101&page=-1


Concurso | POCI - Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME - Projetos Conjuntos | Internacionalização

Data de início: 30-12-2014 | Data de encerramento: 13-02-2015

• AVISO N.º 1 Apresentação de Candidaturas
• Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas

Musical - “O bunker” e “Um Mundo em Planetasl” pela Albahonda [Espanha]

Data: 2015-01-03

Hora: 16:00

Local: Pequeno Auditório, TMG

​A partir de uma adaptação da viajem aos planetas de "O Principezinho", articula-se este espetáculo de teatro e música onde as canções e as coreografias realçam os valores presentes nesta obra dirigida tanto a miúdos como a graúdos.

Org. Associação Albahonda
Teatro / Música Entrada livre 60M M/4
Mais informação em www.tmg.com.pt