A contratação de 2.822 funcionários para as escolas começa na segunda-feira, segundo o Ministério da Educação e Ciência (MEC), que este ano decidiu aumentar o número de funcionários nos estabelecimentos de ensino.
Já em Setembro, estes assistentes operacionais serão responsáveis pelo apoio, acompanhamento e vigilância dos alunos das escolas básicas e secundárias.
Dos 2.822 novos funcionários, quase metade (1351) vai ficar em escolas da zona de Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se a zona norte onde serão seleccionadas outras 908 pessoas.
No centro, o MEC permitiu a contratação de 398 funcionários e, no Algarve, de 84. As escolas alentejanas terão mais 81 técnicos operacionais.
Uma nova portaria de Fevereiro deste ano veio definir que as escolas do 1.º ciclo frequentadas por mais de 21 e menos de 48 alunos passavam a ter um funcionário, ao qual acresce mais um assistente por cada conjunto adicional de 48 alunos.
No dia da publicação da portaria, o vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse à Lusa que o diploma apresentava "escassas alterações, para as expectativas e necessidades que as escolas tinham".
"O STAAE congratula-se por o Ministério da Educação ter cumprido a
promessa feita em reunião de 8 de abril deste ano à FNE, onde manifestou a
intenção de contratar assistentes operacionais, reduzindo assim o
recurso a Contratos de Emprego e Inserção (CEI), a que as escolas
têm vindo a recorrer de forma sistemática para suprir a falta deste pessoal que
presta o apoio educativo.
Acreditamos que, em parte, será possível uma redução significativa das
circunstâncias em que as escolas utilizam o sistema de Contratos Emprego
Inserção (CEI), passando essas necessidades das escolas a serem preenchidas por
trabalhadores de forma permanente.
Esperamos que o Ministério da Educação proceda da mesma forma relativamente
à abertura de concurso para Psicólogos que, apesar das necessidades
manifestadas pelas escolas, ano após ano, na quase totalidade dos casos, não
podem dar continuidade ao seu projeto de intervenção na escola/
agrupamento."
