O Governo quer alargar a mobilidade
especial. Além de simplificar os mecanismos de adesão, quer que esta
possibilidade seja estendida também aos funcionários públicos nos setores da
Educação e da Saúde.
Mais: quer pagar menos a quem for colocado na mobilidade especial e que os trabalhadores possam ficar nessa situação por menos tempo, antes de seres dispensados.
Estas são algumas das medidas com que o Governo se compromete, numa carta de compromissos enviada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), e revelada esta sexta-feira juntamente com o relatório do Fundo no âmbito da sexta avaliação do programa de assistência a Portugal.
O executivo segue assim as sugestões do próprio FMI, num relatório recente que apontava a redução de funcionários e a redução de remunerações como um dos passos para baixar as despesas do Estado com pessoal. Um fator considerado decisivo pelo Fundo para cortar 4 mil milhões de euros na despesa.
O FMI sugeria que os funcionários não pudessem permanecer mais de dois anos em mobilidade especial, e que a remuneração nessa situação, fosse gradualmente cortada. Ao fim deste período, os funcionários que não sejam absorvidos, devem ser dispensados, diz o Fundo.
Mobilidade à parte, outro dos compromissos assumidos pelo Governo nesta carta, é a redução de contratados, já que se propõe não renovar 50% dos contratos.
Os salários dos restantes funcionários públicos também não deverão escapar a cortes, já que o Governo quer rever as tabelas salariais da Administração Pública. E, além dos salários, outro corte está a ser planeado nos outros benefícios sociais dos funcionários públicos, que devem convergir com aqueles que existem na Segurança Social.
O FMI sugere esta sexta-feira ao Governo aliviar o IRS e o IRC, e cortar despesa com pensões e funcionários públicos.
Nos documentos públicados, confirma que o executivo já está em contactos para colocar dívida de longo prazo o quanto antes.
De resto, corta a previsão de crescimento para 2014 e estima que Portugal fechou 2012 com um défice de 5,2%, acima da meta acordada.
Mais: quer pagar menos a quem for colocado na mobilidade especial e que os trabalhadores possam ficar nessa situação por menos tempo, antes de seres dispensados.
Estas são algumas das medidas com que o Governo se compromete, numa carta de compromissos enviada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), e revelada esta sexta-feira juntamente com o relatório do Fundo no âmbito da sexta avaliação do programa de assistência a Portugal.
O executivo segue assim as sugestões do próprio FMI, num relatório recente que apontava a redução de funcionários e a redução de remunerações como um dos passos para baixar as despesas do Estado com pessoal. Um fator considerado decisivo pelo Fundo para cortar 4 mil milhões de euros na despesa.
O FMI sugeria que os funcionários não pudessem permanecer mais de dois anos em mobilidade especial, e que a remuneração nessa situação, fosse gradualmente cortada. Ao fim deste período, os funcionários que não sejam absorvidos, devem ser dispensados, diz o Fundo.
Mobilidade à parte, outro dos compromissos assumidos pelo Governo nesta carta, é a redução de contratados, já que se propõe não renovar 50% dos contratos.
Os salários dos restantes funcionários públicos também não deverão escapar a cortes, já que o Governo quer rever as tabelas salariais da Administração Pública. E, além dos salários, outro corte está a ser planeado nos outros benefícios sociais dos funcionários públicos, que devem convergir com aqueles que existem na Segurança Social.
O FMI sugere esta sexta-feira ao Governo aliviar o IRS e o IRC, e cortar despesa com pensões e funcionários públicos.
Nos documentos públicados, confirma que o executivo já está em contactos para colocar dívida de longo prazo o quanto antes.
De resto, corta a previsão de crescimento para 2014 e estima que Portugal fechou 2012 com um défice de 5,2%, acima da meta acordada.
