sexta-feira, 6 de julho de 2012

Decisão do TC abre caminho a distribuição mais equitativa dos sacrifícios

O ex-ministro das Finanças considera que a decisão do Tribunal Constitucional pode permitir uma distribuição mais equitativa dos sacrifícios. 
  
"No dia em que o primeiro-ministro anunciou esta medida eu defendi que, preferível à medida de supressão dos subsídios de Natal e de férias, era uma imposição não só sobre todos os rendimentos do trabalho, como sobre todas as naturezas de rendimentos sujeitos a impostos", disse.
Bagão Félix acrescentou que essa era uma forma de "aumentar a base tributável e distribuir o sacrifício mais equitativamente e mais justamente por todos".
O antigo ministro afirmou-se convicto de que essa mensagem está implícita na decisão do Tribunal Constitucional (TC) e garantiu não estar surpreendido com a decisão, a qual, previu, deverá levar o Governo a optar por um imposto extraordinário, como aconteceu com o subsídio de Natal no ano passado.

"Provavelmente, em 2013, o que vai acontecer é uma reedição do imposto extraordinário que houve em 2011, certamente estudado com mais tempo e mais cuidado, alargado a todos os rendimentos", disse."Isto significa que, os 1.800 a 2.000 milhões de euros que o estado iria poupar com a supressão do subsídio de Natal e de férias dos funcionários públicos conseguirá atingir tributando todos os rendimentos e todos os trabalhadores, com uma base inferior", acrescentou.
O antigo governante reafirmou a convicção de que esta redistribuição dos sacrifícios seria mais justa e que o esforço exigido a todos os trabalhadores não seria superior a metade de um dos subsídios de férias ou de Natal.

"Se considerarmos que o estado cobra anualmente cerca de 60.000 milhões de euros de impostos, para encontrar um sucedâneo dos 1.800/2.000 milhões que poupava com o não pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, tem que ter um imposto adicional de cerca de três por cento sobre o montante dos impostos cobrados", disse.
"A questão é saber se esse imposto vai incidir só sobre os rendimentos do trabalho, ou se vai também incidir, como eu defendo, sobre todos os rendimentos sujeitos a imposto - rendimentos de capitais, rendimentos prediais, rendimentos de mais-valias", concluiu Bagão Félix.

in Económico com Lusa



Vinhos da Beira Interior distinguidos em Pinhel

    
No próximo sábado, dia 7, serão conhecidos os vencedores do 5º Concurso de Vinhos da Beira Interior.

Fonte: Shutterstock Images - Licença StandardA concurso estiveram 71 vinhos (42 tintos, 24 brancos, 3 rosados e 2 espumantes) classificados como DOC Beira Interior ou como Vinho Regional Terras da Beira, de 28 produtores da Região Demarcada da Beira Interior. A iniciativa é organizada pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (CVRBI), Associação Empresarial da Região da Guarda - NERGA e Associação Empresarial de Castelo Branco - NERCAB.
 

III Festival Mêda +

  
Único evento do género na região Interior com entrada gratuita

O festival de música decorre entre os dias 26 e 28 de julho.
A qualidade do cartaz tem vindo a melhorar, de forma sustentada, de ano para ano, e o facto de ser o único evento do género na região Interior e ter entrada gratuita torna-o suficientemente atrativo para o colocar no circuito dos festivais de Verão em Portugal.
Um dos propósitos desta iniciativa é afirmar o Interior do país como empreendedor e capaz de suportar um evento dinâmico e de dimensões consideráveis, contrariando a tendência de quase bicefalia cultural em Portugal. O cartaz revela uma forte aposta na música nacional. Mão Morta, X-Wife, The Glockenwise e Fitacola são bandas centrais do panorama nacional que atuarão na Mêda; a estes nomes juntam-se The Doups, O Bisonte, Matilha, Mulherhomem e A Cepa Torta, banda local. Em 2011 este festival contou com cerca de 3.500 pessoas por dia no recinto e nomes como Tara perdida, Diabo na Cruz, The Poppers e o Dj Fernando Alvim preencheram o cartaz.

Todas as informações em:
Coordenadas GPS: LAT. 40º 57' 38.57" N | LON. 7º 15' 4.14" W

quinta-feira, 5 de julho de 2012

A MALCATUR encontra-se a recrutar


Conheça o mapa judiciário que está a exaltar os autarcas


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/conheca-o-mapa-judiciario-que-esta-a-exaltar-os-autarcas=f734722#ixzz1zmJ7EZ7r

Nasceram apenas cinco crianças por cada mil habitantes no distrito de Bragança em 2011


A quebra no número de nascimento verifica-se sobretudo no interior do país. Um dos casos mais preocupantes é o distrito de Bragança, cada vez mais deserto. As câmaras até dão subsídios por cada filho, mas nem isso tem invertido a tendência.

 

Cidade da Covilhã recebe pós-graduações em Direito

Fonte: Shutterstock Images - Licença Standard A Câmara da Covilhã vai celebrar um protocolo de colaboração com a Faculdade de Direito de Lisboa para criação de dois cursos de pós-graduação na cidade, anunciou o município.

Serão ministrados os cursos em Direito da Informática e do Cyberespaço e em Direito das Autarquias Locais. O protocolo vai ser assinado no próximo sábado, dia 7 de julho, às 12 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
 

BCE baixa juros. Prestação da casa desce quanto?

O Banco Central Europeu baixou a taxa de juro de referência na Zona Euro para 0,75%.
Quanto desce a prestação da casa?

São boas notícias para quem tem crédito habitação. Com as Euribor a cair há vários meses, a redução da taxa de juro de referência de 1% para 0,75% por parte do BCE, vem ajudar ainda mais ao alívio dos encargos de compromissos com o banco para pagar a casa.

Por exemplo, num crédito de 100 mil euros, a 30 anos, com um spread de 1% e indexado à Euribor a seis meses, que custa agora 366 euros por mês, com o corte de juros decidido pelo BCE a prestação cai para os 354 euros. Isto significa uma folga de 12 euros mensais.

Num outro caso a poupança é ainda maior: num crédito de 150 mil euros, com as mesmas condições, a prestação cai 19 euros para 531.

in Agência Financeira

BCE desce juros para novo mínimo histórico nos 0,75%

O Banco Central Europeu baixou hoje em 25 pontos base a principal taxa de financiamento na zona euro. É a primeira descida em 6 meses. 
  
Desde Dezembro que a instituição liderada por Mario Draghi não mexia nos juros na zona euro, depois de ter cortado, nessa altura, o preço do dinheiro em 0,25 pontos percentuais para 1%.
Esta mexida nos juros era esperada pela maioria dos economistas sondados pela Bloomberg e também pela Reuters, perante o agravamento dos indicadores económicos na zona euro, assim como nos EUA e também na China. Os fracos dados económicos têm motivado nos investidores expectativas de que os bancos centrais mundiais devem avançar com medidas de estímulo económico, para tentar travar o abrandamento da economia mundial. O BCE concretizou hoje uma dessas medidas, descendo a principal taxa de financiamento na zona euro, que influencia os custos dos empréstimos às empresas e famílias da região.
Peter Praet, membro do Conselho Executivo do BCE, já tinha sinalizado, na semana passada, que não havia qualquer princípio que impedisse o banco central de descer os juros para baixo de 1%. "Não há uma doutrina que determina que os juros não podem descer para baixo de 1%", afirmou o responsável, acrescentando que "os cortes nos juros têm sempre impacto, mesmo que seja limitado".
O recuo nos juros rumo a um novo mínimo histórico, de 0,75%, também surge depois de o BCE ter vindo a ser alvo de fortes críticas da parte de diversos líderes europeus, devido à sua resistência em ter um papel mais interventivo no combate à crise da dívida soberana europeia, nomeadamente através da compra de títulos de dívida dos países da zona euro no mercado secundário. De acordo com dados divulgados esta segunda-feira, a instituição manteve-se ausente do mercado durante 16 semanas consecutivas, apesar do agravamento da crise de dívida, que se tem traduzido numa subida dos juros das obrigações espanholas e italianas.
Klaas Knot, membro do Conselho de Governadores do BCE, disse hoje que "o programa de compra de obrigações está num sono profundo, e que vai continuar assim".
As atenções voltam-se agora para a conferência de imprensa, que vai começar pelas 12h45, onde se espera que Draghi possa anunciar mais medidas de estímulo à economia da zona euro.


In Diário Económico

Câmara da Covilhã apoia novo comércio

Fonte: Diário As Beiras A Câmara da Covilhã vai apoiar a fundo perdido, durante um ano, parte da renda de novos estabelecimentos comerciais no centro histórico da cidade, anunciou ontem a autarquia.
O apoio integra o Programa de Incentivo ao Comércio no Centro da Cidade, que abrange 20 ruas e tem uma dotação global de 50 mil euros. A cada candidatura aprovada será atribuído um subsídio mensal de cinco euros por metro quadrado da área de venda.