O ministro das finanças confirmou esta terça-feira, em conferência de imprensa, que o Governo vai «reduzir significativamente o número de escalões de IRS» no Orçamento do Estado para 2013. Uma alteração que levará a um aumento do imposto a pagar para muitas famílias.
Vítor Gaspar adiantou que vai manter-se o escalão máximo, de 46,5%, para os rendimentos mais elevados, a que acresce a taxa de solidariedade. E vão também ficar salvaguardados os limites mínimos atuais que garantem a isenção de impostos, de forma a proteger «2,6 milhões de famílias com menores recursos».
Questionado pelos jornalistas se esta redução do número de escalões implicará um aumento do imposto a pagar pelos contribuintes, o ministro admitiu que essa redução «estará associado a aumento taxas medias efetivas de imposto». Ou seja, os portugueses vão pagar mais IRS, nos escalões intermédios, o Governo só não explica quanto.
Os detalhes técnicos, acrescentou o secretário de Estado dos assuntos fiscais, estarão disponíveis aquando da apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013.
Agência Financeira
terça-feira, 11 de setembro de 2012
Semana Europeia da Mobilidade 2012
A Câmara Municipal da Guarda promove, de 16 a 22 de setembro, a Semana Europeia da Mobilidade.
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
SMMP: Novas medidas são 'flagrante violação' do princípio da igualdade
©José Sérgio/SOL Marcha de protesto contra medidas de austeridade do Governo em Outubro de 2011.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje «incompreensível» e «inconstitucional» as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, avançando tratar-se de uma «flagrante violação» do princípio da igualdade.«Se a Lei do Orçamento de Estado para 2013 vier a ter um conjunto de normas, no sentido do que foi agora anunciado pelo primeiro-ministro, penso que não haverá muita margem para dúvida de considerar que tais normas são inconstitucionais» disse à agência Lusa o presidente do SMMP, Rui Cardoso.
Nesse sentido, o presidente do SMMP apelou ao Governo para que opte «por outro caminho» e que «que não incorra nesta flagrante violação do princípio da igualdade».
Caso o Governo mantenha para 2013 as medidas de austeridades anunciadas na sexta-feira, Rui Cardoso defendeu que o Presidente da República, Cavaco Silva, deve submeter tais normas à fiscalização do Tribunal Constitucional (TC).
«Sendo flagrante a violação daquilo que já foi entendimento do TC a propósito do OE para 2012, não nos parece que reste alternativa ao presidente da República do que suscitar a fiscalização preventiva dessa norma», afirmou.
Ler mais em: http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=58809
Nesse sentido, o presidente do SMMP apelou ao Governo para que opte «por outro caminho» e que «que não incorra nesta flagrante violação do princípio da igualdade».
Caso o Governo mantenha para 2013 as medidas de austeridades anunciadas na sexta-feira, Rui Cardoso defendeu que o Presidente da República, Cavaco Silva, deve submeter tais normas à fiscalização do Tribunal Constitucional (TC).
«Sendo flagrante a violação daquilo que já foi entendimento do TC a propósito do OE para 2012, não nos parece que reste alternativa ao presidente da República do que suscitar a fiscalização preventiva dessa norma», afirmou.
Ler mais em: http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=58809
BMEL dedica mês de setembro aos contos
Ao longo deste mês, há histórias para ouvir e contar na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda.
Uma das iniciativas intitula-se de “Quinta dos Contos”, destinada a jardins de infância, escolas, ATLs e famílias, e que terá histórias contadas pela equipa da BMEL, por pais, avós ou convidados, com a missão de transportar as crianças para um local encantado através do livro e da leitura. Esta atividade decorre nos dias 13, 20 e 27. Já amanhã e no próximo dia 22, pelas 16h30, tem lugar a ação “Em Família… na Biblioteca”, que juntará miúdos e graúdos para ouvir histórias e partilhar leituras em família. Por fim, na manhã do dia 19 há “Contos dos Avós”, um evento que pretende recriar a magia das histórias contadas à lareira, levando os mais velhos à biblioteca para contarem as suas histórias ou as que ouviram aos mais novos. Para todas as iniciativas, a entrada é livre mas sujeita a inscrição prévia.
Jornal O Interior in Guarda.pt
Noite dos Investigadores na Guarda
O Instituto Politécnico da Guarda (IPG) é uma das instituições que vai assinalar, no dia 28 de setembro, a “Noite Europeia dos Investigadores”.
A “Noite Europeia dos Investigadores” é um evento anual comemorado por toda a Europa de forma a celebrar a ciência e dar a conhecer a atividade dos investigadores científicos, nas diferentes áreas. E, uma vez que o IPG está integrado no projeto nacional coordenado pela Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Cientifica e Tecnológica, será também uma das instituições a assinalar esta efeméride. Esta iniciativa inclui algumas atividades prévias, nomeadamente visitas a escolas (24 e 25 de setembro) e um programa de avaliação desportiva, a realizar dia 22 de setembro, na pista do Parque Polis, na Guarda. No dia 28 terá lugar, no IPG, uma conferência subordinada ao tema “Desporto e Ciência”, que terá como orador o Prof. Doutor Taborda Barata, presidente da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior). Esta conferência decorrerá a partir das 16 horas. As inscrições são gratuitas, embora obrigatórias, e podem ser feitas através do e-mail udigeral@ipg.pt Nesse mesmo dia, entre as 17h30 e as 22 horas, decorrerá no Café Concerto do TMG uma atividade de speed dating, que conta com a colaboração do Teatro Municipal da Guarda. No local será disponibilizado um Mural da Ciência e o Desporto para apoio da atividade de speed dating, onde os participantes no evento podem expressar os seus pensamentos. Ao longo do speed dating, diferentes investigadores científicos, docentes do IPG, estarão disponíveis para rápidas conversas individuais ou em grupo, com a população em geral, de modo a explicarem o que fazem enquanto cientistas, bem como para responderem às questões que lhes forem colocadas.
Guarda Digital
Toiguarda declarada insolvente pelo tribunal fecha portas
A empresa do setor automóvel com sede em Vale de Estrela, Guarda, foi declarada insolvente pelo tribunal e fechou as portas, deixando cerca de uma dúzia de pessoas no desemprego.
Rui Gonçalves, administrador do grupo empresarial Plataforma SGPS, que detém a Toiguarda, disse, na passada sexta-feira, à agência Lusa que a empresa «foi ontem [quinta-feira] declarada insolvente pelo tribunal» e os trabalhadores «foram avisados» de que perante a decisão «não fazia sentido continuarem a trabalhar». No entanto, na sexta-feira de manhã, os cerca de 12 operários da firma concentraram-se junto das instalações, que se encontravam fechadas, reclamando «os papéis para o desemprego», explicaram. Rui Gonçalves referiu que a administração se reuniu com os colaboradores dispensados e explicou que não lhe é possível «passar os papéis para o desemprego», ficando essa tarefa por conta do administrador da massa insolvente. Os documentos só podem ser passados «depois da sentença [judicial] ser produzida», o que deverá acontecer nos próximos dez dias, adiantou. «A empresa está fechada a partir de hoje.
domingo, 9 de setembro de 2012
2.ª FASE DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DE 2012
De 10 a 21 de setembro decorrerá a apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público de 2012.
Na 2.ª fase são colocadas a concurso:
a) As vagas sobrantes da 1.ª fase do concurso;
b) As vagas sobrantes dos concursos especiais (Decreto-Lei n.º 393-B/99, de 2 de outubro);
c) As vagas ocupadas na 1.ª fase do concurso em que não se concretizou a matrícula e inscrição, com exceção das vagas adicionais criadas nos termos do regulamento do concurso nacional de acesso;
d) As vagas libertadas em consequência da recolocação de estudantes colocados na 1.ª fase, com exceção das vagas adicionais criadas nos termos do regulamento do concurso nacional de acesso; depois de deduzidas:
e) As vagas adicionais criadas nos termos do regulamento do concurso nacional de acesso;
f) As vagas que, até ao início da seriação dos candidatos, sejam utilizadas no atendimento de reclamações.
Listagem de Vagas Sobrantes da 1.ª Fase - 2012
| 3091 | Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto | Vagas |
| 9005 | Animação Sociocultural | 23 |
| 9652 | Comunicação e Relações Públicas | 31 |
| 8339 | Comunicação Multimédia | 28 |
| 9563 | Desporto | 20 |
| 9853 | Educação Básica | 23 |
| 3092 | Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Tecnologia e Gestão | Vagas |
| 9056 | Contabilidade | 25 |
| 9072 | Design de Equipamento | 24 |
| 9855 | Energia e Ambiente | 3 |
| 9089 | Engenharia Civil | 30 |
| 9119 | Engenharia Informática | 37 |
| 9128 | Engenharia Topográfica | 20 |
| 9147 | Gestão | 18 |
| 9157 | Gestão de Recursos Humanos | 31 |
| 9205 | Marketing | 26 |
| 9234 | Secretariado e Assessoria de Direcção | 16 |
| 3095 | Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Turismo e Hotelaria | Vagas |
| 9173 | Gestão Hoteleira | 31 |
| 9484 | Restauração e Catering | 22 |
| 9255 | Turismo e Lazer | 23 |
Consultar vagas sobrantes: http://www.dges.mec.pt/coloc/2012/col1sobrasres.asp?CodR=12
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