Funcionários públicos têm dez dias para decidir sobre proposta de rescisão

Os funcionários públicos vão ter dez dias para decidir sobre a proposta de rescisão amigável que lhes for apresentada, sendo esta considerada recusada findo este prazo, segundo uma portaria publicada, na segunda-feira, no Diário da República.

Os funcionários podem candidatar-se ao programa de rescisões por mútuo acordo entre 01 de setembro e 30 de novembro, desde que tenham até 59 anos, estejam inseridos nas carreiras de assistente técnico, assistente operacional e outras que constam desta portaria, desempenhem funções para as quais seja exigida a escolaridade obrigatória (9. ano) e estejam, pelo menos, a cinco anos da idade da reforma.
Não se podem candidatar, os trabalhadores que estejam a aguardar decisões sobre pedido de aposentação ou reforma antecipada.
O pedido, depois de uma aceitação provisória, será encaminhado para o membro do Governo responsável pela tutela respetiva, que terá de se pronunciar em dez dias.
Depois desta decisão, caberá ao funcionário público decidir se aceita a proposta de acordo de cessação do contrato de trabalho, contendo o valor da compensação a atribuir e que será calculado da seguinte forma: 1,5 meses de salário por ano de serviço para trabalhadores com idade inferior a 50 anos, 1,25 meses para funcionários com idades entre os 50 e os 54 anos e um mês de remuneração para os que têm entre 55 e 59 anos.
A remuneração inclui os suplementos remuneratórios, desde que tenham sido recebidos de forma continuada nos últimos dois anos.
Se o trabalhador não comunicar a decisão de aceitação da proposta em dez dias, esta será considerada recusada, não podendo ser feito novo requerimento no âmbito deste programa, que pode ser também aplicado às autarquias "com as devidas adaptações".
Os funcionários públicos que aceitem o programa de rescisões amigáveis ficarão impedidos de voltar a trabalhar para o Estado ou para empresas públicas, durante um período que varia consoante o tempo em que exerceram anteriormente funções públicas e com a indemnização que receberam.
Segundo a portaria, a adesão "tem por princípio a vontade expressa do trabalhador", cabendo aos dirigentes de cada serviço "desenvolver iniciativas" no sentido de cumprir os objetivos definidos para o respetivo ministério, nomeadamente definindo as áreas onde pode haver redução de trabalhadores.
O programa vai ser coordenado pelo secretário de Estado da Administração Pública e será gerido por um responsável setorial "a designar pelo respetivo ministro".

Ler mais: http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2013/07/09/funcionarios-publicos-tem-dez-dias-para-decidir-sobre-proposta-de-rescisao

Câmara de Manteigas incentiva produção de feijoca

    

O incentivo surgiu após a autarquia verificar que os agricultores não estavam "a produzir feijoca suficiente" para fazer face ao consumo dos restaurantes.

A Câmara de Manteigas aprovou um regulamento municipal de incentivo à produção de feijoca, que visa estimular o cultivo daquela leguminosa típica do concelho, disse hoje à agência Lusa o seu presidente. Segundo Esmeraldo Carvalhinho (PS), o regulamento prevê a atribuição de apoio monetário e pretende fomentar a produção de feijoca, "que apresenta reconhecida qualidade e potencialidades ímpares para o domínio da gastronomia" local.
O incentivo surgiu após a autarquia verificar que os agricultores não estavam "a produzir feijoca suficiente" para fazer face ao consumo dos restaurantes e ao interesse manifestado pelos visitantes na sua compra, justificou. Combater o crescente abandono das terras e fomentar a sustentabilidade económica das famílias do concelho, são outros dos objetivos da medida autárquica. "Há aqui uma boa possibilidade de complemento económico para as pessoas que têm terrenos propícios para a cultura da feijoca", observou.
O autarca disse à Lusa que o incentivo atribuído este ano pela primeira vez contemplou quinze agricultores, que semearam 1.200 quilos de feijoca em 4,8 hectares de terreno, e receberam um apoio global de cerca de dez mil euros. "O regulamento não o prevê, mas já estamos a pensar em linhas de escoamento se, além das necessidades do concelho, a feijoca produzida for em excesso", indicou Esmeraldo Carvalhinho. Podem beneficiar dos apoios previstos à produção da leguminosa as pessoas singulares ou coletivas, que explorem uma área mínima de 50 metros quadrados para cultivo daquela cultura agrícola, segundo o regulamento.

 

Ler mais: http://www.executivo.guarda.pt/actualidade/noticias/aregiao/Paginas/cmara-de-manteigas-incentiva-produo-de-feijoca.aspx

Lactovil promove-se em Pequim. A empresa de lacticínios de Trancoso faz parte da comitiva de promoção dos lacticínios portugueses.

A produtividade do sector agroalimentar em Portugal aumentou 28,3% nos últimos doze anos e, dentro das exportações, foi o que mais cresceu em 2012, realçou hoje o responsável político da área numa inédita promoção dos laticínios portugueses em Pequim.  "Portugal é bem conhecido pela elevada qualidade e extrema segurança de um conjunto de produtos como o vinho, azeite, hortaliças, frutas e laticínios", afirmou o secretário de Estado português da Alimentação e Inovação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, num seminário sobre os lacticínios portugueses. Foi a primeira reunião do género em Pequim, com a presença de sete empresas portuguesas e mais de uma dezena de profissionais chineses do setor. Entre as quais se destaca a empresa de lacticínios de Trancoso, Lactovil. Vhumana, Lactaçores, Montiqueijo, Queijo Saloio, Bel Portugal e Indulac são as restantes empresas portuguesas presentes no seminário.
O seminário, organizada pela delegação local do AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), ocorre na sequência do acordo assinado em maio em Lisboa pelos governos dos dois países, que abriu a possibilidade de Portugal começar a exportar leite, queijos e manteigas para a China. "As exportações do setor agroalimentar português cresceram 7,6% em 2012 e o objetivo, este ano, é atingir "um crescimento próximo dos dois dígitos", disse Vieira e Brito. "Queremos transformar a China num dos principais clientes das nossas exportações alimentares", disse o embaixador de Portugal em Pequim Jorge Torres-Pereira. Antes de Pequim, a delegação portuguesa esteve em Xangai, devendo regressar sexta-feira a Lisboa.

LUSA 

Crise política em Portugal agrava crise económica

Como vai Portugal financiar 30 mil milhões de euros até 2015?

Eleições alemãs deverão levar a que negociações com UE ocorram depois de Setembro.
Ainda antes da crise política e da fúria dos mercados se ter abatido sobre Portugal, já se discutia a necessidade do país contar com um apoio suplementar dos parceiros europeus após o final do actual programa de assistência financeira. A crise política deverá antecipar essas negociações, que poderão ocorrer após as eleições alemãs. Mas para isso é necessário que o país tenha condições de governabilidade para negociar com Bruxelas.

Mesmo com Portugal a conseguir dar os primeiros passos nos mercados de dívida de médio e longo prazo, o governador do Banco de Portugal já referia essa possibilidade. Em Março, Carlos Costa defendia um programa cautelar para o pós- ‘troika'. Isto porque o montante que o Estado precisa nos próximos anos é elevado. O Deutsche Bank estima-as em 30 mil milhões de euros até meados de 2015.

A ideia era garantir que caso Portugal sofresse algum problema de financiamento por causa da evolução dos mercados, as autoridades europeias garantiriam financiamento através do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Em contrapartida, Bruxelas teria de acompanhar a evolução das políticas económicas e orçamentais em Portugal.

Este era o cenário mais provável no caso de Portugal conseguir manter algum contacto com os mercados e se não tivesse sido penalizado pela instabilidade política. Com a recente escalada das taxas da dívida portuguesa, o recurso ao mercado torna-se uma miragem e levanta o risco de que a Europa tenha de ter uma solução mais musculada para Portugal. E qualquer solução que a Europa tenha para impedir que Portugal entre em incumprimento acarreta um cenário de estabilidade política, segundo a maior parte dos economistas.

Existem vários modelos que podem ser seguidos, sendo que o mais suave é o programa cautelar e o mais duro um segundo resgate que incluísse perdas para o sector privado, como sucedeu na Grécia. Mas um resgate total, mesmo sem o envolvimento dos privados é, segundo os analistas do Deutsche Bank, o mais negativo dos cenários para a Europa, já que seria reconhecer que o actual programa foi mal concebido.

Dado o calendário eleitoral na Alemanha, a ida às urnas está marcada para Setembro, os economistas não esperam que as negociações para um novo resgate ocorra nas próximas semanas. Até porque com as emissões de dívida feitas este ano, o Tesouro construiu uma almofada de liquidez que lhe permite sobreviver até pelo menos ao final do ano.
"Com as eleições alemãs é menos provável que a UE faça alguma coisa para apoiar Portugal", referiu o economista-chefe do Saxo Bank, Steen Jakobsen.
Os possíveis modelos de apoio financeiro a portugal
1 Programa cautelar é a solução mais leve
É a solução mais leve para Portugal, mas pressupõe que o país consiga manter o financiamento no mercado. A linha de crédito cautelar iria prever financiamento a Portugal em caso de necessidade e seria uma rede de segurança para o regresso gradual do país aos mercados e à independência financeira. Em troca, Portugal teria de assinar um programa de condicionalismo económico com a UE, mas com condições mais leves que num resgate total.
2 Linha de crédito mais pacote de apoio
Uma das possíveis soluções apontadas pelo Deutsche Bank,
é combinar um pacote de ajuda com uma linha de crédito cautelar. O banco estima as necessidades de financiamento de Portugal até meados de 2015 no valor de 30 mil milhões de euros. Neste modelo, a UE poderia avançar com metade deste valor e garantir uma linha de crédito para o caso de Portugal não conseguir ir buscar aos mercados os restantes 15 mil milhões de que necessitaria.
3 Resgate total até 2015
Seria uma das opções mais duras. Uma extensão do programa de resgate, que seria na prática um segundo programa, levaria a uma condicionalidade económica à semelhança da existente no actual programa No entanto, esta opção seria a mais negativa para a UE, já que seria admitir que depois da Grécia, também falhou em Portugal. Isto apesar de considerar ser a melhor solução para o soberano português.
4 Resgate total com perdão de dívida
É a opção que os mercados não querem ouvir e que a maior parte dos analistas considera como improvável. Seria a UE avançar para um segundo programa de resgate, mas, para garantir a sustentabilidade da dívida portuguesa, exigir que os investidores privados assumissem perdas com as obrigações portuguesas. O Bank of America alertou ontem para a possibilidade de um modelo deste tipo, apesar da má experiência da UE na adopção dessa solução para a Grécia.
5 Programa de compras do BCE
Num cenário em que exista um programa cautelar e que o país consiga aceder ao mercado, Portugal deverá ser elegível para o programa de compra de dívida do BCE (o OMT). No entanto, com a situação actual, os analistas consideram improvável que Frankfurt venha em auxílio de Portugal. "Numa altura em que o BCE está a ser escrutinado pelo Constitucional alemão, o apetite por qualquer intervenção é limitado", referiu o Deutsche Bank.

in http://economico.sapo.pt/noticias/como-vai-portugal-financiar-30-mil-milhoes-de-euros-ate-2015_172713.html

Um safari na Beira Alta

    

Em vez de leões a dormir à sombra das árvores ou de elefantes em manada como na selva africana, a Reserva da Faia Brava tem aves de rapina, vacas maronesas e cavalos garranos.

Não conseguimos ver nada. Ajeitamos os binóculos uma e outra vez mas nada, só o azul do céu. Somos estreantes no birdwatching e, apesar das instruções da guia, não acertamos à primeira. Insistimos. Os abutres-do-Egipto e os grifos parecem adivinhar a nossa inexperiência e aproximam-se, a planar ao sabor do vento frio. De repente, é como se estivessem ali mesmo ao alcance da mão. Vemos-lhes de perto as longas asas, as penas castanhas e brancas, os bicos de ponta redonda. Dão voltas no ar, quase em festa. Até parece que vieram só para nos ver.
Foi por eles que acordámos às 7h naquele domingo frio, ou melhor, gelado, como tinham previsto os meteorologistas, no final de Abril. A semana anterior tinha sido quente em Lisboa mas quando nos pusemos a caminho da Guarda já sabíamos ao que íamos. “Há possibilidade de chuva ou saraiva fracas e temperatura mínima de 4ºC”, avisou Henrique Pereira dos Santos, um dos anfitriões. Trememos só de pensar. Afinal, a chuva só apareceu no sábado à noite, o pior foi o vento. Fomos salvos pelo sol, que brilhou sempre num céu azul povoado de nuvens, tão baixas que quase podíamos tocar-lhes. Na verdade, nós é que estávamos mais altos do que o costume, a 500 metros de altitude e a cerca de 140 quilómetros a nordeste da serra da Estrela. É aí que fica a Reserva da Faia Brava, entalada entre as freguesias de Algodres e Vale de Afonsinho (Figueira de Castelo Rodrigo) e Cidadelhe (Pinhel), no distrito da Guarda. É uma propriedade de 800 hectares, a única área protegida privada do país, inserida na Zona de Protecção Especial do Vale do Côa, da Rede Natura 2000, e gerida pela Associação Transumância e Natureza (ATN). A reserva estende-se ao longo de cinco quilómetros nas margens do rio Côa, que corre de Sul para Norte num vale encaixado entre escarpas acentuadas. São elas que emprestam o nome ao local — faia, naquela região, significa escarpa. É nas rochas inclinadas de granito amarelado que as aves de rapina residentes fazem os ninhos. Localizá-los é tão (ou mais) difícil como encontrar o famoso boneco Wally nas ilustrações do britânico Martin Handford. Mas nós tentámos e tivemos sorte.

Ler mais: http://www.turismo.guarda.pt/actualidade/noticias/Paginas/um-safari-na-beira-alta2.aspx

Concurso nacional Robô Bombeiro este sábado O evento terá lugar, a partir das 9 horas no Pavilhão Municipal de S. Miguel, na Guarda.

No próximo dia 6 de Julho vai decorrer na Guarda mais uma edição do concurso nacional Robô Bombeiro, organizado pelo IPG. O evento terá lugar, a partir das 9 horas no Pavilhão Municipal de S. Miguel, na Guarda. Após as 10 horas decorrerão as verificações técnicas e as provas, propriamente ditas, realizar-se-ão a partir das 14 horas, estando prevista para as 18h30 a cerimónia de entrega de prémios.
O Concurso Robô Bombeiro é um concurso de robótica, inspirado no Trinity College Fire Fighting Home Robot Contest, que põe à prova pequenos robôs móveis e autónomos com a missão de encontrar e apagar um incêndio, simulado por uma vela, num modelo de uma casa formado por corredores e quartos. 
Este concurso é organizado por docentes do Instituto Politécnico da Guarda e tem como objetivo promover a Robótica, uma das tecnologias chave do século XXI, assim como proporcionar um evento extracurricular interessante e divertido, onde os alunos possam aplicar na prática os conhecimentos multidisciplinares tipicamente adquiridos em cursos de engenharia
A entrada é livre. Os interessados podem obter mais informações emhttp://robobombeiro.ipg.pt/.

Guarda Digital 

Juros da dívida regressam às subidas após saída de Gaspar

Após quatro sessões em queda, os juros da dívida portuguesa regressam esta terça-feira aos ganhos em todas as maturidades, à excepção do prazo a dois anos.

 

Os juros da dívida portuguesa iniciaram o dia em alta ligeira, quebrando assim um ciclo de quatro sessões em queda. Estes ganhos ocorrem após o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ter abandonado o Governo, tendo sido substituído por Maria Luís Albuquerque, secretária de Estado do Tesouro.

Na sessão de segunda-feira, e antes de ser conhecida a notícia de que Gaspar tinha apresentado a sua carta de demissão, as “yields” da dívida pública portuguesa estavam em queda em todos os prazos.

Os juros exigidos para comprar obrigações portuguesas atingiram o mínimo da sessão minutos antes das 16h00 (hora em que a TSF noticiou a saída de Gaspar), começando depois a subir e a aproximarem-se do máximo do dia. Ainda assim, às 17h00, as taxas aliviavam em todos os prazos, recuando pela quarta sessão consecutiva, depois dos máximos de Abril a que chegaram no início da semana passada, em reacção à mudança de política monetária pela Reserva Federal.

Esta manhã a tendência é já de ganhos (excepção feita à maturidade a dois anos). Os juros da dívida portuguesa a 10 anos avançam 3,2 pontos base para os 6,426% e a cinco anos ganham 6,5 pontos base para os 5,276%.

No prazo a dois anos, os juros da dívida recuam 6,1 pontos base para os 3,375%.

O economista português do BNP Paribas Ricardo Santos afirmou esta segunda-feira à agência Lusa que a saída de Gaspar é negativa para o sentimento do mercado face a Portugal e pode dificultar o regresso pleno aos mercados de dívida.

"[Este evento nesta altura] não é positivo para o sentimento do mercado face a Portugal e qualquer aumento de incerteza política conjugada com uma envolvente externa mais incerta pode dificultar o regresso pleno ao mercado", afirmou à Lusa o economista do banco francês.

Para Ricardo Santos, a decisão de Vítor Gaspar de deixar a pasta das Finanças não ocorre na melhor altura já que acontece no início da preparação do Orçamento do Estado para 2014 e a menos de 15 dias do início da oitava revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira pela troika, que acabou uma missão intercalar ainda na semana passada.

Para além destes eventos, o economista lembra que a demissão já acontece "numa fase de maior volatilidade no mercado que tem levado a uma subida das 'yields' portuguesas".

Ainda assim, este factor negativo pode ser pelo menos parcialmente compensado pelo facto do agora ex-governante ser substituído por alguém da sua equipa - a até agora secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque - e que "manterá a mesma relação com a troika e com os mercados".

"Esta substituição poderá ser apresentada externamente como sendo de 'continuidade'", considera ainda o Ricardo Santos.

O banco assume já que Portugal vai precisar de um programa cautelar quando sair do actual programa de ajustamento, no final da primeira metade de 2014.

in http://www.jornaldenegocios.pt/

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