Ciclo de Conferências “O Direito em tempos

 

Terá lugar no dia 17 de Outubro a Conferência “O Direito e a crise financeira”, integrada no Ciclo “O Direito em tempos de crise”. Inscrições online aqui.

O Direito e a crise financeira
17h30 - Entrega de documentação
17h45 - Prof. José Manuel Quelhas - Universidade de Coimbra
18h30 - Prof. José María Lago Montero - Universidade de Salamanca
19h15 - Debate
20h00 - Entrega de Certificados

in http://www.cei.pt/

19 º CineEco - Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra da Estrela

 

O Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra da Estrela realiza-se de 19 a 26 de outubro, em Seia, com 79 filmes em competição.

«Dos mais de 400 filmes de 40 países enviados para concurso, foram agora selecionados 79, entre curtas, médias e longas-metragens que vão ser exibidas nos auditórios da Casa da Cultura de Seia, na 19.ª edição do CineEco, que decorre de 19 a 26 de outubro», referiu o diretor do festival, Mário Jorge Branquinho. Segundo o responsável, para a competição internacional foram selecionadas 11 longas-metragens e 19 curtas-metragens, para a competição Lusófona foram escolhidas duas longas-metragens e 12 curtas-metragens e sete para o panorama regional. «No panorama Lusofonia/regional, competem sete curtas-metragens, revelando um crescendo de interesse por parte de realizadores locais ou realizadores que escolhem a região da Serra da Estrela para filmar», assinalou o diretor. Para as sessões especiais foram selecionados 10 filmes, 10 curtinhas de ambiente, três do panorama infantil e cinco do panorama comercial, acrescentou Mário Jorge Branquinho. Na competição internacional, o responsável destaca os filmes "Caçadores de Fruta", do realizador canadiano Yung Chang, premiado em vários festivais, e "Little Land", do grego Nikos Dayandas, "que faz a abordagem a um número cada vez maior de atenienses, que em plena crise grega se mudam para o interior, na esperança de melhorar as suas vidas". Para além das várias sessões a concurso e especiais, o festival conta ainda com um conjunto de atividades paralelas, que constarão do programa a anunciar em breve. «O CineEco é o único festival de cinema no país e o segundo mais antigo no mundo dedicado à temática ambiental e afirma-se como uma marca de prestígio no quadro de festivais internacionais de cinema, sendo um dos membros fundadores da plataforma internacional Green Film Network - www.greenfilmnet.org», lembra Mário Jorge Branquinho. O festival, organizado pela Câmara Municipal de Seia, tem como principal objetivo a divulgação de valores naturais e ecológicos, através do cinema e de atividades culturais, que abordam temas da atualidade como a biodiversidade, sustentabilidade, energias renováveis, requalificação urbana, alimentação biológica e compromissos ambientais de uma forma abrangente e pedagógica.

in http://www.guarda.pt/artecultura/exposicoes/Paginas/19-cineeco-festival-internacional-de-cinema-ambiental-da-serra-da-estrela.aspx

Simulador: Calcule quanto vai encolher o seu salário

O Económico criou um simulador para os funcionários públicos calcularem o valor dos cortes salariais que vão sofrer em 2014.
O Orçamento do Estado para 2014 foi apresentado hoje pelo Governo e impõe cortes salariais para os funcionários públicos com rendimentos mensais brutos superiores a 600 euros.

Os cortes são progressivos, até uma diminuição máxima de 12% a partir de salários de 2.000 euros, e substituem as reduções aplicadas em 2011.

Insira o valor do seu rendimento bruto mensal (incluindo suplementos) anterior ao corte de 2011 no simulador aqui e descubra quanto dinheiro vai perder a partir de Janeiro.
  

 

in http://economico.sapo.pt/noticias/simulador-calcule-quanto-vai-encolher-o-seu-salario_179446.html

As 10 medidas principais do OE 2014

O governo recusa falar de um novo pacote de austeridade, mas este Orçamento avança com novos cortes nos salários e nas pensões, bem como com mais impostos e taxas. A proposta de Orçamento do Estado em 10 pontos:

1. Corte salarial na função pública
O governo decidiu alargar o universo de funcionários públicos que sofrerão, em 2014, um corte no salário. Para valores brutos entre os 600 e os 2000 euros, o corte será progressivo e variará entre os 2,5% e os 12%. Assim, o governo substitui os cortes que se encontravam em vigor desde 2011 (entre 3,5% e 10% para os rendimentos acima dos 1.500 euros). Com esta medida, o governo prevê cortar 643 milhões de euros à despesa (o total de cortes será de 3,9 mil milhões de euros). A ministra das Finançºas adiantou que este corte não vigorará necessariamente apenas em 2014.

2. Convergência das pensões dos funcionários públicos
A convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, que entra em vigor já em 2014, traduz-se num corte médio de 10% no valor ilíquido nas pensões do Estado. Na redação final do Orçamento, o governo decidiu, porém, poupar a generalidade dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações atingidos pelo corte de 10%da contribuição extraordinária de solidariedade (CES). Só pagarão a CES quando o montante resultante da aplicação desta contribuição for superior ao corte de 10% previsto na convergência. E mesmo assim, o corte não será a dobrar.

3. Redução das pensões de viuvez
Em 2014, as pensões de viuvez passam a pagar uma taxa progressiva, que começa nos 2000 euros de rendimento e que se vai alargando consoante o valor total que resulte da soma da pensão de sobrevivência com a própria pensão. O governo prevê poupar 100 milhões de euros com esta medida e o objetivo é reduzir o peso na despesa resultante do pagamento de 800 mil pensões de sobrevivência. São menos 4.000 euros por ano no bolso de cada viúvo com rendimentos superiores a 2.000 euros, limite mínimo estabelecido para o corte.

ler mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO283597.html?page=0

Autarquias podem ser obrigadas a reduzir trabalhadores em três por cento

Segundo a versão preliminar do OE para 2014, esta redução vai verificar-se caso as autarquias tenham uma dívida superior a 2,25 vezes à média da receita corrente nos últimos anos.

As autarquias vão ser obrigadas a fazer uma redução de três por cento dos seus trabalhadores em 2014 caso tenham tido uma dívida superior a 2,25 vezes à média da receita corrente nos últimos anos, pode ler-se na versão preliminar do OE para 2014.
A exceção ao congelamento de contratação para a Função Pública vai verificar-se apenas no setor da saúde, no qual o Governo admite contratar caso haja necessidade disso, e na área da investigação.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia vai ter uma verba de perto de nove milhões de euros para financiar a contratação por entidades públicas e privadas na área da investigação.
Nos transportes, o Governo, sem definir metas, diz que as empresas públicas deste setor têm de prosseguir a redução de quadros de pessoal.
Com a exceção dos hospitais públicos geridos pelos privados, o Governo vai impor que todo o setor empresarial do Estado chegue a dezembro com resultados operacionais nulos, tal como foi imposto ao setor dos transportes.

in http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3476247

OE2014: Governo agrava IUC para ligeiros a gasóleo

O Imposto Único de Circulação será agravado com taxas adicionais que vão desde 1,39 euros nos veículos mais antigos e de cilindrada mais baixa aos 68,85 euros para os veículos mais recentes e com cilindrada mais elevada.

O Governo vai criar uma taxa adicional para os veículos a gasóleo que será somada ao Imposto Único de Circulação (IUC).
De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) a que a TSF teve acesso, com data de 13 de Outubro, dia em que decorreu o Conselho de Ministros para fechar a proposta do OE2014, o Imposto Único de Circulação, para além de um ligeiro aumento decorrente da atualização anual, será agravado com taxas que vão desde 1, 39 euros nos veículos mais antigos e de cilindrada mais baixa, aos 68,85 euros para os veículos mais recentes e com cilindrada mais elevada.
Por exemplo, um veículo ligeiro a gasóleo com matrícula anterior a julho de 2007, com 1600 cm3 de cilindrada, paga este ano 35,06 euros de IUC. Em 2014, o mesmo veículo vai pagar 41,72 euros.
Já um automóvel com matrícula de 2010 com as mesmas características, num escalão de CO2 mais baixo e com todos os coeficientes aplicados este ano paga 130,10 euros de IUC. De acordo com a versão preliminar do OE2014, a que a TSF teve acesso, para o ano o mesmo veículo vai pagar 141,47 euros.

in http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3476189

Governo corta 12% nos salários do Estado acima de 2.000 €

Governo avança com reduções salariais entre 2,5% e 12% em 2014. Cortes começam logo nas remunerações de 600 euros.
Os funcionários públicos com salários brutos acima de 2.000 euros vão levar um corte de 12% na remuneração. Esta é uma das novidades do Orçamento do Estado para 2014 e representa um agravamento significativo face ao corte actual, já que o regime em vigor prevê que um salário daquele valor ainda beneficia do corte mais baixo, de apenas 3,5%.

in http://economico.sapo.pt/noticias/governo-corta-12-nos-salarios-do-estado-acima-de-2000_179382.html

Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Ipg recebe Colóquios da Lusofonia em outubro

A realização deste evento em Seia resulta da parceria vigente entre a AICL - Associação Internacional dos Colóquios da Lusofonia e a ESTH/IPG e conta com o apoio da Câmara Municipal de Seia e da Associação de Artesãos da Serra da Estrela. Tem como objetivos fortalecer os laços no plano linguístico, cultural, social, económico e político, na defesa, preservação, ensino e divulgação da Língua Portuguesa.



DOWNLOAD DO PROGRAMA

Lusofonia no Mundo, Açorianidade, Tradução e Homenagem contra o Esquecimento dedicada a Álamo Oliveira serão os temas em debate durante o colóquio, a que acresce ainda a entrega do Prémio Literário AICL Açorianidade, este ano em honra da escritora Judite Jorge, com a temática Conto/Narrativa.

O certame, da responsabilidade da AICL em colaboração com a ESTH/IPG contará com a participação de vários oradores nacionais e internacionais em representação dos seguintes países e regiões: Açores, Alemanha, Brasil, Galiza, Portugal Roménia e Rússia.

in http://www.esth.ipg.pt/evento.asp?ev=252

Cortes na pensão de sobrevivência para reformas acima dos 2.000 euros

Portas garantiu que o corte será progressivo e só para o valor da segunda pensão.
Só quem recebe mais de dois mil euros de pensão de sobrevivência - ou quem acumula mais de uma pensão atingindo um total acima deste valor - será afectado pelos cortes nesta prestação social. A garantia foi dada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, que interrompeu a reunião do Conselho de Ministros, juntamente com a ministra das Finanças e com o Ministro da Solidariedade Social, para explicar esta medida específica.
Paulo Portas esclareceu que os cortes resultam da introdução da lei da condição de recursos nesta prestação social e só afectam cerca de 25 mil pessoas de um total de 800 mil pensionistas (ou seja, cerca de 3,5%). A redução incide apenas sobre o valor da segunda pensão: o corte aplica-se quando a pensão de sobrevivência, somada com a pensão de velhice (ou outras) supera os dois mil euros.
A medida será aplicada através da introdução de escalões e ninguém deixará de receber a pensão de sobrevivência. Por exemplo: para quem recebe entre dois mil a 2.250 euros de pensões, o valor da pensão de sobrevivência desce dos 60% para os 54%. No último escalão, que é para pensões acumuladas superiores a quatro mil euros, o corte é dos 60% para 39% na segunda pensão.

Ler mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/cortes-na-pensao-de-sobrevivencia-para-reformas-acima-dos-2000-euros_179287.html

Cada família vai pagar 34 euros pela RTP em 2014

Aumento da CAV para compensar o fim da Indemnização Compensatória retira peso da RTP do défice público.
Está encontrada a solução com que o Governo pretende compensar o fim da indemnização compensatória (IC) da RTP. Cada família portuguesa vai pagar, em 2014, cerca de 34 euros na factura da electricidade (incluindo IVA), isto é, mais cinco euros do que pagava até aqui.

in http://economico.sapo.pt/noticias/cada-familia-vai-pagar-34-euros-pela-rtp-em-2014_179283.html