Portas garantiu que o corte será progressivo e só para o valor da segunda pensão.
Só quem recebe mais de dois mil euros de pensão de sobrevivência - ou quem acumula mais de uma pensão atingindo um total acima deste valor - será afectado pelos cortes nesta prestação social. A garantia foi dada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, que interrompeu a reunião do Conselho de Ministros, juntamente com a ministra das Finanças e com o Ministro da Solidariedade Social, para explicar esta medida específica.
Paulo Portas esclareceu que os cortes resultam da introdução da lei da condição de recursos nesta prestação social e só afectam cerca de 25 mil pessoas de um total de 800 mil pensionistas (ou seja, cerca de 3,5%). A redução incide apenas sobre o valor da segunda pensão: o corte aplica-se quando a pensão de sobrevivência, somada com a pensão de velhice (ou outras) supera os dois mil euros.
A medida será aplicada através da introdução de escalões e ninguém deixará de receber a pensão de sobrevivência. Por exemplo: para quem recebe entre dois mil a 2.250 euros de pensões, o valor da pensão de sobrevivência desce dos 60% para os 54%. No último escalão, que é para pensões acumuladas superiores a quatro mil euros, o corte é dos 60% para 39% na segunda pensão.
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