O governo vai alargar o processo de rescisões com o Estado a outras categorias. De acordo com Maria Luís Albuquerque, depois dos assistentes técnicos e operacionais e de um programa específico para docentes, os técnicos superiores serão os próximos a poder sair voluntariamente do Estado.
"Sim, estamos a preparar-nos para abrir a possibilidade de rescisões a outras categorias profissionais", afirmou a ministra de Estado e das Finanças em entrevista ao jornal de Negócios.
O Programa de Rescisões por Mútuo Acordo já avançou, a 1 de setembro, para os quadros mais baixos da administração pública. Este programa tem por princípio a manifestação da vontade expressa do trabalhador em sair por acordo com o empregador, neste caso o Estado. Neste tipo de programa a compensação atribuída ao funcionário pode ir até mais do dobro do estabelecido no regime geral.
Leia também: Conheça o guia das alterações para os funcionários públicos
Para o programa já em vigor as regras são claras, e tudo indica que se mantenham caso o programa seja alargado a outros setores: Ter contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; trabalhar na Administração Pública, direta e indireta; ter idade inferior a 60 anos à data de entrada do requerimento; ser detentor de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; estar inserido nas carreiras de assistente técnico e de assistente operacional ou em carreira subsistente, ou, desempenhe funções para as quais seja exigida apenas a titularidade da escolaridade obrigatória.
in http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO283973.html
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Ciclo de Conferências “O Direito em tempos
Terá lugar no dia 17 de Outubro a Conferência “O Direito e a crise financeira”, integrada no Ciclo “O Direito em tempos de crise”. Inscrições online aqui.O Direito e a crise financeira
17h30 - Entrega de documentação
17h45 - Prof. José Manuel Quelhas - Universidade de Coimbra
18h30 - Prof. José María Lago Montero - Universidade de Salamanca
19h15 - Debate
20h00 - Entrega de Certificados
in http://www.cei.pt/
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
19 º CineEco - Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra da Estrela
O Festival Internacional de Cinema Ambiental da
Serra da Estrela realiza-se de 19 a 26 de outubro, em Seia, com 79 filmes em
competição.
«Dos mais de 400 filmes de 40 países enviados
para concurso, foram agora selecionados 79, entre curtas, médias e
longas-metragens que vão ser exibidas nos auditórios da Casa da Cultura de Seia,
na 19.ª edição do CineEco, que decorre de 19 a 26 de outubro», referiu o diretor
do festival, Mário Jorge Branquinho. Segundo o responsável, para a competição
internacional foram selecionadas 11 longas-metragens e 19 curtas-metragens, para
a competição Lusófona foram escolhidas duas longas-metragens e 12
curtas-metragens e sete para o panorama regional. «No panorama
Lusofonia/regional, competem sete curtas-metragens, revelando um crescendo de
interesse por parte de realizadores locais ou realizadores que escolhem a região
da Serra da Estrela para filmar», assinalou o diretor. Para as sessões especiais
foram selecionados 10 filmes, 10 curtinhas de ambiente, três do panorama
infantil e cinco do panorama comercial, acrescentou Mário Jorge Branquinho. Na
competição internacional, o responsável destaca os filmes "Caçadores de Fruta",
do realizador canadiano Yung Chang, premiado em vários festivais, e "Little
Land", do grego Nikos Dayandas, "que faz a abordagem a um número cada vez maior
de atenienses, que em plena crise grega se mudam para o interior, na esperança
de melhorar as suas vidas". Para além das várias sessões a concurso e especiais,
o festival conta ainda com um conjunto de atividades paralelas, que constarão do
programa a anunciar em breve. «O CineEco é o único festival de cinema no país e
o segundo mais antigo no mundo dedicado à temática ambiental e afirma-se como
uma marca de prestígio no quadro de festivais internacionais de cinema, sendo um
dos membros fundadores da plataforma internacional Green Film Network -
www.greenfilmnet.org», lembra Mário Jorge Branquinho. O festival, organizado
pela Câmara Municipal de Seia, tem como principal objetivo a divulgação de
valores naturais e ecológicos, através do cinema e de atividades culturais, que
abordam temas da atualidade como a biodiversidade, sustentabilidade, energias
renováveis, requalificação urbana, alimentação biológica e compromissos
ambientais de uma forma abrangente e pedagógica.
in http://www.guarda.pt/artecultura/exposicoes/Paginas/19-cineeco-festival-internacional-de-cinema-ambiental-da-serra-da-estrela.aspx
Simulador: Calcule quanto vai encolher o seu salário
O Económico criou um simulador para os funcionários públicos calcularem o valor dos cortes salariais que vão sofrer em 2014.
O Orçamento do Estado para 2014 foi apresentado hoje pelo Governo e impõe cortes salariais para os funcionários públicos com rendimentos mensais brutos superiores a 600 euros.
Os cortes são progressivos, até uma diminuição máxima de 12% a partir de salários de 2.000 euros, e substituem as reduções aplicadas em 2011.
Insira o valor do seu rendimento bruto mensal (incluindo suplementos) anterior ao corte de 2011 no simulador aqui e descubra quanto dinheiro vai perder a partir de Janeiro.
O Orçamento do Estado para 2014 foi apresentado hoje pelo Governo e impõe cortes salariais para os funcionários públicos com rendimentos mensais brutos superiores a 600 euros.
Os cortes são progressivos, até uma diminuição máxima de 12% a partir de salários de 2.000 euros, e substituem as reduções aplicadas em 2011.
Insira o valor do seu rendimento bruto mensal (incluindo suplementos) anterior ao corte de 2011 no simulador aqui e descubra quanto dinheiro vai perder a partir de Janeiro.
As 10 medidas principais do OE 2014
O governo recusa falar de um novo pacote de austeridade, mas este Orçamento avança com novos cortes nos salários e nas pensões, bem como com mais impostos e taxas. A proposta de Orçamento do Estado em 10 pontos:
1. Corte salarial na função pública
O governo decidiu alargar o universo de funcionários públicos que sofrerão, em 2014, um corte no salário. Para valores brutos entre os 600 e os 2000 euros, o corte será progressivo e variará entre os 2,5% e os 12%. Assim, o governo substitui os cortes que se encontravam em vigor desde 2011 (entre 3,5% e 10% para os rendimentos acima dos 1.500 euros). Com esta medida, o governo prevê cortar 643 milhões de euros à despesa (o total de cortes será de 3,9 mil milhões de euros). A ministra das Finançºas adiantou que este corte não vigorará necessariamente apenas em 2014.
2. Convergência das pensões dos funcionários públicos
A convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, que entra em vigor já em 2014, traduz-se num corte médio de 10% no valor ilíquido nas pensões do Estado. Na redação final do Orçamento, o governo decidiu, porém, poupar a generalidade dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações atingidos pelo corte de 10%da contribuição extraordinária de solidariedade (CES). Só pagarão a CES quando o montante resultante da aplicação desta contribuição for superior ao corte de 10% previsto na convergência. E mesmo assim, o corte não será a dobrar.
3. Redução das pensões de viuvez
Em 2014, as pensões de viuvez passam a pagar uma taxa progressiva, que começa nos 2000 euros de rendimento e que se vai alargando consoante o valor total que resulte da soma da pensão de sobrevivência com a própria pensão. O governo prevê poupar 100 milhões de euros com esta medida e o objetivo é reduzir o peso na despesa resultante do pagamento de 800 mil pensões de sobrevivência. São menos 4.000 euros por ano no bolso de cada viúvo com rendimentos superiores a 2.000 euros, limite mínimo estabelecido para o corte.
ler mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO283597.html?page=0
1. Corte salarial na função pública
O governo decidiu alargar o universo de funcionários públicos que sofrerão, em 2014, um corte no salário. Para valores brutos entre os 600 e os 2000 euros, o corte será progressivo e variará entre os 2,5% e os 12%. Assim, o governo substitui os cortes que se encontravam em vigor desde 2011 (entre 3,5% e 10% para os rendimentos acima dos 1.500 euros). Com esta medida, o governo prevê cortar 643 milhões de euros à despesa (o total de cortes será de 3,9 mil milhões de euros). A ministra das Finançºas adiantou que este corte não vigorará necessariamente apenas em 2014.
2. Convergência das pensões dos funcionários públicos
A convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, que entra em vigor já em 2014, traduz-se num corte médio de 10% no valor ilíquido nas pensões do Estado. Na redação final do Orçamento, o governo decidiu, porém, poupar a generalidade dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações atingidos pelo corte de 10%da contribuição extraordinária de solidariedade (CES). Só pagarão a CES quando o montante resultante da aplicação desta contribuição for superior ao corte de 10% previsto na convergência. E mesmo assim, o corte não será a dobrar.
3. Redução das pensões de viuvez
Em 2014, as pensões de viuvez passam a pagar uma taxa progressiva, que começa nos 2000 euros de rendimento e que se vai alargando consoante o valor total que resulte da soma da pensão de sobrevivência com a própria pensão. O governo prevê poupar 100 milhões de euros com esta medida e o objetivo é reduzir o peso na despesa resultante do pagamento de 800 mil pensões de sobrevivência. São menos 4.000 euros por ano no bolso de cada viúvo com rendimentos superiores a 2.000 euros, limite mínimo estabelecido para o corte.
ler mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO283597.html?page=0
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Autarquias podem ser obrigadas a reduzir trabalhadores em três por cento
Segundo a versão preliminar do OE para 2014, esta redução vai verificar-se caso as autarquias tenham uma dívida superior a 2,25 vezes à média da receita corrente nos últimos anos.
As autarquias vão ser obrigadas a fazer uma redução de três por cento dos seus trabalhadores em 2014 caso tenham tido uma dívida superior a 2,25 vezes à média da receita corrente nos últimos anos, pode ler-se na versão preliminar do OE para 2014.
A exceção ao congelamento de contratação para a Função Pública vai verificar-se apenas no setor da saúde, no qual o Governo admite contratar caso haja necessidade disso, e na área da investigação.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia vai ter uma verba de perto de nove milhões de euros para financiar a contratação por entidades públicas e privadas na área da investigação.
Nos transportes, o Governo, sem definir metas, diz que as empresas públicas deste setor têm de prosseguir a redução de quadros de pessoal.
Com a exceção dos hospitais públicos geridos pelos privados, o Governo vai impor que todo o setor empresarial do Estado chegue a dezembro com resultados operacionais nulos, tal como foi imposto ao setor dos transportes.
in http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3476247
A exceção ao congelamento de contratação para a Função Pública vai verificar-se apenas no setor da saúde, no qual o Governo admite contratar caso haja necessidade disso, e na área da investigação.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia vai ter uma verba de perto de nove milhões de euros para financiar a contratação por entidades públicas e privadas na área da investigação.
Nos transportes, o Governo, sem definir metas, diz que as empresas públicas deste setor têm de prosseguir a redução de quadros de pessoal.
Com a exceção dos hospitais públicos geridos pelos privados, o Governo vai impor que todo o setor empresarial do Estado chegue a dezembro com resultados operacionais nulos, tal como foi imposto ao setor dos transportes.
in http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3476247
OE2014: Governo agrava IUC para ligeiros a gasóleo
O Imposto Único de Circulação será agravado com taxas adicionais que vão desde 1,39 euros nos veículos mais antigos e de cilindrada mais baixa aos 68,85 euros para os veículos mais recentes e com cilindrada mais elevada.
O Governo vai criar uma taxa adicional para os veículos a gasóleo que será somada ao Imposto Único de Circulação (IUC).
De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) a que a TSF teve acesso, com data de 13 de Outubro, dia em que decorreu o Conselho de Ministros para fechar a proposta do OE2014, o Imposto Único de Circulação, para além de um ligeiro aumento decorrente da atualização anual, será agravado com taxas que vão desde 1, 39 euros nos veículos mais antigos e de cilindrada mais baixa, aos 68,85 euros para os veículos mais recentes e com cilindrada mais elevada.
Por exemplo, um veículo ligeiro a gasóleo com matrícula anterior a julho de 2007, com 1600 cm3 de cilindrada, paga este ano 35,06 euros de IUC. Em 2014, o mesmo veículo vai pagar 41,72 euros.
Já um automóvel com matrícula de 2010 com as mesmas características, num escalão de CO2 mais baixo e com todos os coeficientes aplicados este ano paga 130,10 euros de IUC. De acordo com a versão preliminar do OE2014, a que a TSF teve acesso, para o ano o mesmo veículo vai pagar 141,47 euros.
in http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3476189
De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) a que a TSF teve acesso, com data de 13 de Outubro, dia em que decorreu o Conselho de Ministros para fechar a proposta do OE2014, o Imposto Único de Circulação, para além de um ligeiro aumento decorrente da atualização anual, será agravado com taxas que vão desde 1, 39 euros nos veículos mais antigos e de cilindrada mais baixa, aos 68,85 euros para os veículos mais recentes e com cilindrada mais elevada.
Por exemplo, um veículo ligeiro a gasóleo com matrícula anterior a julho de 2007, com 1600 cm3 de cilindrada, paga este ano 35,06 euros de IUC. Em 2014, o mesmo veículo vai pagar 41,72 euros.
Já um automóvel com matrícula de 2010 com as mesmas características, num escalão de CO2 mais baixo e com todos os coeficientes aplicados este ano paga 130,10 euros de IUC. De acordo com a versão preliminar do OE2014, a que a TSF teve acesso, para o ano o mesmo veículo vai pagar 141,47 euros.
in http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3476189
Governo corta 12% nos salários do Estado acima de 2.000 €
Governo avança com reduções salariais entre 2,5% e 12% em 2014. Cortes começam logo nas remunerações de 600 euros.
Os funcionários públicos com salários brutos acima de 2.000 euros vão levar um corte de 12% na remuneração. Esta é uma das novidades do Orçamento do Estado para 2014 e representa um agravamento significativo face ao corte actual, já que o regime em vigor prevê que um salário daquele valor ainda beneficia do corte mais baixo, de apenas 3,5%.
in http://economico.sapo.pt/noticias/governo-corta-12-nos-salarios-do-estado-acima-de-2000_179382.html
Os funcionários públicos com salários brutos acima de 2.000 euros vão levar um corte de 12% na remuneração. Esta é uma das novidades do Orçamento do Estado para 2014 e representa um agravamento significativo face ao corte actual, já que o regime em vigor prevê que um salário daquele valor ainda beneficia do corte mais baixo, de apenas 3,5%.
in http://economico.sapo.pt/noticias/governo-corta-12-nos-salarios-do-estado-acima-de-2000_179382.html
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Ipg recebe Colóquios da Lusofonia em outubro
A realização deste evento em Seia resulta da parceria vigente entre a AICL - Associação Internacional dos Colóquios da Lusofonia e a ESTH/IPG e conta com o apoio da Câmara Municipal de Seia e da Associação de Artesãos da Serra da Estrela. Tem como objetivos fortalecer os laços no plano linguístico, cultural, social, económico e político, na defesa, preservação, ensino e divulgação da Língua Portuguesa. DOWNLOAD DO PROGRAMA
Lusofonia no Mundo, Açorianidade, Tradução e Homenagem contra o Esquecimento dedicada a Álamo Oliveira serão os temas em debate durante o colóquio, a que acresce ainda a entrega do Prémio Literário AICL Açorianidade, este ano em honra da escritora Judite Jorge, com a temática Conto/Narrativa.
O certame, da responsabilidade da AICL em colaboração com a ESTH/IPG contará com a participação de vários oradores nacionais e internacionais em representação dos seguintes países e regiões: Açores, Alemanha, Brasil, Galiza, Portugal Roménia e Rússia.
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