A partir desta semana, os 558 mil funcionários públicos têm mais algum dinheiro para os presentes de Natal. Nada mau. O subsídio - devolvido por decisão do Tribunal Constitucional - já entrou nas contas bancárias. Esta é a boa notícia - para quem o recebeu e para os comerciantes.
A má notícia é que o acerto das tabelas de IRS levou uma fatia generosa do bolo tão aguardado, em alguns casos quase metade, já que foi preciso acertar as tabelas de retenção na fonte; um detalhe que o governo não esclareceu suficientemente até ao momento do pagamento e que, quando revelado, defraudou as expectativas de muitas famílias, que não contavam com mais este rombo.
De acordo com as simulações da consultora PricewaterhouseCoopers, para alguns pensionistas o resultado é ainda pior. Nas pensões mais elevadas o subsídio pago correspondeu a pouco mais de 30% do valor bruto dessa prestação. Mas até as pensões mais modestas foram atingidas. Um pensionista que recebe 1200 euros brutos, em novembro, a título de subsídio, teve direito a apenas 650 euros, 54% do valor bruto a que à partida teria direito.
Se a esta razia juntarmos os desempregados (838 mil), embora em ligeira queda face ao ano passado, e o risco de perder o emprego - o principal fator de contração do consumo e da confiança -, então o Natal de 2013, o terceiro capítulo da recessão que começou em 2011, ainda não reúne as condições para aquilo a que os economistas chamam de “inversão do ciclo”. Ou seja, um Natal como nos bons velhos tempos, antes do início da grande recessão que levou o consumo privado a recuar 11,2% em três anos seguidos: -3,3% em 2011, -5,4% em 2012 e este ano um recuo (previsto) mais modesto de 2,5%.
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