Dia Mundial dos Avós

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Funcionários Públicos voltam a sofrer cortes salariais ainda este ano

O chumbo do Constitucional aos cortes agravados não evitou uma nova redução salarial até ao final de 2014.

 

Três anos depois e já com a troika fora do país, os funcionários públicos voltam a levar, ainda este ano, com os mesmos cortes salariais de 2011. A proposta está no Parlamento e será votada amanhã, embora não se saiba ao certo quando entra em vigor. Ainda assim, estes cortes não são determinantes para garantir a meta do défice deste ano.

O regresso aos cortes implementados pelo governo de José Sócrates, que afectam salários acima de 1.500 euros ilíquidos, com taxas de 3,5% a 10%, voltam depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter chumbado, no final de Maio, as reduções remuneratórias entre 2,5% e 12% acima de 675 euros, que estavam a ser aplicadas desde Janeiro. Com a decisão dos juízes, o Governo foi obrigado a repor os valores salariais de 2010 (sem cortes) mas não teve de restituir as reduções feitas nos primeiros cinco meses do ano.

O acórdão do TC de Maio abria espaço para o regresso dos cortes de José Sócrates, que foram declarados constitucionais na altura por serem considerados transitórios. E Passos Coelho aproveitou a oportunidade.

A proposta do Governo que será votada amanhã no Parlamento prevê ainda a reversão de 20% dos cortes em 2015 e aponta para a restituição total no prazo máximo de quatro anos. A partir de 2016 a percentagem de reversão dependerá da "disponibilidade orçamental".

O Governo já anunciou que vai pedir ao presidente da República, Cavaco Silva, o envio do diploma para fiscalização preventiva do TC.

Quando o diploma entrar em vigor - Setembro é a data apontada por fontes governamentais - um funcionário público com um salário bruto de 1.600 euros passará a ganhar 1.544 euros; mas em 2015, este trabalhador recuperará 11,2 euros, segundo as contas do Diário Económico.

Já um funcionário que receba 3.500 euros brutos passa a auferir 3.190 euros assim que o diploma entrar em vigor. No próximo ano, recupera 20% desse corte, ou seja, 62 euros. Estes valores não têm em conta os impostos nem os descontos para a ADSE, de 3,5%.

O secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, já afirmou que os cortes vão afectar cerca de metade dos funcionários públicos. As anteriores reduções (acima de 675 euros) só deixavam de fora 10% dos trabalhadores do Estado.

Ler mais: http://economico.sapo.pt/noticias/funcionarios-publicos-voltam-a-sofrer-cortes-salariais-ainda-este-ano_198314.html

Câmaras endividadas vão ter mais um ano para rescisões amigáveis

Novo programa de rescisões para as autarquias reforça pacote de medidas que visam a redução da despesa pública.

 

O programa de rescisões da Função Pública dirigido aos trabalhadores das autarquias já está em fase de consulta aos municípios e deverá arrancar em breve. A proposta do Governo - que ainda deverá sofrer alterações - prevê um prazo mais alargado para as rescisões nas autarquias endividadas. Nestes casos o programa prolonga-se por mais um ano.

Este é mais um diploma do Governo que concorre para o objectivo de reduzir a despesa pública - a par da reposição dos cortes salariais impostos pela primeira vez em 2011 e da criação da contribuição de sustentabilidade sobre as pensões, aumento do IVA e da TSU. Diplomas estes que serão amanhã votados no Parlamento.

Na proposta de portaria a que o Diário Económico teve acesso e que está a ser apreciada pela Associação Nacional de Municípios (ANMP), a data de arranque do programa de rescisões nas câmaras está desactualizada (1 de Abril), o que indicia que a proposta do Governo está pronta há algum tempo. "Os trabalhadores abrangidos pelo Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local podem requerer, por escrito, a cessação do seu contrato de trabalho, entre 1 de Abril e 31 de Dezembro de 2014", lê-se na proposta. Estas datas deverão ser alteradas até à versão final do documento que terá de ser discutido com as estruturas sindicais.

A proposta estabelece que "os municípios que vierem a beneficiar de regime de recuperação financeira prevista na Lei nº 73/2013" podem, por sua vez, celebrar acordos de rescisões amigáveis com os seus trabalhadores "até ao final de 2015", ou seja, dispõem de mais um ano.
Para o dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, "fica assim claro que o Governo pretende que os municípios que estão enormemente endividados saiam da linha vermelha à custa dos trabalhadores".

A proposta do Governo define que "cabe à entidade pública empregadora o pagamento da indemnização", tal como a devida autorização para a rescisão. Um ponto que, segundo José Abraão, fará com que o programa seja "mais um falhanço, tal como aconteceu na Administração Central".

Ler mais: http://economico.sapo.pt/noticias/camaras-endividadas-vao-ter-mais-um-ano-para-rescisoes-amigaveis_198311.html

Dez câmaras têm 25% da dívida municipal. Fornos de Algodres é o mais endividado per capita

Dez das 308 câmaras municipais portuguesas são responsáveis por mais de um quarto da dívida total municipal, segundo dados do Governo relativos a 2013. O munícipe médio mais endividado era o de Fornos de Algodres (6627 euros em dívida camarária, por pessoa); os fardos mais leves estavam em Penedono e Mealhada (um euro por munícipe).
       
A base de dados detalhada e atualizada está disponível desde ontem no Portal da Transparência Municipal (www.portalmunicipal.pt). Miguel Poiares Maduro, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, e que tutela o projeto, explicou que o portal "permite aos munícipes e aos cidadão conhecerem a realidade concreta dos municípios".

Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/interior.aspx?content_id=4039546

Resultados do Município da Guarda:

V Festival Mêda +

 

 

24, 25 e 26 julho | Entrada Gratuíta

Linda Martini, Capitão Fausto e Throes + The Shine cabeças-de-cartaz no V Festival Mêda +

A quinta edição do Festival Mêda + acontece nos dias 24, 25 e 26 de julho e volta a ter entrada gratuita. Linda Martini, Capitão Fausto e Throes + The Shine são os cabeças da edição deste ano

A organização está a cargo de uma Associação Juvenil Mêda + e conta com o apoio da Câmara Municipal. Pretende-se com a iniciativa enriquecer a oferta cultural, dinamizar a economia e dar uma maior visibilidade à região.

Linda Martini e Capitão Fausto, dois dos cabeças-de-cartaz deste festival de rock, aturam no mês passado no Rock in Rio Lisboa.

 Cartaz completo:

 Quinta-feira, 24 

- Throes + The Shine

- Skills & The Bunny Crew

- Anomalia DJ 90 Cutz 

 Sexta-feira, 25 

- Capitão Fausto

- The Quartet of Woah! The Walks

- DJ Hugo Rizzo 

 Sábado, 26 

- Linda Martini

- Anarchicks

- The Lazy Faithful Pitty c/ DJ Richy Rodriguez

Ler mais: http://www.cm-meda.pt/actualidade/cultura/Paginas/festival-mda.aspx#.U894FLfjjcs

 

 

Rui Costa vence mais um prémio internacional

Vai receber 90 600 euros

 

Rui Costa, investigador principal da Fundação Champalimaud, conquistou o Prémio Louis-Jeantet - Young Investigator Career Award (YICA) que procura promover os melhores jovens talentos da Europa no domínio da investigação biomédica.

O Louis-Jeantet YICA 2014 reconheceu Rui Costa pelos seus trabalhos no campo das neurociências, em particular, sobre as dificuldades de aprendizagem. A Fundação Louis-Jeantet entrega ao premiado em 2014 a quantia de 110.000 francos suiços (90.600 euros), dos quais cem mil (82.300 euros) são destinados ao financiamento para o prosseguimento dos trabalhos de pesquisa e dez mil (8.230 euros) francos serão entregues a título pessoal.

O laboratório de Rui Costa estuda a neurobiologia da acção em situações fisiológicas e patológicas. O estudo da acção consiste em perceber como agimos e não como memorizamos os estímulos, os factos ou os acontecimentos. Algumas acções são inatas ou pré-estabelecidas (por exemplo engolir ou respirar) mas na maioria das vezes são ensinadas ao longo da nossa vida, provavelmente através de um processo de tacto e avaliação.

 

Ler mais: http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=58952&op=all

Descida vertiginosa em 2 rodas ao calhau das Achadas da Cruz (Madeira) – de tirar a respiração

'Corredor Atlântico' defendido com parceria ibérica.

 

  Foi assinado um protocolo, em Aveiro, com o objectivo de se criar um 'Grupo de Interesse' para "promover o 'Corredor Atlântico' no âmbito da Península Ibérica".

O protocolo foi assinado pelos representantes dos principais pólos urbanos da região centro (municípios de Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Viseu e Guarda), e da região de Castela e Leão, Salamanca e Valladollid, de Espanha. Por dois Portos (Leixões e Aveiro), e ainda pela Associação Cylog, que representa a rede de plataformas logísticas da região de Castela e Leão. Visa o estabelecimento de uma parceria, sob a forma de “Grupo de Interesse”, entre os principais parceiros do 'Corredor Atlântico' para a promoção do desenvolvimento económico e social locais. Ribau Esteves, autarca aveirense, falou da importância de se "fazerem esforços conjuntos para se atingirem objectivos comuns, económicos e sociais, numa lógica de esforço comum para se atingirem os objectivos de todos os parceiros". Pretende-se também, promover a ligação ferroviária à Europa. O alcaide de Salamanca, Alfonso Mañueco, disse que será importante que se “apresentem a uma só voz” na União Europeia. “Juntos somos mais fortes, temos de ter forte determinação”, referiu. José Luís Cacho, Presidente do Conselho de Administração do Porto de Aveiro, sublinhou que "é preciso catapultar as regiões ibéricas e melhorar permanentemente a competitividade. Estas parcerias são determinantes", vincou.

in http://www.terranova.pt/index.php?idNoticia=130329

Concertos em Trancoso e Vila Franca das Naves

Produtos Regionais do Interior