sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Segurança Social e Educação suportam 85% da reforma do Estado

Vítor Gaspar pediu corte de mil milhões de euros na Educação e 2.700 milhões na Segurança Social. 
  
Segurança Social e Educação são as funções sociais do Estado que vão suportar a maior fatia do corte de 4,4 mil milhões de euros que o Governo tem de fazer no âmbito da reforma do Estado. Ao que o Diário Económico apurou, só nestas duas áreas, o Ministério das Finanças definiu uma redução de cerca de 3.700 milhões de euros, o que corresponde a 85% do total do corte na despesa.

A Saúde também será chamada a contribuir, mas apenas com um corte de cerca de 180 milhões. Às áreas da Justiça, Defesa e Administração Interna caberá uma fatia de 500 milhões de euros, como tinha já sido confirmado publicamente pela ministra Paula Teixeira da Cruz. No total, chegar-se-á a cerca de 4,4 mil milhões de euros, um valor ligeiramente superior aos quatro mil milhões inicialmente anunciados pelo primeiro-ministro. O grosso destas reduções está previsto para 2014, mas uma parte (832 milhões de euros) poderá avançar já no próximo ano.

in http://economico.sapo.pt/noticias/seguranca-social-e-educacao-suportam-85-da-reforma-do-estado_157961.html

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

«Se acabarmos com Estado Social, pobreza pode chegar a 43%»

Em Portugal, há 2,6 milhões de pessoas em risco de pobreza. E o cenário ainda pode piorar. De acordo com o presidente da Cáritas «se cortarmos no Estado Social vamos ter níveis de pobreza incomportáveis». Ou seja, rapidamente podemos «passar para uma taxa de 43%» de pobreza.

Em entrevista ao programa «Terça à Noite», da Rádio da Renascença, Eugénio da Fonseca deixa as questões: «Qual é o país que consegue vingar com 43% de taxa de pobreza?»; «Porque é que a mulher de um administrador de uma empresa deve receber subsídio de desemprego?» ou «Porque é que se acumulam reformas?».

Para o responsável, o problema é só um: não passa pela riqueza mas pela «distribuição dessa mesma riqueza». Até porque hoje em dia «há um novo tipo de pobreza envergonhada de gente que tem uma outra cultura», disse.

O novo desafio passa, assim, por ajudar as pessoas (desempregadas) a criar um posto de trabalho», mostrando-lhes que há uma saída, defendeu Eugénio da Fonseca, antes de atacar o rendimento mínimo garantido: « Também devia ser definido um rendimento máximo», atirou.

O líder da Cáritas lembrou ainda o aumento dos níveis de violência atuais, que são preocupantes.
 

FAO: agricultura pode reduzir pobreza

 Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) defende que o investimento na Agricultura é «uma das estratégias mais eficazes para reduzir a pobreza e a fome», e alerta para o perigo de abandono do setor.

No relatório anual da organização divulgado esta quinta-feira em Roma, sob o lema «Investir na Agricultura para um futuro melhor», a FAO afirma que há cada vez menos investimento proporcional e menos percentagem da população no setor agrícola e deixa conselhos, um deles o de ter em conta as decisões dos agricultores nas políticas agrícolas dos países pobres.

Os governos de todas as regiões do mundo gastam, em média, mais em defesa do que em agricultura, tendo diminuído proporcionalmente em todo o mundo também os investimentos nos transportes e comunicações, que favoreciam o setor agrícola.

A FAO aconselha que os recursos públicos sejam usados mais eficazmente, afirmando por exemplo que é mais útil apoiar a investigação para melhorar a produtividade, e investir em caminhos rurais e na educação, do que pagar subsídios (para fertilizantes, por exemplo), adianta a Lusa.

Os subsídios «podem ser politicamente populares» mas não costumam ser a melhor forma de utilizar dinheiros públicos, e acabam por norma «nas mãos das elites rurais», diz o documento.

«O investimento na Agricultura é fundamental para promover o crescimento agrícola, reduzir a pobreza e a fome e favorecer a sustentabilidade ambiental. As regiões do mundo onde há hoje mais fome e pobreza extrema, concretamente na Ásia Meridional e na África Subsaariana, registaram uma estagnação ou diminuição dos índices de investimento por trabalhador na agricultura ao longo de três décadas», alerta o relatório.

Por isso, acrescenta, para erradicar a fome nestas e noutras regiões é necessário um «aumento significativo» dos investimentos na Agricultura.

Ler mais em: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/fao-agricultura-pobreza-agencia-financeira/1399321-1730.html

Fesap: Governo garante regras de 2012 a todos os pedidos de reforma que entrem até 31 de dezembro

Os funcionários públicos que queiram façam o seu pedido de reforma até 31 de dezembro deste ano vão ter direito às regras de aposentação em vigor em 2012. Esta garantia foi hoje dado pelo Governo à Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap). "Todos os pedidos de reforma que cheguem aos serviços até 31 de dezembro, terão direito às regras da aposentação com base nas atuais regras. Não serão prejudicados", precisou Nobre dos Santos à saída de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Pública.
Nobre dos Santos salientou ainda que as indicações que alguns serviços estão a dar aos seus funcionários de que não apenas os pedidos de reforma entrados até 14 de dezembro `teriam a garantia de chegar à CGA ainda este ano, não são válidas.
"Os trabalhadores têm de fazer chegar o seu pedido aos serviços e os serviços têm de cumprir a lei", referiu o líder da Fesap acentuando que está a ser definida uma forma de agilizar o processo e que passa pelo envio à CGA da listagem dos nomes dos funcionários que querem reformar-se com as regras em vigor em 2012 - em que a idade legal da reforma é de 63,5 anos.

Ler mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO076847.html

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Apresentação do Estudo “Projeto 5x5 | Redes Temáticas Integradas de Turismo Rural”


Ação de Informação/Sensibilização - DL 163/06


Os participantes terão direito a Certificado e a documentação em formato digital.

Consulte aqui o programa
Ficha de inscrição

Ação de Informação/Sensibilização - Operadores de comércio turismo e transporte


No âmbito do Plano Local de Promoção da Acessibilidade - RAMPA, a Câmara Municipal da Guarda, organiza no próximo dia 7 de dezembro, a Ação de Informação/Sensibilização - Operadores de comércio turismo e transporte.

Esta ação de formação/sensibilização destina-se a técnicos do comércio, turismo e transportes Nesta ação, a efetuar porta a porta, pretende-se abordar temáticas da especialidade, DL 163/06, barreiras arquitetónicas, boas práticas, projetar acessível, desenho universal, percurso acessível na via pública e edificado, elaboração de planos de acessibilidade. Deste modo pretende-se, como objetivo final, a disseminação de políticas municipais em matéria de acessibilidade e mobilidade para todos a partir de todos os agentes sociais.
Mais informações Telef. 271 220 200 E-mail: maria.j.pinto@mun-guarda.pt

in http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2228&action=noticia

Atividades de Natal na Guarda


    
Fonte: Município da Guarda De 7 de dezembro a 7 de janeiro, diversas atividades serão desenvolvidas, na cidade mais alta do país, no âmbito desta quadra festiva.

A Câmara Municipal da Guarda, a Associação Comercial da Guarda, a Agência para a Promoção da Guarda, os agrupamentos de escolas da cidade, o Instituto Politécnico da Guarda, o NERGA – Associação Empresarial da Guarda e a Fundação São João de Deus, decidiram, este ano, promover diferentes atividades que irão dinamizar a cidade nesta quadra festiva. Assim, de 7 de dezembro a 7 de janeiro, as rotundas da cidade vão estar decoradas com adereços alusivos ao Natal feitos com toda a dedicação por alunos, professores e pessoal não docente das escolas da Guarda. São mais de vinte os espaços distintos que as escolas da Guarda vão arranjar com motivos natalícios. Também partir de 7 de dezembro o Pai Natal vai passear-se pelas ruas da Guarda e oferecer pequenos brindes às crianças. Haverá ainda um carrossel clássico instalado frente à Igreja da Misericórdia. A sonorização urbana animará as principais ruas do Centro Urbano e não faltarão os tradicionais brindes no comércio tradicional. A Associação Comercial da Guarda, no âmbito do Projeto Guarda Prestige, oferecerá a pintura de montras a todos os estabelecimentos aderentes que assim o solicitarem.