Estância de esqui já abriu na Torre

A estância de esqui da Serra da Estrela abriu pela primeira vez nesta temporada, anunciou a Turistrela.

O manto branco acumulado nos últimos dias e alguma produção dos canhões de neve permitiram «abrir uma pista, mas a expectativa é de que possam abrir mais nos próximos dias», refere Artur Costa Pais, administrador da empresa concessionária da atividade turística na Serra. «As temperaturas são favoráveis» à produção de neve, acrescentou.
As entradas mais baratas nas pistas, sem aluguer de equipamento, custam 10 euros durante as tardes dos dias de semana de época baixa - conforme o calendário disponível na Internet em www.skiserradaestrela.com.
Sob o solo da estância há uma rede de condutas de água e ar comprimido que são disparados sob pressão pelos canhões de neve a uma altura de quatro metros. A infraestrutura foi instalada em 2003 no âmbito da requalificação global da estância, um investimento de cinco milhões de euros.

in http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=687&id=38136&idSeccao=9037&Action=noticia

Função pública: duodécimos não vão agravar tributação mensal

O Governo encontrou uma forma de garantir que a diluição do subsídio de Natal da função pública pelos 12 meses do ano não vai agravar a tributação do rendimento em termos mensais.

O Ministério das Finanças garante que os duodécimos correspondentes ao subsídio, pagos no final de cada mês, não vão ser somados ao salário para efeitos de tributação.

A Direção-geral do Orçamento (DGO) esclarece que as parcelas do subsídio vão ser tributadas em sede de IRS de forma autónoma, pelo que a taxa de retenção também será apurada de forma independente.

O PS quer que a mesma salvaguarda seja garantida em relação aos trabalhadores do setor privado, que em 2013 recebem também metade do subsídio de férias e do de Natal em duodécimos, mas ainda não há certeza quanto à forma como esse rendimento será tributado.

O documento que defini o pagamento de um subsídio em duodécimos aos trabalhadores do privado será votado esta semana no Parlamento.

In http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---economia/subsidios-funcao-publica-duodecimos-irs-impostos/1407366-6377.html

Casas avaliadas só em 2013 já vão pagar IMI pelo novo valor patrimonial

As casas que não mudaram de dono desde 2004 e que estão agora a ser alvo do processo de avaliação geral irão pagar já este ano o IMI pelo novo valor patrimonial tributário (VPT), mesmo que este apenas seja definido nas próximas semanas.

A janela para esta possibilidade foi aberta com um aditamento à lei (efetuado no final de 2011), não sendo claro em que momento irá o proprietário receber a conta do imposto a pagar.

Este aditamento veio estabelecer que os VPT das casas a avaliar entram em vigor "em 31 de dezembro de 2012 para efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis" e no "momento da ocorrência dos respetivos factos tributários, para efeitos dos restantes impostos".

Este articulado leva o jurista Samuel Fernandes de Almeida a admitir que se poderá interpretar "que foi criada uma norma especial de modo a permitir a tributação do IMI de 2012, mesmo para imóveis que apenas sejam avaliados em 2013".

O processo de avaliação geral dos imóveis pelas regras do IMI deveria ter ficado concluído em dezembro, mas só estará pronto em março, ou seja, no mês em que as Finanças começam a enviar as notas de cobrança do imposto, cuja primeira prestação é paga durante o mês de abril.

Ler mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO089414.html

IRS, IMI, tabaco...e tudo ficou mais caro em 2013

Prepara-se para pagar mais em quase tudo, ganhando menos. Saiba o que aumentou e em quanto este ano.
Todos os contribuintes vão sentir o aumento dos impostos este ano. O mais importante será o IRS, que terá uma subida significativa, mas o IMI, o tabaco e o antigo selo do carro também vão aumentar.

Reforma do IRS reduz escalões mas aumenta taxas O Governo reduziu o número de escalões de IRS dos actuais oito para cinco escalões. Os novos escalões de IRS variam entre 14,5%, para quem ganha até sete mil euros por ano e 48%, para rendimentos anuais acima de 80 mil euros. Actualmente são oito os escalões de rendimento e variam entre os 11,5% para os rendimentos até 4.898 euros e os 46,5% para quem ganha acima de 153,3 mil euros por ano.

Sobretaxa de 3,5%Os contribuintes terão também de suportar uma sobretaxa de 3,5%. A taxa será semelhante à cobrada em 2011 e implicou um corte de cerca de metade do subsídio de Natal acima de 485 euros. Mas, ao contrário do que aconteceu em 2011, a sobretaxa será agora cobrada mensalmente. O efeito conjunto do aumento das taxas e da sobretaxa vai fazer aumentar a taxa média de IRS de 9,8%, para os 13,2%. Em 2014, quando entregarem as declarações de rendimentos deste ano, os contribuintes terão de pagar mais imposto ou menos reembolso. Inicialmente a proposta do Governo apontava para uma sobretaxa de 4%, mas durante a discussão do Orçamento do Estado para este ano foi reduzida para 3,5%.

Trabalhadores independentes pagarão mais imposto Os trabalhadores independentes que estejam abrangidos pelo regime simplificado passarão a ter uma fatia maior do rendimento sujeito a IRS e um aumento da taxa de retenção na fonte. Assim, até aqui o Fisco considerava 30% do rendimento anual ganho como despesa, sujeitando a IRS os restantes 70%, mas agora esta percentagem sobe para 75%. Mas a proposta inicial do OE/13 sugeria um aumento da tributação para 80%. Apesar deste desagravamento face à proposta inicial, os trabalhadores a recibos verdes são os que vão ter o maior aumento de imposto a pagar em 2013 face ao ano anterior. Ainda assim, continuarão a pagar menos do que os trabalhadores por conta de outrem. Outra das alterações tem a ver com o agravamento da retenção na fonte que passa agora a ser de 25%.

Deduções fiscais são muito reduzidas Os limites às deduções e benefícios foram revistos. Apenas o primeiro escalão de rendimentos - até sete mil euros - fica de fora dos novos limites e poderá continuar a fazer as suas deduções, por exemplo, com despesas de saúde, como até aqui. A partir daí as deduções vão variando consoante os rendimentos. Quem ganha mais de 80 mil euros não terá direito a deduções. Por outro lado, os abatimentos com as despesas com a casa serão muito reduzidos. Até aqui, os contribuintes podem deduzir 15% dos juros de dívidas contraídas com empréstimos e rendas de casas até um limite de 591 euros. A partir de agora este limite baixa para os 296 euros. Por sua vez, as deduções pessoais - que são abatidas à colecta - são reduzidas de 55% para 45% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) - 419,22 euros. Para as famílias monoparentais, esta dedução cai de 80%, para 70%. Quem tem filhos sai beneficiado, já que o abatimento sobe de 40% para 45% do valor do IAS por cada dependente.

IMI sobe mas com cláusula de salvaguardaO processo de avaliação geral do valor patrimonial tributário dos imóveis vai levar a um aumento do IMI. Mas o Governo vai aplicar uma cláusula de salvaguarda que vai travar o aumento brusco do imposto. Nos próximos dois anos, o incremento não poderá ser superior a 75 euros ou a um terço da diferença entre o IMI resultante da reavaliação e o IMI devido no ano anterior. Mas em 2015, os contribuintes sentirão o aumento na sua plenitude. O Governo chegou a ponderar a não aplicação da cláusula de salvaguarda, aumentando o IMI já a partir deste ano. No entanto, e depois de várias críticas, o Executivo recuou. Têm sido muitos os alertas que dão conta dos aumentos do imposto que serão incomportáveis para muitas famílias já com dificuldades financeiras.

Imposto Único de CirculaçãoOs carros mais poluentes e os de grande cilindrada vão ser penalizados no Imposto Único de Circulação (IUC), o antigo selo do carro. Os carros com uma cilindrada (CC) superior a 2.500 e os que têm uma componente ambiental (CO2) acima de 180 g/Km, serão especialmente prejudicados. Os carros que reúnam estas duas condições - alta cilindrada e mais poluentes - terão aumentos ainda mais expressivos, de 10%. Mas as gamas inferiores também sobem, mas com menor intensidade: 1,3%.

Imposto sobre o tabacoO maior aumento do imposto do tabaco em 2013 incidirá no tabaco de enrolar que poderá atingir acréscimos de 1,5 euros. E nas cigarrilhas e charutos, cuja taxa passa de 15% para 25%. O objectivo do Governo é nivelar os níveis de tributação de todas as formas de tabaco para evitar o desvio de consumo que se tem registado para outros produtos depois dos cigarros, que, em 2013, terão também impostos agravados. O elemento específico do imposto para os cigarros sobe de 78,37 para 79,39 euros por cada mil cigarros. Um aumento que levará a que um maço de Marlboro passe dos actuais 4,2 euros para 4,3 euros ou que uma bolsa de 20 gramas de tabaco de enrolar da marca West suba dos actuais 2,5 euros para quatro euros.

in http://economico.sapo.pt/noticias/irs-imi-tabacoe-tudo-ficou-mais-caro-em-2013_159472.html

EDP já tem bi-horário no mercado livre

A EDP já tem bi-horário no mercado livre. As tarifas são iguais às praticadas no mercado regulado o que significa que quem tiver bi-horário agora pode mudar para o mercado livre sem ver alterada a sua conta.
O Dinheiro Vivo tinha noticiado em outubro do ano passado que a empresa estaria a preparar uma oferta bi-horária para lançar em janeiro, mas já desde o final do ano passado que era possível manter esse tarifário no mercado livre.
A oferta está disponível nos pacotes EDP Casa, que só disponibiliza ter bi-horário sem qualquer desconto, mas também no EDP Casa Total, que permite ter bi-horário e ainda um desconto de 5% no gás natural, passando a ter uma fatura dual.
Neste momento, no mercado livre, a EDP e a Galp são as únicas empresas com oferta bi-horária, que por si já permite pagar menos quando se consome fora das horas de cheio, ou seja, entre as 22h e as 8h da manhã.
Em ambas os preços são iguais aos do mercado regulado, mas a Galp, desde janeiro deste ano que reforçou a sua oferta, permitindo agora ter um desconto de 2% sobre o preço do bi-horário. Contudo, para ter acesso a esse desconto é preciso aderir a um serviço adicional que custa entre 3,90 e 5,90 euros por mês.

in http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO088597.html

Segurança Social: dívidas passam a dar prisão

As pessoas singulares com dívidas à Segurança Social acima de 3.500 euros podem ser consideradas fraude e resultar numa pena de prisão até três anos ou numa multa até 180 mil euros, de acordo com a edição desta quinta-feira do jornal «i».

Também no caso das empresas as dívidas à Segurança Social serão consideradas fraude no caso de o seu montante ser superior a 3,6 milhões de euros.

As novas regras resultam das alterações do Governo ao Orçamento do Estado para 2013 que baixam o limite da dívida - até agora de 7.500 euros.

O objetivo é evitar que as empresas não paguem as prestações assim como penalizar os trabalhadores independentes, em especial os chamados falsos recibos verdes.

A medida não tem efeitos retroativos. Em 2012 houve cerca de 100 mil cobranças coercivas a trabalhadores independentes.

A dívida atual dos trabalhadores à Segurança Social é de 474 milhões de euros.

 

in http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/seguranca-social-dividas-prisao-multa-recibos-verdes-fraude/1406554-1730.html

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Como funciona o mercado livre de eletricidade e gás e como mudo de fornecedor?

A criação do mercado livre de eletricidade e gás obrigou a que as tarifas reguladas acabassem a 1 de janeiro de 2013 e fossem substituídas pelas tarifas transitórias que estão, respetivamente, 2,8% e 2,5% mais caras. A alternativa é mesmo passar para o mercado livre, onde são as empresas como a EDP ou a Galp a definir os preços, que são mais baixos que os das tarifas transitórias. Para isso, tem de mudar de operador, mesmo se se quiser manter na EDP, e terá até ao final de 2015 para o fazer. O Dinheiro Vivo diz-lhe como tudo vai funcionar e o que precisa de fazer para mudar para o mercado livre.

O que é o mercado livre de electricidade e gás?
Os contratos de electricidade e gás têm como base uma tarifa regulada, definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e a partir da qual se chega depois ao preço que se paga todos os meses pelo consumo efectuado. Contudo, para trazer concorrência e permitir a entrada de outras empresas além da EDP - a única que pratica tarifas reguladas - instituiu-se que estas tarifas iriam acabar e que seriam as empresas a definir os preços.

E o que é que isso significa para os consumidores?
Que é preciso mudar para o mercado livre e escolher o fornecedor que tenha os preços mais adequados ao seu consumo.

Quando acabam as tarifas reguladas?
Já acabaram. Desde o dia 1 de janeiro que não existem tarifas reguladas de eletricidade ou gás, mas sim tarifas transitórias.

O que são as tarifas transitórias?
São as tarifas reguladas que vigoram no período durante o qual os clientes têm de mudar para o mercado livre.

Como sei se estou no mercado livre ou no regulado?
Se a fatura que recebe diz, no canto superior direito, EDP Serviço Universal, então está no mercado regulado e paga uma tarifa transitória.

E tenho de mudar já para o mercado livre?
Não. A maior parte dos domésticos, que têm uma potência contratada até 10,35 kVA ou até 500 m3 (no gás), tem até ao final de 2015 para o fazer. Quem tiver uma potência acima disto - pequenas empresas ou casas muito grandes - tem até ao final de 2014.

Que operadores existem no mercado?
No mercado doméstico, existe a EDP Comercial, a Endesa, a Galp, Iberdrola e a Gas Natural Fenosa. Para as grandes empresas e inústriais, além deste cinco, há ainda a Goldenergy, a Incrygas e a Molgás.
Veja aqui os contactos das empresas de eletricidade e de gás.

Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO087001.html?page=0

Dois mega-agrupamentos escolares na Guarda

Está confirmado. A Guarda vai ter dois mega-agrupamentos escolares a partir do próximo ano letivo, criados em torno das escolas secundárias da cidade para gerir equipamentos, professores e um universo de 5.081 alunos do ensino pé-escolar, básico e secundário. A proposta do Conselho Municipal de Educação teve parecer favorável do executivo na última reunião de Câmara, na passada quinta-feira.
O Agrupamento de Escolas da Sé será o maior, englobando aquela secundária, as EB 2,3 Carolina Beatriz Ângelo (Sequeira) e de S. Miguel, assim como as respetivas 18 escolas básicas do primeiro ciclo e 17 jardins-de-infância. No total, esta estrutura terá 2.665 alunos. Já o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque vai gerir o outro lado do concelho, juntando o antigo liceu, a EB 2,3 de Santa Clara, onze escolas do primeiro ciclo e sete jardins-de-infância, que serão frequentados por 2.419 alunos. Esta mudança implicou também a reorganização da rede escolar com a transferência de algumas escolas e jardins-de-infância entre agrupamentos. Assim, as escolas e pré-escolar de Videmonte, Tinta e Maçaínhas vão passar para o Agrupamento Afonso de Albuquerque, transitando de S. Miguel. Por sua vez, os estabelecimentos de Alfarazes “mudam-se” de Santa Clara para o Agrupamento da Sé.

Ler mais: http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=686&id=38076&idSeccao=9001&Action=noticia

Água, saneamento e resíduos aumentam significativamente em 2013

 

Autarquia estima que receitas com serviços essenciais vão subir 21,4 por cento em 2013

O ano novo está a chegar e com ele os habituais aumentos das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos na Guarda. Na passada quinta-feira, a Câmara aprovou, por maioria, com a abstenção do PSD, os preços destes serviços para 2013 e não são nada brandos.

Na água estão previstas subidas de 2 por cento para os escalões mais baixos, com consumos até 15 metros cúbicos, mas haverá aumentos significativos para os consumidores do terceiro e quarto escalões, cuja fatura vai agravar-se em 4 e 5 por cento. Contudo, para o vereador do pelouro e responsável pelos Serviços Municipais de Água e Saneamento (SMAS) não se trata de aumentos, mas sim de «um reajustamento tarifário que tem vindo a ser feito nos últimos anos». Vítor Santos disse que esta medida é necessária «para cobrir o défice nos resíduos» e sublinhou que «98 por cento dos guardenses têm consumos até 15 metros cúbicos, onde as tarifas sobem dois por cento, cerca de 29 cêntimos». De resto, recordou que as tarifas sociais continuam em vigor e representam 120 mil euros que os SMAS não recebem por ano. Estas justificações não convenceram Rui Quinaz, para quem «se somarmos as subidas dos últimos anos, temos um agravamento de 30 a 50 por cento só na água».

Ler mais: http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=686&id=38075&idSeccao=9001&Action=noticia