Novos fundos comunitários vão privilegiar empresas

As empresas, e especialmente as pequenas e médias empresas (PME), vão ser a prioridade do novo quadro comunitário de apoio para o período 2014-2020, salientou hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

“Pela primeira vez na história dos fundos comunitários, a prioridade será dada às empresas, principalmente PME. Por outras palavras, o novo QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional] será dedicado à criação de riqueza e de emprego sustentável”, afirmou Passos Coelho numa conferência em Lisboa sobre o Quadro Estratégico Europeu 2014-2020.

Horas antes o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, já tinha avançado que o Governo pretende destinar às empresas “mais de 50%” dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio, contra apenas um terço hoje.

Destacando a importância dos fundos comunitários para o desenvolvimento da economia portuguesa, o primeiro-ministro considera que “o crescimento sustentável está hoje ao nosso alcance e com ele uma melhor qualidade de vida para todos os portugueses”. E foi mesmo mais longe, acrescentando que “queremos crescer nos próximos anos acima da média dos últimos 12, onde, exceptuando os últimos anos, não faltou investimento, faltou foi investimento com resultados”, assinalou.

O novo Quadro Estratégico Europeu para os próximos sete anos está ainda numa fase decisiva das negociações a nível do Conselho Europeu, nomeadamente no que se refere ao financiamento, mas Passos Coelho acredita que brevemente se chegue a acordo: “Os 27 precisam de chegar a um acordo, a que estou convencido se conseguirá chegar muito proximamente”.

 

Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO090399.html

Serra da Estrela - Primeira Serra do Mundo sem Tabaco

Liga Portuguesa Contra o Cancro

Atividade: Ação de Sensibilização para a Prevenção do Tabagismo

Data: 23 de janeiro de 2013

Hora: 15:00

Local: Auditório do Centro Cívico de Manteigas

Os malefícios do tabaco, a sua associação à doença oncológica e ao meio ambiente são os temas que vão ser abordados por um representante do NRC. LPCC, um profissional se saúde do Instituto Português de Oncologia de Coimbra e um representante do Parque Natural da Serra da Estrela.
Ação Certificada - Entrada Gratuita

Organização: Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro
Apoio: Câmara Municipal de Manteigas

 

Feira de Saldo - Pinhel

III Rota do Azeite

III Concurso de contos

 

in http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2258&action=noticia

A Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço promove de 7 a 31 de janeiro de 2013, o III Concurso de Contos.

A iniciativa tem como principal objetivo valorizar e promover o livro, a leitura e a escrita nas escolas.
Este ano, a BMEL lança o desafio de deixar o “Era uma vez” e dá como ponto de partida: “Um dia o mar revoltou-se…”. Este é o tema que instituímos para ser abordado pelos participantes.
Os trabalhos para concurso devem ser entregues na biblioteca, até ao dia 31 de janeiro. A entrega de prémios será feita no dia 5 de março, durante a Semana da Leitura.

Consulte aqui o regulamento

Museu da Guarda com novo horário de abertura ao público

    

O Museu da Guarda pode agora ser visitado durante o período de almoço.

Desde a passada quarta-feira que o Museu da Guarda passa a estar aberto de terça-feira a domingo, entre as 10 horas e as 17h30 (sem interrupção), encerrando à segunda-feira. Esta alteração de horário possibilita a visita ao Museu durante o período de almoço.

 

Jornal O Interior in http://www.guarda.pt/noticias/cultura/Paginas/museu-da-guarda-novo-horrio-de-abertura-ao-pblico.aspx

Estância de esqui já abriu na Torre

A estância de esqui da Serra da Estrela abriu pela primeira vez nesta temporada, anunciou a Turistrela.

O manto branco acumulado nos últimos dias e alguma produção dos canhões de neve permitiram «abrir uma pista, mas a expectativa é de que possam abrir mais nos próximos dias», refere Artur Costa Pais, administrador da empresa concessionária da atividade turística na Serra. «As temperaturas são favoráveis» à produção de neve, acrescentou.
As entradas mais baratas nas pistas, sem aluguer de equipamento, custam 10 euros durante as tardes dos dias de semana de época baixa - conforme o calendário disponível na Internet em www.skiserradaestrela.com.
Sob o solo da estância há uma rede de condutas de água e ar comprimido que são disparados sob pressão pelos canhões de neve a uma altura de quatro metros. A infraestrutura foi instalada em 2003 no âmbito da requalificação global da estância, um investimento de cinco milhões de euros.

in http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=687&id=38136&idSeccao=9037&Action=noticia

Função pública: duodécimos não vão agravar tributação mensal

O Governo encontrou uma forma de garantir que a diluição do subsídio de Natal da função pública pelos 12 meses do ano não vai agravar a tributação do rendimento em termos mensais.

O Ministério das Finanças garante que os duodécimos correspondentes ao subsídio, pagos no final de cada mês, não vão ser somados ao salário para efeitos de tributação.

A Direção-geral do Orçamento (DGO) esclarece que as parcelas do subsídio vão ser tributadas em sede de IRS de forma autónoma, pelo que a taxa de retenção também será apurada de forma independente.

O PS quer que a mesma salvaguarda seja garantida em relação aos trabalhadores do setor privado, que em 2013 recebem também metade do subsídio de férias e do de Natal em duodécimos, mas ainda não há certeza quanto à forma como esse rendimento será tributado.

O documento que defini o pagamento de um subsídio em duodécimos aos trabalhadores do privado será votado esta semana no Parlamento.

In http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---economia/subsidios-funcao-publica-duodecimos-irs-impostos/1407366-6377.html

Casas avaliadas só em 2013 já vão pagar IMI pelo novo valor patrimonial

As casas que não mudaram de dono desde 2004 e que estão agora a ser alvo do processo de avaliação geral irão pagar já este ano o IMI pelo novo valor patrimonial tributário (VPT), mesmo que este apenas seja definido nas próximas semanas.

A janela para esta possibilidade foi aberta com um aditamento à lei (efetuado no final de 2011), não sendo claro em que momento irá o proprietário receber a conta do imposto a pagar.

Este aditamento veio estabelecer que os VPT das casas a avaliar entram em vigor "em 31 de dezembro de 2012 para efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis" e no "momento da ocorrência dos respetivos factos tributários, para efeitos dos restantes impostos".

Este articulado leva o jurista Samuel Fernandes de Almeida a admitir que se poderá interpretar "que foi criada uma norma especial de modo a permitir a tributação do IMI de 2012, mesmo para imóveis que apenas sejam avaliados em 2013".

O processo de avaliação geral dos imóveis pelas regras do IMI deveria ter ficado concluído em dezembro, mas só estará pronto em março, ou seja, no mês em que as Finanças começam a enviar as notas de cobrança do imposto, cuja primeira prestação é paga durante o mês de abril.

Ler mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO089414.html