quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Duodécimos no privado: trabalhador tem 5 dias para escolher

 
Os trabalhadores têm cinco dias, depois da entrada em vigor da nova lei, para decidirem se pretendem receber metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos ou se preferem recebê-los por inteiro, como até aqui.

«É o trabalhador que tem agora 5 dias depois da entrada em vigor da lei para decidir se quer receber os seus subsídios de férias e de Natal em duodécimos, mensalmente, ou em junho e dezembro, como até agora», afirmou aos jornalistas o deputado do PS, Nuno Sá.

Esta foi uma das propostas apresentadas pelo Partido Socialista e hoje aprovada pela maioria PSD e CDS na comissão do Trabalho e Segurança Social, que discutiu e votou na especialidade a proposta do Governo que prevê o pagamento em duodécimos de 50% dos subsídios de férias e de Natal, no setor privado, durante o ano de 2013. BE e PCP abstiveram-se em relação à proposta de alteração do PS e votaram contra a proposta do Governo.

O pagamento de subsídios em duodécimos nos privados foi aprovado esta manhã na especialidade, em sede de comissão parlamentar, com os votos favoráveis dos partidos da maioria e do Partido Socialista.

Além de propor que a medida fosse facultativa, o PS propôs ainda que seja feita uma tributação autónoma ao duodécimo, para que não haja agravamento fiscal.

O Governo tinha já deixado aos parceiros sociais, em sede de concertação, a garantia de que os trabalhadores do setor privado, à semelhança dos funcionários públicos, não seriam penalizados em termos de tributação pela diluição dos subsídios em duodécimos.

Também no que diz respeito à possibilidade de a medida ser facultativa, o Governo tinha já admitido consagrá-la.

O Parlamento aprovou a 27 de dezembro, por larga maioria, a proposta do Governo que visa o pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado em 2013.

Para a próxima sexta-feira está agendada a votação final global na qual o PS votará favoravelmente e BE e PCP votarão contra.
 

Exposição “O azeite: fonte de riqueza da região”

 


A partir do próximo dia 11 janeiro e até ao final do mês vai estar patente no Turismo da Guarda uma exposição sobre o azeite. Um produto de primordial importância para grande parte das freguesias do concelho da Guarda.

Durante a mostra pretende-se dar relevo às diferentes utilizações deste produto. Mitos, lendas e mezinhas ligadas ao azeite, o azeite na antiguidade, na saúde, na beleza e na alimentação vão ser algumas das temáticas a explorar ao longo da mostra que vai contar com a parceria de alguns estabelecimentos comerciais da zona histórica da cidade.

in http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2255&action=noticia

Workshop "A arte de fazer sabão"

 



No próximo dia 19 de janeiro, sábado, pelas 14h00, o Turismo da Guarda/CMG promove o workshop “A arte de fazer sabão” tendo como base o azeite, com Elisabete Alexandre.

Durante a sessão organizada em parceria com a Loja da Guarda pretende-se ensinar aos participantes a produzirem em casa e a baixos custos sabão em barra.
As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através de turismo@mun-guarda.pt

in http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idseccao=625&id=2256&action=noticia

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Recolha de medula ossea na Guarda dia 16 e 19 de janeiro

FMI recomenda cortar salários, subsídios e funcionários públicos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda ao Governo português cortes mais profundos em várias áreas para alcançar os cortes de 4 mil milhões de euros na despesa, necessários a partir de 2014. Cortar salários na função pública, pensões, subsídios de desemprego e outros apoios sociais, bem como o número de funcionários públicos, são algumas das sugestões do organismo.

De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos, incluindo os mais baixos, e das pensões (bem como o aumento da idade da reforma) são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.

O FMI refere «por exemplo», que um corte de salários entre 3 e 7% pouparia ao Estado entre 325 e 760 milhões de euros. Os cortes, diz, devem ser permanentes, porque o «prémio» por trabalhar na função pública em Portugal está, mesmo após as medidas de austeridade, «entre os mais altos da Europa».

Na função pública, o FMI sugere ainda cortes nos complementos e suplementos (uma redução de 20 a 30% pouparia até 300 milhões), o descongelamento dos incentivos ao mérito, e um aumento do horário semanal para 40 horas, acompanhado de novo corte na compensação de horas extraordinárias para 15%.

Para reduzir o número de funcionários, o ideal seriam as recisões amigáveis mas, como o Governo «não se pode dar ao luxo de pagar rescisões caras», essas devem ser adiadas para depois da crise. O FMI propõe alternativas para cortar 70 a 140 mil pessoas: segundo os seus cálculos, um corte de 10 a 20% no pessoal pouparia 794 a 2,7 mil milhões de euros. Uma das sugestões é que, após dois anos na mobilidade especial, os funcionários sejam despedidos.

Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---troika/fmi-despesa-cortes-austeridade/1408026-6375.html

Novos fundos comunitários vão privilegiar empresas

As empresas, e especialmente as pequenas e médias empresas (PME), vão ser a prioridade do novo quadro comunitário de apoio para o período 2014-2020, salientou hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
“Pela primeira vez na história dos fundos comunitários, a prioridade será dada às empresas, principalmente PME. Por outras palavras, o novo QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional] será dedicado à criação de riqueza e de emprego sustentável”, afirmou Passos Coelho numa conferência em Lisboa sobre o Quadro Estratégico Europeu 2014-2020.
Horas antes o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, já tinha avançado que o Governo pretende destinar às empresas “mais de 50%” dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio, contra apenas um terço hoje.
Destacando a importância dos fundos comunitários para o desenvolvimento da economia portuguesa, o primeiro-ministro considera que “o crescimento sustentável está hoje ao nosso alcance e com ele uma melhor qualidade de vida para todos os portugueses”. E foi mesmo mais longe, acrescentando que “queremos crescer nos próximos anos acima da média dos últimos 12, onde, exceptuando os últimos anos, não faltou investimento, faltou foi investimento com resultados”, assinalou.
O novo Quadro Estratégico Europeu para os próximos sete anos está ainda numa fase decisiva das negociações a nível do Conselho Europeu, nomeadamente no que se refere ao financiamento, mas Passos Coelho acredita que brevemente se chegue a acordo: “Os 27 precisam de chegar a um acordo, a que estou convencido se conseguirá chegar muito proximamente”.
 
Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO090399.html

Serra da Estrela - Primeira Serra do Mundo sem Tabaco


Liga Portuguesa Contra o Cancro

Atividade: Ação de Sensibilização para a Prevenção do Tabagismo

Data: 23 de janeiro de 2013

Hora: 15:00

Local: Auditório do Centro Cívico de Manteigas

Os malefícios do tabaco, a sua associação à doença oncológica e ao meio ambiente são os temas que vão ser abordados por um representante do NRC. LPCC, um profissional se saúde do Instituto Português de Oncologia de Coimbra e um representante do Parque Natural da Serra da Estrela.
Ação Certificada - Entrada Gratuita

Organização: Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro
Apoio: Câmara Municipal de Manteigas


 

Feira de Saldo - Pinhel


III Rota do Azeite