O Governo encontrou uma forma de garantir que a diluição do subsídio de Natal da
função pública pelos 12 meses do ano não vai agravar a tributação do rendimento
em termos mensais.
O Ministério das Finanças garante que os
duodécimos correspondentes ao subsídio, pagos no final de cada mês, não vão ser
somados ao salário para efeitos de tributação.
A
Direção-geral do Orçamento (DGO) esclarece numa nota técnica que as parcelas do
subsídio vão ser tributadas em sede de IRS de forma autónoma, pelo que a taxa de
retenção também será apurada de forma independente.
O PS quer
que a mesma salvaguarda seja garantida em relação aos trabalhadores do setor
privado, que em 2013 recebem também metade do subsídio de férias e do de Natal
em duodécimos, mas ainda não há certeza quanto à forma como esse rendimento será
tributado.
O documento que define o pagamento de um
subsídio em duodécimos aos trabalhadores do privado será votado esta semana no
Parlamento.
Sobre esta matéria, o Governo admitiu, no final
de dezembro, salvaguardar a possibilidade de
cada empregador e trabalhador acordarem a manutenção do regime de pagamento de
subsídio no setor privado de acordo com o atual regime.
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/subsidios-funcao-publica-duodecimos-irs-impostos/1407366-6377.html
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Défice de 2012 nos 5%, 700 milhões abaixo do limite
Portugal fechou o ano de 2012 com um défice de 5%, 700 milhões de euros abaixo
do limite imposto pela troika. Conforme já tinha avançado o ministro das
Finanças, a meta foi cumprida, depois de a troika ter relaxado o objetivo
precisamente para 5% do Produto Interno Bruto.
Para este cálculo, entram 800 milhões de euros relativos à concessão da ANA-Aeroportos, encaixe que é contabilizado já nas contas de 2012.
«O valor provisório do défice das Administrações Publicas, em fluxos de caixa, relevante para o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro situou-se em 8.329 milhões de euros (5% do PIB). Este valor compara com um limite estabelecido no Programa de 9.028 milhões de euros (5,4% do PIB)», lê-se na síntese da execução orçamental de dezembro, publicada esta quarta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento.
Na altura em que a meta da troika foi estabelecida, esses 9 mil milhões de euros correspondiam a 5% do PIB. No entanto, o valor do Produto acabou por encolher com a recessão mais profunda. Isso fez com que a execução orçamental acabasse por ter um peso maior no PIB. Ou seja, o limite de 9 mil milhões de euros mantém-se, mas passou a representar 5,4% do PIB.
Por isso é que a tutela sublinha que «Portugal cumpriu, com uma margem de 0,4 pontos percentuais do PIB, o limite do défice em fluxo de caixa das Administrações Públicas definido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro».
Receita muito aquém
«A receita da Administração Central ficou aquém do esperado em cerca de 880,2 milhões de euros», penalizada sobretudo pela receita fiscal, que recuou 6,8% face ao ano anterior, para 32.025,2 milhões de euros. Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2012 previa que aumentasse 2,9%.
«O desvio na receita fiscal resulta sobretudo da evolução do clima económico, o qual se refletiu, em particular, no consumo e nas importações. Com efeito, a diminuição do consumo repercutiu-se numa menor coleta de impostos indiretos. Adicionalmente, verificou-se um aumento dos reembolsos efetuados aos agentes económicos, nomeadamente no que respeita ao IRC», destaca ainda o documento.
Em pormenor, as receitas resultantes de impostos diretos afundaram, no total, 9,5%. O encaixe conseguido com o IRS ficou 7,6% aquém e as receitas com o IRC afundaram 17,3%.
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---troika/defice-execucao-orcamental-receita-governo-dgo-ultimas-noticias/1412854-6375.html
Para este cálculo, entram 800 milhões de euros relativos à concessão da ANA-Aeroportos, encaixe que é contabilizado já nas contas de 2012.
«O valor provisório do défice das Administrações Publicas, em fluxos de caixa, relevante para o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro situou-se em 8.329 milhões de euros (5% do PIB). Este valor compara com um limite estabelecido no Programa de 9.028 milhões de euros (5,4% do PIB)», lê-se na síntese da execução orçamental de dezembro, publicada esta quarta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento.
Na altura em que a meta da troika foi estabelecida, esses 9 mil milhões de euros correspondiam a 5% do PIB. No entanto, o valor do Produto acabou por encolher com a recessão mais profunda. Isso fez com que a execução orçamental acabasse por ter um peso maior no PIB. Ou seja, o limite de 9 mil milhões de euros mantém-se, mas passou a representar 5,4% do PIB.
Por isso é que a tutela sublinha que «Portugal cumpriu, com uma margem de 0,4 pontos percentuais do PIB, o limite do défice em fluxo de caixa das Administrações Públicas definido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro».
Receita muito aquém
«A receita da Administração Central ficou aquém do esperado em cerca de 880,2 milhões de euros», penalizada sobretudo pela receita fiscal, que recuou 6,8% face ao ano anterior, para 32.025,2 milhões de euros. Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2012 previa que aumentasse 2,9%.
«O desvio na receita fiscal resulta sobretudo da evolução do clima económico, o qual se refletiu, em particular, no consumo e nas importações. Com efeito, a diminuição do consumo repercutiu-se numa menor coleta de impostos indiretos. Adicionalmente, verificou-se um aumento dos reembolsos efetuados aos agentes económicos, nomeadamente no que respeita ao IRC», destaca ainda o documento.
Em pormenor, as receitas resultantes de impostos diretos afundaram, no total, 9,5%. O encaixe conseguido com o IRS ficou 7,6% aquém e as receitas com o IRC afundaram 17,3%.
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---troika/defice-execucao-orcamental-receita-governo-dgo-ultimas-noticias/1412854-6375.html
Portugal regressa aos mercados com sucesso. Juro foi de 4,891%
Portugal regressou aos mercados com sucesso. Dois anos depois, o país conseguiu
colocar 2,5 mil milhões de euros, em dívida a cinco anos, acima dos 2 mil
milhões inicialmente previstos, tendo pago para isso uma taxa de 4,891%,
anunciou esta quarta-feira o Governo, pela voz da Secretária de Estado do
Tesouro. Da última vez, a 7 de fevereiro de 2011, tinha sido cobrado um juro de
6,4%.
Segundo Maria Luís Albuquerque, no leilão de hoje a procura rasgou a barreira dos 12 mil milhões de euros.
Esta emissão de dívida sindicada - apoiada pelos bancos BES, Barclays, Deutsche Bank e Morgan Stanley - atraiu uma forte procura internacional. «Houve uma participação muito significativa de não residentes. Só os investidores estrangeiros absorveram 93% da emissão». Destes, 30% são norte-americanos.
Em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, a governante adiantou que haverá outras emissões como esta. «Naturalmente que um processo de regresso sustentável aos mercados implicará a realização de outras transações». Mais: a emissão representa «uma melhoria das condições de financiamento de Portugal».
Ainda assim, Maria Luís Albuquerque esclareceu que «as necessidades de financiamento deste ano não dependiam da realização desta emissão de dívida». «É importante dar este passo de regresso aos mercados, mas não foram as necessidades financeiras imediatas que ditaram a decisão», disse.
O Governo acredita que «as taxas de juro tendem a melhorar» e, como tal, «não fazia sentido aumentar ainda mais o montante da emissão», explicou.
A ideia é aproveitar a flexibilidade do mercado e «escolher as janelas de mercado adequadas». Por isso, o Executivo garante que vai continuar a olhar para essas oportunidades e realizar outras operações como a troca de dívida que ocorreu no final do ano passado.
«Temos interesse em reconstruir toda a curva de rendimentos da dívida portuguesa e, na altura adequada, realizar também emissões a 10 anos».
«Estamos a ganhar terreno em relação à Irlanda»
Sobre se Portugal e Irlanda combinaram este regresso a emissões de dívida de longo prazo, Maria Luís Albuquerque indicou que não. «O que houve foi um alinhamento de objetivos. Concertação para a emissão em mercado propriamente dita não houve. Acabámos por aproveitar ambos uma janela de mercado que em termos de tempo é próxima uma da outra».
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---troika/regresso-aos-mercados-emissao-de-divida-ministros-das-financas/1412775-6375.html
Segundo Maria Luís Albuquerque, no leilão de hoje a procura rasgou a barreira dos 12 mil milhões de euros.
Esta emissão de dívida sindicada - apoiada pelos bancos BES, Barclays, Deutsche Bank e Morgan Stanley - atraiu uma forte procura internacional. «Houve uma participação muito significativa de não residentes. Só os investidores estrangeiros absorveram 93% da emissão». Destes, 30% são norte-americanos.
Em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, a governante adiantou que haverá outras emissões como esta. «Naturalmente que um processo de regresso sustentável aos mercados implicará a realização de outras transações». Mais: a emissão representa «uma melhoria das condições de financiamento de Portugal».
Ainda assim, Maria Luís Albuquerque esclareceu que «as necessidades de financiamento deste ano não dependiam da realização desta emissão de dívida». «É importante dar este passo de regresso aos mercados, mas não foram as necessidades financeiras imediatas que ditaram a decisão», disse.
O Governo acredita que «as taxas de juro tendem a melhorar» e, como tal, «não fazia sentido aumentar ainda mais o montante da emissão», explicou.
A ideia é aproveitar a flexibilidade do mercado e «escolher as janelas de mercado adequadas». Por isso, o Executivo garante que vai continuar a olhar para essas oportunidades e realizar outras operações como a troca de dívida que ocorreu no final do ano passado.
«Temos interesse em reconstruir toda a curva de rendimentos da dívida portuguesa e, na altura adequada, realizar também emissões a 10 anos».
«Estamos a ganhar terreno em relação à Irlanda»
Sobre se Portugal e Irlanda combinaram este regresso a emissões de dívida de longo prazo, Maria Luís Albuquerque indicou que não. «O que houve foi um alinhamento de objetivos. Concertação para a emissão em mercado propriamente dita não houve. Acabámos por aproveitar ambos uma janela de mercado que em termos de tempo é próxima uma da outra».
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---troika/regresso-aos-mercados-emissao-de-divida-ministros-das-financas/1412775-6375.html
Passaporte para o Empreendedorismo
Que apoios são concedidos pelo Passaporte para o Empreendedorismo?
O Passaporte para o Empreendedorismo destina-se a empreendedores residentes ou que tenham obtido o grau académico nas regiões Norte, Centro ou Alentejo, considerando que no âmbito do projeto empresarial a apresentar, a respetiva atividade será desenvolvida numa destas regiões.
- Bolsa do Passaporte para o Empreendedorismo – o processo inicia-se através do acesso a uma Bolsa para o desenvolvimento do projeto empresarial.
- Mentoria - os beneficiários da Bolsa podem ter acesso a uma Rede de Mentores que irão fornecer aconselhamento empresarial aos empreendedores.
- Assistência Técnica - os beneficiários da Bolsa podem ainda obter Assistência Técnica no desenvolvimento do projeto empresarial.
A Bolsa do Passaporte para o Empreendedorismo é:
- 1 um incentivo mensal no valor de 691,70 euros
- 2 a atribuir durante um periodo mínimo de 4 meses e até ao máximo de 12 meses.
- 3 para jovens:
- até aos 30 anos licenciados há menos de 3 anos
- até aos 30 anos, detentores de licenciatura, mestrado ou doutoramento, e inscritos nos centros de emprego há mais de 4 meses
- até aos 34 anos, detentores de mestrado ou doutoramento
- inovador, com potencial de crescimento e que responda a uma necessidade de mercado.
O Passaporte para o Empreendedorismo destina-se a empreendedores residentes ou que tenham obtido o grau académico nas regiões Norte, Centro ou Alentejo, considerando que no âmbito do projeto empresarial a apresentar, a respetiva atividade será desenvolvida numa destas regiões.
Perguntas e Respostas sobre o Passaporte para o Empreendedorismo
Formulário de Candidatura ao Passaporte para o Empreendedorismo
Documentos para download
- Regulamento do Passaporte para o Empreendedorismo
- Portaria Portaria n.º 370-A/2012, de 15 de Novembro
Qatar Airways volta a Lisboa domingo para contratar
A Qatar Airways volta a recrutar em Lisboa já no próximo domingo, dia 27 de janeiro, e convida todos aqueles que querem um emprego na companhia (pessoal de cabine) a fazer a pré-inscrição no site. A companhia aérea do Qatar esteve a recrutar em Portugal há dois meses (leia mais aqui).
Para concorrer, precisa de fazer like na página da companhia e inscrever-se para o evento de domingo, que decorrerá no Shearton Lisboa Hotel & Spa (Rua Latino Coelho, 1), aqui. “Se tem confiança e carisma e gosta de cuidar dos outros, venha visitar-nos a partir das 9h da manhã. Traga o seu currículo e fotografias”, convida a companhia, a melhor do mundo segundo o Skytrax 2011 e 2012. "Ganhe um emprego e um salário livre de impostos.” O emprego, em full time, terá sede em Doha, no Qatar (Médio Oriente), e são aceites candidaturas até 26 de janeiro, véspera do evento de recrutamento - ainda que seja aconselhado que submeta a sua candidatura até dia 23, quarta-feira.
Na candidatura online terá de carregar o seu CV em inglês, uma fotografia tipo passe e outra de corpo inteiro e cópia do passaporte (página da fotografia). O evento durará “pelo menos meio dia”, avisa a organização, e os escolhidos serão submetidos a entrevistas nos dias seguintes ao evento.
Outras exigênciasA primeira triagem para o pessoal de bordo faz-se nas características físicas e de personalidade, formação e disponibilidade. Se não cumprir algum destes requisitos, não vale a pena concorrer.
Idade mínima: 21 anos
Alcance mínimo do braço (em bicos dos pés): 2,12 m
Formação mínima: 12.º ano
Línguas: fluente em inglês falado e escrito e conhecimento razoável de outra língua
Estado físico: excelente saúde e boa forma física
Localização: Possibilidade de se mudar para Doha, Qatar.
Personalidade: extrovertido, capaz de se relacionar com os outros e de trabalhar em grupo numa equipa multinacional.
Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO094005.html?page=0
Para concorrer, precisa de fazer like na página da companhia e inscrever-se para o evento de domingo, que decorrerá no Shearton Lisboa Hotel & Spa (Rua Latino Coelho, 1), aqui. “Se tem confiança e carisma e gosta de cuidar dos outros, venha visitar-nos a partir das 9h da manhã. Traga o seu currículo e fotografias”, convida a companhia, a melhor do mundo segundo o Skytrax 2011 e 2012. "Ganhe um emprego e um salário livre de impostos.” O emprego, em full time, terá sede em Doha, no Qatar (Médio Oriente), e são aceites candidaturas até 26 de janeiro, véspera do evento de recrutamento - ainda que seja aconselhado que submeta a sua candidatura até dia 23, quarta-feira.
Na candidatura online terá de carregar o seu CV em inglês, uma fotografia tipo passe e outra de corpo inteiro e cópia do passaporte (página da fotografia). O evento durará “pelo menos meio dia”, avisa a organização, e os escolhidos serão submetidos a entrevistas nos dias seguintes ao evento.
Outras exigênciasA primeira triagem para o pessoal de bordo faz-se nas características físicas e de personalidade, formação e disponibilidade. Se não cumprir algum destes requisitos, não vale a pena concorrer.
Idade mínima: 21 anos
Alcance mínimo do braço (em bicos dos pés): 2,12 m
Formação mínima: 12.º ano
Línguas: fluente em inglês falado e escrito e conhecimento razoável de outra língua
Estado físico: excelente saúde e boa forma física
Localização: Possibilidade de se mudar para Doha, Qatar.
Personalidade: extrovertido, capaz de se relacionar com os outros e de trabalhar em grupo numa equipa multinacional.
Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO094005.html?page=0
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Neve na Guarda - circulação automóvel só com muita precaução
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Saúde: taxas moderadoras aumentam
As taxas moderadoras aumentam esta
segunda-feira 2,8%, o valor da taxa de inflação verificado em 2012. Por exemplo,
uma urgência hospitalar passa a custar 20,60 euros.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) atualizou o valor das taxas moderadoras a pagar por algumas prestações no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ficando de fora as várias consultas de cuidados primários (nos centros de saúde).
Assim, de acordo com os novos preçários, uma consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito hospitalar passa a custar 5,15 euros e uma consulta de especialidade sobe para 7,75 euros. A consulta ao domicílio aumenta para 10,30 euros.
Num atendimento em urgência, aos valores fixados para o atendimento acrescem as taxas moderadoras de meios complementares de diagnóstico (MCDT) realizados no decurso do atendimento até um máximo de 50 euros.
Uma urgência médico-cirúrgica passa a custar 18,00 euros, ao passo que uma urgência básica fica nos 15,45 euros.
No Serviço de Atendimento Permanente ou Prolongado (SAP) os utentes passam a pagar 10,30 euros.
Tal como previsto no Orçamento de Estado para 2013, não se aplicará a atualização às taxas moderadoras referentes a consultas de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários; consultas de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários; consultas ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primários; consulta médica sem a presença do utente no âmbito dos cuidados de saúde primários.
A consulta de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade custa cinco euros e a consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários custa quatro euros.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) atualizou o valor das taxas moderadoras a pagar por algumas prestações no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ficando de fora as várias consultas de cuidados primários (nos centros de saúde).
Assim, de acordo com os novos preçários, uma consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito hospitalar passa a custar 5,15 euros e uma consulta de especialidade sobe para 7,75 euros. A consulta ao domicílio aumenta para 10,30 euros.
Num atendimento em urgência, aos valores fixados para o atendimento acrescem as taxas moderadoras de meios complementares de diagnóstico (MCDT) realizados no decurso do atendimento até um máximo de 50 euros.
Uma urgência médico-cirúrgica passa a custar 18,00 euros, ao passo que uma urgência básica fica nos 15,45 euros.
No Serviço de Atendimento Permanente ou Prolongado (SAP) os utentes passam a pagar 10,30 euros.
Tal como previsto no Orçamento de Estado para 2013, não se aplicará a atualização às taxas moderadoras referentes a consultas de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários; consultas de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários; consultas ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primários; consulta médica sem a presença do utente no âmbito dos cuidados de saúde primários.
A consulta de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade custa cinco euros e a consulta de enfermagem ou de outros profissionais de saúde realizada no âmbito dos cuidados de saúde primários custa quatro euros.
A cadeira é o novo tabaco: Ficar sentado é tão prejudicial quanto fumar?
Como muitas outras pessoas, dou por mim a passar demasiado tempo diante do computador. Quando tenho reuniões face a face, costumo encontrar-me com os meus colegas à volta de uma mesa de conferências, por vezes num lounge de aeroporto (nada como aproveitar bem uma escala longa) e, muito frequentemente, em cafés (olá, Starbucks!).Isto significa que o maior denominador comum de qualquer destas localizações não é a secretária ou o teclado, nem mesmo o café. O denominador comum num dia de trabalho moderno é o nosso… bem, o nosso traseiro. Enquanto trabalhamos, o que fazemos mais que qualquer outra coisa é estarmos sentados. Em média, são mais de nove horas por dia, contra menos de oito a dormir. Estarmos sentados é tão prevalecente e tão natural que nem sequer questionamos quanto tempo o fazemos. E, como todas as outras pessoas o fazem, nem nos ocorre que não seja bom. Cheguei à conclusão de que estar sentado é para a nossa geração o que o hábito de fumar foi para outras. É claro que os estudos no âmbito da saúde concluem que as pessoas deviam passar menos tempo sentadas, fazendo pequenas pausas para se levantarem e caminharem.
Depois de uma hora sentado, a produção de enzimas que queimam gorduras diminui até 90%. Longos períodos nessa posição diminuem o ritmo do metabolismo, afetando, por exemplo, os níveis de HDL, ou colesterol bom. As investigações mostram que esta falta de atividade física está diretamente ligada a 6% do impacto das doenças cardíacas, 7% da diabetes de tipo 2 e 10% do cancro da mama e do cólon. Neste momento, nos Estados Unidos, o peso da mortalidade associada à obesidade é de 35 milhões, enquanto em relação ao tabaco são 3,5 milhões.
Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Guru/Artigo/CIECO093634.html?page=0
“be IN” Guarda - 6 de Março
Início:6 de Março de 2013 14:00Fim: 6 de Março de 2013 18:30
Preço: Gratuito
Categoria: Interior
Organizador: AIP e NERGA
E-mail: foruns@aip.pt
Local: NERGA
Endereço: Guarda, Guarda, Portugal
Programa
- 14h00:
Acreditação dos participantes
14h30:
Mesa redonda para introdução ao tema
15h45:
Pausa
16h00
Sessões paralelas:
Seja um dos Speakers no Speaker’s Corner >>
e
Mais informações: http://www.be-in.com.pt/evento/be-in-guarda/
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