Fisco suspende envio de cartas para pagar “selo do carro”

Na origem da decisão estiveram as dificuldades criadas pelo congestionamento verificado nas repartições de Finanças. Foram enviadas perto de dois milhões de notificações. O objectivo era chegar aos quatro milhões.

A autoridade tributária suspendeu o envio de cartas com notificação para o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC).

A decisão está relacionada com a confusão instalada nos serviços, face ao congestionamento verificado nas repartições de Finanças, “quer em termos humanos, quer em termos informáticos”, revela à Renascença o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha.

“É uma medida que vai no bom sentido, mas que devia ter sido equacionada antes”, acrescenta.

Paulo Ralha revela terem sido enviadas perto de dois milhões de notificações, relativas ao pagamento do ano de 2010, o que levou ao “caos completo” nas repartições de Finanças, desde o momento em que abrem as portas.
Ler mais: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=24&did=111371

Estudo da Cáritas identifica várias oportunidades de negócios para desempregados

Engraxador, jardineiro, carpinteiro, motorista, operários de serviços florestais, vendedor ambulante, ama e cuidadores de idosos são algumas das profissões identificadas num estudo da Cáritas Portuguesa como oportunidades de negócio para desempregados de longa duração.  

O estudo "Estratégia para a promoção do emprego e a dinamização do desenvolvimento local, enquanto fator de inclusão social", que será hoje divulgado no seminário "A Economia Social, o Emprego e o Desenvolvimento Local", lança o desafio de "retomar uma economia de serviços tradicionais que foram ultrapassados pelo self-service".
"Algumas experiências de sucesso mostram que há algumas oportunidades de negócio que podem responder a necessidades concretas preferencialmente vocacionadas para agregados familiares de rendimentos superiores ou para dar resposta a uma sociedade que envelhece", refere o estudo, a que Lusa teve acesso.
As ideias para novos empreendimentos sociais resultaram de um levantamento socioeconómico e económico-ambiental e da identificação dos interesses da comunidade, como o objetivo de "tornar as pessoas excluídas protagonistas do seu processo de inclusão, com projetos de negócios associados aos bairros ou locais onde vivem".
No estudo são identificados alguns setores com potencial de construção de negócios locais: "Ambiental e verde", "florestal e agrícola", "cultural", "serviços de apoio", "reabilitação de edifícios e património cultural edificado" e "cuidados à família e domicílios".
Nos bairros podem ser desenvolvidos pequenos negócios associados ao comércio tradicional, como minimercado, padaria, lavandaria, mas também de oferta de ofícios tradicionais para fora do bairro, designadamente dispor de uma instalação de utilização partilhada pelos diferentes ofícios, especialmente de serralharia, carpintaria e pintura.
Amas que desenvolvem a atividade em casa ou noutro local, a criação de uma empresa de inserção com serviços de gestão dos condomínios, dos espaços públicos nos bairros críticos, serviços de apoios às famílias (cuidar de idosos, limpeza doméstica, culinária, reparações, jardinagem), são outras ideias apontadas no estudo.
No âmbito da responsabilidade social, sugere serviços patrocinados por empresas para apoiar a criação de empregos para pessoas com baixas qualificações.
Nesse sentido, lança um desafio às "grandes empresas" de combustível para voltarem a colocar funcionários a abastecer as viaturas e recuperar o serviço de lavagem manual.
Aos empresários da hotelaria e das grandes áreas comerciais lança o repto para que incluam o serviço de engraxador nos seus espaços.
"Nos centros comerciais, um ponto de engraxador do tipo que se encontra em outras cidades no estrangeiro podia assegurar um rendimento aceitável a grupos de engraxadores", defende.

Ler mais: http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2013/06/18/estudo-da-caritas-identifica-varias-oportunidades-de-negocios-para-desempregados

Portugal perdeu 55 mil residentes em 2012

Apopulação residente em Portugal manteve em 2012 a tendência de queda, com menos 55 mil pessoas que no ano anterior, observando-se menos nascimentos, mais mortes e mais emigração.

A população residente em Portugal em 31 de dezembro de 2012 foi estimada em 10.487.289 pessoas, menos 55.109 pessoas que um ano antes, ou seja, uma taxa de crescimento efetivo de -0,52%. A população cresceu continuamente entre 1992 e 2010, caindo 0,29% em 2011.
Segundo as estimativas de população residente em Portugal do INE em 2012, 5.491.592 eram mulheres e 4.995.697 eram homens.
O número de nascimentos desceu para 89.841, situando-se abaixo dos 90 mil nados vivos pela primeira vez desde que há registos. Por outro lado, os óbitos subiram para 107.598 (mais 4,6% que em 2011, quando ocorreram 102.848), o que representa um saldo natural de -17.757 pessoas.
Também o índice de fecundidade teve no ano passado o valor mais baixo de sempre -- 1,28 filhos por mulher -- mantendo a tendência de queda observada desde 1995.
Já a esperança de vida continua a subir: 82,59 anos para as mulheres e 76,67 anos para os homens.

Ler mais: http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-perdeu-55-mil-residentes-em-2012_171454.html

Férias abrem nova guerra na Função Pública

Esta semana promete incendiar ainda mais os ânimos na função pública, o sector que esteve na origem da greve geral marcada para 27 de Junho. O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, tem uma ronda negocial com os sindicatos para discutir o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Um dos pontos de maior fricção é a redução das férias no Estado, de um mínimo de 25 dias para os 22 dias do sector privado. Mas não será o único.
Depois do aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais, do novo regime de requalificação (que vai substituir a mobilidade especial) e do programa de rescisões, a reforma do Estado vai prosseguir com outras matérias relacionadas com o regime laboral dos funcionários públicos.
O Governo nunca assumiu internamente a intenção de reduzir três dias de férias – a convergência com as regras do sector privado foi anunciada pelo primeiro-ministro como uma medidas de substituição dos subsídios de férias, mas não chegou a ser quantificada, na altura.
A proposta dos três dias apareceu numa carta do primeiro-ministro enviada à troika no início de Maio, e será agora alvo de discussão. Para já, a posição dos sindicatos é de contestação aberta. “O aumento do horário de trabalho e a redução do número de férias vão no sentido contrário do que dizia um estudo do próprio Ministério das Finanças, que indicava que não havia nenhuma ligação dessas medidas a um aumento da produtividade”, sustenta José Abraão, dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP).
Remissões para o Código do Trabalho
O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas é um pacote legislativo aprovado no primeiro governo Sócrates, que sistematiza múltiplas normas aplicadas aos funcionários públicos, desde os vínculos ao Estado às modalidades de prestação do serviço e de cessação de contratos.

in http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=78086

Recebeu subsídio de férias? Em Julho o salário vai ser mais curto

Os funcionários que receberem em Junho o subsídio de férias devem ver o seu salário encurtado em Julho.
De acordo com o jornal "Diário de Noticias", o vazio legislativo sobre reposição de subsídios vai obrigar a um acerto na retenção na fonte no próximo mês aos funcionários autárquicos que estão agora a receber o 13º mês.
Os descontos mensais de IRS dos funcionários da administração pública estão a ser feitos desde Janeiro, com base numa tabela que foi desenhada para 13 salários anuais. Um cenário que se alterou com o chumbo do Tribunal Constitucional ,que obrigou o Governo à reposição do subsídio que estava suspenso.
A polémica em torno do pagamento dos subsídios de férias surgiu porque o Governo não legislou atempadamente o modo como seria reposto o 13º mês, dando cumprimento à decisão do Tribunal Constitucional.

Assim, há organismos públicos que não vão pagar o subsídio este mês, mas há outros que, aplicando a legislação em vigor, estão a proceder ao pagamento dos subsídios de férias.

in http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=24&did=111231

Férias desportivas - IPG

11,9 milhões para recuperar antigas minas do distrito da Guarda

A Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) anunciou que vai arrancar este ano com a recuperação ambiental das antigas áreas mineiras de Prado Velho e Freixinho, no concelho de Pinhel, e do Forte Velho e Barracão (Guarda), num investimento global de 6,8 milhões de euros. O mesmo tipo de intervenção está prevista para Castelejo (Gouveia), por cerca de 3,5 milhões de euros, e Fontinha (Seia), por 1,3 milhões de euros. Trata-se de obras que fazem parte do Plano de Atuação de Recuperação Ambiental de Áreas Mineiras Degradadas, iniciado em 2001, conforme concessão atribuída à EDM pelo Estado português. «Os locais, não sendo de periculosidade grave, constituem-se, contudo, áreas em que importa atuar, tendo em conta o plano de recuperação em curso e que, designadamente nos radioativos, vai ao encontro dos compromissos que, internacionalmente, o país assumiu junto da EURATOM [Comunidade Europeia da Energia Atómica]», adiantou Gaspar Neto, administrador da EDM e responsável pelo setor da recuperação de áreas mineiras abandonadas no país. Até 2014, a empresa vai investir um total de 20,5 milhões de euros nesta tarefa por todo o país, assim como na monitorização e controle periódico de ações de tratamento de efluentes em todas as áreas mineiras dos radioativos. Este ano deverão também ficar concluídos os trabalhos iniciados no ano passado na Bica (Sabugal), orçados em 300 mil euros. O investimento global deste plano é comparticipado pelo Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT) e verbas nacionais

Ciclo dedicado a Amália Rodrigues no Fundão

Exposições dedicadas à fadista, projeções de filmes e documentários, tertúlias, teatro, concertos e um concurso de fados fazem parte do programa elaborado pela autarquia. A atividade, denominada “A Casa d’Amália”, começa no sábado à tarde com a abertura de uma exposição sobre a maior fadista de todos os tempos n’A Moagem, a que se segue o lançamento do livro “Amália, o Romance da sua Vida”, de Sónia Louro. À noite, a cantora Alexandra atua na Capela do Calvário. Nas semanas seguintes o destaque vai para um concerto de guitarra portuguesa pelos alunos Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESART), no Jardim das Tílias (28 de junho), e para o concurso de fado no Casino Fundanense (7 de julho). Amália Rodrigues nasceu no Fundão em 1920 e morreu em Lisboa em 1999.

               

Jornal O Interior 

“Feiras”

A nossa mui digna e vetusta cidade, Guarda de seu nome, entrou nos últimos tempos em modo “feira”, esse evento tão tipicamente luso, talvez próximo passo sejam os piqueniques patrocinados por um conhecido hipermercado, à semelhança do que nos últimos anos tem vindo acontecer lá pelo Terreiro do Paço e que se pretende seja um incentivo à produção nacional! Seria com certeza interessante fazer uma análise sociológica, antropológica ou quiçá psicológica destes eventos, fica o repto para quem de direito numa altura em que proliferam os estudos acerca de muitas e vastas insignificâncias que na prática em nada contribuem para o bem-estar e a evolução da espécie humana. Todavia, uma vez que sou um leigo em tais matérias deixo as referidas análises para os doutos mestres, denominados doutores, que insistentemente pululam por aí e vou limitar-me a apresentar alguns factos que me parecem interessantes enquanto mero observador do dito “fenómeno”! Aqui tudo se vende se compra, enquanto se degusta com os olhos numa espécie de suplício de Tântalo perante aquilo que se vê e não se pode adquirir por motivos mais ou menos manifestos, muitas das coisas que se querem comprar por outro lado também não se encontram, irónico q.b.….

É curioso observar como de um momento para o outro as ditas feiras brotaram entre nós como se de cogumelos se tratasse. Há as de antiguidades para os mais saudosistas, as sociais, talvez para se socializar acima de tudo, ou quiçá sejam para os frequentadores das redes sociais agora tão em voga por aí. Aquelas que prometem saldos com promoções acima da média com descontos de 80% ou semelhantes. Convém não esquecer que entretanto tivemos também uma que já celebra mais de 30 anos consecutivos em que se pretende realçar a existência e atribuir prémios ao melhor exemplar de uma raça de bovinos autóctone da nossa região, o que revela a riqueza de uma zona por vezes tão subvalorizada por muitos que têm responsabilidades diretas ou indirectas de a dar conhecer e mostrar os seus produtos endógenos e de reconhecida qualidade. O presente texto ficaria truncado se não referisse a Feira de São João, que se prevê à semelhança do ano transacto um exemplo de vitalidade e que traga um verdadeiro ânimo à cidade que por vezes ao fim de semana parece algo fantasmagórica e deserta.

Enfim tudo isto me faz lembrar uma peça de Gil Vicente, o “Auto da Feira”. Nesta peça Gil Vicente apresenta o mundo como uma feira, onde aparece uma personagem, o bufarinheiro, uma espécie de sr Oliveira da Figueira “avant la lettre” que parece apto e disponível para vender tudo. Enfim venderia a própria alma ao diabo, suma ironia, uma vez que aparece assim disfarçado mas é ele “in persona”. É ele mesmo quem confirma isto ao dizer na sua primeira intervenção: “eu bem me posso gavar/ e cada vez que quiser/ que na feira onde eu entrar/ sempre tenho que vender/ e acho quem me comprar”. Por outro lado parece-me bem sintomático de algumas personagens que surgem sempre nestes eventos e querem vender as pantominices mais esquisitas que se possam imaginar e que prometem curar as doenças mais díspares e ter poderes para prever o futuro de uma forma que faria inveja a economistas, futurólogos, meteorologistas ou quejandos, uma vez que se limitam a dizer o óbvio, o que evita que as suas previsões nos mais diversos campos saiam erradas. Fazem recordar Creso, um grande rei da Antiguidade que uma vez se dirigiu a um oráculo para saber se o seu exército iria ganhar a batalha que pretendia empreender. Ora o dito oráculo na sua proverbial sabedoria limitou-se a dizer: “um grande exército vai ser destruído”, e foi o de Creso, que como é evidente pensou logo na eminente e real derrota do seu antagonista, um logro digno de um grande rei. É notável!

 Seria impensável deixar de lado os santos ditos “populares” e que apadrinham com os seus nomes muitas das feiras e festarolas que por estes dias se desenrolam por estas bandas. Parece-me que não é de todo despiciendo o seu papel em absolver alguns excessos de ordem vária, que por estas alturas são cometidos. Afinal sobre a capa do dito santo, (e isto é mera suposição minha, não possuo qualquer informação extra nesse sentido), que talvez também ele quisesse tomar parte activa na dita feira há pessoas que se encarregam de o substituir à mesa e diligentemente devorar a parte do repasto que caberia àquele, uma tarefa certamente árdua e que exige também ela preparação e muito espírito de sacrifício como aliás convém nestes casos.  

Duas notas para finalizar:

1ª- A substituição dos pórticos nas ex-scut para uniformizar e optimizar o sistema de cobrança de portagens, uma vez que os poucos troços que resistiram até agora sem pórtico também vão ser brindados com um. A cereja em cima do bolo passa pelo facto de os actuais pórticos irem directamente para a sucata o que equivale a dizer que vão mais de 100 milhões “para as urtigas”, chama-se a isto reciclar…

2ª- A possibilidade de uma injúria ao Presidente da República poder ser presenteada com uma coima de 1300 euros, certamente uma forma subtil de calar protestos mais exaltados e quiçá fundados, fica a nota, há que ter tento na língua…

Câmara de Seia promove mais uma edição dos Passeios Culturais

D. Manuel Felício, bispo da Guarda, vai acompanhar a edição deste ano dos Passeios Culturais da 3ª idade de Seia, evento agendado para

Destinado a pessoas residentes no concelho de Seia, com idade igual ou superior a 65 anos de idade, reformados ou pensionistas, os Passeios Culturais têm-se revelado ao longo dos anos um ótimo meio de combater a solidão junto desta faixa etária, que para muitos significa uma oportunidade única de conhecer outros locais, mas também um excelente contributo para o enriquecimento cultural dos participantes. Com a primeira edição a concretizar-se em 1995, o passeio sénior já proporcionou a milhares a oportunidade de visitarem variados locais de interesse turístico do país. A par da vertente cultural e de lazer esta edição, à semelhança dos últimos três anos, é também um encontro e convívio concelhio, um reencontro entre populações, ao reunirem os participantes no mesmo local e no mesmo dia. Assim, no dia 19 de julho a autarquia volta a convidar a população sénior para mais um Passeio Cultural. Do programa constam a visita ao Santuário de Fátima, a celebração da missa da Basílica da Santíssima Trindade e um almoço no restaurante “Complexo D. Nuno”, a que se seguirá animação com música ao vivo. O regresso a Seia está programado para as 17H30. Para o efeito a autarquia disponibiliza transporte, encontrando-se no entanto o pagamento do almoço, no valor de 12€, a cargo dos participantes. Os interessados podem inscrever-se até ao próximo dia 28 de junho na junta de freguesia da área de residência.