Finanças querem reduzir excedentários no Estado
Denise Fernandes 12/06/12 00:05
O Governo prepara-se para avaliar a "efectiva
utilidade" do sistema de mobilidade especial na administração pública e
avançar com uma "reconfiguração" deste mecanismo no próximo ano,
apurou o Diário Económico. O objectivo é reduzir ao máximo o número de funcionários
excedentários, para perto do zero, seja pela sua recolocação nos serviços
públicos ou através do processo de rescisões amigáveis. Actualmente estão em
mobilidade especial (em inactividade e a receber apenas uma parte do salário)
1.077 funcionários públicos, segundo os dados do Ministério das Finanças,
referentes a Maio.
O Governo pretende agora avaliar a utilidade do sistema, que
foi dinamizado pelo Executivo de José Sócrates em 2006, na sequência do
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e
encontrar soluções alternativas para estes trabalhadores. Num documento
entregue em Maio pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder
Rosalino, aos sindicatos da UGT com vista a um entendimento sobre as alterações
ao regime laboral, o Governo comprometeu-se com esse objectivo.
Segundo o documento a que o Diário Económico teve acesso e
que ainda estará a ser ultimado com as estruturas sindicais da UGT (Fesap e
STE),o Governo "compromete-se, no próximo ano, a efectuar uma análise
aprofundada sobre o sistema de mobilidade especial". A ideia é produzir
uma avaliação sobre a "efectiva utilidade" do sistema e avançar com
uma "reconfiguração para outras soluções adequadas aos interesses da
administração pública e dos seus trabalhadores".
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