segunda-feira, 2 de julho de 2012

A Guarda pela Europa Fora!


Fonte: obtida no Facebook no mural de RJAV (iniciais do nome - para se manter a devida privacidade da pessoa), desde já o meu bem-haja.

Alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei n.º 137/2012. D.R. n.º 126, Série I de 2012-07-02
Ministério da Educação e Ciência

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

O que muda no subsídio de desemprego

Para ter direito a subsídio de desemprego, a partir de hoje, basta ter 12 meses de descontos. Esta é uma das principais alterações. 
  
A partir de hoje, o subsídio de desemprego vai estar acessível a um grupo mais amplo de desempregados. A prestação vai chegar a contratados que trabalharam (e descontaram) durante cerca de 12 meses quando, até aqui, eram necessários 15 meses de contribuições. E esta regra também inclui pessoas que já perderam o posto de trabalho, confirmou o Diário Económico junto de fonte oficial.
Portanto, a partir de hoje, os desempregados que descontaram para a Segurança Social durante um período que varia entre 360 e 450 dias (nos últimos 24 meses anteriores ao desemprego) também podem receber a prestação.
O "novo prazo de garantia só se aplica aos requerimentos apresentados a partir de 1 de Julho de 2012, ainda que o desemprego tenha ocorrido em data anterior", explicou o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. E dá o exemplo: "o beneficiário ficou desempregado em Abril e, nessa data, tinha registo de remunerações igual ou superior a 360 dias e inferior a 450 dias; se apresentar o requerimento após o dia 1 dia Julho tem direito ao subsídio de desemprego se satisfizer as demais condições." Um dos outros requisitos exigidos, por exemplo, é estar inscrito no centro de emprego.
Recorde-se que o subsídio para este novo grupo de beneficiários vai ter uma duração que varia entre cinco e nove meses, consoante a idade.
O regime do subsídio de desemprego já antes definia que a prestação pode ser pedida no prazo de 90 dias após a perda do posto de trabalho (embora haja excepções); se for pedida mais tarde, os dias de atraso serão descontados no período de atribuição do subsídio a que o beneficiário tem direito.
A redução do prazo de garantia é uma das novidades do novo regime do subsídio de desemprego, diploma que já entrou em vigor em Abril (ver texto ao lado). E é também uma das poucas medidas mais vantajosas para os desempregados, face ao regime anterior. No entanto, esta regra específica acabou por ficar para mais tarde, e também produz efeitos a partir de hoje, 1 de Julho.
Até aqui, quem tivesse descontado) menos de 15 meses só podia ter acesso ao subsídio social, e, ainda assim, apenas se fizesse parte de um agregado familiar de baixos rendimentos. O prazo de garantia do subsídio social mantém-se (seis meses de descontos no ano anterior).
Novos pedidos de subsídio abrandam
A redução do tempo de descontos necessário para aceder ao subsídio vai certamente ter consequências ao nível do número de beneficiários e da despesa com esta prestação, uma vez que a torna mais acessível. No entanto, o Ministério de Mota Soares não quis avançar estimativas.
Já os dados da Segurança Social, actualizados ontem, indicam que, entre Janeiro e Maio, foram aceites 124.413 novos subsídios de desemprego (incluindo a prestação social), mais 42% face ao período homólogo. Só em Maio, a Segurança Social deu luz verde a cerca de 20 mil novos pedidos, mais 17% face a Maio de 2011. Ainda assim, esta trajectória indica um abrandamento face aos meses anteriores, e é preciso recuar a Julho para encontrar um aumento tão baixo. Apesar disto, o total de beneficiários de prestações de desemprego já ultrapassa 373 mil, mais 29,4%.
O subsídio de desemprego está, para já, restrito a trabalhadores por conta de outrem. Mas em 2013, começará a vigorar um novo regime para alguns trabalhadores independentes, com regras próprias.

Cristina Oliveira da Silva in Diário Económico

Desemprego triplicou nos últimos dez anos

O aumento do desemprego afecta todas as gerações, mas os jovens e os mais qualificados são os mais atingidos. 
  
O cenário não é animador. Nos últimos dez anos, a taxa de desemprego média anual em Portugal mais do que triplicou, passando dos 4% em 2001 para 12,7% em 2011. O Governo reviu, entretanto, em alta as estimativas e prevê agora que a escalada vá continuar até ao próximo ano e só abrandará depois de atingir o pico dos 16%.
Apesar do aumento afectar todas as gerações e níveis de habilitação, os jovens e os mais qualificados foram os mais atingidos. E a crescente dificuldade em encontrar trabalho levou à redução da população activa, com cada vez mais pessoas a desistirem da procura de emprego e outras a não terem outra solução a não ser manterem-se lá: o desemprego de longa duração multiplicou-se por seis na última década.
"No sector do comércio e serviços, o problema é geral: desde lavandarias, a cabeleireiros ou cafés, todos sentem a hecatombe", conta o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), João Vieira Lopes. E avisa: o aumento das exportações não vai conseguir compensar a destruição do tecido empresarial. "Portugal é um país de PME e de micro empresas e a quebra do consumo está a tornar a situação incomportável".
"As grandes empresas reestruturam-se com despedimentos e as pequenas fecham", explica Vieira Lopes. Segundo as contas da CCP, o ano passado, mais de 30 mil empresas fecharam portas. Ano em que, de acordo com os dados do INE, estavam desempregadas 706,1 mil pessoas.
"A lenta conversão estatística de activos em inactivos (os que já nem para a taxa de desemprego vão servir) está a concretizar-se lenta e insidiosamente", lamenta o economista José Reis. O professor da Universidade do Porto acrescenta que "há países pobres e países forçados a empobrecer. Portugal está dramaticamente a empobrecer. Basta olhar para os números".
As regiões mais críticas, de acordo com o INE, são agora o Algarve e Lisboa quando, no ano da crise (2007) o Norte liderava o ‘ranking' do desemprego. Uma evolução que, segundo o economista João Cerejeira, revela "a dinâmica da estrutura produtiva da economia portuguesa".
Até 2009, a actividade económica assentava em sectores alimentados pelo crédito bancário, como por exemplo a construção. Este facto beneficiava o Algarve e a região de Lisboa, que apresentavam taxas de desemprego abaixo da média nacional. Com a chegada da crise em 2007, o crédito começou a secar e os sectores mais dependentes de financiamento bancário ressentiram-se, penalizando a procura interna. Por outro lado, o Norte, mais especializado na actividade industrial está a beneficiar do facto do ajustamento da economia estar a favorecer as empresas exportadoras.
"Assim, a médio prazo, é de esperar que o crescimento verificado nas exportações nacionais resulte em maiores benefícios no emprego nas regiões Norte e Centro", sublinha João Cerejeira. Para o economista e professor da Universidade do Minho, serão necessárias "políticas que favoreçam uma maior mobilidade geográfica da mão-de-obra, nomeadamente no domínio das políticas de habitação através da dinamização do mercado de arrendamento".
Apesar do desemprego ter crescido em todas as regiões, idades e qualificações, o aumento foi segmentado, diz o sociólogo Pedro Adão e Silva. "O desemprego de longa duração multiplicou-se por seis e o dos jovens por quatro", acrescentou. De acordo com os dados do INE, há dez anos, a taxa de desemprego anual dos jovens entre os 15 e os 24 anos era de 9,4%, mas em 2011 subiu para 30,1%. Os dados do primeiro trimestre deste ano apontavam já para uma taxa de 36,2%.
"A crise revelou-se na destruição do trabalho intensivo, que integra os pouco qualificados. E, depois, o ritmo de modernização da economia não foi suficiente para inserir no mercado de trabalho os novos jovens qualificados", considera o sociólogo. O número de desempregados com uma licenciatura aumentou em mais de 74 mil desde 2001, para um total de 115,8 mil em 2011, segundo o INE. Ou seja, o número é seis vezes maior.

Denise Fernandes in Diário Económico                  

EDP desafia à Galp e lança novos descontos na Energia

A campanha prevê uma redução de 10% na tarifa do gás e 2% na electricidade e promete anular os re centes aumentos anunciados pela ERSE. 
  
A EDP decidiu contra-atacar no mercado liberalizado de electricidade e gás natural e arranca hoje com um oferta combinada, em larga escala, para os consumidores domésticos e pequenos negócios, numa reacção ao pacote de descontos apresentado, em Maio, pela Galp.
A proposta da EDP, Casa Total 10+2, contempla um desconto de 10% para o gás natural (escalões de consumo 1 e 2) e de 2% para a electricidade (potências contratadas acima de 3,45 kVA e até 20,7 kVA).
Trata-se, segundo o presidente do grupo eléctrico António Mexia, de uma campanha de Verão, cujo prazo de adesão decorre entre 1 de Julho e 31 de Agosto de 2012, mas que a empresa admite manter, ou até mesmo reajustar, no início do próximo ano.
À semelhança da petrolífera, liderada por Ferreira de Oliveira, esta oferta não obriga os clientes a manterem um prazo mínimo de fidelização e permite, segundo António Mexia, "anular os recentes aumentos anunciados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)".
Com o fim das tarifas reguladas para uma pequena franja consumidores domésticos e pequenos negócios, o regulador fixou, a partir de 1 de Julho, tarifas transitórias para os consumidores com potências de electricidade contratadas acima de 10,35 kVA e consumos superiores a 500 m3 anuais de gás natural. No primeiro caso a subida anunciada é de 2% e no segundo de 7%, abrangendo 716 mil consumidores nacionais de electricidade e 146 mil no gás natural.
Se estes clientes não quiserem sair já para o mercado liberalizado - onde poderão permanecer no máximo até 2015 - ficam sujeitos a revisões trimestrais da tarifa transitória por parte do regulador. Até agora, os preços regulados mantinham-se estáveis durante um ano.
A partir de 1 de Janeiro do próximo ano será então a vez do grosso dos clientes de electricidade, abaixo de 10,35 kVA de potência contratada (4,8 milhões), e de gás natural com consumos abaixo de 500 m3 anuais de gás natural (1,1 milhão), verem as suas tarifas reguladas chegarem também ao fim, por imposição da ‘troika'.
Para este grupo, que ainda se mantém na tarifa regulada, a ERSE determinou igualmente, a partir de deste mês, um agravamento de 6,9%.
Só a partir de 2013 é que este universo fica sujeito às chamadas tarifas transitórias. Podem, no entanto, se assim o desejarem passar, desde já, para o mercado liberalizado.
O Casa Total 10+2 da EDP é vocacionado sobretudo para a captação de clientes de gás natural, já que os 2% de desconto dados para a electricidade são idênticos à EDP Casa, outra solução para as famílias, mas circunscrita apenas ao fornecimento de electricidade.
António Mexia defende que continua a ser difícil concorrer, na área da electricidade, com a tarifa bi-horária, que acusa de ser subsidiada. Uma vantagem competitiva que tenderá a desaparecer a prazo, sublinha o gestor.
A EDP foi a primeira energética a avançar com uma oferta combinada de electricidade e gás natural. O projecto-piloto permitiu-lhe angariar cerca de seis mil clientes, aos quais soma cerca de 400 mil só no mercado liberalizado de electricidade. Para este incremento contribuiu, em grande parte, a recente campanha com o Continente. Uma iniciativa que se traduziu num desconte de 10% do valor da potência contratada e do consumo de electricidade, devolvendo este valor em vales desta cadeia de distribuição.

Ana Maria Gonçalves in Diário Económico

domingo, 1 de julho de 2012

Serviços do Estado encerram em massa

O Executivo já concluiu o levantamento da actual rede de serviços públicos em todo o território e vai dar prioridade à extinção de equipamentos nos grandes centros urbanos, a partir de Outubro, apurou o SOL.
Este levantamento dos serviços de todo o país – designado de ‘Mapa da coesão territorial’ – abrange vários sectores, como a Educação e Ensino Superior, a Justiça, a Saúde, as Finanças, a Administração Interna, a Segurança Social e a Economia.
E vai levar à reorganização e extinção de repartições de finanças, esquadras da PSP e da Polícia Municipal, tribunais e conservatórias, hospitais e centros de saúde, escolas, creches e centros de tempos de livres, lares de idosos, centros de emprego e postos dos CTT, entre outros serviços.
Miguel Relvas, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares responsável por esta reforma, justifica ao SOL que «é determinante para o equilíbrio e coesão do território nacional haver políticas de planeamento na oferta de equipamentos e de serviço público». E reforça: «Esta é a última oportunidade que temos para contrariar a tendência de desequilíbrio entre o Portugal povoado e o Portugal despovoado».
Além da reorganização dos serviços públicos disponibilizados, com vista à redução de custos, o outro objectivo do trabalho passa pelo diagnóstico dos casos onde o mesmo serviço está a ser prestado em duplicado pela Administração Central e pelas autarquias. O objectivo é, depois, proceder a uma descentralização de atribuições e competências.
Ou seja, serviços que hoje são assegurados ao mesmo tempo pelas administrações central e local podem passar em exclusivo para a alçada das autarquias.
Essa segunda vertente do trabalho da comissão só vai estar concluída no final de Setembro, altura em que já será possível conhecer os serviços e equipamentos a encerrar por proposta do Governo.
Ao SOL, o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, explica que o Governo pretende com este levantamento exaustivo, nunca antes feito, «a reorganização inteligente da Administração Central, bem como garantir uma racionalização dos recursos do Estado sem perda dos serviços públicos».
por Sofia Rainho in O SOL

O concelho transmontano de Mogadouro vai receber um hotel de charme de quatro estrelas

O concelho transmontano de Mogadouro vai receber um hotel de charme de quatro estrelas, com um investimento privado de sete milhões de euros, e que prevê criar 30 postos de trabalho especializado.

Segundo os promotores do empreendimento turístico, citados pela Lusa o projeto consiste num hotel e acampamento turístico de quatro estrelas, cujo investimento deverá começar a ser feito em setembro, com conclusão prevista para meados de 2014.

«O projeto demorou cerca de cinco anos a amadurecer, já que se trata de um investimento arriscado. Por este motivo, tem de ser tudo bem ponderado», disse José Oliveira, administrador da Mogaequestre, a entidade promotora do projeto.

O «Douro Equus Resort Natur» abrange ainda um centro hípico e um «biocampus», que ficará instalado numa área de 22 hectares de terreno, cedido pela freguesia de Vila de Ala, concelho de Mogadouro, localidade aonde se situará todo o complexo.

A vertente equestre da iniciativa turística é uma mais-valia, já que vai ser também um espaço destinado aos amantes dos desportos a cavalo, prevendo-se mesmo a organização de provas internacionais naquele espaço.

«A proximidade do IC5 foi um fator decisivo para o avanço do projeto. Quando tivemos a certeza que a construção daquela via iria avançar, decidiu-se avançar com a iniciativa. Estamos a cerca de duas horas de viagem do litoral norte e do Grande Porto», disse o empresário.
in Agência Financeira

Festa Solidária no Campus do IPG

 
 
Fonte: Instituto Politécnico da Guarda A equipa ESTG-IPG:Team promove no dia 5 de julho, um conjunto de atividades com o objetivo da angariação de fundos para a Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Na próxima quinta-feira, dia 5 de julho, o campus do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) será palco de uma festa solidária, promovida pela equipa ESTG-IPG:Team, inserida no projeto "Um Dia Pela Vida" da Liga Portuguesa Contra o Cancro. O evento será constituído por diversas atividades, que irão decorrer entre as 14 e as 2 horas, com o principal objetivo da angariação de fundos para os programas de prevenção e atividades da Liga Portuguesa Contra o Cancro. De entre as atividades destaca-se a Feira do Livro, Showcook da ESTH-IPG, as atuações do acordeonista Joaquim Neves, Hugo Fernandes (cospe fogo), da cantora Tânia Gomes, da Tuna Académica da Guarda “Copituna D'Oppidana” e ainda um Flash Mob. No final da noite haverá uma festa convívio na Associação Académica da Guarda abrilhantada pelo DJ Left. Durante o dia haverá ainda uma feirinha e quermesse. Pode consultar o programa do evento na íntegra aqui.

Álvaro Santos Pereira lança nova barragem das Penhas da Saúde

 
Fonte: Diário As Beiras O ministro da Economia estará amanhã, pelas 11 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Covilhã, onde presidirá à cerimónia de assinatura do contrato de financiamento da nova barragem.

O governante estará na assinatura de um contrato com o Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), que financiará a obra em 14 milhões, e no contrato com o Banco Europeu de Investimento, que empresta 10 milhões para esta infraestrutura. A obra, avaliada em 28 milhões de euros, terá um investimento camarário de quatro milhões de euros. Álvaro Santos Pereira deverá aproveitar esta visita para ver, in loco, algumas iniciativas como o Parkurbis, e é bem provável que também anuncie as mudanças que o Governo está a operar no que toca às portagens na A23. Segundo Carlos Pinto, durante a cerimónia será apresentada a obra, que demorará três anos a estar concluída. E empregará, «quando estiver em velocidade de cruzeiro», cerca de 400 pessoas. A mesma deverá ser adjudicada no final de setembro, ou princípio de outubro e no princípio do próximo ano a obra arranca. «Fica assim garantido o abastecimento de água até 2040 ou 2050. É a resolução de um problema que se começava a tornar grave» afirma o presidente da Câmara da Covilhã, que garante água «em abundância e qualidade» numa albufeira que ficará preparada para ter algum aproveitamento em termos energéticos. Uma obra «importantíssima» salienta o autarca, que recorda que a barragem das Penhas começou a ser falada «em outubro de 1991», ou seja, há 21 anos. «É a prova do que se demora, em Portugal, para se construir uma barragem» afirma o autarca. Uma albufeira que segundo Carlos Pinto terá, só em tubagens, tem uma extensão de 30 quilómetros.

Gouveia e Guarda recebem inícios de etapas da Volta a Portugal

 
Maior prova velocipédica nacional decorre entre 15 e 26 de agosto e estará quatro dias nas estradas da região.
Fonte: Volta a Portugal / Site OficialA edição deste ano da Volta a Portugal em Bicicleta, que se realiza mais tarde do que o habitual, vai estar quatro dias nas estradas da Beira Interior. As etapas Sabugal-Gouveia e Guarda-Torre prometem mesmo ser decisivas para se encontrar o ciclista que irá suceder a Ricardo Mestre. O programa oficial da competição foi apresentado na última segunda-feira e a prova rainha do calendário velocipédico português, organizada novamente pela PAD/Lagos Sport, decorrerá entre 15 e 26 de agosto. A Volta inicia-se com o habitual prólogo, desta feita em Castelo Branco, e a primeira etapa ligará as Termas de Monfortinho a Oliveira do Hospital, seguindo-se as tiradas Oliveira do Bairro-Trofa, Vila Nova de Cerveira-Fafe e Viana do Castelo-Senhora da Graça (Mondim de Basto), antes da caravana chegar à única novidade desta edição, Armamar. A 20 de agosto, o pelotão sai daquele concelho do distrito de Viseu em direção a Oliveira de Azeméis e no dia seguinte, antes de um merecido dia de descanso, tem lugar a etapa Aveiro-Viseu. Será a 23 de agosto que a Volta chega ao distrito da Guarda e logo com duas etapas seguidas de montanha que deixam antever grande dificuldade. Primeiro, os ciclistas saem de Gouveia com destino ao Sabugal (185,3 quilómetros), numa tirada que vai ter dois prémios de montanha (de terceira categoria). Já no dia seguinte realiza-se a etapa entre a Guarda e a sempre esperada subida à Torre, ponto mais alto da Serra da Estrela, numa extensão de 154,9 quilómetros, com dois prémios de montanha de primeira e segunda categorias. Nesta etapa, os ciclistas saem da Guarda, rumo à Covilhã, por onde sobem até às Penhas da Saúde, seguindo depois para as Penhas Douradas, Gouveia e Seia, antes de rumarem ao Alto da Torre, naquela que será sem dúvida a etapa-raínha desta edição. Segue-se um contra-relógio individual entre a Batalha e Leiria, antes da etapa de consagração do vencedor que ligará Sintra a Lisboa no dia 26. A Volta a Portugal em bicicleta contará com 17 equipas de oito nacionalidades diferentes e 150 corredores, tendo início cerca de 15 dias mais tarde do que é habitual, para permitir a participação dos ciclistas nacionais nos Jogos Olímpicos de Londres. Recorde-se que no ano passado, o vencedor foi Ricardo Mestre, da Tavira/Prio.