Alteração nos acessos a Formações Modulares Certificadas

Acesso a Formações Modulares Certificadas

O POPH disponibilizou hoje uma nota informativa, onde determina a eliminação do limite à participação das pessoas detentoras de habilitações escolares de nível superior em Unidades de Formação de Curta Duração da componente de formação tenológica das formações modulares (tipologia de intervenção 2.3), desde que se encontrem na situação de desempregados.

Mais informações em: http://www.poph.qren.pt/content.asp?startAt=2&categoryID=489&newsID=2271

CEI promove Cursos de Verão

 

 

A iniciativa, que vai já na 12ª edição, decorre de 4 a 7 de julho, subordinada ao tema “Fronteiras e Coesão Territorial”.

De 4 a 7 de julho, decorre na Guarda, a décima segunda edição dos Cursos de Verão, iniciativa que o Centro de Estudos Ibéricos (CEI) realiza desde 2001 e que é já é umas das imagens de marca do Centro. Este ano o curso será subordinado ao tema “Fronteiras e Coesão Territorial” e reunirá especialistas de diferentes domínios científicos que se têm dedicado à investigação no âmbito da Fronteira e da Coesão Territorial, para apresentar, analisar e debater os problemas e desafios que esta temática envolve. Para além de uma formação e de uma atualização científica, o curso visa um mais profundo conhecimento de algumas iniciativas empreendidas nos territórios fronteiriços. Estruturado em painéis de debate e trabalhos de campo, o curso alia a vertente teórica às componentes prática e lúdica, o que tem resultado numa mais-valia e fator de atratividade para os participantes. Os trabalhos de campo irão decorrer nos dias 5 e 7 e contemplam a região rural de Salamanca - Monleras, Ledesma, Juzbado e Morille – “Estratégias dos pequenos municípios na luta contra a desigualdade” e a região do Douro e Freixo de Espada à Cinta “Recursos naturais e patrimoniais – experiências e boas práticas”. À semelhança de edições anteriores, o curso é creditado pela Universidade de Salamanca com 3 créditos de libre elección e faz parte da oferta de Cursos de Verão daquela Universidade. A sessão de abertura terá lugar na próxima quarta-feira, dia 4 de julho, pelas 10 horas na Sala Tempo e Poesia da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Já na próxima sexta-feira, dia 6 de julho, pelas 18 horas, será lançado o 20º volume da Coleção Iberografias, intitulado “A cidade e os novos desafios urbanos”, coletânea coordenada por Rui Jacinto, que reúne artigos apresentados num dos últimos cursos de verão do CEI e que resulta numa pluralidade de olhares sobre as cidades, suas problemáticas, desafios e estratégias.

Os interessados podem obter mais informações em http://www.cei.pt/.

in Guarda.pt

PSA de Mangualde prevê subir produção em 30% este mês - Fábrica espera produzir 4.500 veículos

A Peugeot Citroën de Mangualde espera aumentar a produção em 30% este mês, em relação ao mês de junho. A fábrica espera produzir 4.500 veículos.

«O grupo PSA considera que os stocks que tinha no final de junho estavam abaixo do que pretende e pediu aumento de produção. Mangualde não podia perder esta oportunidade de aumentar a produção», disse esta segunda-feira à Lusa o diretor financeiro, Elísio Oliveira.

Neste âmbito, depois de um primeiro semestre que ficou marcado por uma baixa de atividade de 12% comparativamente a 2011, o segundo semestre começa de forma animadora devido a esta necessidade de reajustamento dos stocks comerciais.

Está prevista para este mês uma produção de 4.500 veículos, quando em junho esta tinha sido de 3.370 e, em julho do ano passado, de 4.100.

A PSA tem atualmente 900 trabalhadores e, desde abril, funciona apenas com duas equipas de produção.

in Agência Financeira

A Guarda pela Europa Fora!

Fonte: obtida no Facebook no mural de RJAV (iniciais do nome - para se manter a devida privacidade da pessoa), desde já o meu bem-haja.

Alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei n.º 137/2012. D.R. n.º 126, Série I de 2012-07-02

Ministério da Educação e Ciência

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

O que muda no subsídio de desemprego

Para ter direito a subsídio de desemprego, a partir de hoje, basta ter 12 meses de descontos. Esta é uma das principais alterações. 
  
A partir de hoje, o subsídio de desemprego vai estar acessível a um grupo mais amplo de desempregados. A prestação vai chegar a contratados que trabalharam (e descontaram) durante cerca de 12 meses quando, até aqui, eram necessários 15 meses de contribuições. E esta regra também inclui pessoas que já perderam o posto de trabalho, confirmou o Diário Económico junto de fonte oficial.
Portanto, a partir de hoje, os desempregados que descontaram para a Segurança Social durante um período que varia entre 360 e 450 dias (nos últimos 24 meses anteriores ao desemprego) também podem receber a prestação.
O "novo prazo de garantia só se aplica aos requerimentos apresentados a partir de 1 de Julho de 2012, ainda que o desemprego tenha ocorrido em data anterior", explicou o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. E dá o exemplo: "o beneficiário ficou desempregado em Abril e, nessa data, tinha registo de remunerações igual ou superior a 360 dias e inferior a 450 dias; se apresentar o requerimento após o dia 1 dia Julho tem direito ao subsídio de desemprego se satisfizer as demais condições." Um dos outros requisitos exigidos, por exemplo, é estar inscrito no centro de emprego.
Recorde-se que o subsídio para este novo grupo de beneficiários vai ter uma duração que varia entre cinco e nove meses, consoante a idade.
O regime do subsídio de desemprego já antes definia que a prestação pode ser pedida no prazo de 90 dias após a perda do posto de trabalho (embora haja excepções); se for pedida mais tarde, os dias de atraso serão descontados no período de atribuição do subsídio a que o beneficiário tem direito.
A redução do prazo de garantia é uma das novidades do novo regime do subsídio de desemprego, diploma que já entrou em vigor em Abril (ver texto ao lado). E é também uma das poucas medidas mais vantajosas para os desempregados, face ao regime anterior. No entanto, esta regra específica acabou por ficar para mais tarde, e também produz efeitos a partir de hoje, 1 de Julho.
Até aqui, quem tivesse descontado) menos de 15 meses só podia ter acesso ao subsídio social, e, ainda assim, apenas se fizesse parte de um agregado familiar de baixos rendimentos. O prazo de garantia do subsídio social mantém-se (seis meses de descontos no ano anterior).
Novos pedidos de subsídio abrandam
A redução do tempo de descontos necessário para aceder ao subsídio vai certamente ter consequências ao nível do número de beneficiários e da despesa com esta prestação, uma vez que a torna mais acessível. No entanto, o Ministério de Mota Soares não quis avançar estimativas.
Já os dados da Segurança Social, actualizados ontem, indicam que, entre Janeiro e Maio, foram aceites 124.413 novos subsídios de desemprego (incluindo a prestação social), mais 42% face ao período homólogo. Só em Maio, a Segurança Social deu luz verde a cerca de 20 mil novos pedidos, mais 17% face a Maio de 2011. Ainda assim, esta trajectória indica um abrandamento face aos meses anteriores, e é preciso recuar a Julho para encontrar um aumento tão baixo. Apesar disto, o total de beneficiários de prestações de desemprego já ultrapassa 373 mil, mais 29,4%.
O subsídio de desemprego está, para já, restrito a trabalhadores por conta de outrem. Mas em 2013, começará a vigorar um novo regime para alguns trabalhadores independentes, com regras próprias.

Cristina Oliveira da Silva in Diário Económico

Desemprego triplicou nos últimos dez anos

O aumento do desemprego afecta todas as gerações, mas os jovens e os mais qualificados são os mais atingidos. 
  
O cenário não é animador. Nos últimos dez anos, a taxa de desemprego média anual em Portugal mais do que triplicou, passando dos 4% em 2001 para 12,7% em 2011. O Governo reviu, entretanto, em alta as estimativas e prevê agora que a escalada vá continuar até ao próximo ano e só abrandará depois de atingir o pico dos 16%.
Apesar do aumento afectar todas as gerações e níveis de habilitação, os jovens e os mais qualificados foram os mais atingidos. E a crescente dificuldade em encontrar trabalho levou à redução da população activa, com cada vez mais pessoas a desistirem da procura de emprego e outras a não terem outra solução a não ser manterem-se lá: o desemprego de longa duração multiplicou-se por seis na última década.
"No sector do comércio e serviços, o problema é geral: desde lavandarias, a cabeleireiros ou cafés, todos sentem a hecatombe", conta o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), João Vieira Lopes. E avisa: o aumento das exportações não vai conseguir compensar a destruição do tecido empresarial. "Portugal é um país de PME e de micro empresas e a quebra do consumo está a tornar a situação incomportável".
"As grandes empresas reestruturam-se com despedimentos e as pequenas fecham", explica Vieira Lopes. Segundo as contas da CCP, o ano passado, mais de 30 mil empresas fecharam portas. Ano em que, de acordo com os dados do INE, estavam desempregadas 706,1 mil pessoas.
"A lenta conversão estatística de activos em inactivos (os que já nem para a taxa de desemprego vão servir) está a concretizar-se lenta e insidiosamente", lamenta o economista José Reis. O professor da Universidade do Porto acrescenta que "há países pobres e países forçados a empobrecer. Portugal está dramaticamente a empobrecer. Basta olhar para os números".
As regiões mais críticas, de acordo com o INE, são agora o Algarve e Lisboa quando, no ano da crise (2007) o Norte liderava o ‘ranking' do desemprego. Uma evolução que, segundo o economista João Cerejeira, revela "a dinâmica da estrutura produtiva da economia portuguesa".
Até 2009, a actividade económica assentava em sectores alimentados pelo crédito bancário, como por exemplo a construção. Este facto beneficiava o Algarve e a região de Lisboa, que apresentavam taxas de desemprego abaixo da média nacional. Com a chegada da crise em 2007, o crédito começou a secar e os sectores mais dependentes de financiamento bancário ressentiram-se, penalizando a procura interna. Por outro lado, o Norte, mais especializado na actividade industrial está a beneficiar do facto do ajustamento da economia estar a favorecer as empresas exportadoras.
"Assim, a médio prazo, é de esperar que o crescimento verificado nas exportações nacionais resulte em maiores benefícios no emprego nas regiões Norte e Centro", sublinha João Cerejeira. Para o economista e professor da Universidade do Minho, serão necessárias "políticas que favoreçam uma maior mobilidade geográfica da mão-de-obra, nomeadamente no domínio das políticas de habitação através da dinamização do mercado de arrendamento".
Apesar do desemprego ter crescido em todas as regiões, idades e qualificações, o aumento foi segmentado, diz o sociólogo Pedro Adão e Silva. "O desemprego de longa duração multiplicou-se por seis e o dos jovens por quatro", acrescentou. De acordo com os dados do INE, há dez anos, a taxa de desemprego anual dos jovens entre os 15 e os 24 anos era de 9,4%, mas em 2011 subiu para 30,1%. Os dados do primeiro trimestre deste ano apontavam já para uma taxa de 36,2%.
"A crise revelou-se na destruição do trabalho intensivo, que integra os pouco qualificados. E, depois, o ritmo de modernização da economia não foi suficiente para inserir no mercado de trabalho os novos jovens qualificados", considera o sociólogo. O número de desempregados com uma licenciatura aumentou em mais de 74 mil desde 2001, para um total de 115,8 mil em 2011, segundo o INE. Ou seja, o número é seis vezes maior.

Denise Fernandes in Diário Económico                  

EDP desafia à Galp e lança novos descontos na Energia

A campanha prevê uma redução de 10% na tarifa do gás e 2% na electricidade e promete anular os re centes aumentos anunciados pela ERSE. 
  
A EDP decidiu contra-atacar no mercado liberalizado de electricidade e gás natural e arranca hoje com um oferta combinada, em larga escala, para os consumidores domésticos e pequenos negócios, numa reacção ao pacote de descontos apresentado, em Maio, pela Galp.
A proposta da EDP, Casa Total 10+2, contempla um desconto de 10% para o gás natural (escalões de consumo 1 e 2) e de 2% para a electricidade (potências contratadas acima de 3,45 kVA e até 20,7 kVA).
Trata-se, segundo o presidente do grupo eléctrico António Mexia, de uma campanha de Verão, cujo prazo de adesão decorre entre 1 de Julho e 31 de Agosto de 2012, mas que a empresa admite manter, ou até mesmo reajustar, no início do próximo ano.
À semelhança da petrolífera, liderada por Ferreira de Oliveira, esta oferta não obriga os clientes a manterem um prazo mínimo de fidelização e permite, segundo António Mexia, "anular os recentes aumentos anunciados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)".
Com o fim das tarifas reguladas para uma pequena franja consumidores domésticos e pequenos negócios, o regulador fixou, a partir de 1 de Julho, tarifas transitórias para os consumidores com potências de electricidade contratadas acima de 10,35 kVA e consumos superiores a 500 m3 anuais de gás natural. No primeiro caso a subida anunciada é de 2% e no segundo de 7%, abrangendo 716 mil consumidores nacionais de electricidade e 146 mil no gás natural.
Se estes clientes não quiserem sair já para o mercado liberalizado - onde poderão permanecer no máximo até 2015 - ficam sujeitos a revisões trimestrais da tarifa transitória por parte do regulador. Até agora, os preços regulados mantinham-se estáveis durante um ano.
A partir de 1 de Janeiro do próximo ano será então a vez do grosso dos clientes de electricidade, abaixo de 10,35 kVA de potência contratada (4,8 milhões), e de gás natural com consumos abaixo de 500 m3 anuais de gás natural (1,1 milhão), verem as suas tarifas reguladas chegarem também ao fim, por imposição da ‘troika'.
Para este grupo, que ainda se mantém na tarifa regulada, a ERSE determinou igualmente, a partir de deste mês, um agravamento de 6,9%.
Só a partir de 2013 é que este universo fica sujeito às chamadas tarifas transitórias. Podem, no entanto, se assim o desejarem passar, desde já, para o mercado liberalizado.
O Casa Total 10+2 da EDP é vocacionado sobretudo para a captação de clientes de gás natural, já que os 2% de desconto dados para a electricidade são idênticos à EDP Casa, outra solução para as famílias, mas circunscrita apenas ao fornecimento de electricidade.
António Mexia defende que continua a ser difícil concorrer, na área da electricidade, com a tarifa bi-horária, que acusa de ser subsidiada. Uma vantagem competitiva que tenderá a desaparecer a prazo, sublinha o gestor.
A EDP foi a primeira energética a avançar com uma oferta combinada de electricidade e gás natural. O projecto-piloto permitiu-lhe angariar cerca de seis mil clientes, aos quais soma cerca de 400 mil só no mercado liberalizado de electricidade. Para este incremento contribuiu, em grande parte, a recente campanha com o Continente. Uma iniciativa que se traduziu num desconte de 10% do valor da potência contratada e do consumo de electricidade, devolvendo este valor em vales desta cadeia de distribuição.

Ana Maria Gonçalves in Diário Económico

Serviços do Estado encerram em massa

O Executivo já concluiu o levantamento da actual rede de serviços públicos em todo o território e vai dar prioridade à extinção de equipamentos nos grandes centros urbanos, a partir de Outubro, apurou o SOL.

Este levantamento dos serviços de todo o país – designado de ‘Mapa da coesão territorial’ – abrange vários sectores, como a Educação e Ensino Superior, a Justiça, a Saúde, as Finanças, a Administração Interna, a Segurança Social e a Economia.

E vai levar à reorganização e extinção de repartições de finanças, esquadras da PSP e da Polícia Municipal, tribunais e conservatórias, hospitais e centros de saúde, escolas, creches e centros de tempos de livres, lares de idosos, centros de emprego e postos dos CTT, entre outros serviços.
Miguel Relvas, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares responsável por esta reforma, justifica ao SOL que «é determinante para o equilíbrio e coesão do território nacional haver políticas de planeamento na oferta de equipamentos e de serviço público». E reforça: «Esta é a última oportunidade que temos para contrariar a tendência de desequilíbrio entre o Portugal povoado e o Portugal despovoado».
Além da reorganização dos serviços públicos disponibilizados, com vista à redução de custos, o outro objectivo do trabalho passa pelo diagnóstico dos casos onde o mesmo serviço está a ser prestado em duplicado pela Administração Central e pelas autarquias. O objectivo é, depois, proceder a uma descentralização de atribuições e competências.
Ou seja, serviços que hoje são assegurados ao mesmo tempo pelas administrações central e local podem passar em exclusivo para a alçada das autarquias.
Essa segunda vertente do trabalho da comissão só vai estar concluída no final de Setembro, altura em que já será possível conhecer os serviços e equipamentos a encerrar por proposta do Governo.
Ao SOL, o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, explica que o Governo pretende com este levantamento exaustivo, nunca antes feito, «a reorganização inteligente da Administração Central, bem como garantir uma racionalização dos recursos do Estado sem perda dos serviços públicos».
por Sofia Rainho in O SOL

O concelho transmontano de Mogadouro vai receber um hotel de charme de quatro estrelas

O concelho transmontano de Mogadouro vai receber um hotel de charme de quatro estrelas, com um investimento privado de sete milhões de euros, e que prevê criar 30 postos de trabalho especializado.

Segundo os promotores do empreendimento turístico, citados pela Lusa o projeto consiste num hotel e acampamento turístico de quatro estrelas, cujo investimento deverá começar a ser feito em setembro, com conclusão prevista para meados de 2014.

«O projeto demorou cerca de cinco anos a amadurecer, já que se trata de um investimento arriscado. Por este motivo, tem de ser tudo bem ponderado», disse José Oliveira, administrador da Mogaequestre, a entidade promotora do projeto.

O «Douro Equus Resort Natur» abrange ainda um centro hípico e um «biocampus», que ficará instalado numa área de 22 hectares de terreno, cedido pela freguesia de Vila de Ala, concelho de Mogadouro, localidade aonde se situará todo o complexo.

A vertente equestre da iniciativa turística é uma mais-valia, já que vai ser também um espaço destinado aos amantes dos desportos a cavalo, prevendo-se mesmo a organização de provas internacionais naquele espaço.

«A proximidade do IC5 foi um fator decisivo para o avanço do projeto. Quando tivemos a certeza que a construção daquela via iria avançar, decidiu-se avançar com a iniciativa. Estamos a cerca de duas horas de viagem do litoral norte e do Grande Porto», disse o empresário.
in Agência Financeira