sábado, 14 de julho de 2012

"Reformas estruturais em Portugal têm de ser aprofundadas"

Portugal tem feito progressos, está a implementar as medidas correctas e há sinais de esperança, disse hoje Joaquín Almunia.
Para o comissário europeu para a Concorrência, a "mudança de sinal da balança externa" - as últimas previsões apontam para o primeiro saldo positivo da balança comercial desde 1943 -, mostra que a economia portuguesa vai pelo bom caminho, já que esta é uma "condição necessária" para que se retome o caminho do crescimento.

Numa conferência na Universidade Católica, em Lisboa, o comissário sublinhou que "estão a ser tomadas medidas importantes que não são uma imposição de Bruxelas" em áreas como a energia e as telecomunicações, insistindo que "a liberalização e a reestruturação [da economia] têm de prosseguir" e que "as reformas estruturais têm de ser aprofundadas, incluindo no sector empresarial e sector financeiro".
Ler mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/reformas-estruturais-em-portugal-tem-de-ser-aprofundadas_148298.html

IPG promove Cursos de Verão

 
 
Na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda (ESECD/IPG) vão decorrer, a partir da próxima semana, vários Cursos de Verão.

Fonte: Instituto Politécnico da Guarda Um dos cursos de verão, começa já na próxima segunda-feira, dia 16 de julho. O curso de Complementos de Formação para Educadores e Professores do 1.º CEB será orientado para a preparação do exame de admissão à carreira docente (de tipologia teórico prática), e visa complementar os conhecimentos dos alunos do curso de Mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º CEB, nas diversas áreas de formação. O referido curso decorrerá de 16 a 20 de julho, das 14 às 19 horas. No âmbito desta iniciativa da ESECD, será também realizado um curso sobre géneros cinematográficos, que será orientado pelo professor Luís Nogueira, docente da licenciatura em cinema da UBI; e que se repartirá por quatro dias (dias 23 de manhã, 24 e 25 de tarde e 26 de manhã, num total de 16 horas), com o visionamento e análise/discussão de quatro filmes, pertencentes a quatro géneros cinematográficos diferentes. A ESECD/IPG integra ainda, nesta oferta, para o mês de julho, cursos sobre zumba, atividade rítmica que combina ritmos latinos com passos fáceis de acompanhar, BTT e canoagem. Os interessados podem obter mais informações nos serviços administrativos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

BALANÇO APÓS UM MÊS DE EXISTÊNCIA DO BLOG

É com muito orgulho e satisfação que após um mês de existência  vos apresento o número de visitantes ao blog: 2 775 visitantes e 5 272 visualizações de páginas.

Agradeço a todos aqueles que nos visitam diariamente, em especial aos que nos seguem a partir do estrangeiro, que já ultrapassam os 1 000 visitantes só no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos.
Se tiverem algum assunto relevante que queiram ver abordado ou publicado entrem em contacto comigo ou com os restantes contribuidores do blog.

 Bem haja!

Manifesto pela família

Recebido pela APFN


APRESENTAÇÃO DO MANIFESTO

Somos um dos países mais envelhecidos do Mundo

Portugal está a envelhecer a um ritmo preocupante. Desde há 30 anos que não conseguimos assegurar a renovação das gerações. Estamos em vias de nos tornarmos o 2º país mais envelhecido do mundo.

Os estudos sobre pobreza em Portugal mostram que as famílias com filhos são as que têm maiores índices de pobreza. Sabe-se também que: as crianças são o grupo etário que sofre de maior privação.

O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou trata-as como uma percentagem variável.

Vejamos o que se passa em vários domínios:
- Taxa do IRS – cada filho vale zero;
- Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;
- Deduções de educação, saúde,…(entre os 3º e 6º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;
- Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;
- Taxas moderadoras – cada filho vale 0;
- Passe Social Mais ‐ cada filho vale 25%.

Estas situações revestem‐se de uma enorme injustiça e acarretam ao país graves consequências, pois comprometem o crescimento económico e a coesão social, nomeadamente, a sustentabilidade da segurança social e do sistema de saúde.

Quando se olha para o rendimento é justo não esquecer quantas pessoas esse rendimento alimenta e veste. Será que esse rendimento sustenta 2 pessoas? Ou sustentará 3 (pai + mãe + 1 filho), ou 4 (pai+ mãe + 2 filhos), ou 5 (pai + mãe + 3 filhos) ou muitas mais? Justo seria que o rendimento da família fosse avaliado em função do número de pessoas que sustenta. Ou seja, que fosse dividido pelo número de elementos da família! Isso sim, seria justo.

É por essa razão que um grupo de cidadãos e organizações se juntou para lançar o Manifesto “UM FILHO VALE UM”, no Dia Mundial da População.

Quem assina?
Mais de cem personalidades, famílias e organizações: a lista completa e atualizada pode ser obtida aqui: http://www.umfilhovaleum.org/umfilhovaleum.php?conteudo=apoios

Para mais informações consulte: www.umfilhovaleum.org

Engenharia Civil da UBI com Marca Europeia de Qualidade EUR-ACE

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A ENAEE - European Network for Accreditation of Engineering Education através da representante portuguesa, a Ordem dos Engenheiros (OE), acaba de atribuir ao Curso de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade da Beira a Marca Europeia de Qualidade EUR-ACE. Trata-se de uma importante Marca de Qualidade Europeia para o Mestrado em Engenharia Civil que proporciona aos diplomados deste curso o reconhecimento profissional legitimado com a garantia de qualidade na sua formação.
Esta Marca de Qualidade é atribuída segundo critérios definidos pela ENAEE e consagra um referencial Europeu para qualidade da formação em Engenharia, destinando-se também a promover a mobilidade no mercado de trabalho Europeu, ou seja, um curso ao qual tenha sido atribuído o Selo de Qualidade será automaticamente reconhecido em todos os países europeus.
A candidatura foi apresentada em julho de 2011, com apoio da Faculdade de Engenharia. O processo de avaliação implicou a análise detalhada do dossier apresentado por uma equipa de avaliação independente, composta por três especialistas designados pela OE e ainda uma visita de avaliação de dois dias às instalações e laboratórios, entrevistas e reuniões com docentes e atuais alunos, entidades empregadoras, instituições externas e antigos alunos, que ocorreram em dezembro de 2011.
 

Formação 19-07-2012 - CCP - Regime de Contratação Pública

Vítor Bento: pode haver despedimentos no público

Em entrevista no programa «Especial 24», economista diz que é pouco provável» que Portugal consiga atingir o défice este ano .

O economista Vítor Bento defende que o acórdão do Tribunal Constitucional sobre os subsídios abre a porta a despedimentos na Função Pública.

«Ao ter entrado pelo argumento da igualdade, acho que o Tribunal Constitucional abriu o caminho para que seja aceitável a uniformização das condições laborais entre o setor privado e o setor público. Ou seja, que ao setor público possam vir a ser aplicadas as regras vigentes no setor privado que inclui, nomeadamente, a possibilidade de despedimento».

No programa «Especial 24», o economista e conselheiro de Estado não acredita que o país cumpra o défice este ano. «É muito pouco provável que consigamos atingir objetivos sem medidas», disse, esta quinta-feira, na TVI24.

Para Vítor Bento, é expectável que o défice possa atingir os 5 ou 5,5% este ano se não forem tomadas medidas. Interrogado por Constança Cunha e Sá neste especial televisivo sobre se o país aguenta mais medidas de austeridade para fazer cumprir as metas do memorando da troika, o economista considera que «tudo depende da capacidade de gerar financiamento ou rendimento». E é por isso que considera ser «perigoso dizer às pessoas que há um ponto onde austeridade para».

in Agência Financeira

Governo não explica se funcionários admitidos após Julho de 2011 recebem subsídio

Funcionários que adquiriram o direito a férias até Dezembro de 2011 têm direito a subsídio. Falta saber o que acontece a quem começou a trabalhar depois de Julho. 
  
Os membros dos gabinetes do Executivo que iniciaram funções em 2011 e adquiriram o direito a férias até ao dia 31 de Dezembro vão ter direito a subsídio de férias, relativo ao tempo de trabalho prestado em 2011. Esta informação já foi confirmada pelo Ministério das Finanças, tal como noticiou hoje o Diário Económico. E fonte sindical garante que o entendimento se alarga a outros trabalhadores que iniciaram funções no Estado nas mesmas condições. Mas ainda falta conhecer a situação de quem começou a trabalhar depois de Julho.
A questão coloca-se porque o direito a férias adquire-se ao fim de seis meses de trabalho. Portanto, quem iniciou funções até Junho, adquiriu o direito a férias até Dezembro de 2011. E como o Orçamento do Estado - que prevê a suspensão dos subsídios - não tem efeitos retroactivos, não abrange os subsídios devidos em 2011.
No entanto, quem começou a trabalhar a partir de Julho já só adquire o direito a férias este ano (seis meses depois). O Diário Económico perguntou ao Ministério das Finanças se estas pessoas teriam direito a subsídio de férias (proporcional do tempo de trabalho prestado em 2011) mas não obteve resposta até agora. E a Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) também coloca a mesma pergunta, afirmou ao Diário Económico José Abraão. Isto porque a lei do Orçamento do Estado (OE) garante que a redução ou suspensão dos subsídios é aplicável "a férias vencidas no início do ano de 2012" ou posteriormente.

Ler mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/governo-nao-explica-se-funcionarios-admitidos-apos-julho-de-2011-recebem-subsidio_148236.html

Todos os dias 10 enfermeiros pedem para emigrar

Todos os dias, uma média de dez enfermeiros pede à Ordem a documentação necessária para trabalhar no estrangeiro. Este ano já foram 1 072, quase o dobro do total registado em 2009, segundo dados daquela entidade.

Os dados da Ordem dos Enfermeiros (OE) enviados à agência Lusa indicam que, em 2009, 609 destes profissionais solicitaram à OE a "Declaração das Diretivas Comunitárias" para trabalhar no estrangeiro, número que subiu para 1.030 em 2010 e para 1.724 em 2011.
"A OE compreende que muitos enfermeiros procurem no estrangeiro a possibilidade de exercer a profissão que escolheram e lamenta as políticas de emprego público, que não investe em recursos qualificados que o país possui", refere uma resposta escrita da OE enviada à Lusa.
Para a OE, Portugal está a "exportar" profissionais de que precisa, uma vez que se estima que as unidades de saúde portuguesas necessitem de 10 a 15 mil enfermeiros.
Alertou ainda que os enfermeiros devem ter "cuidados acrescidos" na assinatura de contratos para o estrangeiro, na sequência de ter tido conhecimento de eventuais práticas de recrutamento impróprias.
Segundo um estudo da OE, os países de eleição para a emigração dos jovens enfermeiros são Espanha (2,2%), Inglaterra (2,1%), Suíça (1,2%), França (1,9%) e Canadá (0,1%).

Ler mais em: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2664115

Caminhada pelas levadas de água da aldeia de Cabeça em Seia

     Fonte: Diário As Beiras No âmbito do plano de animação da Rede de Aldeias de Montanha, vai realizar-se no sábado, a partir das 9 horas , uma caminhada pelas levadas de água da aldeia de Cabeça, no concelho de Seia.
Segundo os organizadores, trata-se de uma iniciativa que apela «ao encontro com a natureza e com a identidade da comunidade local». Num percurso de 7,5 quilómetros, a percorrer em três horas, os caminhantes irão partir à descoberta das paisagens que circundam a aldeia de Cabeça, ladeando a ribeira de Loriga e depois ao longo daquela que é considerada a maior levada comunitária do concelho. Os interessados podem obter informações e inscrever-se junto do Centro Dinamizador das Aldeias de Montanha, pelo endereço de correio eletrónico centrodinamizador@aldeiasdemontanha.pt ou pelo telefone 238310246.