Manifesto pela família

Recebido pela APFN



APRESENTAÇÃO DO MANIFESTO

Somos um dos países mais envelhecidos do Mundo

Portugal está a envelhecer a um ritmo preocupante. Desde há 30 anos que não conseguimos assegurar a renovação das gerações. Estamos em vias de nos tornarmos o 2º país mais envelhecido do mundo.

Os estudos sobre pobreza em Portugal mostram que as famílias com filhos são as que têm maiores índices de pobreza. Sabe-se também que: as crianças são o grupo etário que sofre de maior privação.

O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou trata-as como uma percentagem variável.

Vejamos o que se passa em vários domínios:
- Taxa do IRS – cada filho vale zero;
- Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;
- Deduções de educação, saúde,…(entre os 3º e 6º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;
- Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;
- Taxas moderadoras – cada filho vale 0;
- Passe Social Mais ‐ cada filho vale 25%.

Estas situações revestem‐se de uma enorme injustiça e acarretam ao país graves consequências, pois comprometem o crescimento económico e a coesão social, nomeadamente, a sustentabilidade da segurança social e do sistema de saúde.

Quando se olha para o rendimento é justo não esquecer quantas pessoas esse rendimento alimenta e veste. Será que esse rendimento sustenta 2 pessoas? Ou sustentará 3 (pai + mãe + 1 filho), ou 4 (pai+ mãe + 2 filhos), ou 5 (pai + mãe + 3 filhos) ou muitas mais? Justo seria que o rendimento da família fosse avaliado em função do número de pessoas que sustenta. Ou seja, que fosse dividido pelo número de elementos da família! Isso sim, seria justo.

É por essa razão que um grupo de cidadãos e organizações se juntou para lançar o Manifesto “UM FILHO VALE UM”, no Dia Mundial da População.

Quem assina?
Mais de cem personalidades, famílias e organizações: a lista completa e atualizada pode ser obtida aqui: http://www.umfilhovaleum.org/umfilhovaleum.php?conteudo=apoios

Para mais informações consulte: www.umfilhovaleum.org