Aprovado o regime jurídico das autarquias locais

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 18 de outubro de 2012, uma proposta de lei que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Esta proposta de lei que assenta os seus princípios na redefinição da escala intermunicipal, no reforço de governação das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais, na definição de um quadro legal para contratualização e descentralização de competências entre os vários níveis da administração pública, na competitividade do território, no reforço das competências das juntas de freguesia e na racionalização de pessoal de apoio político nas autarquias.

Trata-se de uma alteração profunda do modelo de gestão autárquico que considera a diminuição de recursos disponíveis, a necessidade imperiosa de redução do endividamento e, desta forma, assegura a sustentabilidade do futuro e a manutenção de serviço público de qualidade.

Resulta igualmente deste novo regime jurídico a extinção de 673 cargos, o equivalente a 34% do pessoal de apoio político nas autarquias, com uma poupança anual estimada em 12,5 milhões de euros.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Proposta de Lei

Apresentação

 

 

Ler mais em:  http://www.atam.pt/index.php/54-noticias-atam/notas-geral/1120-aprovado-regime-juridico-das-autarquias-locais

 

 

 

Feira de Artesanato e Produtos Endógenos

 

 

 

 

A inscrição na feira Ideias.Natal é obrigatória sendo que devem enviar um email para ideias.guarda@gmail.com a mostrar interesse na participação.

 

Sexta edição da mostra gastronómica - Sabugueiro

A Associação de Beneficência do Sabugueiro, com o apoio da Junta de Freguesia e do Município de Seia, está a promover, até 18 de novembro, a sexta edição da mostra gastronómica local, que conta com a participação de 11 restaurantes.
A organização refere que o evento visa promover os pratos típicos da região e, tal como aconteceu no ano passado, é dado destaque aos “sabores de outono”, com a oferta de pratos associados a esta época do ano.
Cabrito, borrego, chanfana, bacalhau com pão de centeio, trutas, arroz de carqueja, queijo Serra da Estrela, enchidos e presunto, são algumas das iguarias gastronómicas daquela aldeia do concelho e Seia.

(Texto: Agência Lusa) in Diário das Beiras

Sétima Jornada Micológica de Lafões

A Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões promove a 18 de novembro a sétima Jornada Micológica de Lafões, que inclui a separação e classificação dos cogumelos recolhidos.
Com a iniciativa, apoiada pela Câmara de Vouzela, a associação pretende “promover a preservação da natureza através da caminhada e do contacto com a fauna e a flora, identificar e recolher cogumelos e promover a gastronomia”.
Do programa consta um almoço de campo e um jantar micológico.


(Texto: Agência Lusa) in Diário das Beiras

II Jornadas de Enoturismo – O Centro de Portugal

A iniciativa insere-se nas II Jornadas de Enoturismo – O Centro de Portugal como destino de Enoturismo, que se realizam em duas sessões, a primeira em Viseu, no dia 15, e a segunda em Coimbra, no dia seguinte.

“As jornadas visam debater o papel do Enoturismo no desenvolvimento dos destinos turísticos, analisar as potencialidades deste produto no Centro de Portugal, especificamente nas regiões vitivinícolas da Bairrada, Dão e Beira Interior”, salienta uma nota do Turismo Centro de Portugal.
O objetivo, segundo os organizadores, é também conhecer “as tendências da procura nacional e internacional (caso da Comunidade de Castilla y Léon, cujo crescimento do Enoturismo tem sido assinalável), promover a oferta regional assente em equipamentos de elevada qualidade e partilhar experiências e conhecimento, assim como debater as oportunidade e desafios do mercado”.
A primeira sessão, no dia 15 de novembro, a partir das 10:00, no Solar do Vinho do Dão, em Viseu, é dedicada ao exemplo do enoturismo naquela zona e inclui visitas técnicas ao Hotel Casa da Ínsua e Paço dos Cunhas de Santar.
No dia seguinte, na Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, vários especialistas vão debater “As políticas públicas de incentivo ao turismo/Enoturismo” e as “Experiências e boas práticas de Enoturismo”.
O evento pretende ainda homenagear o Dia Europeu do Enoturismo, que em 2012 se celebra a 11 de novembro, dia de S. Martinho.
As Jornadas de Enoturismo têm organização conjunta da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Turismo Centro de Portugal, Comissões Vitivinícolas Regionais do Dão, Bairrada e Beira Interior e Associação da Rota da Bairrada.

Agência Lusa in Diário das Beiras

Envelhecer, Hoje

CÔA CRIATIVO

 

 

Workshops . Palestras . Concursos de Ideias

 

 

 

A cargo da Territórios do Côa – Associação de Desenvolvimento Regional, e em representação da região de influência do Vale do Côa – Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Mêda, Mogadouro, Pinhel, Sabugal, Torre de Moncorvo, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa –, decorrerá nos dias 21 e 22 de Novembro, no Auditório do Pavilhão dos Desportos de Figueira de Castelo Rodrigo, uma iniciativa de cariz inovador no território, denominada CÔA CRIATIVO 2012.

Integrado do Plano de Promoção ao abrigo da Estratégia de Eficiência Colectiva PROVERE Turismo e Património no Vale do Côa, o programa contempla assim a duração de dois dias, para os quais estão previstas actividades como: Workshops de Empreendedorismo Positivo, Coaching para a Inovação, ‘Open Mind Vale do Côa’; Animação; Casos de Sucesso e lançamento dos Concursos de Ideias: ‘Mascote Vale do Côa’, ‘Banda Desenhada Arte Rupestre’, ‘Projecto Marketing e Comunicação’, ‘Projecto Empreendedor’, ‘Fotografia Natureza e Paisagem’ e ‘Documentário/Curta-metragem Vale do Côa’.

 

Ler mais em: http://www.cm-fcr.pt/noticias/Paginas/ca-criativo.aspx

Exposição de Presépios da coleção pessoal de Miranda Garcia

Exposição: Presépios por Portugal e pelo Mundo

02 dezembro a 08 janeiro | Biblioteca Muncipal

 

 Data Início:

02-12-2012

 

Data de Fim:

08-01-2013

 

Local Evento:

Biblioteca Municipal

Cheques-dentista regressam em Janeiro

O secretário de Estado da Saúde garante que os cheques-dentista regressam em Janeiro e anunciou a intenção de incluir um rastreio do cancro oral no programa de saúde oral. 
  
"Os cheques-dentista regressam em 01 de Janeiro para a população para os quais estava suspensa a sua emissão, ou seja, para os jovens que iniciaram o ano lectivo 2012/2013 em Outubro", esclareceu Fernando Leal da Costa.
O secretário de Estado falava em declarações aos jornalistas no fim da sessão de abertura do XXI Congresso Anual da Ordem dos Médicos Dentistas, que decorre na Exponor, em Leça da Palmeira.
Para 2013, o orçamento previsto para o programa será "pelo menos igual" ao do ano corrente-- 16 milhões de euros -, estando em estudo a possibilidade de o reforçar, através de um "ajustamento para cobrir toda a população em risco", revelou.
Fernando Leal da Costa alertou que, para os outros grupos abrangidos pelo programa cheque-dentista (idosos, grávidas e infectados com HIV/SIDA), não houve "nenhum tipo de suspensão" e que a interrupção relativa às crianças e jovens em idade escolar se deveu à tentativa de "impedir uma derrapagem de 3% no valor orçamento para 2012".

ler mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/chequesdentista-regressam-em-janeiro_155914.html

Estamos (mesmo) a comer menos bifes

Os portugueses estão mesmo a comer menos bifes. Desde o início da crise, o consumo de carne em Portugal caiu 4,4%. Desde 2008 que apenas as carnes de aves conseguiram ver o seu saldo crescer.
Dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao ano passado (últimos disponíveis) indicam que desde o início da crise o total de consumo de carnes caiu 5 quilos por habitante.
Enquanto que em 2008 cada português consumia em média por ano 112,1 quilos, atualmente apenas consomem 107,1 quilos. É uma quebra de 4,4% no consumo.
As carnes bovinas foram as que mais sentiram a crise dos portugueses, que consumiam 19,5 quilos em 2008 e que agora apenas consomem 17,1 quilos, em média. Desde 2008 o consumo caiu 12,3%.
Até agora, os portugueses optaram por comer menos carnes vermelhas, e foram as carnes brancas as mais beneficiadas. Entre 2008 e 2011 as carnes de aves tiveram um aumento de 5,1% no consumo, mas contas feitas desde o início da crise que se come menos carne em Portugal.

in http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO068543.html