Com as novas regras, os contratos que sejam assinados depois de Novembro de 2013 passam a receber apenas 12 dias de indemnização por cada ano de contrato. Mesmo assim, os direitos adquiridos pelos trabalhadores mais antigos, mantém-se. Há três pontos principais nesta lei:
Contratos antigos: 30 dias. As compensações dos contratados antes de 1 de novembro de 2011 continuaram até 31 de outubro de 2012 a ser 30 dias de salário base por ano de casa. Quem nesta data acumulava mais de 12 meses retribuição ou a 240 salários mínimos ficou "congelado", não acumulando mais. Mas terá direito a receber valor e tempo acumulados até 31 de outubro.
O período de transição: 20 dias. Desde 1 de novembro de 2011, o cálculo das indemnizações baixou para 20 dias por ano de casa. Esta regra aplica-se aos contratos anteriores a 2011: o tempo de casa até 31 de outubro é calculado da maneira 'antiga' o resto é segundo a regra dos 20 dias.
No futuro: 12 dias. A proposta é que as indemnizações sejam de 12 dias de salário por ano de casa. Se se observarem as datas que até agora foram seguidas nas anteriores alterações, a regra dos 12 dias poderá entrar em vigor em novembro de 2013. Contratos anteriores a 2011 terão cálculo feito com base nos três regimes.
Dois exemplos podem ajudar a ilustrar esta fórmula:
1. Imagine um funcionário com 20 anos de casa e que tenha assinado um contrato em Janeiro de 1992. Se ele for despedido hoje, ele recebe 30 dias de indemnização por cada ano de contrato entre Janeiro de 1992 e 31 de Outubro de 2011. Já pelo período entre 31 de Outubro de 2011 e a data de despedimento (hoje), o mesmo funcionário receberá 20 dias de indemnização por cada ano de contrato.
in http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO080620.html
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Comunidades vão fundir-se
As autarquias que integram a comunidade intermunicipal da Serra da Estrela vão passar a integrar a Comunidade Urbana das Beiras. O anúncio feito pelo presidente da comissão executiva da Comurbeiras, Carlos Pinto.
O processo de agregação das estruturas urbanas e intermunicipais resulta das propostas do governo para a reorganização administrativa do território e onde está definido que não podem existir comunidades com um número inferior a cinco municípios e com menos de 90 mil habitantes. Na região existem duas nessas circunstâncias; a da Serra da Estrela e a da Beira Interior Sul.
Reunidos na última semana em Gouveia, os autarcas concordaram com esta proposta de fusão. Carlos Pinto sublinha que “apenas a câmara de Oliveira do Hospital ainda não tomou uma posição mas vai fazê-lo nas próximas semanas; certo é que autarquias como Seia e Gouveia vão juntar-se à Comurbeiras”.
Mas se a Norte tudo parece estar definido, o mesmo não passa em relação ao Sul. O presidente da Comurbeiras afirma que "os municípios da zona do Pinhal preferem agregar-se a Abrantes e o único município interessado em ligar-se a Norte é a Câmara de Penamacor”. Em breve vai decorrer uma reunião em Torres Novas, em que vai marcar presença o secretário de Estado da administração local, para analisar a situação “e saber qual é o posicionamento de Castelo Branco que ainda nada disse sobre o assunto”.
Ler mais: http://www.urbi.ubi.pt/pag/10823
Doces de fruta tradicionais da região distinguidos
A empresa Planalto Dourado (Freixedas) e Maria Eugénia Torres (Figueira de Castelo Rodrigo) foram premiadas pela Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses, sediada em Portalegre.
As duas produtoras da região distinguiram-se nos doces de frutas tradicionais, tendo a primeira arrecadado a medalha de ouro no doce de ginja e a segunda a medalha de ouro e “o melhor dos melhores” em amêndoas e doces.
in http://www.ointerior.pt/breakingnews/news.asp?Id=4124
As duas produtoras da região distinguiram-se nos doces de frutas tradicionais, tendo a primeira arrecadado a medalha de ouro no doce de ginja e a segunda a medalha de ouro e “o melhor dos melhores” em amêndoas e doces.
in http://www.ointerior.pt/breakingnews/news.asp?Id=4124
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Alerta: ofertas de emprego para Canadá podem ser fraude
O Sindicato da Construção de Portugal deixou esta quarta-feira um alerta sobre
os anúncios de emprego para trabalhar nesta área, no Canadá, avisando que muitos
destes anúncios de recrutamento são colocados por «redes mafiosas».
Em conferência de imprensa no Porto, o presidente do sindicato, Albano Ribeiro, afirmou que «redes mafiosas constituídas por portugueses, espanhóis e canadianos» estão a contactar centenas de trabalhadores no Marco de Canaveses, Baião, Cinfães e Braga, a quem «querem cobrar 500 euros para os levar para o Canadá».
Em troca, oferecem supostas garantias de um contrato de dois anos e um salário mensal na ordem dos 5.000 euros, aproveitando o anúncio do governo do Canadá de que a, partir de janeiro, o país precisa de 3.000 trabalhadores estrangeiros para trabalhar na construção civil, necessitando de um total de 320.000 imigrantes para trabalhos em obras nos próximos oito anos.
Ler mais: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/construcao-recrutamento-canada-emprego-trabalho/1401147-1730.html
Em conferência de imprensa no Porto, o presidente do sindicato, Albano Ribeiro, afirmou que «redes mafiosas constituídas por portugueses, espanhóis e canadianos» estão a contactar centenas de trabalhadores no Marco de Canaveses, Baião, Cinfães e Braga, a quem «querem cobrar 500 euros para os levar para o Canadá».
Em troca, oferecem supostas garantias de um contrato de dois anos e um salário mensal na ordem dos 5.000 euros, aproveitando o anúncio do governo do Canadá de que a, partir de janeiro, o país precisa de 3.000 trabalhadores estrangeiros para trabalhar na construção civil, necessitando de um total de 320.000 imigrantes para trabalhos em obras nos próximos oito anos.
Ler mais: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/construcao-recrutamento-canada-emprego-trabalho/1401147-1730.html
Indemnizações: Governo corta o menos possível para evitar polémica
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu esta quarta-feira que o
Governo vai cortar o menos possível nas indemnizações por despedimento para
evitar polémicas. Em cima da mesa estava um intervalo
entre 8 a 12 dias, por cada ano de casa dos trabalhadores. Ora, o
Executivo acabou por mesmo por escolher o valor máximo, acordado com a troika e
os parceiros sociais.
Saiba o que vai mudar nas indemnizações
«O que estamos a fazer é convergir o valor das indemnizações para a média europeia e, neste sentido, desenvolveu-se um processo para apurar qual seria o melhor resultado que coincidisse com essa média, sendo que ficou previsto que o valor devia ser encontrado entre 8 a 12 dias. O Governo escolheu o valor máximo, de 12 dias», que no fundo «é o limite superior desse intervalo, de modo a causar menos polémica possível quanto à escolha final do valor da indemnização», garantiu Pedro Passos Coelho à margem de um encontro do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES).
O Chefe do Governo adiantou ainda que o compromisso - de fixar as indemnizações por despedimento entre 8 a 12 dias - já estava inscrito no memorando de entendimento, após estudos que foram realizados.
Ler mais: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/passos-indemnizacoes-indemnizacoes-por-despedimento-passos-coelho-despedimentos-agencia-financeira/1401138-1730.html
Saiba o que vai mudar nas indemnizações
«O que estamos a fazer é convergir o valor das indemnizações para a média europeia e, neste sentido, desenvolveu-se um processo para apurar qual seria o melhor resultado que coincidisse com essa média, sendo que ficou previsto que o valor devia ser encontrado entre 8 a 12 dias. O Governo escolheu o valor máximo, de 12 dias», que no fundo «é o limite superior desse intervalo, de modo a causar menos polémica possível quanto à escolha final do valor da indemnização», garantiu Pedro Passos Coelho à margem de um encontro do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES).
O Chefe do Governo adiantou ainda que o compromisso - de fixar as indemnizações por despedimento entre 8 a 12 dias - já estava inscrito no memorando de entendimento, após estudos que foram realizados.
Ler mais: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/passos-indemnizacoes-indemnizacoes-por-despedimento-passos-coelho-despedimentos-agencia-financeira/1401138-1730.html
Vem brincar ao Natal
12 a 15 de Dezembro 2012 | NERGA | Parque Industrial da GuardaMuita magia no ar...
Animação, insufláveis, etc.
Traga os mais jovens para se divertirem.
Entrada livre.
Dias úteis: 9:30 às 19:00
Sábado: 14:00 às 19:00
Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados na construção civil
Vai ter lugar no próximo dia 14 de dezembro de 2012, o seminário com o tema " Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados na construção civil". Este evento terá inicio pelas 14:00 no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda.
SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda
14 de dezembro de 2012
14:00 - Receção
14:15 - Abertura
José Luís Forte | Inspetor-Geral do Trabalho*
Clara Silveira | Diretora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Carlos Mineiro | Diretor do Centro Local da Beira Alta - ACT
14:30 - Moderador: Jorge Gregório | Docente da ESTG
Juntos na Prevenção dos Riscos Profissionais
Emília Telo | Ponto Focal Nacional da EU-OSHA
O Papel do Empregador na Prevenção dos Riscos Profissionais
Eng.ª Renata Rodrigues | AICCOPN
A Intervenção Inspetiva no Setor da Construção Civil
Inspetor do Trabalho - ACT
16:00 - Intervalo para café
16:15 - Moderador: Carlos Aquino | Docente da ESTG
O Papel de Dono de Obra e de Operador de Sistemas de Saneamento e Abastecimento de Águas na Prevenção dos Riscos nos Trabalhos em Espaços Confinados
Eng.º Miguel Borges | AZC
Trabalhos Desenvolvidos no Âmbito da Disciplina Higiene e Segurança em Estaleiros
Alunos de Eng.ª Civil | ESTG
Avaliação da Campanha Desenvolvida pelo Centro Local da Beira Alta
Carlos Boa | Técnico de Prevenção da SST - ACT
17:15 - Encerramento
Carlos Rodrigues | Coordenador da Unidade Técnico-Científica de Engenharia e Tecnologia do Instituto Politécnico da Guarda
Entrada Livre – Sujeita a inscrição prévia por limitação de lugares
Inscrições: carlos.boa@act.gov.pt ou aquino@ipg.pt
SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda
14 de dezembro de 2012
14:00 - Receção
14:15 - Abertura
José Luís Forte | Inspetor-Geral do Trabalho*
Clara Silveira | Diretora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Carlos Mineiro | Diretor do Centro Local da Beira Alta - ACT
14:30 - Moderador: Jorge Gregório | Docente da ESTG
Juntos na Prevenção dos Riscos Profissionais
Emília Telo | Ponto Focal Nacional da EU-OSHA
O Papel do Empregador na Prevenção dos Riscos Profissionais
Eng.ª Renata Rodrigues | AICCOPN
A Intervenção Inspetiva no Setor da Construção Civil
Inspetor do Trabalho - ACT
16:00 - Intervalo para café
16:15 - Moderador: Carlos Aquino | Docente da ESTG
O Papel de Dono de Obra e de Operador de Sistemas de Saneamento e Abastecimento de Águas na Prevenção dos Riscos nos Trabalhos em Espaços Confinados
Eng.º Miguel Borges | AZC
Trabalhos Desenvolvidos no Âmbito da Disciplina Higiene e Segurança em Estaleiros
Alunos de Eng.ª Civil | ESTG
Avaliação da Campanha Desenvolvida pelo Centro Local da Beira Alta
Carlos Boa | Técnico de Prevenção da SST - ACT
17:15 - Encerramento
Carlos Rodrigues | Coordenador da Unidade Técnico-Científica de Engenharia e Tecnologia do Instituto Politécnico da Guarda
Entrada Livre – Sujeita a inscrição prévia por limitação de lugares
Inscrições: carlos.boa@act.gov.pt ou aquino@ipg.pt
S. Miguel da Guarda promove Concurso "Presépios de Natal 2012"
Cinco estabelecimentos de ensino da freguesia expõem, a partir de hoje, no Centro Cultural e Social de S. Miguel, onde o público pode escolher o seu favorito.
A Junta de Freguesia de S. Miguel da Guarda decidiu promover o concurso "Presépios de Natal 2012", junto dos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de despertar a criatividade e a memória das tradições populares do Natal. Os presépios serão apreciados segundo a criatividade, a reutilização de matérias recicláveis e a estética final, sendo que os visitantes da exposição poderão mesmo eleger o seu preferido. Esta iniciativa conta com a participação do Jardim de Infância de S. Miguel, Jardim de Infância do Centro Escolar da Sequeira, EB1 do Rio-Diz, Centro de Estudos e C´ATL “abc” do NDS. A exposição, que abre hoje ao público, decorre no Centro Cultural e Social de S. Miguel, até ao dia 4 de janeiro.
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terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Como poupar na quadra de Natal
É sabido que o mês de dezembro é um mês de pico de consumo das famílias por
altura do Natal. Uma quadra que era associada a um conjunto de valores humanos
passou a ser olhada antes pelos seus valores materiais. Não é este o espaço para
discutir este tema. Queremos antes focar em alguns cuidados e sugestões para
sobreviver a este tempo no que diz respeito ao nosso orçamento e ao nosso
dinheiro:
CONSTRUIR O ORÇAMENTO
Antes de iniciarmos as compras temos de saber a quem temos de dar presentes. Questionarmo-nos se faz sentido comprar presentes para tantas pessoas (em alguns casos não passa de uma obrigação) e qual o valor total que estamos dispostos a pagar. Temos de ser rigorosos e procurar um orçamento magro ao mesmo tempo que nos mantemos fiéis aos
nossos planos.
PESQUISAR
Apesar de ser cada vez menos apelativa a visita aos centros comerciais para as compras de Natal (pelo movimento e confusão que os caracteriza nestas alturas) devemos deslocar-nos com tempo para pesquisar preços e diferentes alternativas. Não nos devemos contentar com a primeira coisa que nos aparece à frente, pois assim corremos o risco de gastar mais do que prevíamos.
FAÇA VOCÊ MESMO
Cada vez mais pessoas optam por fazer os presentes que entregam no Natal, algo que os torna bastante mais pessoais e, em última análise, mais baratos.
Na realidade, quem ao receber um presente teve a clara sensação de que o presente foi comprado por obrigação e que será algo que nunca irá utilizar? Possivelmente irá acabar nas vendas de Natal do ano seguinte...
AS VENDAS DE NATAL
São frequentes as vendas de Natal de diversas instituições, desde as Igrejas às instituições sociais, conseguimos comprar presentes com qualidade a preços bastante mais convidativos.
Não é vergonha nenhuma e não só podemos fazer bons negócios como ajudamos instituições com boas finalidades.
O DIA DE REIS
Cada vez mais famílias têm optado por alterar o dia da troca de presentes, cientes de que poucos dias depois do 25 de Dezembro começam as promoções. De um momento para o
outro, a generalidade dos produtos passa a custar menos 30%-50% do seu valor.
Ou seja, estas famílias optam por comprar presentes mais valiosos por um preço mais baixo ou comprar os mesmos produtos por preços mais interessantes. Será que faz sentido? Em Espanha, existe muito esta tradição.
Ler mais: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/dinheiro/natal-consumo-joao-morais-barbosa-escola-de-financas-pessoais-poupanca/1400618-3851.html
CONSTRUIR O ORÇAMENTO
Antes de iniciarmos as compras temos de saber a quem temos de dar presentes. Questionarmo-nos se faz sentido comprar presentes para tantas pessoas (em alguns casos não passa de uma obrigação) e qual o valor total que estamos dispostos a pagar. Temos de ser rigorosos e procurar um orçamento magro ao mesmo tempo que nos mantemos fiéis aos
nossos planos.
PESQUISAR
Apesar de ser cada vez menos apelativa a visita aos centros comerciais para as compras de Natal (pelo movimento e confusão que os caracteriza nestas alturas) devemos deslocar-nos com tempo para pesquisar preços e diferentes alternativas. Não nos devemos contentar com a primeira coisa que nos aparece à frente, pois assim corremos o risco de gastar mais do que prevíamos.
FAÇA VOCÊ MESMO
Cada vez mais pessoas optam por fazer os presentes que entregam no Natal, algo que os torna bastante mais pessoais e, em última análise, mais baratos.
Na realidade, quem ao receber um presente teve a clara sensação de que o presente foi comprado por obrigação e que será algo que nunca irá utilizar? Possivelmente irá acabar nas vendas de Natal do ano seguinte...
AS VENDAS DE NATAL
São frequentes as vendas de Natal de diversas instituições, desde as Igrejas às instituições sociais, conseguimos comprar presentes com qualidade a preços bastante mais convidativos.
Não é vergonha nenhuma e não só podemos fazer bons negócios como ajudamos instituições com boas finalidades.
O DIA DE REIS
Cada vez mais famílias têm optado por alterar o dia da troca de presentes, cientes de que poucos dias depois do 25 de Dezembro começam as promoções. De um momento para o
outro, a generalidade dos produtos passa a custar menos 30%-50% do seu valor.
Ou seja, estas famílias optam por comprar presentes mais valiosos por um preço mais baixo ou comprar os mesmos produtos por preços mais interessantes. Será que faz sentido? Em Espanha, existe muito esta tradição.
Ler mais: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/dinheiro/natal-consumo-joao-morais-barbosa-escola-de-financas-pessoais-poupanca/1400618-3851.html
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