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quarta-feira, 13 de março de 2013
terça-feira, 12 de março de 2013
Bruxelas apresenta hoje regras da iniciativa «Emprego Jovem»
A Comissão Europeia vai apresentar esta
terça-feira as regras a aplicar à iniciativa Emprego Jovem, que consta da
proposta de orçamento plurianual da União Europeia para 2014-2020, e que tem uma
verba associada de seis mil milhões de euros.
Em fevereiro, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, apresentou uma proposta de orçamento plurianual da União Europeia para o período de 2014 a 2020, que prevê, entre outros aspetos, 6 mil milhões de euros para o emprego jovem (3 mil milhões oriundos do fundo de coesão e outros tantos do Fundo Social Europeu).
Os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional relativamente a janeiro (os últimos disponíveis) revelam que o desemprego entre os jovens subiu 17,7% face a janeiro de 2012, mais do que a subida verificada no segmento dos adultos (15,8%), escreve a Lusa.
O número total de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 16,1% no primeiro mês deste ano por comparação com o mesmo mês de 2012, atingindo agora os 740.062 desempregados, de acordo com os dados do IEFP, que mostram também uma subida de 4,1% face ao número de inscritos em dezembro do ano passado.
A taxa de desemprego entre os jovens em Portugal continua a subir e chegou no quarto trimestre de 2012 aos 40%, afectando 165 mil pessoas entre os 15 e os 24 anos, segundo o INE. A taxa de desemprego geral pulou para os 16,9%, valor que compara com os 14% apurados no final de 2011 e que representa mais de 923 mil pessoas.
No terceiro trimestre de 2012, a taxa de desemprego sub-25 era de 39%, mas o número de jovens desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística era superior, alcançando os 175,1 mil.
No trimestre homólogo, a taxa de desemprego entre os jovens era de 35,4%, atingindo 156,3 mil pessoas.
Esta verba destina-se às regiões comunitárias que tenham uma taxa de desemprego jovem superior a 25%, o que também beneficiará Portugal. Van Rompuy considera que o próximo envelope financeiro comunitário deve servir para «ajudar os problemas mais urgentes» e que o desemprego jovem é «o maior desafio» que a Europa está a enfrentar.
Em fevereiro, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, apresentou uma proposta de orçamento plurianual da União Europeia para o período de 2014 a 2020, que prevê, entre outros aspetos, 6 mil milhões de euros para o emprego jovem (3 mil milhões oriundos do fundo de coesão e outros tantos do Fundo Social Europeu).
Os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional relativamente a janeiro (os últimos disponíveis) revelam que o desemprego entre os jovens subiu 17,7% face a janeiro de 2012, mais do que a subida verificada no segmento dos adultos (15,8%), escreve a Lusa.
O número total de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 16,1% no primeiro mês deste ano por comparação com o mesmo mês de 2012, atingindo agora os 740.062 desempregados, de acordo com os dados do IEFP, que mostram também uma subida de 4,1% face ao número de inscritos em dezembro do ano passado.
A taxa de desemprego entre os jovens em Portugal continua a subir e chegou no quarto trimestre de 2012 aos 40%, afectando 165 mil pessoas entre os 15 e os 24 anos, segundo o INE. A taxa de desemprego geral pulou para os 16,9%, valor que compara com os 14% apurados no final de 2011 e que representa mais de 923 mil pessoas.
No terceiro trimestre de 2012, a taxa de desemprego sub-25 era de 39%, mas o número de jovens desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística era superior, alcançando os 175,1 mil.
No trimestre homólogo, a taxa de desemprego entre os jovens era de 35,4%, atingindo 156,3 mil pessoas.
Esta verba destina-se às regiões comunitárias que tenham uma taxa de desemprego jovem superior a 25%, o que também beneficiará Portugal. Van Rompuy considera que o próximo envelope financeiro comunitário deve servir para «ajudar os problemas mais urgentes» e que o desemprego jovem é «o maior desafio» que a Europa está a enfrentar.
Funcionários públicos vão descontar menos para a ADSE
O Governo decidiu reduzir a base de incidência dos descontos para a ADSE. Assim,
os funcionários públicos que estavam a descontar sobre a totalidade das
remunerações, incluindo horas extras, vão ver esse desconto reduzir-se.
De acordo com a edição desta terça-feira do «Público» e «Jornal de Negócios», a medida consta no decreto lei de execução orçamental, publicado ontem, e reduz a base de incidência dos descontos que os funcionários públicos fazem para a ADSE, o sistema de saúde dos trabalhadores do Estado.
Dessa forma, o trabalho extraordinário e outras remunerações suplementares deixam de ser contabilizados para o efeito. Ou seja, voltam a aplicar-se as regras em vigor no final do ano passado.
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---dinheiro-pessoal/funcionarios-publicos-adse-sistema-de-saude-descontos/1428466-6378.html
De acordo com a edição desta terça-feira do «Público» e «Jornal de Negócios», a medida consta no decreto lei de execução orçamental, publicado ontem, e reduz a base de incidência dos descontos que os funcionários públicos fazem para a ADSE, o sistema de saúde dos trabalhadores do Estado.
Dessa forma, o trabalho extraordinário e outras remunerações suplementares deixam de ser contabilizados para o efeito. Ou seja, voltam a aplicar-se as regras em vigor no final do ano passado.
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---dinheiro-pessoal/funcionarios-publicos-adse-sistema-de-saude-descontos/1428466-6378.html
Governo elimina regime de duodécimos na execução do Orçamento
O Governo eliminou o regime de duodécimos na execução do Orçamento de Estado, um
regime que tem estado sempre presente nos vários decretos-lei de execução
orçamental, no Decreto-Lei de Execução Orçamental 2013 publicado esta
segunda-feira em Diário da República.
O executivo justifica a decisão com a necessidade de agilizar a gestão dos organismos. No documento, que estabelece as regras para a execução do orçamento, é estabelecido que «em 2013, a execução orçamental não está sujeita ao regime duodecimal».
Este regime implica que, nas rubricas que a ele estão sujeitas, é libertado em cada mês o equivalente a 1/12. Este regime tem estado previsto todos os anos no Decreto-lei de Execução Orçamental, com ou sem algumas exceções, mas este ano, o Governo diz que causava muita burocracia orçamental e que limitava a capacidade de gestão dos organismos.
«O regime duodecimal era aplicado a cada uma das rubricas do orçamento sujeito a duodécimos. Este processo, dotado de uma enorme carga procedimental, fazia com que os organismos tivessem que solicitar antecipações de duodécimos numa rubrica mesmo quando tinham espaço orçamental noutra rubrica para fazer face aos compromissos assumidos. Este processo causava muita burocracia orçamental e reduzia ao mínimo a capacidade de gestão pelos Serviços e Organismos da Administração Pública», explica o Ministério das Finanças.
O Governo garante no entanto que não estará em causa o incumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado.
Ler mais em: http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/gaspar-financas-duodecimos-orcamento-execucao-orcamental/1428342-6377.html
O executivo justifica a decisão com a necessidade de agilizar a gestão dos organismos. No documento, que estabelece as regras para a execução do orçamento, é estabelecido que «em 2013, a execução orçamental não está sujeita ao regime duodecimal».
Este regime implica que, nas rubricas que a ele estão sujeitas, é libertado em cada mês o equivalente a 1/12. Este regime tem estado previsto todos os anos no Decreto-lei de Execução Orçamental, com ou sem algumas exceções, mas este ano, o Governo diz que causava muita burocracia orçamental e que limitava a capacidade de gestão dos organismos.
«O regime duodecimal era aplicado a cada uma das rubricas do orçamento sujeito a duodécimos. Este processo, dotado de uma enorme carga procedimental, fazia com que os organismos tivessem que solicitar antecipações de duodécimos numa rubrica mesmo quando tinham espaço orçamental noutra rubrica para fazer face aos compromissos assumidos. Este processo causava muita burocracia orçamental e reduzia ao mínimo a capacidade de gestão pelos Serviços e Organismos da Administração Pública», explica o Ministério das Finanças.
O Governo garante no entanto que não estará em causa o incumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado.
Ler mais em: http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/gaspar-financas-duodecimos-orcamento-execucao-orcamental/1428342-6377.html
IRS: independentes têm de preencher novo anexo na declaração
Os trabalhadores por conta própria têm de
preencher um novo anexo na declaração de rendimentos, que vão entregar em maio.
Nesse anexo, que será posteriormente remetido pela Autoridade Tributária e
Aduaneira (AT) à Segurança Social, estes contribuintes têm de inscrever os
rendimentos.
O modelo do anexo SS foi definido esta segunda-feira numa portaria publicada em Diário da República. A alteração ao Código dos Regimes Contributivos tinha sido decidida em maio do ano passado, no âmbito da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2012, que tornou obrigatória a declaração à Segurança Social da atividade dos trabalhadores independentes.
O novo anexo «deve ser entregue conjuntamente com a declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS, no prazo legal estabelecido para a entrega desta declaração e por transmissão eletrónica de dados, através do Portal das Finanças», refere o diploma.
Esta nova obrigação declarativa dos trabalhadores independentes incide sobre os valores totais das vendas realizadas, das prestações de serviços a pessoas singulares sem atividade empresarial e das prestações de pessoa coletiva e pessoa singular com atividade empresarial.
Desde 2011, quem trabalha por conta própria já não escolhe o escalão da Segurança Social, dependendo agora a sua contribuição dos rendimentos, o que tornou o regime de proteção igual para todos os trabalhadores independentes.
Com base nos rendimentos indicados na última declaração de IRS, a Segurança Social determina a base de incidência, pondo assim fim à possibilidade de os independentes escolherem o escalão.
As contribuições dos independentes foram revistas no início de 2011 de acordo com a nova taxa contributiva de 29,6%, que substituiu a coexistência das anteriores taxas de 25,4 e 32%.
O modelo do anexo SS foi definido esta segunda-feira numa portaria publicada em Diário da República. A alteração ao Código dos Regimes Contributivos tinha sido decidida em maio do ano passado, no âmbito da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2012, que tornou obrigatória a declaração à Segurança Social da atividade dos trabalhadores independentes.
O novo anexo «deve ser entregue conjuntamente com a declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS, no prazo legal estabelecido para a entrega desta declaração e por transmissão eletrónica de dados, através do Portal das Finanças», refere o diploma.
Esta nova obrigação declarativa dos trabalhadores independentes incide sobre os valores totais das vendas realizadas, das prestações de serviços a pessoas singulares sem atividade empresarial e das prestações de pessoa coletiva e pessoa singular com atividade empresarial.
Desde 2011, quem trabalha por conta própria já não escolhe o escalão da Segurança Social, dependendo agora a sua contribuição dos rendimentos, o que tornou o regime de proteção igual para todos os trabalhadores independentes.
Com base nos rendimentos indicados na última declaração de IRS, a Segurança Social determina a base de incidência, pondo assim fim à possibilidade de os independentes escolherem o escalão.
As contribuições dos independentes foram revistas no início de 2011 de acordo com a nova taxa contributiva de 29,6%, que substituiu a coexistência das anteriores taxas de 25,4 e 32%.
SMAS da Guarda promove concurso de fotografia sobre a água
Os Serviços Municipalizados (SMAS) da Guarda estão a promover, em parceria com o Fotoclube da Guarda, um concurso de fotografia intitulado “A Água, As Pessoas, um Futuro”.
O concurso, que visa «alertar para a preservação do recurso finito que é a água», atribuirá prémios monetários aos primeiros três classificados. As inscrições são gratuitas e os interessados podem fazer a entrega de imagens até à meia-noite do dia 17 de março, através do endereço cfotografia.aguapessoasfuturo@gmail.com, indicando o nome, morada, contacto telefónico e endereço eletrónico. O concurso culminará com a exposição das fotografias, na Câmara Municipal da Guarda, no dia 22 de março, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Água e do Ano Internacional da Cooperação pela Água.
11º Encontro Motard do Freixinho
No próximo sábado, dia 16, as motos voltam a invadir Freixinho, no concelho de Pinhel.
É já no próximo sábado, dia 16 de março, que irá decorrer o 11º Encontro Motard do Freixinho, que este ano será em versão low cost, com destaque para os jogos tradicionais, os comes e bebes e as animações de rua com os Bombos da Quintã dos Bernardos e as Concertinas Estrelas da Serra. À noite, os palcos da concentração recebem a banda Sexta-Feira Santa, o organista Fernando Monteiro e o DJ Maya Aya. A iniciativa é organizada pela Associação Cultural Recreativa e Social de Freixinho, com o apoio do Município de Pinhel e da Falcão EM.
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segunda-feira, 11 de março de 2013
Concerto Cristina Branco actua no festival de jazz e blues de Seia
A cantora Cristina Branco e o músico Frankie Chavez são os cabeças de cartaz do ‘Seia Jazz & Blues', que se realiza de 4 a 7 de Abril, disse esta segunda-feira à agência Lusa fonte da organização.
A 9.ª edição do festival de Seia começa no dia 4 de Abril com uma iniciativa de promoção de jazz junto das escolas do concelho, pela Big Band da Escola Profissional da Serra da Estrela (EPSE), constituída por alunos e professores.No dia 6 de Abril, é a vez de o público assistir a um concerto de Cristina Branco, "que apresentará um repertório único, uma vez que aos temas do seu novíssimo disco, ‘Alegria', lançado a 25 de Fevereiro, junta músicas que espelham o seu modo de entender a música no seu todo, livre de espartilhos e rótulos", segundo a organização.
O músico Frankie Chavez, considerado um dos mais promissores talentos da nova música portuguesa e "a mais recente revelação blues do Sul da Europa", encerra o festival, no dia 07 de Abril.
Ler mais em: http://www.noticiasaominuto.com/cultura/53063/cristina-branco-actua-no-festival-de-jazz-e-blues-de-seia
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