Os cortes planeados: 4,8 mil milhões

Conheça as medidas do Estado para poupar 4,8 mil milhões até 2015. Ajustes na Administração Pública e nas pensões fazem parte do pacote

in http://files.dinheirovivo.pt/01/reformadoestado/ascontasdareforma.html

IRC será reduzido a partir de janeiro de 2014

As taxas de IRC vão começar a ser reduzidas no primeiro semestre do próximo ano. Esta é uma das medidas que consta da versão final do «memorando para o crescimento» e que o Executivo já enviou aos parceiros sociais e partidos políticos.

O grande objetivo é pôr a economia nacional a crescer acima dos 2 por cento ao ano em 2020. Para tal, o Executivo apela a um consenso social e político, para que haja estabilidade fiscal nos próximos anos.

Mas este «memorando» recalendariza ainda outras medidas. No documento - a que a TVI teve acesso - lê-se que «o IVA de caixa» será introduzido nas pequenas empresas, com volume de negócios até 500 mil euros, até setembro. Ou seja, estas só pagam o imposto às Finanças quando receberem dos clientes.

Já a obrigatoriedade da introdução de combustíveis de baixo custo nas bombas de abastecimento vai avançar ainda este trimestre.

Ainda assim, estas medidas desenhadas pelo Executivo serão ainda objeto de negociação com os parceiros sociais e os partidos da oposição.

 

in http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/reforma-do-irc-irc-governo-parceiros-sociais/1443204-6377.html

Parque Eólico de Prados em construção

Já está em construção o Parque Eólico de Prados que abrange várias feguesias dos concelhos da Guarda e de Celorico da Beira.

O projecto, iniciado em janeiro deste ano, contempla a instalação de 17 torres eólicas para produção de energia elétrica no território das freguesias de Prados e Rapa (concelho de Celorico da Beira) e Videmonte, Vila Soeiro, Mizarela, Aldeia Viçosa, Pero Soares e Maçaínhas (concelho da Guarda). Na área das freguesias de Prados, Videmonte e Rapa, as torres eólicas vão ser instaladas em terrenos baldios, o que resulta numa «mais-valia financeira» para as respetivas autarquias. «É uma mais-valia para as freguesias, porque aqueles terrenos não tinham rendimento nenhum», disse ao Jornal A GUARDA o presidente da Junta de Freguesia de Videmonte, Afonso Proença. A instalação do Parque Eólico de Prados deve ficar concluída dentro de um ano.

Jornal A Guarda

Vinhos da região divulgados no Brasil

    

A Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (CVRBI), com sede na Guarda, está a participar, até domingo, em três ações promocionais no Brasil.

A CVRBI reconhece que a presença naquele país "é uma boa oportunidade para divulgar e procurar oportunidades de negócio" para os vinhos produzidos na região. "Esta é mais uma ação promocional no âmbito do projeto de promoção nos mercados terceiros que engloba, a par do Brasil, os Estados Unidos da América e a Suíça", assinala aquela entidade. Estão presentes no Brasil as Adegas Cooperativas da Covilhã e do Fundão e as empresas SABE (vinhos Almeida Garrett), 2.5 Vinhos de Belmonte Lda., Quinta dos Currais Lda. e Quinta dos Termos Lda. A CVRBI abrange as zonas vitivinícolas de Castelo Rodrigo, Cova da Beira e Pinhel.

Lusa in http://www.guarda.pt/noticias/sociedade/Paginas/vinhos-da-regio-divulgados-brasil.aspx 

Grupo Pestana abre primeiro hotel nos EUA

Miami é um destino de férias de eleição. Além de praia e calor, a «cidade mágica» tem boas oportunidades de negócio, nomeadamente no turismo onde Portugal está a ter uma presença importante. O grupo Pestana acabou de abrir lá um hotel.
Ver Mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---mercados/turismo-hoteis-pestana-miami-negocios-tvi24/1441607-6376.html

Governo avança com novo sistema de portagens

O governo vai avançar ainda este ano com um novo sistema de portagens nas antigas Scut para discriminar positivamente as regiões mais desfavorecidas.

A informação foi avançada pelo secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, que garantiu que o novo modelo está a ser preparado pela empresa Estradas de Portugal.

De acordo com o governante, este novo modelo de cobrança de portagens assegura a "equidade na cobrança" e uma tarifa "mais barata" nas vias do interior, com a definição de um valor máximo em função do índice de desenvolvimento de cada região.

“Desde o primeiro ao último quilómetro vai ser cobrado o mesmo e não como com o sistema atual, em que umas zonas [na mesma autoestrada] pagavam muito mais para que outras zonas não pagassem", explicou Sérgio Monteiro.

in http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/governo-avanca-com-novo-sistema-de-portagens

Programa Mais Centro apoia microempresas na criação de 46 empregos no interior

O programa Mais Centro permitiu aprovar 37 projetos de investimento que «vão criar cerca de meia centena de postos de trabalho», informou a CCDRC.

Os projetos foram aprovados no âmbito da primeira fase do Programa Valorizar – Mais Centro, através do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, que se destina a «microempresas localizadas em territórios com problemas de interioridade». A primeira fase de candidaturas do Programa Valorizar, que encerrou em 1 de abril, contemplou um investimento total de cerca de 241 mil euros, que correspondem a um incentivo da ordem dos 113 mil euros e à «criação de 46 postos de trabalho, apoiada por um incentivo financeiro superior a 420 mil euros», sublinha a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), uma nota tornada pública esta quarta-feira. As candidaturas aprovadas envolvem 21 concelhos da região Centro: Aguiar da Beira, Belmonte, Carregal do Sal, Castelo Branco, Celorico da Beira, Covilhã, Fundão, Gouveia, Guarda, Lousã, Manteigas, Miranda do Corvo, Mortágua, Oliveira do Hospital, Penela, Viseu, Seia, Sertã, Sever do Vouga, Trancoso e Vila Nova de Poiares. Para Pedro Saraiva, presidente da CCDRC, «é de reconhecer e agradecer a capacidade empreendedora destas microempresas do interior, cujos investimentos dinamizam as economias locais, combatem o desemprego e promovem tanto o desenvolvimento económico como a coesão territorial». Há «disponibilidades orçamentais para continuar a apoiar este tipo de projetos nos 59 concelhos do interior do Centro de Portugal», salienta Pedro Saraiva, desafiando «todos os potenciais interessados» a apresentarem as suas respetivas candidaturas «o mais rapidamente possível». A apresentação de candidaturas ao SIALM está aberta, podendo os interessados obter informações através do programa operacional regional Mais Centro, recorda a CCRDC.

Lusa in http://www.guarda.pt/NOTICIAS/ACTUALIDADE/Paginas/programa-mais-centro-apoia-microempresas-na-criao-de-46-empregos-interior.aspx 

Novas medidas afetam serviços públicos e pessoal

Garantindo que não vai haver novo aumento de impostos, o Governo quer resolver o problema do chumbo do Tribunal Constitucional a algumas medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013 com uma dieta nos vários ministérios. As medidas afetam, entre outras, as despesas de pessoal e os serviços públicos.

«Foram acordadas diminuições dos limites para os programas orçamentais de forma a garantir o limite de 5,5% do PIB para o défice orçamental de 2013. As medidas afetam despesas de pessoal, de bens e serviços e outras despesas correntes», anunciou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes.

Haverá ainda lugar à reformulação da medida relativa à contribuição para a segurança social associada aos subsídios de desemprego e doença.

Estas medidas aproximam-se a 0,5% do PIB, pouco mais de 600 milhões de euros.

O governo conta adicionalmente com poupanças resultantes dos fundos comunitários e com renegociação dos contratos das PPP rodoviárias (neste caso, elevando o objetivo para 300 milhões de euros).

 

in http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---economia/austeridade-medidas-servicos-publicos-despesa-chumbo-tc-ultimas-noticias/1440676-6377.html

Função pública: subsídio de Natal pago em novembro

 Duodécimos que estão a ser pagos correspondem ao subsídio de férias

O Governo decidiu pagar o subsídio de Natal da função pública em novembro, anunciou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, em conferência de imprensa.

A decisão foi tomada ontem em Conselho de Ministros, na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios a funcionários públicos e pensionistas.

O Governo entendeu que os duodécimos que estão a ser pagos desde o início do ano «passam a reportar-se ao subsídio de férias ou equivalente» e que «o subsídio de natal será pago em novembro», anunciou.

«Só no momento do recebimento do subsídio de Natal se procederá ao acerto resultante das alterações nas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, tornadas necessárias pela modificação da capacidade contributiva», explicou ainda.

O objetivo desta decisão, justificou o governante, é «assegurar o máximo de estabilidade nos orçamentos pessoais e familiares».

Marques Guedes revelou ainda que «igual procedimento será plicado na reposição de subsídios a aposentados, reformados e demais pensionistas».

in http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/conselho-de-ministros-subsidio-de-natal-subsidio-de-ferias-funcao-publica-pensionistas/1440674-6377.html

Governo garante: subsídio de férias será mesmo pago em dinheiro e não em títulos de dívida

O Governo não vai trocar os subsídios de férias dos funcionários públicos e pensionistas por títulos do Tesouro. Depois do chumbo do Tribunal Constitucional à suspensão dos subsídios, o Ministério das Finanças esclareceu hoje que isso "está completamente fora de questão" e que o pagamento será feito em dinheiro, segundo admitiu ao Jornal de Negócios.

Ontem, o Wall Street Journal admitia que o Governo estava a estudar o pagamento dos subsídios de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas em títulos de dívida pública em vez de dinheiro. Na comunicação que fez ao País, o primeiro-ministro não afastou esta hipótese. Disse apenas que respeitará a decisão do TC. Ora, esta apenas invalida que se suspendam os salários e as pensões, não proíbe que o pagamento seja feito em títulos de dívida. Essa hipótese nunca se colocou.
De acordo com o jornal norte-americano, seria um plano B. O jornal citava "uma pessoa familiar com a situação", referindo que a opção, se implementada, permitirá ao Governo não pagar (incorrer em despesa) cerca de 1100 mil milhões de euros (valor líquido) nos próximos meses de junho e de julho, altura em que a verba (numerário) teria de sair dos cofres das Finanças.

Esse plano alternativo, refere o WSJ, poderá ser realizado em "bilhetes do Tesouro" (T-Bills), os títulos de curto prazo que a República emite para se financiar nos mercados internacionais.
Se assim for, o gap de 1300 milhões de euros líquidos seria substancialmente reduzido, o que permitirá às Finanças gerir melhor a execução orçamental deste ano. Se o Governo fizer cortes novos, adicionais de 1300 milhões na despesa e pagar os 1300 milhões do subsídio de férias em dívida até arranja uma folga na execução orçamental num ano que já se antecipava como muito difícil de gerir, mesmo antes da decisão do TC.

Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO137803.html?page=0

Termas de Longroiva em hasta pública amanhã

As Termas de Longroiva, no concelho de Mêda, vão estar em hasta pública amanhã, dia 4 de abril, a fim de serem concessionadas a um privado.

A estância termal é gerida desde 2001 pela Empresa Municipal Águas de Longroiva, Exploração e Gestão de Águas Termais. «A hasta pública está vocacionada para explorar estes serviços. Entendemos que assim poderá ter mais interesse e envolver mais as pessoas», disse Anselmo Sousa ao jornal O INTERIOR. O vereador socialista da Câmara da Mêda está otimista e espera que «alguém da área tenha interesse e possa dinamizar o pólo termal, que acreditamos ser uma mais-valia para o concelho». Quanto à construção do Hotel Termal em Longroiva, num terreno anexo às termas, «as obras deverão começar em breve», referiu Anselmo Sousa, que será o candidato do PS nas próximas autárquicas. Segundo o edil, «os diferendos com a Junta de Freguesia estão resolvidos e o edifício vai ser construído onde estava previsto». A hasta pública, que resultou na escolha do investidor privado Natura SA, tinha sido contestada pela Junta de Longroiva, que defendia ser detentora do património em causa. Esta unidade hoteleira terá 46 quartos, capacidade para acolher cerca de 100 pessoas e representa um investimento de 4,8 milhões de euros, tendo como prazo de execução 18 meses. Conforme adiantou ao jornal O INTERIOR Paulo Martins, administrador da Natura SA, em dezembro do ano passado, será um hotel «lindíssimo» com uma «qualidade extraordinária» e que apresenta uma «dificuldade acrescida» por ser um edifício «muito esticado».

Jornal O Interior in http://www.guarda.pt/noticias/actualidade/Paginas/termas-de-longroiva-vo-estar-em-hasta-pblica-amanh.aspx

"Mercadinho Coisas e Tal"

A Câmara Municipal da Guarda promove mais um "Mercadinho Coisas e Tal", sábado, dia 6 de abril. Esta é uma iniciativa que a autarquia organiza nos primeiros sábados de cada mês, entre as 8h00 e as 13h00, no primeiro piso do Mercado Municipal da Guarda e de acordo com o calendário e horário do mesmo.
Esta atividade tem como principal objetivo promover e incentivar a iniciativa empreendedora dos desempregados, beneficiários de RSI e jovens à procura do primeiro emprego, dando a oportunidade aos mesmos de exporem/venderem objetos por eles produzidos.
A entrada é livre.
Para mais informações e inscrições contatar a Divisão de Serviços Urbanos da Câmara Municipal da Guarda, através do 271220708 ou do email dem.dsu@mun-guarda.pt. Ficha de inscrição

Cada vez mais portugueses atraídos pelo “sonho chileno”

As comparações com Portugal são inevitáveis. Os dois países têm dimensões comparáveis. De acordo com o World Factbook da CIA, o Chile tem pouco menos de 17 milhões de habitantes, enquanto Portugal vai nos 10 milhões. São também países marcadamente marítimos, conhecidos pelo bom vinho. Contudo, no que toca aos indicadores macroeconómicos, a balança pende para o lado chileno.

Certo é que, num país onde o desemprego roça os 19%, há quem procure paragens mais convidativas. E os números da economia chilena, parecem ser isso mesmo.

No indicador que mais interessa para quem quer emigrar, o do desemprego, não há semelhanças. Os dados da OCDE dizem que, em 2011, o desemprego no Chile era de 7,1%. E tem vindo a diminuir desde 2009, quando atingiu o pico de 10,8%.

No que toca à qualidade de vida – outro indicador que interessa a quem quer instalar-se noutro país – o Chile também já supera Portugal. O Chile já é o país da América Latina melhor posicionado no ranking de desenvolvimento humano, de acordo com os dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Assim, quem está a aproveitar o “boom” económico chileno – o país cresceu a um média de 6% do PIB ao ano em 2010 e 2011 – são as empresas portuguesas. De acordo com Erwan Varas, cônsul chileno em Lisboa, “em termos gerais há uma subida de vistos”, sendo que “a maioria são para empresas que enviam trabalhadores para o Chile”.

O que parece faltar ao país é mão-de-obra qualificada. No ano passado Felipe Larrain ministro das Finanças chileno, havia-o enunciado. “No Chile o problema não é haver um excesso de mão-de-obra. Pelo contrário, há uma escassez de trabalhadores”, disse à Reuters. Como tal, o governo está a ponderar modificar uma lei que restringia as empresas com mais de 25 trabalhadores de ter mais de 15% de estrangeiros na sua lista de pagamento.

 

Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO127004.html?page=0

O porquê da subida constante do preço dos bens e serviços em Portugal.

O comentador da SIC, José Gomes Ferreira, está de novo em destaque nas redes sociais, depois de hoje no “Primeiro Jornal” ter explicado, sem meios-termos, o porquê da subida constante do preço dos bens e serviços em Portugal.

Estas são as profissões que o Estado quer dispensar já este ano

Os assistentes operacionais e os assistentes administrativos são o grupo de funcionários públicos visado no plano de rescisões por mútuo acordo que o governo quer pôr em marcha a partir de julho. Mas o que fazem e onde estão as pessoas que integram estas carreiras? São motoristas, telefonistas, auxiliares de ação educativa e médica, técnicos de laboratório, administrativos ou de museu. Pela multiplicidade de funções que exercem, são transversais a toda a administrações pública, ou seja, estão em todos os ministérios e autarquias.
As escolas e os hospitais são locais onde seguramente se encontram funcionários públicos nas carreiras de assistente técnico/administrativo e operacional. Podem estar na secretaria ou até a fazer a admissão de doentes numa urgência, por exemplo. Mas o seu papel e presença vão muito além disto e, de uma forma geral, estão presentes em todos os ministérios a desempenhar tarefas administrativas relacionadas com contabilidade, recursos humanos ou a fazer análises, enumera José Abraão, dirigente do Sintap/Fesap.
Os sindicatos estão a aguardar a primeira proposta que conterá aquilo que o governo pretende oferecer aos funcionários públicos destas duas carreiras gerais que adiram ao plano de rescisões amigáveis. São dos grupos mais numerosos da função pública - cerca de 214 mil trabalhadores -, ainda que aqueles que têm vínculo com a administração local devam ficar de fora. Esta é, pelo menos, a leitura que o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado faz da resposta que obteve de Hélder Rosalino. "Quando questionado sobre o alcance destas rescisões, que a resposta [do secretário de Estado] foi de que se aplicará aos que pertencem à administração central", referiu ao Dinheiro Vivo Bettencourt Picanço.

Ler mais em: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO124510.html?page=0

Fundação S. João de Deus abre “Space4u”

A solidariedade, a redução de custos de estrutura, as sinergias e a promoção de bem-estar são as palavras-chaves do cowork solidário, desenvolvido na Guarda pela Fundação S. João de Deus.
O “Space4u”, inaugurado na Rua Tenente Valadim, juntamente com a nova sede, na passada segunda-feira, tem como público-alvo microempresários, profissionais liberais, empreendedores e associações sem fins lucrativos. Os interessados podem experimentar gratuitamente o espaço, podendo depois inscrever-se nas modalidades de membro semanal (12 ou 24 horas) ou membro permanente. Todos os lucros deste projeto revertem inteiramente para a Missão Social da Fundação.

in http://www.ointerior.pt/noticia.asp?idEdicao=698&id=39032&idSeccao=9249&Action=noticia


Ver mais:
http://fundacaosjd.wix.com/cowork-space4u#

 

 

Portugal é o país mais desigual da zona euro

Na zona euro não existe país mais desigual do que Portugal. Esse dado está patente no índice de Gini, que mede o grau de distribuição do rendimento. Com um valor de 34,2 (quanto mais alto mais desigual), o país distancia-se de uma média da zona euro de 30,5 e de 30,7 na Europa dos 27. Aliás, mesmo no seio da União Europeia (UE), só a Bulgária e a Letónia têm pior desempenho, segundo dados do Eurostat relativos a 2011. Em 2012 e até ao momento, a forma como foi aumentada a carga fiscal, o corte nas pensões, o desemprego e a diminuição das prestações sociais terão contribuído para acentuar as diferenças, considera o Observatório das Desigualdades.
Os 20% mais ricos em Portugal auferem um rendimento que é 5,7 vezes superior ao daqueles que se encontram entre os 20% mais pobres. Se os menos afortunados ganham em média 360 euros, os mais abastados recebem em média 2052 euros por mês. Este é o resultado do índice S80/S20 elaborado pelo Eurostat e com dados que vão até 2011. Neste índice, somos o sexto país mais desigual no seio da União Europeias o terceiro (após a Grécia e Espanha) da zona euro.

Mas esta injusta distribuição tem vindo a mudar o seu perfil e a classe média parece ser a nova vítima. "Até 2010, verifica-se que a desigualdade económica aumentou devido ao avolumar do rendimento disponível detido pelos grupos do topo da distribuição, mantendo os grupos da base aproximadamente a mesma fatia do total dos rendimentos em relação a anos anteriores.

Ler mais: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO118206.html

Gaspar: desemprego pode chegar quase aos 19%

A sétima avaliação da troika ao programa de ajustamento foi positiva - e Portugal receberá mais 2 mil milhões de euros -, mas resultou num agravamento das previsões para a economia. A recessão será de 2,3% em 2013 e a taxa de desemprego vai disparar para os 18,2%.

E vai aumentar ainda mais, para os 18,5% em 2014. «O desemprego poderá atingir um valor de quase 19% no final de 2013, começando a diminuir apenas em 2014. Este valor é muito elevado», admitiu esta sexta-feira o ministro das Finanças, em conferência de imprensa.

«É um flagelo pessoal, familiar e social. É uma das experiências mais traumáticas que alguém pode ter. E o
desempregojovem tem aumentado muito. É um choque para a sociedade portuguesa».

Gaspar admitiu, depois de questionado sobre em que é que o Governo falhou, que a maior desilusão é precisamente sobre esta matéria: «Não há qualquer espécie de dúvidas sobre o maior desapontamento: é a evolução do desemprego, em particular do desemprego jovem, que excedeu muito consideravelmente o que estava previsto no programa inicial». Sublinhou, porém, que «o desemprego estrutural é uma tendência que se verifica desde a década passada».

Quis também fazer notar que «o processo de ajustamento tem ocorrido ao longo do tempo de forma sustentada e continuada»: «O défice externo foi eliminado, Portugal tem capacidade de financiamento, as condições de acesso ao financiamento têm melhorado muito substancialmente. Isso permite-nos perspetivar agora saída bem sucedida e sustentada do programa».

Recessão mais do que duplica face ao previsto

Quanto à recessão, o Orçamento do Estado para 2013 previa uma queda de 1% do PIB, que foi duplicada em fevereiro pelo ministro, no Parlamento. E agora a sétima avaliação agrava ainda mais as previsões: o recuo será de 2,3%.
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---troika/recessao--pib-setima-avaliacao-desemprego-troika-ultimas-noticias/1429624-6375.html

Recessão de 2,3%, desemprego chega aos 18,2% em 2013

 

A sétima avaliação da troika ao programa de ajustamento foi positiva, mas resultou num agravamento das previsões para a economia portuguesa. A recessão será de 2,3% em 2013 e a taxa de desemprego vai disparar para os 18,2%.

E vai aumentar ainda mais, para os 18,5% em 2014. «O desemprego poderá atingir valor de quase 19% no final de 2013, começando a diminuir apenas em 2014. Este valor é muito elevado», admitiu esta sexta-feira o ministro das Finanças, em conferência de imprensa.

«É um flagelo pessoal, familiar e social. É uma das experiências mais traumáticas que alguém pode ter
desemprego jovem tem aumentado muito. É um choque para a sociedade portuguesa».

Gaspar admitiu, depois de questionado sobre em que é que o Governo falhou, que a maior desilusão é precisamente sobre esta matéria: «Não há qualquer espécie de dúvidas sobre o maior desapontamento: é a evolução do desemprego, em particular do desemprego jovem, que excedeu muito consideravelmente o que estava previsto no programa inicial». Sublinhou, porém, que «o desemprego estrutural é uma tendência que se verifica desde a década passada».

Quis também fazer notar que «o processo de ajustamento tem ocorrido ao longo do tempo de forma sustentada e continuada»: «O défice externo foi eliminado, Portugal tem capacidade de financiamento, as condições de acesso ao financiamento têm melhorado muito substancialmente. Isso permite-nos perspetivar agora saída bem sucedida e sustentada do programa».

 

Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---troika/recessao--pib-setima-avaliacao-desemprego-troika-ultimas-noticias/1429624-6375.html

Agricultores que ganhem mais de 10 mil euros pagam IVA já em abril

Todos os agricultores vão ser obrigados a registar-se nas Finanças até 01 de abril, deixando de estar isentos de IVA os que faturam mais de 10 mil euros anuais, uma situação que preocupa as associações representativas do setor.

A Confederação Nacional da Agricultura receia o «complicómetro» fiscal por temer que venha a «atirar borda fora muitos pequenos agricultores que não têm condições de cumprir estas exigências burocráticas».

O dirigente da CNA, João Dinis sublinhou que, apesar de estarem isentos de IVA os agricultores com rendimentos anuais inferiores a 10 mil euros, «as Finanças lançaram já a base para a tributação fiscal porque obrigam toda a gente a coletar-se».

João Dinis criticou a ministra da Agricultura, lembrando que «vem de um partido cujo líder viveu à custa da propaganda de ser amigo da lavoura e dos feirantes» e sublinhou que «o resultado final destas imposições» é «fiscalizar, tributar, eliminar».

Por exemplo, quem se atrasar a declarar ao fisco o início ou alteração de atividade incorre numa multa de 37,50 euros, até 30 dias, mas pode ter de pagar 75 euros se o atraso for superior a um mês.

Além disso, passam a estar sujeitos à taxa mínima de IVA de 6% serviços como a poda de árvores, operações de sementeiras e colheitas, engorda de animais ou armazenagem de produtos, bem como atividades agrícolas em geral (incluindo viticultura, horticultura e produção de cogumelos) e criação de animais, sejam eles aves, coelhos, abelhas, caracóis, cães ou bichos-da-seda, se o rendimento anual for superior a 10 mil euros.
Ler mais: http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/agricultores-iva-impostos/1429294-6377.html