segunda-feira, 9 de julho de 2012

Opções de Vítor Gaspar

Impostos são a via provável para compensar a “perda” de dois mil milhões em 2013.   

Corte de um subsídio no privado e público
Um dos cenários para atingir o mesmo montante de corte de despesa com salários dos funcionários públicos (1.065 milhões) e pensionistas (951 milhões) exige, pelo menos, o corte de um subsídio no sector privado através da criação de uma nova sobretaxa de IRS. Isto porque, a redução de 50% do subsídio de Natal aos ordenados acima do salário mínimo assegurou um encaixe de 1.025 milhões de euros em 2011 - a sobretaxa aplicada ao sector privado e público foi de 3,5% e teria de duplicar em 2013. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, considera que esta medida significaria um "aumento exponencial da carga fiscal, fazendo-se ajustamento unicamente do lado da receita". Por não actuar na despesa pública, defende que não são medidas estruturais e que "o mix de ajustamento fica desequilibrado". O fiscalista Rogério Ferreira afirma, por seu turno, que esta medida é "mais justa" e "evitaria a desmoralização e saída em massa dos funcionários públicos, sobretudo os quadros mais qualificados". Mas não esconde também que seria mais um aumento do lado da receita, num momento que se pede contenção do lado da despesa. O fiscalista João Espanha alerta também que o corte de um subsídio no privado e Função Pública contribuirá para a "redução alargada no consumo". Já o fiscalista Samuel Almeida defende que a vantagem desta solução "assenta na maior equidade, mas apenas se a mesma introduzir factores de progressividade e abranger a quase totalidade dos rendimentos". O especialista conclui que com corte generalizado de um subsídio "fica salvaguardada a constitucionalidade da medida".
A favor
Mais abrangente, afectando todos os trabalhadores.
Contra
Ajustamento unicamente do lado da receita e torna transversal a redução do rendimento disponível, acentuando a redução do consumo.

Alargar o prazo do memorando
Pedir mais um ou dois anos à ‘troika' para cumprir o programa de ajustamento é um cenário frequentemente apontado, mas que "não resolveria qualquer dos problemas do Estado português", defende o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sustenta que a despesa em Portugal tem aumentado muito, sobretudo devido ao aumento das taxas de juro, e um pedido de adiamento, poderia resolver algumas metas políticas estabelecidas entre Portugal e a UE, mas apenas prolonga o problema, não constituindo solução". Opinião semelhante tem o fiscalista Samuel Almeida ao considerar que este cenário "colocaria em causa a credibilidade do país, colando-o cada vez mais à Grécia". Para este especialista o que deve ser efectuado com medidas estruturais é "operar efectivamente a reforma do Estado e das funções por si exercidas, acompanhado de uma revisão das prestações sociais que são pagas". O economista João Cerejeira sublinha se por um lado, ter mais tempo para cumprir vai "aumentar ainda mais a dívida pública", por outro, "suaviza os efeitos recessivos derivado dos cortes da despesa e do aumento da carga fiscal". Outro ex-governante do Executivo PS, Carlos Lobo, defende que "não há alternativa. Não é o cumprimento das medidas da ‘troika' que nos salvará do que quer que seja. Se a questão europeia não está resolvida... Então o problema português nunca estará resolvido". Por isso, Samuel Almeida considera que o Estado deve cumprir as metas de cortes de despesa no Estado conforme o memorando de entendimento, o que, diz, "não sucedeu com o OE/12, em que os cortes foram operados em despesa social (saúde e educação) e cortes nos salários dos pensionistas e funcionários públicos".
A favor
Permitiria metas mais flexíveis para o défice, diminuindo o esforço de ajustamento e dando um balão de oxigénio à economia.
Contra
Em termos estruturais, dar apenas mais tempo não resolveria os desequilíbrios nas contas públicas. Além disso, pode ser visto pelos mercados como um falhanço do programa português.

Corte generalizado do 13º e 14º mês
Cortar os subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e privados com vencimentos acima do ordenado mínimo daria um encaixe ao Estado de 4.100 milhões de euros. Este cenário pode ser considerado de emergência máxima para tapar eventuais "buracos" da execução orçamental - cujos sinais começaram a surgir nos primeiros meses deste ano do lado da receita. E tem por base a receita obtida em 2011 com o corte de 50% do 14º mês que garantiu 1.025 milhões de euros. Ora, com base nestas contas, dois subsídios duplicaria o corte de despesa que o Governo previa anualmente com os subsídios dos funcionários públicos e pensionistas (2.016 milhões). Para o fiscalista João Espanha trata-se de uma solução que serviria para "tapar o buraco, mas volta a colocar a tónica na receita em lugar do corte de despesa, reduz ainda mais o consumo interno e aumenta a recessão". Sobre este cenário, este especialista não tem dúvidas: "É difícil de justificar e alarga a toda a população o sentimento de frustração que pode começar a ser um problema social e político.... Afinal os sacrifícios são para quê?". O ex-governante Carlos Lobo considera que "seria a loucura total", justificando que "estamos (se não ultrapassámos já) no limiar da resistência fiscal em Portugal". Este fiscalista frisa ainda que o "efeito seria lafferiano, ou seja, descida exponencial da receita apesar de aumento da taxa de tributação (por incentivo à fraude e à inércia). Já o fiscalista Samuel Almeida alerta que este cenário levanta "inúmeros problemas legais, pois significa uma diminuição da retribuição que é proibida na legislação e coloca, igualmente problemas constitucionais". Pois, além do princípio da igualdade o TC colocou reservas sobre a proporcionalidade.
A favor
Tapar eventuais ‘buracos' da execução orçamental.
Contra
Descida da receita apesar de aumento da taxa de tributação por incentivo à fraude e violação da proporcionalidade.

Subida da taxa máxima de IVA
Se considerarmos que o Estado cobra anualmente cerca de 60 mil milhões de euros de impostos, para encontrar um sucedâneo de cerca de dois mil milhões que poupava com o não pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, o Governo terá de ter um imposto adicional de cerca de 3% sobre o montante dos impostos cobrados. Esta foi praticamente a percentagem garantida com o aumento do IVA de 21% para 23%, com previsão de receita de 1.200 milhões de euros (representa 2% do total dos impostos). Ora, para garantir o montante equivalente ao corte dos subsídios dos funcionários públicos, pelos impostos indirectos, o Executivo teria de aumentar a taxa de IVA em quatro pontos percentuais para 27%. Mesmo um aumento inferior para 25% é considerado "um absurdo" pelo fiscalista João Espanha, pois, sustenta, "cava a recessão quando a receita do IVA está abaixo de todas as expectativas". Com esta medida o fiscalista Rogério Ferreira antecipa também "uma contracção ainda maior da economia e do consumo". E o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, alerta para "problemas gravíssimos de competitividade com Espanha e aumento de fraude". Já o fiscalista Samuel Almeida diz "não ser uma solução viável, como aliás resulta da execução orçamental deste ano". Recorde-se que a execução orçamental está a derrapar, sobretudo pela via das receitas fiscais e do aumento do desemprego. E o Governo corre o risco de chegar ao fim do ano e ficar muito aquém dos 1.200 milhões previstos de receita com a subida do IVA de 21 para 23%.
Contra
- A execução deste ano sinaliza que o aumento de 21 para 23% já foi prejudicial e não levará à receita que estava prevista, de 1.200 milhões.
- Ao taxar ainda mais o consumo, a procura interna iria cair ainda mais, agravando a recessão.

Aumento das retenções de IRS e redução da TSU
Os fiscalistas consideram pouco provável uma medida alternativa que passe pelo aumento das retenções de IRS na fonte de tal forma que desse para, em simultâneo, reduzir as contribuições das empresas para a Segurança Social. "Não faz sentido", garante Carlos Lobo, considerando que "melhor efeito seria que o corte dos subsídios privados remetesse para uma reserva de investimento das empresas, em vez do Estado se apropriar dessa receita". Mas também aqui não resolveria o problema do encaixe necessário para o Estado cumprir as metas do défice em 2013. Já o fiscalista João Espanha recorda que aquelas taxas têm natureza de imposto por conta. O resultado, diz, seria "um marginal aumento da receita, no imediato" e acabaria por "castigar a poupança, reduzir a actividade económica, contribuir para o aumento da evasão fiscal". O fiscalista Samuel Almeida recorda que um aumento das retenções na fonte da magnitude sugerida, poderia ser fiscalmente "ineficiente, porquanto as retenções na fonte são um pagamento por conta do IRS devido no final, e como tal o aumento das retenções desacompanhado de um aumento do IRS teria apenas a virtualidade de permitir um adiantamento de fundos para o Estado, mas implicaria um volume mais significativo de reembolsos". Para o ex-secretário de Estado Rogério Ferreira a forma de aumentar a receita arrecadada pelo Estado teria de pensar pelo aumento das taxas efectivas. Mas alerta: "No caso das taxas liberatórias (mais valias, dividendos, etc.), o seu aumento desencadearia também maior tendência para a deslocalização de operações para países com taxas mais baixas, gerando a médio prazo nova perda de receita fiscal".
A favor
Efeito financeiro imediato com adiantamento de fundos para o Estado.
Contra
Fiscalmente ineficiente ao implicar um volume mais significativo de reembolsos.

Dispensar 50 a 100 mil funcionários
A alternativa ao corte dos subsídios de férias e de Natal seria a saída de 50 a 100 mil trabalhadores do Estado, uma hipótese "inexequível", garantiu Vítor Gaspar em Outubro. O ministro das Finanças referia-se a rescisões por acordo, recordando que "para haver rescisão amigável, é necessário pagar compensações", o que anularia o impacto imediato na despesa. Vítor Gaspar salientou, na altura, que o corte aplicável apenas a funcionários públicos era justificável também pela maior segurança no emprego que estes trabalhadores têm em comparação com os do sector privado. Para o fiscalista João Espanha, "a redução de efectivos no sector público parece inevitável no curto prazo", defendendo que a tónica do ajustamento deve ser colocada no lado da despesa e não da receita. João Espanha sugere que o Governo deveria "cumprir a sua promessa de resolver o problema pelo lado da despesa, repensando o papel do Estado e, sobretudo, eliminando as elusivas gorduras que tardam em aparecer. E se tais gorduras forem, afinal, excesso de funcionários públicos, haja coragem". Já o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira, mostra preocupação com o impacto de medidas no Estado como o corte de dois subsídios: "Levaria a uma saída generalizada dos quadros superiores da Função Pública, que baixaria a qualidade e qualificação dos seus funcionários".
A favor
É uma medida do lado da despesa, pelo que não comprometia a receita da ‘troika', de a consolidação ser feita em 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pela receita. Além disso, é uma medida de carácter estrutural.
Contra
As rescisões exigem o pagamento de compensações aos trabalhadores; se conduzirem ao desemprego, reduzem receita de impostos (nomeadamente o IRS) e contribuições.

Ler mais em: http://economico.sapo.pt/noticias/saiba-quais-as-opcoes-de-vitor-gaspar_147906.html

Exames nacionais - Chumbos no secundário baixaram a Matemática e a Português

A média dos exames nacionais do secundário baixou 2,4 valores a Física e Química, a maior descida de todas as disciplinas.A média dos exames nacionais do secundário baixou 2,4 valores a Física e Química, a maior descida de todas as disciplinas.Imagem: Lusa
De acordo com os dados da primeira fase - que este ano foi obrigatória - a taxa de reprovação a Português, a prova feita pelo maior número de alunos (mais de 72 mil), desceu de 10% em 2011 para 8% este ano. A média da prova, considerando só os resultados dos alunos internos - que frequentam as aulas da disciplina o ano todo - subiu de 9,6 para 10,4.
Se se considerarem os alunos na globalidade, a média subiu de 8,9 para 9,5. A taxa de reprovação na Matemática A, uma prova feita por mais de 49 mil alunos baixou de 20 para 15%. A média, considerando os resultados dos alunos internos, desceu de 10,6 para 10,4 este ano. A média global desceu de 9,2 para 8,7.
Na prova de Matemática para as Ciências Sociais, prestada por mais de nove mil alunos, verificou-se uma descida de 11,3 para 10,6 na média dos alunos internos e uma subida de 9 para 10% da taxa de reprovações.
Quanto ao exame de Matemática B, feito por 5.600 alunos, foi o descalabro: a taxa de reprovações subiu de 11 para 21% e a média desceu de 11,9 para 8,8.
Na Geometria Descritiva, a que responderam cerca de 10 mil alunos, o resultado foi mais animador, uma vez que a média subiu de 10 para 10,7 e a taxa de reprovações desceu de 16 para 15%. Quanto à prova de Literatura Portuguesa, feita por mais de 2000 alunos, a taxa de reprovações caiu de 14 para 8% e a média dos alunos internos subiu de 9,3 para 10,9 pontos.
O Ministério destaca a "relativa estabilidade" dos resultados das provas no secundário. De 362 414 alunos inscritos, 324 048 fizeram as provas na primeira chamada, que este ano era obrigatória, para 25 disciplinas. A corrigi-las estiveram 6806 professores.
Física e Química volta ao negativo com maior descida dos exames do secundário
A média dos exames nacionais baixou 2,4 a Física e Química, a maior descida de todas disciplinas, situando-se nos 8,1 em 20 com uma taxa de reprovações que subiu de 16 para 24 por cento. A prova, realizada na primeira fase por mais de 50 mil alunos, teve uma média de resultados de 10,5% em 2011, considerando-se os resultados dos alunos internos, que frequentam as aulas todo ano, a primeira vez em seis anos em que se registou uma subida.
Os dados do Ministério da Educação hoje divulgados permitem ver que se se considerarem os resultados dos outros alunos, a média teve uma descida análoga, de 9,9 em 2011 para 7,5 este ano. Nas provas de Biologia e Geologia, a média também voltou ao negativo este ano, descendo para 9,8 quando em 2011 tinha sido de 11, considerando-se os resultados dos alunos internos.
Se se juntarem os resultados dos outros alunos, vê-se que a média desceu de 10,7 em 2011 para 9,3 este ano. Entre os mais de 51 mil alunos que fizeram a prova na primeira fase, que este ano era obrigatória, a taxa de reprovação a Biologia e Geologia aumentou de 7 para 10%.
Em Geografia A, outra das provas realizadas por mais alunos (mais de 19 mil), a taxa de reprovações subiu de 5 para 7% e a média desceu de 11,3 para 10,7 no universo dos alunos internos e de 11 para 10,3 no global. Na prova de História A, feita por mais de 15 mil alunos, boas notícias: a média dos alunos internos subiu de 10,5 em 2011 para 11,8 este ano e a taxa de reprovações desceu de 11 para 7%.
Quanto à prova de Economia A, realizada por mais de 11 mil alunos, a média entre os alunos internos desceu de 12 em 2011 para 11,7 este ano mas a taxa de reprovações desceu de 3 para 2%. Na disciplina de Filosofia, cujo exame já não se realizava desde 2007, a média nacional foi de 8,9 valores, com uma taxa de reprovações de 12%.

domingo, 8 de julho de 2012

Padre James


·         No dia 20 de Julho a Cidade Da Guarda, irá receber o Senhor Padre James, que estará connosco 3 dias , 20; 21 e 22, Num Retiro no Outeiro de S. Miguel.




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July 20 - 22 20 - 12:00H Acolhimento e distribuição de crachás.
Retiro das 14:30H às 20:00H
21 - Retiro das 09:00H às 20:00H
22 - Retiro das 09:00H às 19:00H

Outeiro de São Miguel
6300-035 GUARDA
(EN16 - Frente ao Hotel Pombeira)
Coordenadas GPS:N40-33’58” , W7-13’30”
As Inscrções é com as seguintes Pessoas :

Tiago Régio- 962345344;
Ana Amorim- 968702712;
Júlia Silva: 962148348

Passos recusa "proletarização baseada nos recibos verdes"

Primeiro-ministro reconhece ser "perverso" o recurso a empresas de trabalho temporário para resolver necessidades permanentes do Serviço Nacional de Saúde. 
  
O primeiro-ministro garante que o Governo tem aumentado a contratação de "recursos permanentes" na saúde, reconhecendo ser "perverso" o recurso a empresas de trabalho temporário para responder a necessidades permanentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Passos Coelho falava na festa do 38.º aniversário da Juventude Social-Democrata (JSD), que decorreu no Estoril (Cascais), e respondia ao presidente desta estrutura, Duarte Marques, que o confrontou com o caso dos enfermeiros contratados para trabalhar em serviços públicos a troco de menos de quatro euros por hora.
O primeiro-ministro reconheceu que antes das eleições de há um ano o PSD deu razão à JSD e considerou que o país não pode aceitar uma "proletarização da juventude portuguesa baseada em recibos verdes, em que as pessoas são obrigadas a pagar com os recibos verdes aquilo que as entidades que as contratam não estão disponíveis para pagar".
"Tens toda a razão, temos de rever essa situação", disse Passos Coelho, dirigindo-se a Duarte Marques, a quem prometeu "estudar" e "avaliar" estes casos. E acrescentou de seguida: "O Estado tem vindo, com este Governo, a resolver vários problemas estruturais do próprio Estado. Um deles tem que ver com esse, o recurso via trabalho temporário para resolver necessidades que são permanentes".
Para o primeiro-ministro, as necessidades "ocasionais não podem deixar de ser servidas por soluções de conjuntura, com recurso à contratação de empresas que assegurem, por curtos períodos de tempo, as necessidades que o Estado tem".
"Mas onde as necessidades são permanentes, é perverso recorrer a estas soluções", afirmou, acrescentando: "Por essa razão, nomeadamente no sistema de saúde, temos vindo a aumentar a disponibilidade para contratar, em termos permanentes, novos recursos.
Isso tem sido patente até nas conversações que se vêm mantendo com a Ordem dos Médicos e os sindicatos a propósito deste pré-aviso de greve", afirmou, referindo-se à greve convocada pelos representantes dos médicos para 11 e 12 de julho.

in Diário Económico

Facebook e Twitter aumentam ansiedade dos utilizadores

Facebook e Twitter aumentam ansiedade dos utilizadores - Ciência - DN

As redes sociais na Internet como o Facebook ou o Twitter aumentam a ansiedade dos utilizadores, segundo um estudo da Salforfor Business School, hoje divulgado pelo 'Telegraph'.

Passa a vida nas redes sociais enquanto trabalha? Leia isto

Navega nas redes sociais enquanto está a trabalhar? Com ou sem autorização do patrão? Cada vez mais pessoas estão ligadas durante a jornada laboral, cerca de um terço com o aval das chefias.

Mas a verdade é que cerca de metade dos trabalhadores (46%) admite que as redes sociais têm um impacto negativo na produtividade. É pelo menos esta a conclusão do estudo anual realizado pela Kelly Services.

E há outras: 43% reconhecem que a combinação de ligações pessoais e profissionais através das redes sociais pode causar problemas no local de trabalho.

«Para muitos trabalhadores, as redes sociais tornaram-se quase um direito. Constituem um elemento essencial das suas ferramentas de comunicação e são utilizadas como um meio para tomar decisões ao nível da carreira e de procura de emprego», faz notar o director-geral da Kelly Services, Afonso Carvalho, em comunicado.

Ainda assim, «existe algum receio em relação aos problemas que poderão surgir no caso da interligação entre o mundo pessoal e o mundo profissional nas redes sociais».

E, «apesar de muitos dos colaboradores identificarem facilmente as vantagens [das redes sociais], os empregadores e os gestores estão ainda a debater-se com um conjunto de problemas complexos relacionados com a privacidade, a monitorização e o acesso a informação de negócio de natureza sensível».

Entre a população ativa que tem entre os 19 e os 30 anos, 33% considera «aceitável» a utilização pessoal das redes sociais no local de trabalho; percentagem diminui para 30% entre os 49 e os 66 anos e 28% entre os 31 e 48 anos.

Depois, cerca de um quarto (23%) entende que é também aceitável partilhar opiniões sobre o trabalho com amigos e colegas nas redes sociais.

Apenas a 7% foi interdito o uso das redes sociais no local de trabalho.

O mesmo estudo adianta que 17% dos inquiridos preferem procurar emprego através das redes sociais. Os métodos tradicionais - jornais, sites de emprego on-line e empresas de recrutamento ¿ ficam para segundo plano.

O Kelly Global Workforce Index contou com a participação perto de 170 mil pessoas oriundas de 30 países, incluindo mais de 8 mil em Portugal.

in Agência Financeira

Internet: vírus provoca apagão mundial na segunda-feira

Estima-se que 350 mil computadores em todo o mundo estão em risco de perder a ligação à Internet na próxima segunda-feira, dia 9 de julho. A culpa é do chamado DNSChanger, um vírus que tem a capacidade de redirecionar os utilizadores para sites ilícitos.

Os dados são do site DCWG, gerido por um grupo de especialistas que, juntamente com o FBI, conseguiu travar os efeitos deste vírus que existe há cinco anos.

O FBI obteve uma ordem judicial para utilizar a Internet Systems Consortium para «limpar» os servidores de DNS ilícitos e, contrariando os procedimentos habituais, recorreu a uma empresa privada para instalar dois servidores de «limpeza» para combater este vírus.

Desta forma, a agência de segurança norte-americana conseguiu impedir que milhares de pessoas em todo o mundo perdessem a ligação à Internet de um minuto para o outro. Mas este sistema é temporário e tem um prazo de validade: às 12h00 de 9 de julho de 2012.

Os efeitos do DNSChanger são simples: num computador infetado, o utilizador ao tentar aceder a um determinado site (por exemplo, no facebook.com) será reencaminhado para um site não solicitado e potencialmente ilegal.

O problema começou em 2007, quando um grupo de hackers conquistou o controlo de 570 mil computadores em todo mundo, escreve a Associated Press. E nem mesmo a prisão deste grupo de criminosos informáticos pelo FBI, no ano passado, «matou» o vírus, que resistiu ativo em milhares de computadores.

O FBI disponibiliza online o seu relatório sobre o DNSChanger.

Desde o início de junho que o FBI está a notificar as vítimas do vírus, para evitar o «apagão».

Como saber se o seu computador está infetado

Atualmente, Facebook e Google avisam os utilizadores com alertas semelhantes a este: «O seu computador ou rede pode estar infetado», o que permite o combate ao desenvolvimento do vírus.

Além disso, existem várias ferramentas disponíveis para verificar se o sistema está ou não infetado. Mas é preciso ter cuidado: alguns sites disponibilizam este tipo de instrumentos que acabam por se revelar maliciosos para o computador.

O próprio site DCWG dispõe de ferramentas para resolver o problema.

Ler mais em: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/media-e-tecnologia/internet-virus-dnschanger-fbi-computadores-agencia-financeira/1359709-2974.html

Aprovação do novo Estatuto do Aluno

A maioria PSD/CDS no Parlamento aprovou o novo Estatuto do Aluno e da Ética Escolar proposto pelo Governo, tendo todos os deputados da oposição votado contra.

O novo Estatuto do Aluno introduz sanções para os pais de estudantes faltosos e agrava castigos a alunos que infrinjam as regras.

No documento estabelece-se que os pais ou encarregados de educação assumem a responsabilidade se os seus filhos faltarem sem justificação às aulas, se não forem à escola quando são chamados ou se os filhos ou educandos faltem às atividades de recuperação - determinadas pela escola quando se ultrapassa o limite de faltas - ou atividades comunitárias ordenadas como medidas disciplinares.

Os valores das coimas são calculados em função do seu ano de escolaridade e podem ir dos 13 aos 79 euros. O projeto de estatuto prevê que os alunos com mais de 18 anos possam ser expulsos da escola e proíbe condutas como a gravação de sons ou imagens dentro da escola e a sua divulgação.

Um aluno que agrida física ou moralmente um colega ou um professor pode ser transferido para outra turma a pedido dos agredidos quando o regresso do aluno agressor à turma de origem possa provocar "grave constrangimento aos ofendidos e perturbação da convivência".

O plenário dos deputados rejeitou, por outro lado, cinco projetos da oposição também relacionadas com a educação.PSD e CDS chumbaram uma iniciativa do PS que pretendia estabelecer o número mínimo e máximo de alunos por turma e que, além dos socialistas, votaram favoravelmente PCP, BE e Verdes.

Outros dois projetos do PCP e do Bloco também relacionadas com o número de alunos por turma e por docente, nos ensinos pré-escolar, básico e secundário, foram chumbados com os votos do PSD, do CDS e do PS.

PSD, CDS e PS votaram também contra uma proposta comunista para a criação de Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar.

Os três partidos chumbaram ainda um projeto do Bloco que pretendia a criação de equipas escolares multidisciplinares.
In Diário Económico

FMI diz que vai discutir mais austeridade na próxima avaliação

Fundo adianta que vai discutir com o Governo as medidas alternativas ao corte dos subsídios na próxima avaliação a Portugal, em Agosto.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que vai discutir com o Governo as medidas alternativas para conseguir cumprir a meta do défice no próximo ano, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter chumbado ontem a suspensão dos subsídios de férias e Natal na Função Pública.
Para o representante da missão do FMI em Portugal, Albert Jaeger, é "particularmente importante" que Portugal assegure o orçamento de 2013 "em linha com as metas do programa de assistência internacional".
"A decisão do Tribunal Constitucional não vai afectar a implementação do orçamento de 2012, e será particularmente importante assegurar que o orçamento de 2013 estará em linha com os objectivos do programa", lê-se no comunicado do Fundo. "O Orçamento de 2013 será discutido durante a quinta avaliação do programa apoiado pelo FMI, Comissão Europeia e BCE", adianta Jaeger.
O responsável do FMI salienta o "sólido histórico de implementação de reformas orçamentais e estruturais" de Portugal, assegurando que o Fundo " continua disponível para ajudar o país nesses esforços".
De acordo com as metas estabelecidas com a troika, Portugal tem de registar um défice abaixo dos 3% do PIB em 2013. Para este ano o objectivo é de 4,5%.
A reacção do FMI surge depois de a Comissão Europeia ter pedido hoje ao Executivo português outras medidas equivalentes ao corte dos subsídios de férias e Natal, assegurando assim o cumprimento do programa de resgate. Passos já garantiu que vai tomar as medidas necessárias para cumprir as exigências internacionais.

Alberto Teixeira   in Diário Económico

Formação na Gesto Apreciativo



Ergonomia no posto de trabalho (STAAE ZC/CEFOSAP)Curso Co-Financiado
 Com início a 12 de Julho, para mais Informações na Gesto Apreciativo
População Alvo
Nível 4 – Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional-mínimo de 6 meses
Duração: 50 horas


Conteúdo Programático

·         Ergonomia
                   Conceito
                  Objectivos
                  Metodologia de estudo
·         Fisiologia
·         Antropometria
·         Postos de trabalho - ergonomia
·         Equipamentos de trabalho - ergonomia
·         Interface homem-máquina
·         Factores ambientais incómodos
                   Ruído
                  Vibrações
                  Ambiente térmico
                  Qualidade do ar
·         Sistemas de iluminação
                  Tipos
                  Parâmetros e unidades de medição
                  Equipamentos de medição - tipos e funcionamento
                  Efeitos sobre a visão
·         Critério para avaliação do risco
·         Medidas de prevenção e de protecção
·         Parâmetros básicos de dimensionamento de sistemas de iluminação artificial Localização,