Cortes

Caros colegas e Amigos /as

As notícias que tem surgido na Comunicação Social e que não é desmentido pelo Senhor Ministro das Finanças sobre os contratos a prazo que terão de ser reduzidos, no mínimo, em 50%.

Este (Des) Governo já tinha anunciado cerca de 90 mil. Agora 50 mil.

Mas vamos a factos, os vínculos actuais são: Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo indeterminado e Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo certo.

No que concerne ao Tempo indeterminado há os de nomeação definitiva: Ex Policias, GNR, Tropas; Juízes e os antigos Funcionários públicos e sem nomeação os que entraram depois de 1999 na Educação e 2004 para outros ministérios.

Ou Seja no sector da Educação quase 100 % estão em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado  ( TODOS OS TRABALHADORES/AS. Não Conheço na Região Centro nenhum/a Colega em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por termo Certo.

Esta redução que o (DES) Governo pretende realizar, inclui colegas das autarquias……etc.

"Até 31 de Dezembro de 2013, os serviços e organismos das administrações, directa e indirecta do Estado, regionais e autárquicas reduzem, no mínimo, em 50% o número de trabalhadores com contrato de trabalho a termo resolutivo e ou com nomeação transitória existente em 31 de Dezembro de 2012, com exclusão dos que sejam cofinanciados por fundos europeus", lê-se no documento do Governo enviado ontem aos sindicatos.

É importante referir que os STAAEZC/STAAZN e STAAEZS, integrados na FNE, conseguiram através das negociações colocar quase a totalidade dos/as Colegas que ainda se encontravam a Termo.