Milhares de automobilistas portugueses
arriscam-se a ficar com o carro penhorado e vendido em leilão - ou seja, em
hasta pública - por falta de pagamento das portagens.
De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal «Correio da Manhã», que cita o Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (INIR), em cima da mesa do fisco estão 40 mil processos de execução fiscal por falta de pagamento de taxas de portagens, custos administrativos e coimas.
É certo que a penhora de bens é o último recurso para a recuperação de dívidas. Ainda assim, é um processo rápido, dada a transferência dos processos dos tribunais comuns para a Direção Geral dos Impostos.
Desde julho de 2011 que a cobrança passou a ser feita pelo Fisco que, após a instauração do processo de execução do INIR, procede à citação dos devedores e, posteriormente, apreende os carros, integra-os na lista de leilões eletrónicos e vende-os.
De acordo com o mesmo jornal, das 628.300 contra-ordenações existentes, contabilizadas até 31 de dezembro de 2011, já foram notificados para pagar dívidas mais de 471 mil processados e muitos já o estão a fazer.
De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal «Correio da Manhã», que cita o Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (INIR), em cima da mesa do fisco estão 40 mil processos de execução fiscal por falta de pagamento de taxas de portagens, custos administrativos e coimas.
É certo que a penhora de bens é o último recurso para a recuperação de dívidas. Ainda assim, é um processo rápido, dada a transferência dos processos dos tribunais comuns para a Direção Geral dos Impostos.
Desde julho de 2011 que a cobrança passou a ser feita pelo Fisco que, após a instauração do processo de execução do INIR, procede à citação dos devedores e, posteriormente, apreende os carros, integra-os na lista de leilões eletrónicos e vende-os.
De acordo com o mesmo jornal, das 628.300 contra-ordenações existentes, contabilizadas até 31 de dezembro de 2011, já foram notificados para pagar dívidas mais de 471 mil processados e muitos já o estão a fazer.
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