As medidas não apanham os portugueses de surpresa. Algumas já constavam da última revisão do Código de
Trabalho, feita em junho, mas só agora, em janeiro, é que entram em
vigor. Outras ainda não passam de anúncios do Governo, mas terão aplicação certa
em 2013.
No que toca aos feriados e dias de férias não
há volta a dar. Este ano arranca com menos quatro feriados e a majoração dos
dias de descanso acabou.
Depois, as empresas poderão ainda decidir
encerrar nas chamadas pontes, descontando esses dias nas férias dos
trabalhadores. Mas, se não fecharem portas nas pontes e o funcionário faltar,
arrisca-se a uma penalização.
Se for despedido em 2013, prepare-se para
receber bem menos de indemnização. O acordo com a troika já previa a redução das
compensações, que chegaram, de facto, a baixar para os 20 dias por cada ano de
trabalho, mas não ao ponto que os técnicos internacionais queriam. Agora o
Governo faz a vénia e corta-as para 12 dias.
Manter-se-ão salvaguardados os regimes de
transição, sendo que a entrada em vigor da nova legislação coincidirá com o
arranque do Fundo de Compensação por Despedimentos.
Outra
novidade é que o Governo alargou as rescisões por acordo que dão direito ao
subsídio de desemprego. Os trabalhadores que rescindam o contrato de trabalho,
de forma amigável, terão direito ao subsídio, sem a restrição de quotas que
vigorava até aqui.
O Executivo de Passos decidiu ainda enviar aos
parceiros sociais uma proposta, no final de 2012, para permitir a atribuição de
subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes com atividade empresarial
e aos sócios gerentes de empresas.
Veja
ponto por ponto o que muda:
O que
muda em 2013: se for despedido, recebe bem menos
Jovem ou
velho, tanto faz: novo emprego, fácil desemprego
Indemnizações: quanto vale o despedimento na
Europa?
Rescisões
amigáveis dão direito a subsídio: como se paga?
Empresários com direito a subsídio
Até ao próximo dia 30 de dezembro pode ver a exposição "As Lagoas da Serra da Estrela" no Centro de Interpretação da Serra da Estrela (CISE) em Seia. A Serra da Estrela, para além de ser a origem de inúmeros rios, reúne o mais relevante conjunto de lagoas de origem glaciária em Portugal.Foto: CISE
"Embora muitas destas lagoas permaneçam, ainda, no seu estado natural, uma parte significativa foi alterada, tendo sofridomodificações de modo a aumentar a sua capacidade de armazenamento, essencialmente, para produção de energia hidroelétrica e para abastecimento das populações", adianta a CISE.
Quer as lagoas naturais, quer as artificializadas, são "importantes para a manutenção de habitats de água doce em altitude", constituindo, em alguns casos, os únicos locais, em Portugal, de ocorrência de diversas espécies de flora e fauna.
A décima edição da exposição de fotografia de ambiente do CISE, "Lagoas da Serra da Estrela", pretende "dar a conhecer algumas das mais emblemáticas lagoas da serra e, em simultâneo, despertar o desejo da sua descoberta".
A exposição inclui um conjunto de 18 fotografias a cores da autoria de técnicos do CISE.
in http://www.centrotv.pt/index.php/prazeres/item/710-conhe%C3%A7a-as-lagoas-escondidas-da-serra-da-estrela
